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Produto

Datasul

Versões

EMS

 

1.1     Objetivo

O objetivo deste manual é orientar os clientes a respeito de todas as funcionalidades alteradas e criadas no sistema DATASUL necessárias para a geração correta do arquivo SPED PIS/COFINS.

 

1.1.1     Liberação da Nova Funcionalidade

 

Produto

Release

EMS2

A partir da 204 *

EMS5

A partir da 505 *

Datasul

A partir do 11.5.1

            * Releases 2.04 e 5.05 apenas para clientes que contratarem garantia extendida.

           

1.1.2     Atualizações Necessárias

 

a)      Atualizar os DELTAS de dicionário e programas expedidos e manter a base atualizada sempre até o ultimo pacote de cada release.

b)      Utilizar sepre a ultima versão do PVA disponibilizado no site da Receita Federal:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedPisCofinsPVA/SpedFiscalPisCofinsMultiplataforma.htm

c)      Fazer o download do Guia Prático do arquivo SPED PIS/COFINS e todas as tabelas relacionadas.

 

1.2     Tratamento de Registros

 

Na Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS (LF0215), todos os blocos serão impressos desde que existam informações gravadas nas respectivas tabelas. Entretanto, existem várias informações que o ERP não trata. Dessa forma, essas informações deverão ser inseridas de forma específica nas tabelas que as imprimem ou importadas.

Nas tabelas a seguir estão destacadas em negrito informações não tratadas pelo ERP:

 

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA

REGISTRO 0110: REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

REGISTRO 0111: TABELA DE RECEITA BRUTA MENSAL PARA FINS DE RATEIO DE CRÉDITOS COMUNS

REGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

REGISTRO 0145: REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA

REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS)

REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM

REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)

REGISTRO 0208: CÓDIGO DE GRUPOS POR MARCA COMERCIAL – REFRI (BEBIDAS FRIAS)

REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/ PRESTAÇÃO

REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL

REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS – CONTAS INFORMADAS

REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

 

BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (ISS)

REGISTRO A001: ABERTURA DO BLOCO A

REGISTRO A010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO A100: DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO

REGISTRO A110: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NF

REGISTRO A111: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO A120: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

REGISTRO A170: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO

REGISTRO A990: ENCERRAMENTO DO BLOCO A

 

BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I – MERCADORIAS (ICMS/IPI)

REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C

REGISTRO C010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO C100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-E (CÓDIGO 55)

REGISTRO C110: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGOS 01, 1B, 04 E 55)

REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO C120: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 E 55)

REGISTRO C380: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS

REGISTRO C381: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – PIS/PASEP

REGISTRO C385: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – COFINS

REGISTRO C395: NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E E 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO

REGISTRO C396: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02, 2D, 2E E 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO

REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 E 2D)

REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 E 2D)

REGISTRO C481: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 E 2D)

REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 E 2D)

REGISTRO C489: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO C490: Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59)

REGISTRO C491: Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59) – PIS/PASEP

REGISTRO C495: Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Códigos 02, 2D e 59) – COFINS

REGISTRO C499: Processo Referenciado - Documentos Emitidos Por ECF

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) – DOCUMENTOS DE ENTRADA / AQUISIÇÃO COM CRÉDITO

REGISTRO C501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 E 29) – PIS/PASEP

REGISTRO C505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 E 29) – COFINS

REGISTRO C509: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D ÁGUA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS OBRIGADAS OU NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/03) - DOCUMENTOS DE SAÍDAS

REGISTRO C601: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 29 E 28) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS - PIS/PASEP

REGISTRO C605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 29 E 28) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS – COFINS

REGISTRO C609: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

 

BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II – SERVIÇOS (ICMS)

REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D

REGISTRO D010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES (CÓDIGOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57).

REGISTRO D101: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE – PIS/PASEP

REGISTRO D105: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE – COFINS

REGISTRO D111: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D200: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES (CÓDIGOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57).

REGISTRO D201: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – PIS/PASEP

REGISTRO D205: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – COFINS

REGISTRO D209: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D300: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16).

