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FAQ: RPA - Recibo de Pagamento a Autônomo

Produto:TOTVS Gestão Financeira
Ambiente:Linha RM

Processo de Negocio: RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo
Processo do Sistema: Geração do RPA

Subprocesso: Configurações para geração e quitação do RPA em todos os segmentos envolvidos no processo.

 

Introdução

O RPA Recibo de Pagamento de Autônomo a Pessoa Física possui características e tributação específica, porém variável de acordo com o valor e o tipo do serviço prestado. Nesta operação incidem o IRRF e INSS.
Para determinadas categorias poderá incidir também o ISS.
O IRRF será calculado de acordo com a tabela Progressiva do Imposto de Renda e o INSS de acordo com a tabela da Previdência Social.

 

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Desenvolvimento/Procedimento.

 

TOTVS Gestão Fiscal

 

1º – Cadastro de Tributo

Cadastrar os tributos IRRF, INSS e ISS com as respectivas alíquotas.

2º Cadastro de Período de Apuração

Cadastrar os Períodos de Apuração relacionados.

 

 

 

TOTVS Gestão Financeira:

 

1º. Cadastro de Tipo de Documento:

 

Cadastrar quatro de Documentos:

Exemplo:

01. Descrição: “Gerador de INSS e IRRF” – informar classificação = Gera INSS e IRRF.
02. INSS do Empregador – sem classificação
03. INSS do Empregado – sem classificação
04. IRRF a Recolher PF – sem classificação

2º. Atualizar a tabela de cálculo do IRRF/INSS (Cadastros/Dados Fiscais)

3º. Cadastro do Cliente Fornecedor:
- Cadastrar o Fornecedor - Previdência Social/ Receita (para pagamento de Tributos relacionados)
- Cadastrar o Fornecedor – SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL (para pagamento das DARF´s)

- Cadastrar o fornecedor - Prestador de Serviço do RPA.
Informar todos os dados necessários zelando para que não falte nenhuma informação essencial ao processo, principalmente:

· Pasta “Identificação”. Campo “Categoria” deverá ser Pessoa Física e “Numero de Dependentes” informados se houver. O numero de dependentes é utilizado no cálculo de dedução para fins de IRRF.

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· Pasta “Dados Fiscais”, informar o código da receita, essencial para o processo.

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4º. Acessar o Assistente de Implantação de Processos, etapa 02.01.01.03.01 – IRRF-PF e definir os parâmetros, conforme o modelo abaixo.

 

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Indicar os campos conforme os dados cadastrados nos itens 1 e 2 citados acima(Gestão Financeira).

5º. Acessar o Assistente de Implantação de Processos, etapa 02.01.01.03.03 – INSS-PF e definir os parâmetros, conforme o modelo abaixo.

 

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Indicar conforme os dados cadastrados nos itens 1 e 2 citados acima(Gestão Financeira).

 

 

 

 

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento:

 

1º. Parametrizar o Tipo de Movimento

Acessar o Assistente de Implantação de Processos e parametrizar um Tipo de Movimento que contenha essencialmente os seguintes requisitos:
· Etapa 53 - Parâmetros de Faturamento, campo “Tipo de Documento Duplicata Default” = tipo de documento com classificação Gera INSS e IRRF.
· Etapa 61 – Escrituração Fiscal, informe o “Tipo documento Escrituração”.
· Etapa 63 – Tributação Item: Indicar os Tributos IRRF ,INSS e ISS (para as categorias de serviços cujo o tributo incide).

2º. Incluir o movimento.

Verifique se gerou corretamente a tributação do item do movimento.
Nesse momento serão gerados no sistema de Gestão Financeira três lançamentos, sendo:
· Um Lançamento Financeiro no valor do serviço (RPA)
· Um lançamento Financeiro equivalente ao INSS empregado
· Um lançamento Financeiro equivalente ao IRRF.

 

 

 

 

 

 

TOTVS Gestão Fiscal

 

Cadastro de Período de Apuração

 

. IRRF

A guia DARF referente ao tributo IRRF deve ser gerada no sistema de Gestão Fiscal, para que o mesmo seja considerado na geração das obrigações acessórias como DCTF e DIRF.

Após o encerramento do Período de Apuração do Tributo, clique no ícone “Inserir DARF automaticamente” na pasta Guias. O sistema irá gerar guia(s) DARF para os lançamentos de IRRF gerados pelo sistema de Gestão Financeira.

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4º. ISS

Para os serviços prestados através de RPA’s que incidirem ISS, o Movimento criado no sistema de Gestão de Materiais precisa ser escriturado para o sistema de Gestão Fiscal, para que seja considerado na apuração do ISS, também, na geração das obrigações acessórias municipais.

Para a apuração do ISS, é imprescindível que o tributo esteja informado na pasta Outros Tributos do Lançamento Fiscal juntamente com o Tipo de Recolhimento. Deve ser informado, também, o município onde o serviço é prestado (pasta Outros Dados / Prestação de Serviço).

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Após o encerramento do Período de Apuração do Tributo, clique no ícone “Inserir Guias ISSQN automaticamente” na pasta Guias. O sistema irá gerar guia(s) de ISS com os valores devido pela empresa nas operações próprias e, também, para os valores retidos de terceiros.

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Informações Adicionais

A GPS é gerada pelo TOTVS Gestão Folha de Pagamento. Portanto é necessário avaliar o processo para que não gere lançamentos em duplicidade.

Para garantir maior flexibilidade, o Gestão Financeira disponibiliza recurso para que o processo do INSS não gere lançamentos Financeiros(parâmetos do INSS print acima).

Lembre-se:

O valor do INSS interfere no cálculo do IRRF.

 

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