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  • INT0009_Cálculo_de_MVA_IVA_por_Produto
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Assunto

Produto:

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Versões:

11.82 e superiores

Ocorrência:

Aplicação de Margem de valor agregado em base de cálculo de tributo

Ambiente:

Cálculo de Tributos

Passo a passo:

Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST.

Importante

A diferença entre a MVA e o IVA é apenas o órgão responsável pelo levantamento e divulgação do índice. Enquanto a MVA é fixado pela Secretaria da Fazenda, o IVA é fornecido por contribuintes do setor específico da economia.

Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão Fiscal

Acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza de Operação | e editar natureza desejada onde deve informar:

  • Aba ICMS\IPI
    • Regra ICMS:
      • Aba Identificação:
        - Operação Tributária: Substituição tributária
      • Aba Dados ICMS:
        Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza
      • Aba Dados ICMS S.T.:
        Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por produto”


Importante

Ao habilitar parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estado” será utilizada alíquota apresentada no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário, será utilizada alíquota preenchida na aba | ICMS\IPI | do cadastro de Naturezas de Operação em “Alíquota ICMS”

Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

 Acessar | Cadastro | Fiscais | Mais... | Tributos | e cadastrar os tributos | ICMS e ICMSST |

 

Onde deve informar:


Sigla: ICMS

Tipo tributo fiscal: ICMS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)


Sigla: ICMSST

Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)


Acessar o módulo de Serviços Globais menu | Administração | Fórmula | Incluir | 

Cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do tributo ICMSST considerando o MVA.

Exemplo:

(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)

Importante

No caso deste exemplo o tributo ICMS ST possui a sigla cadastrada se espaços. Não se esqueça de que sua fórmula deve considerar exatamente a sigla com que seu tributo foi cadastrado.


Acessar | Cadastros | Produto | selecionar o código desejado e clicar em | Anexos | Dados Fiscais por UF | onde deve informar:

Estado: para movimentação de “entrada” deve informar o estado da filial onde a mercadoria está sendo inclusa. Se tratando de movimentação de “saída” deve informar o estado do fornecedor para o qual está sendo efetuada operação de saída

Alíquota Interna de ICMS: informar alíquota pertinente estado referenciado anteriormente, obedecendo consistência de movimentações de entrada e de saída.

Margem S.T (%): informar margem ST para estado em questão


Acessar | Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:


Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: ICMS

Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS

Procurar alíquota em: Natureza

- Tributo: ICMSST

Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código da fórmula inclusa anteriormente

Procurar alíquota em: Natureza

Tributo Base: ICMSST


Etapa Fis- Escrituração

Gerar Escrituração: Habilitar

Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal


** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**


Etapa Fis – Natureza

Edição: Edita

Seleção Automática da Natureza: selecionar por item


** A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados**

Descrição do Processo 

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tributos | o campo | Base de Cálculo | pertinente tributo ICMSST será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna: MVA Ajustada: (A x B) - 1) x 100 para composição de seu valor.

Onde:

A= (1 + MVA ST Original)

B= (1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna)


As informações serão obtidas em:

Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza | | ICMS\IPI | Regra de ICMS | informar “Alíquota ICMS (%)” que será considerada na fórmula no campo “Alíquota Interna”.

Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento em | Cadastro | Produto | Anexos | Dados Fiscais por UF | deve clicar em | Incluir | e preencher:

Alíquota ST Interna: preencher alíquota interestadual pertinente operação no estado selecionado

Margem S.T (%): preencher margem de ST pertinente operação no estado selecionado


Memória de Cálculo

Exemplo:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS: 12%

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%): 25%

- MVA ST Original = Margem ST (%): 45,31%

- Total do Item: 1.000,00


Cálculo realizado:

A = (1+ 45,31) = 1,4531 B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25)

B= 0,88 / 0,75 = 1,1733


Valores aplicados na fórmula:

MVA Ajustada: ((A x B) - 1) x 100

((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100

(1,7049 – 1) x 100

0,7049 x 100 = 70,49%


O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo do ICMSST “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que o valor seja apresentado:

(1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100)

1000 + (1000 x 70,49 /100)

1000 + 704,90 = 1704,90

Informações Adicionais

- Pode ser utilizada variável | LFATORST | aplicável no item ou variável | MFATORST | aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação.

- Caso a Natureza de Operação do Lançamento Fiscal utilize MVA Ajustada por Produto, não será permitido o recalculo do Lançamento, isso porque, em uma mesma parcela do Lançamento Fiscal, podem existir produtos com Margens de Lucro diferentes.

Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Obrigações Principais | Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados da substituição tributária serão apresentados na aba | Situação Tributária | Substituição Tributária no campo | Base Subst. Tributária |, onde ao clicar no ícone  | será aberta tela com o cálculo realizado.


Observações:

Para mais informações:



 Consulte o WikiHelp TOTVS


   COMUNIDADE  R@Materiais e Suprimentos


Canais de Atendimento:

Abertura de Chamados Através do Portal Totvs www.suporte.totvs.com.br

Telefônico: 4003-0015 Escolhendo as opções 2 – (Software), 2 – (Suporte Técnico), 3 – (RM), 5 – (Materiais)