REGISTRO D309: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D350: RESUMO DIÁRIO DE CUPOM FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 E 16)

REGISTRO D359: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) - OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO

REGISTRO D501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGO 21 E 22) – PIS/PASEP

REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGO 21 E 22) – COFINS

REGISTRO D509: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)

REGISTRO D601: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGO 21 E 22) – PIS/PASEP

REGISTRO D605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGO 21 E 22) – COFINS

REGISTRO D609: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D

 

BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES

REGISTRO F001: ABERTURA DO BLOCO F

REGISTRO F010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO F100: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS

REGISTRO F111: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO F120: BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO

REGISTRO F129: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO F130: BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NO VALOR DE AQUISIÇÃO

REGISTRO F139: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO F150: CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

REGISTRO F200: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

REGISTRO F205: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CUSTO INCORRIDO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA

REGISTRO F210: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CUSTO ORÇADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

REGISTRO F211: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO F600: CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE

REGISTRO F700: DEDUÇÕES DIVERSAS

REGISTRO F800: CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

REGISTRO F990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F

 

BLOCO M: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DE PIS/PASEP E DA COFINS

REGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M

REGISTRO M100: CRÉDITO DE PIS/PASEP RELATIVO AO PERÍODO

REGISTRO M105: DETALHAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – PIS/PASEP

REGISTRO M110: AJUSTES DO CRÉDITO DE PIS/PASEP APURADO

REGISTRO M200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO

REGISTRO M210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO

REGISTRO M211: SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – PIS/PASEP

REGISTRO M220: AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA

REGISTRO M230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE DIFERIMENTO

REGISTRO M300: CONTRIBUIÇÃO DE PIS/PASEP DIFERIDA EM PERÍODOS ANTERIORES - VALORES A PAGAR NO PERÍODO

REGISTRO M350: PIS/PASEP - FOLHA DE SALÁRIOS

REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP

REGISTRO M410: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP

REGISTRO M500: CRÉDITO DE COFINS RELATIVO AO PERÍODO

REGISTRO M505: DETALHAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – COFINS

REGISTRO M510: AJUSTES DO CRÉDITO DE COFINS APURADO

REGISTRO M600: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO

REGISTRO M610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO

REGISTRO M611: SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO – COFINS

REGISTRO M620: AJUSTES DA COFINS APURADA

REGISTRO M630: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE DIFERIMENTO

REGISTRO M700: COFINS DIFERIDA EM PERÍODOS ANTERIORES - VALORES A PAGAR NO PERÍODO

REGISTRO M800: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

REGISTRO M810: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS À ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

 

BLOCO P: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P001: ABERTURA DO BLOCO P

REGISTRO P010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO P100: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE A RECEITA BRUTAL

REGISTRO P110: COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO –DETALAHMENTO DA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

REGISTRO P199: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO P200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA APURADO SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P210: AJUSTE DA CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIARIA APURADA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P990: ENCERRAMENTO DO BLOCO

 

BLOCO 1: COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E DE  RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPORÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES

REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1

REGISTRO 1010: PROCESSO REFERENCIADO – AÇÃO JUDICIAL

REGISTRO 1020: PROCESSO REFERENCIADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO

REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP

REGISTRO 1101: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – PIS/PASEP

REGISTRO 1102: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORÂNEO, VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – PIS/PASEP

REGISTRO 1200: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP

REGISTRO 1210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP

REGISTRO 1220: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – PIS/PASEP

REGISTRO 1300: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/PASEP

REGISTRO 1500: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – COFINS

REGISTRO 1501: APURAÇÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - DOCUMENTOS E OPERAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES – COFINS

REGISTRO 1502: DETALHAMENTO DO CRÉDITO EXTEMPORÂNEO, VINCULADO A MAIS DE UM TIPO DE RECEITA – COFINS

REGISTRO 1600: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS

REGISTRO 1610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EXTEMPORÂNEA – COFINS

REGISTRO 1620: DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃO EXTEMPORÂNEA – COFINS

REGISTRO 1700: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – COFINS

REGISTRO 1800: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – RET

REGISTRO 1809: PROCESSO REFERENCIADO

REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1

 

BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

 

Os registros destacados acima que não extraímos, os mesmos poderão ser importados pelo LF0303 ou manutenidos pelo LF0203 caso seja de necessidade da sua empresa.

