Informamos que conforme site da receita federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2001/in0152001
.htm§ 2º Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.Sendo assim o valor do 13º salário é tributação exclusiva e que não sofre nenhum tipo de alteração quando da declaração de ajuste anual, portanto o desconto abaixo de 10,00 não acontece na folha mensal porque estes valores recebidos pelo funcionário podem sofrer alterações na declaração de ajuste anual, diferentemente do 13º salário.
.htm§ 2º Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.Sendo assim o valor do 13º salário é tributação exclusiva e que não sofre nenhum tipo de alteração quando da declaração de ajuste anual, portanto o desconto abaixo de 10,00 não acontece na folha mensal porque estes valores recebidos pelo funcionário podem sofrer alterações na declaração de ajuste anual, diferentemente do 13º salário.
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