Questão:

No campo 04 do registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, em relação ao (GTIN) código de barras, qual o código deverá ser preenhido,( cEAN ) de comercialização ou ( cEANTrib ) tributável ?

Resposta:

Deverá ser informado nesse campo o GTIN (número global de item comercial),do produto descrito na nota fiscal, sendo que o código "cEAN" está relaconado a unidade de comercialização do produto, enquanto o código "cEANTrib" está relacionado com a unidade de tributação utilizada para cálculo do ICMS-ST.

Dessa forma, não havendo diferença entre as unidades de comercialização e de tributação,deverá ser informado no Campo 04 do Registro 0200 o mesmo código,, nesse caso o código de comercialização do produto.