As tabelas podem ser verificadas pelo LF0203.

 

1.3     Pré-requisitos

1.3.1     Guia Prático e Tabelas Relacionadas

Tomar conhecimento das REGRAS e TABELAS para cada registro através do Guia Prático.

Este guia está disponível para download no site da Receita Federal.

 

1.3.2     Importação de Layout

Importar o layout 30 através do programa LF0301, para que fique disponível  o layout SPED PIS/COFINS na rotina LF0200.

Quando este layout ainda não existe no sistema, então o mesmo não é apresentado no zoom, mas basta informar o código 30 e importar.

Informar o diretório onde está atualizado o pacote, informando o diretório completo até a raiz “.../flp”.

 

1.3.3     CD0303 – Manutenção de CST

Esta rotina deverá estar devidamente preenchida para Notas Ficais de Saída e Entrada. Sendo que este cadastro é fundamental para a geração correta dos registros dos blocos A, C, e D.

 

1.3.4     Estabelecimento Matriz

Deverá ser acessada a rotina lf0203 na tabela “Estabelecimento”, selecionar o estabelecimento matriz e modificar este registro, colocando na informação “Estab Central” com o seu código. E nos demais estabelecimentos da empresa deverão ser colocados o mesmo código matriz.

 

1.3.5     Registro 0110 - Regimes De Apuração Da Contribuição Social E De Apropriação De Crédito

Deverá ser acessada a rotina LF0203 na tabela “0110 Regime Apurac Contrib” para definir o regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica. Para o preenchimento destas informações deverá ser verificada as orientações campo a campo no guia prático e com a área fiscal da sua empresa.

 

1.3.6     Registro 0111 - Tabela De Receita Bruta Mensal Para Fins De Rateio De Créditos Comuns

Deverá ser acessada a rotina LF0203 na tabela “0111 Receita Bruta Rateio CR” para informar o total da receita ou dos custos conforme o seu método de apuração do crédito.

Apesar do layout somente exigir este registro para o método Proporcional Receita Bruta (receitas), mas será necessário informá-lo também para o método de Apropriação Direta (custos).

Sem estas informações não será possível gerar o bloco M pelo MLF.

           

1.3.7     M100/M500 – Relação Tipo de Cred

 

ATENÇÃO à Este cadastro é de suma importância para a geração automática do Bloco M.

 

Deverá ser acessado o Importador Genérico (LF0303  - tabela DWF-RELAC-TIP-CR) ou a Manutenção de Tabelas do MLF (LF0203 - M100/M500 Relação Tipo de Créd) para o cadastro deste relacionamento.

Esse cadastro é usado para definir o campo COD_CRED, que no programa de cadastro da tabela Dwf-relac-tip-cr no LF0203 equivalem aos três primeiros campos (Receita Tributada no Mercado Interno, Receita não Tributada no Mercado Interno e Receita de Exportação).

Um desses 3 campos deve obrigatoriamente ser preenchido, porém, poderão preencher  dois ou até os três campos.

Por exemplo: 1000,00 em matéria-prima foram compradas na nota 0000001 e essa matéria-prima foi utilizada na industrialização de um produto que 30% foram vendidos com tributação no mercado interno, 30% não foi tributado no mercado interno e 40% foram exportados, todos  essas vendas com alíquota básica, deveriam possuir um registro da forma abaixo para esse tipo de nota:

 

Receita Trib

Recta Não Tr

Recta Export

Nat Base Cálc Cr

CFOP

Sit Tritbut

Aliq

101

201

301

02

1101

56

 

 

Usando a mesma nota de compra de matéria prima, porém onde a venda ocorreu de forma integral para o mercado interno deveriam possuir um registro da forma abaixo para esse tipo de nota:

 

Receita Trib

Recta Não Tr

Recta Export

Nat Base Cálc Cr

CFOP

Sit Tritbut

Aliq

101

 

 

 

 

50

 

 

 

Os campos Natureza da Base de Cálculo, CFOP, Situação Tributária e Alíquota estarão na nota fiscal, desta forma deverão definir um critério para identificar em cada nota de entrada o código vinculado a receita que ela representa (Receita Tributada no Mercado Interno e/ou Receita não Tributada no Mercado Interno e/ou Receita de Exportação).

