SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis 

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizado através do módulo de Obrigações Fiscais a geração do SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis.

O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.

Também se destina à apuração dos valores de ICMS retido, repasse, dedução, ressarcimento e complemento de ICMS relacionado à operações com o Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

O desenvolvimento envolve a disponibilização de cadastros específicos e criação de programa para geração do arquivo digital com layout especificado pelo manual operacional do SCANC, módulo contribuinte.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• 1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.24. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
     
     
  2. O acesso pelo MENU do Totvs 12 aos programas OF0786 e OF0787, depende da importação do arquivo men_mof.d pelo programa MEN706AA.
     
     

Procedimento para Utilização

Cadastros

1) Tabela de Categoria de Estabelecimento SCANC:

Criado o campo "Categoria SCANC" para definição da categoria do estabelecimento para os Clientes e Fornecedores:

• • CD0704 – Manutenção de Clientes (pasta "Fiscal")
    
    
    
  • CD0401 - Manutenção Fornecedores (pasta "Fiscal")
    
    
    

2) Tabela 4.1 Código dos Produtos para Registros Tipo 40 - Nota Fiscal Demais Produtos e Registro Tipo 41 - Nota Fiscal GLGN*

2.1) Desenvolvido o programa  OF0786 – Código Produto SCANC para cadastro dos códigos, descrição e unidade de medida

• • Validações do programa:
    

    Campo “Código Produto” estiver em branco.
    Campo “Unidade Medida” estiver em branco.
    

    Campo “Unidade Medida” estiver diferente de branco, porém, a medida informada não foi cadastrada.
    

    Campo “Código Produto” Vá para em branco ou não encontrado no cadastro.
    

2.2) Alterado o programa OF0903, disponibilizando para cadastro o campo "Código Produto" no grupo " SCANC" que será utilizado no processamento do programa OF0787 para identificação padrão do item. 

Zoom com busca no programa OF0786

Botão "Implantar": executa o programa OF0786 para implantação/alteração de código de produto SCANC. Ao encerrar o programa, o zoom Z01FI00786 se atualiza com as novas informações.

Geração do Arquivo

Desenvolvido o programa OF0787 – Geração Arquivo Texto para SCANC para o processamento e geração do arquivo texto para o SCANC conforme manual de orientação.

Detalhamento dos campos:

• Estabelecimento:Código do Estabelecimento do contribuinte, conforme cadastro no programa CD0403 (Manutenção Estabelecimento). 
• Período (de/até): Data Inicial/Final que será utilizada para o processamento e geração das informações no arquivo texto.
• Gera IE Substituta?: Este campo, por padrão, será apresentado marcado (Sim), e servirá para indicar se deverão ser geradas as inscrições estaduais substitutas do estabelecimento no tipo de registro 10 (Identificação do Estabelecimento Informante), conforme cadastradas no programa FT0310 - Manutenção Informações Fiscais Estabelecimento X Estado.
• Exceção Doctos: Este botão permite cadastrar Naturezas de Operação (entrada/saída) para que sejam desconsiderados os respectivos documentos fiscais na geração do arquivo texto para o SCANC.
  
  

• Na pasta Impressão, será definido o diretório de geração do arquivo. Essencial o caractere "\" ao final do caminho. 

Ao final do processamento será gerado o LOG de execução com os parâmetros informados em tela, e o caminho do arquivo texto gerado:

Caso não tenha sido efetuado o preenchimento da Categoria do Estabelecimento para os clientes e fornecedores nos programas CD0401 e CD0704 (campo "Categoria SCANC"), no log de geração serão informados os códigos de emitente com a mensagem de inconsistência. O registro Tipo 20 será gerado normalmente, porém com a informação vazia ("").

O arquivo texto para importação no SCANC será composto pelos seguintes registros: 

• Registro Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante
  As informações geradas no tipo de registro 10 são originadas do cadastro do estabelecimento CD0403 e Inscrição Substituta do programa FT0310.
  No programa OF0787, ao marcar a opção "Gera IE Substituta" serão gerados no registro Tipo 10, os campos 06 - Unidade Federada e 07 - Inscrição Estadual, com as informações da Inscrição Substituta do programa FT0310. 
  
  
• Registro Tipo 20 – Fornecedor/Clientes
  As informações geradas no tipo de registro 20 são originadas do programa Manutenção de Clientes - CD0704 ou Manutenção de Fornecedores - CD0401.
  Neste registro, serão demonstradas as informações de todos os fornecedores e clientes informados nos registros Tipo 40 e Tipo 41.
  
  

• Registro Tipo 40 – Nota Fiscal
  Este registro será gerado com base nos documentos fiscais de entradas e saídas integrados em obrigações fiscais (MOF) nas seguintes condições:

  • Serão desconsiderados documentos cancelados;
  • Serão desconsiderados itens dos documentos fiscais com quantidade 0 (zero);
  • Serão desconsiderados documentos de operação de terceiros (CD0606); 
  • Serão desconsiderados documentos que tiveram a Natureza de Operação cadastrada no botão "Exceção Doctos"
  • Considera apenas os itens que possuam o cadastro do Código do Produto SCANC (OF0786) e estejam relacionados aos Itens no CD0903. Essa informação é gerada no arquivo no campo 17 - Código do Produto

• • Registro Tipo 41 – Nota Fiscal GLN
    Este registro será gerado considerando as mesmas regras de seleção utilizadas no Registro Tipo 40, porém devem ser escriturados no Tipo de Registro 41 apenas os itens com código do produto SCANC "22450", correspondente ao GLN - Gás Liquefeito de Gás Natural. 
    
    
  • Registro Tipo 70 – Variação do Estoque
    Este registro irá gerar as variações de estoque que ocorreram no período. Acesse o link para mais detalhes para gerar o registro 70: DT SCANC - Geração automática do Registros Tipo 70.
    
    
  • Registro Tipo 90 – Totalizador de Registros
    Este registro tem por objetivo demonstrar a quantidade total de cada tipo de registro do arquivo, bem como o total de registros informados, incluindo o próprio registro tipo 90.