 

 

 

Deverá ser feito este cadastro para identificar o tipo de crédito vinculado a receita do período, referente ao campo COD_CRED (M100/M500 conforme tabela 4.3.6) destes registros.

 

Conforme a operação da empresa no período apurado, caso tenha tido receita tributada no mercado interno, e/ou não tributada no mercado interno, e/ou receita de exportação, então deverá ser relacionado neste cadastro os códigos do tipo de crédito com alguns dados das notas de entrada.

 

O ERP gerará o registro M100/M500 automaticamente, mas necessitará deste cadastro previamente definido, então favor verificar com a equipe fiscal da sua empresa para o correto preenchimento.

 

As notas consideradas no registro M100/M500 são as de Entrada detalhadas nos Blocos A, C, D e outros créditos do Bloco F com o CST igual a50 a56 e60 a66.

 

Então conforme seu ramo de negócio poderá ser detalhado por Código da Base de Cálculo do Crédito apurado no período (Tabela 4.3.7), CFOP, CST, e ALIQ IMPTO, quanto menos informação colocada no cadastro mais genérica ficará a busca.

 

No momento da geração automática dos registros M100/M500 pelo ERP, a busca para encontrar o COD_CRED será a partir deste cadastro.

               

1.3.8     M410/M810 - Relação Natur Recta

 

ATENÇÃO à Este cadastro é de suma importância para a geração automática do Bloco M.  Só será necessário fazê-lo caso tenha operações de saída com alguma das CST 04, 05, 06, 07, 08, ou 09. Somente para estas CST´s é necessário fazer este cadastro.

 

Deverá ser acessado o Importador Genérico (LF0303  - tabela DWF-RELAC-NAT-REC) ou a Manutenção de Tabelas do MLF (LF0203 - M410/M810 Relação Natureza Receita) para o cadastro deste relacionamento.

           

Deverá ser feito este cadastro para identificar a Natureza da Receita (campo NAT_REC), conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária (CST) abaixo:

 

- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);

- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);

- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);

- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);

- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

 

O ERP gerará o registro M410/M810 automaticamente, mas necessitará deste cadastro previamente definido, então favor verificar com a equipe fiscal da sua empresa para o correto preenchimento.

 

As notas consideradas nos registros M410/M810 são as que tenham o CST 04, 05, 06, 07, 08, 09.

 

Então este cadastro deverá ser feito por estes CST´s, detalhado por faixa de NCM, EMITENTE, CFOP, e ALIQ IMPTO, quanto menos informação colocada no cadastro mais genérica ficará a busca.

 

A busca para encontrar o NAT_REC será feita a partir deste cadastro.

 

1.4     Rotinas Alteradas

1.4.1     CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Operações de Importação

Este programa foi alterado para receber os campos “Data de Pagamento do PIS”, “Data de Pagamento da COFINS” e “Local da Execução do Serviço”.

Estes campos ficarão habilitados quando aberto pelo programa RE1001 na inclusão de um documento de serviço de importação (Observação = Serviços, Natureza de Importação e Nota de Rateio = Não).

Estes dados são necessário para a geração do registro A120 – Informação Complementar – Operações de Importação.

 

1.4.2     RE1001D – Despesas do Documento – Natureza do Frete

Este programa recebeu o campo “Natur Frete”, necessário para gerar os registros D101 e D105 – Complemento do Documento de Transporte.

Este campo ficará habilitado quando o modelo do documento incluído for 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.

                                                                                                          

1.4.3     CD4035 – Informações Adicionais da Nota – Natureza do Frete

Este programa recebeu o campo “Natur Frete”, necessário para gerar os registros D101 e D105 – Complemento do Documento de Transporte.

Este campo ficará habilitado quando aberto pelo RE1001 – Manutenção de Documentos, pelo OF0305 – Manutenção de Documentos Fiscais e se o modelo do documento incluído for 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.

 

1.4.4     RI0202 – Inclusão de Bens

Foi inserida uma nova pasta neste programa para contemplar as informações necessárias para a geração do registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado.

Nesta mesma tela deverá ser informada a situação tributária de PIS e a da COFINS por período, informando o CST correspondente ao tipo de operação em que o bem foi empregado no período  de geração. Caso o bem seja utilizado sempre para o mesmo fim, pode-se colocar a data final igual a 31/12/9999, por exemplo.

Estes dados se fazem necessários quando o controle dos créditos do bem for feito pelo módulo de Recuperação de Impostos.

Será possível definir a origem dos dados através da rotina LF0906. Sendo que poderá ser optado pelo MRI ou Ativo Fixo ou Patrimônio. Ou seja, não é pré-requisito ter o MRI para a geração do arquivo SPED PIS/COFINS.

O programa de inclusão de bens também recebeu o parâmetro “Embalagem de Bebidas Frias” que deverá ser marcado se o bem for uma embalagem de bebidas frias, sendo que o valor padrão deste campo será “desmarcado”.

 

1.4.5     EMS2 – Contas a Receber.

Foi identificado um problema na busca de valores do PIS/COFINS do módulo Contas a Receber do EMS2 para o arquivo do SPED PIS/COFINS.

É possível gerar o crédito das seguintes formas:

1- realizar a parametrização no título referente ao crédito de PIS/COFINS, então a cada liquidação é gerado os valores de crédito do PIS e COFINS. Estas informações são impressas no relatório de impostos do módulo. E é possível recuperar estes dados para o SPED corretamente.

2- ou vinculando um imposto de retenção no momento da liquidação, gerando um AVA sem informações que é de PIS/COFINS. Neste caso não é possível recuperar estes valores de PIS/COFINS para o SPED.

Como o ERP permite a opção 2, o controle do valor do PIS/COFINS é pela contabilidade, vendo o saldo da conta.  E não pelo relatório de impostos do módulo.

 

Então foi alterada a rotina de liquidação (considerando a opção 2) para que grave no movimento de AVA de "Retenção" gerado no título, informações do imposto, para conseguirmos identificar que é PIS/COFINS para o SPED.

Foi liberado isto no pacote de Março, para que os Clientes TOTVS gerem as movimentações de ABRIL já gravando estas informações caso o controle do crédito de PIS/COFINS seja desta forma.

 

1.4.6     LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas.

Foi liberada uma melhoria nesta rotina para que as tabelas sejam apresentadas para cada layout tratado no MLF. Neste caso poderá ser selecionado na tela o layout desejado para verificar as tabelas utilizadas.

 

1.5     Rotinas Novas

1.5.1     CD0680 – Nat Base Cálculo Cred X CFOP

O código da natureza da base de cálculo do crédito é um campo que está vinculado aos itens dos documentos fiscais de acordo com o seu CFOP, e este campo é apresentado nos blocos A, C, D e F quando o registro se referir a um movimento de entrada.

No momento da extração dos documentos fiscais para o MLF pelo programa LF0202 serão utilizados os dados deste cadastro para que o item do documento seja gravado com o código da natureza da base de cálculo de acordo com o seu CFOP.

Os dados que devem ser cadastrados neste programa são pré-definidos pela receita. Pode-se fazer o download do arquivo no site da receita.

Esse programa possui a opção de efetuar o cadsatro por natureza de operação ou por CFOP.

 

1.5.2     SPRI002 - Programa Especial

Os objetivos deste programa especial são:

1. Exportar os bens de acordo com a faixa de seleção para uma planilha Excel, onde será possível manutenir os dados da pasta “Inf Complem” do programa RI0202 – Inclusão de Bens. (Funcionalidade que será liberada no próximo pacote)

2. Importar os dados manutenidos através da exportação acima. (Funcionalidade que será liberada no próximo pacote)

3. Buscar apenas as alíquotas de PIS e COFINS dos documentos antigos e gravar nos bens.

Observação: Para que seja possível buscar as alíquotas automaticamente é necessário que a chave do documento esteja informada corretamente no programa RI0202 – Inclusão de Bens, pasta “Gerais”.

Para acessar este programa deve-se ir em Executar Programas  e  digitar spp/rip/spri002.r.

 

1.5.3     SPOF003 - Programa Especial

Os objetivos deste programa especial são:

1. Exportar os Documentos Fiscais de acordo com a faixa de seleção e o parâmetro para uma planílha Excel, onde é possível manutenir os dados da Natureza do Frete Contratado quando a Natureza de Operação do Documento Fiscal for de situação 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 ou 57.

2. Importar os dados manutenidos através da exportação acima citado.

Observações: A importação da Natureza do Frete Contratado não cria Documento Fiscal.

A informação corrigida pode ser observada ao chamar o programa de informações adicionais da nota (CD4035) pelo programa de manutenção de documentos fiscais (OF0305). Sendo que o campo "Natur Frete" ficará habilitado quando o documento posicionado se referir a um documento de serviço de transporte.

            Esta funcionalidade será liberada no Portal de clientes.

1.5.4     EMS2

1.5.4.1       PT1108 - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/COFINS

Esta rotina tem por objetivo permitir informar por grupo de bem ou por bem identificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

 

É necessário obtermos mais informações dos bens para que estas informações sejam utilizadas nos registros F120 e F130 do Bloco F.

 

Poderá ser definido por grupo de bem, ou por bem, conforme necessidade de detalhamento.

 

Caso queira informar os dados por grupo de bem, poderá ser deixado em branco o código do bem.

 

IDENT_BEM_IMOB - Identificação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios;

02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;

03 = Instalações;

04 = Máquinas;

05 = Equipamentos;

06 = Veículos;

99 = Outros.

 

IND_UTIL_BEM_IMOB - Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

1 - Produção de Bens Destinados a Venda;

2 - Prestação de Serviços;

3 - Locação a Terceiros;

9 - Outros.

 

CST_PIS - Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3.

 

CST_COFINS - Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4.

 

Conforme a receita apurada no período decorrente da utilização de um ativo imobilizado, é necessário definir aqui se está vinculado exclusivamente a uma receita tributada no mercado interno, não tributado no mercado interno ou de exportação, ou misto, através do CST.

Isto poderá variar a cada período para o mesmo bem. 

 

1.5.4.2       CR0643 - Identificação Crédito na Fonte - SPED PIS/COFINS

Permitir informar por grupo de cliente ou por cliente identificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

 

É necessário obtermos mais informações dos clientes para que estas informações sejam utilizadas no registro F600 do Bloco F.

 

Poderá ser definido por grupo de cliente, ou por cliente, conforme necessidade de detalhamento.

 

Caso queira informar os dados por grupo de cliente, poderá ser deixado em branco o código do cliente.

 

IND_NAT_RET - Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:

01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais

02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal

03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa

05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos

99 - Outras Retenções

 

COD_REC - Código da Receita.

Informar neste campo o código de receita referente à retenção ou ao recolhimento ocorrido no Contas a Receber.

Caso seja utilizado um único código da receita tanto para PIS e COFINS neste cliente, então poderá ser informado um código único, podendo ficar em branco os dois campos específicos.

Códigos que poderão ser informados:

5952 PIS/COFINS/CSLL

5979 PIS

5960 COFINS

 

IND_NAT_REC - Indicador da Natureza da Receita:

0 - Receita de Natureza Não Cumulativa

1 - Receita de Natureza Cumulativa

 

IND_DEC - Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:

0 - Beneficiária da Retenção / Recolhimento

1- Responsável pela Retenção / Recolhimento

 

1.5.5     EMS5

1.5.5.1       FAS016AA  - Identificação Bens Ativo Imobilizado - SPED PIS/COFINS

Esta rotina tem por objetivo permitir informar por conta patrimonial ou por bem identificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

 

É necessário obtermos mais informações dos bens para que estas informações sejam utilizadas nos registros F120 e F130 do Bloco F.

Poderá ser definido por conta patrimonial, ou por bem, conforme necessidade de detalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de bem, poderá ser deixado em branco o código do bem.

 

IDENT_BEM_IMOB - Identificação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

01 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios;

02 = Edificações e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;

03 = Instalações;

04 = Máquinas;

05 = Equipamentos;

06 = Veículos;

99 = Outros.

 

IND_UTIL_BEM_IMOB - Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

1 - Produção de Bens Destinados a Venda;

2 - Prestação de Serviços;

3 - Locação a Terceiros;

9 - Outros.

 

CST_PIS - Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP, conforme a Tabela indicada no item 4.3.3.

 

CST_COFINS - Código da Situação Tributária referente a COFINS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.4.

 

Conforme a receita apurada no período decorrente da utilização de um ativo imobilizado, é necessário definir aqui se está vinculado exclusivamente a uma receita tributada no mercado interno, não tributado no mercado interno ou de exportação, ou misto, através do CST.

Isto poderá variar a cada período para o mesmo bem. 

 

1.5.5.2       ACR063AA - Identificação Crédito na Fonte - SPED PIS/COFINS

Permitir informar por grupo de cliente ou por cliente identificadores necessários para a Geração do SPED PIS/COFINS.

 

É necessário obtermos mais informações dos clientes para que estas informações sejam utilizadas no registro F600 do Bloco F.

Poderá ser definido por grupo de cliente, ou por cliente, conforme necessidade de detalhamento.

Caso queira informar os dados por grupo de cliente, poderá ser deixado em branco o código do cliente.

 

IND_NAT_RET - Indicador de Natureza da Retenção na Fonte:

01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais

02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal

03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa

05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos

99 - Outras Retenções

 

COD_REC - Código da Receita.

Informar neste campo o código de receita referente à retenção ou ao recolhimento ocorrido no Contas a Receber.

Caso seja utilizado um único código da receita tanto para PIS e COFINS neste cliente, então poderá ser informado um código único, podendo ficar em branco os dois campos específicos.

Códigos que poderão ser informados:

5952 PIS/COFINS/CSLL

5979 PIS

5960 COFINS

 

IND_NAT_REC - Indicador da Natureza da Receita:

0 - Receita de Natureza Não Cumulativa

1 - Receita de Natureza Cumulativa

 

IND_DEC - Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:

0 - Beneficiária da Retenção / Recolhimento

1- Responsável pela Retenção / Recolhimento

 

1.6     Extração de Dados

 

1.6.1     LF0202 – Extrator de Informações do EMS

Este programa deve ser utilizado para fazer a extração dos dados para o SPED PIS/COFINS assim como já é utilizado para o SPED FISCAL.

 

1.6.2     LF0906 – Extrator SPED PIS/COFINS

Permitir extrair os dados dos Módulos Ativo Fixo/Patrimônio, Contas a Receber, Recuperação de Impostos (MRI) e o Plano de Contas, para  futuramente a geração dos registros:

 

            0500: Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas

            0600: Centro de Custos

F120: Bens incorporados ao ativo imobilizado – operações geradoras de créditos com base nos encargos de depreciação e amortização

F130: Bens incorporados ao ativo imobilizado – operações geradoras de créditos com base no valor de aquisição/contribuição

F600: Contribuição retida na fonte. Na geração deste registro poderá gerar uma ou duas linhas referente ao crédito do PIS/COFINS encontrado no mesmo Documento do Contas a Receber. Caso seja informado o código 5952 na rotina “Identificação Crédito na Fonte” então será gerado um registro do F600 contendo o valor do PIS e COFINS encontrado.Caso seja informado códigos diferentes de retenção então será gerada duas linhas com o mesmo valor de retenção, mas o valor de PIS é apresentado em uma linha e do COFINS em outra linha.

                       

 

Extraímos as contas conforme formato e conta de onde estiver a contabilidade.

A integração do MRI com o Ativo Fixo não é verificada nesta rotina, o usuário  deverá definir da onde buscar os dados do crédito parcelado controlados na sua empresa.

Caso tenha dados duplicados no MLF porque extraiu do MRI e do Ativo Fixo (aquisição) ao mesmo tempo, deve-se rodar a extração novamente marcando para “Eliminar os dados” e escolhendo um único módulo para extrair novamente, então os dados serão atualizados no MLF.

As alíquotas solicitadas são as mesmas solicitadas na contabilização do Ativo Fixo/Patrimônio.

No final de cada extração é criado um histórico com o total de Crédito de PIS e COFINS extraído por módulo e período, conforme abaixo.

A conferência de cada registro extraído poderá ser feita pelas rotinas:

  • F600 - EMS5 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório PIS/COFINS ACR501AA (Total Retenção) e na Consulta de Títulos no detalhe do movimento de liquidação.
  • F600 - EMS2 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório PIS/COFINS CR0733 (Total Mês COM Retenção) e na Consulta de Títulos no detalhe do movimento de liquidação.
  • F130 - EMS5 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito de PIS/COFINS (FAS365AA).
  • F130 – EMS2 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito de PIS/COFINS (PT1106RP).
  • F120 - EMS5 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito de PIS/COFINS (FAS365AA), ou na Consulta de bens, no cálculo da depreciação, botão relações .
  • F120 – EMS2 - O valor considerado pode ser verificado no Relatório de Crédito de PIS/COFINS (PT1106RP), ou na Consulta de bens, no cálculo da depreciação, botão relações .

 

1.7     Geração do Arquivo

1.7.1     LF0200 – Interpretador de Layout

Após importado o layout 30, neste programa deverá ser selecionado o layout “SPED PIS/COFINS” que executará o LF0215 – Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS.

 

1.7.2     LF0215 – Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

 

Campo

Descrição

Empresa

Inserir o código da empresa a ser considerada para a geração do arquivo magnético.

Importante:
São englobados na geração todos os documentos de todas as filiais e matriz da empresa informada. 

Versão do Arquivo

Inserir o código da versão do layout. 

Finalidade do Arquivo

Selecionar a finalidade do arquivo. As opções disponíveis são:

0 – Original

1 – Retificadora  

Número do Recibo Anterior

Inserir o número do recibo anterior quando a finalidade do arquivo for para retificação. 

Situação Especial

Selecionar a situação especial da geração do arquivo. As opções disponíveis são:

0 – Abertura

1 – Cisão

2 – Fusão

3 – Incorporação

4 – Encerramento

9 – Normal  

Natureza da Pessoa Jurídica

Selecionar a natureza da pessoa jurídica. As opções disponíveis são:

00 – Sociedade Empresária em Geral

01 – Sociedade Cooperativa

02 – Entidade Sujeita ao PIS/PASEP Exclusivamente com base na Folha de Salários 

Tipo de Atividade Preponderante

Selecionar o tipo de atividade preponderante. As opções disponíveis são:

0 – Industrial ou Equiparado a Industrial

1 – Prestador de serviços

2 - Atividade de Comércio

3 – Atividade Financeira

4 – Atividade Imobiliária

9 – Outros

Gera Arquivo de Conferência do Bloco M?

Informar se deseja que seja gerado no mesmo diretório do arquivo SPED PIS/COFINS os relatórios de acompanhamento dos registros considerados do A, C, D e F para compor o valor dos registros do Bloco M.

 

1.8     BLOCO M

Será gerado automático pelo ERP o BLOCO M desde que tenha sido feito os cadastros de relacionamento conforme item acima 1.3.7 e 1.3.8.

Será gerado este bloco para os dois indicadores de método de apropriação de créditos:

1 – Método de Apropriação Direta;

2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)

 

ATENÇÃO à Caso seja o Método de Apropriação Direta, então deverão ser informados os valores dos Custos no registro 0111.

Caso seja o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta), então deverão ser informados os valores das Receitas no registro 0111.

 

1.9     Validação do Arquivo no PVA

 

Todos os AVISOS acusados na verificação de pendências da escrituração devem ser resolvidos, pois impedem a finalização da validação do arquivo, e também muitas vezes um aviso acarreta a num erro também apresentado.

Então primeiramente deverão ser corrigidos os avisos, e quando não tiver mais nenhum, então sim poderão ser analisados os erros apresentados.

Podem ser apresentados avisos de notas digitadas incorretamente, então deverá ser corrigido isto na sua origem e realizar uma nova extração.

Cada caso deverá ser analisado pela sua equipe fiscal, validando a integridade dos dados confrontados com as regras da Receita Federal.

 

1.10  Bloco P

1.10.1  Versão do PVA

 

A Receita Federal disponibilizará duas versões do PVA:

  • versão PVA 1.07 sem o Bloco P (versão atual do site).

            Para empresas que não tenham que entregar o Bloco P, conforme informações da Receita Federal, poderão utilizar esta versão.

            Neste caso, não deverá ser selecionado os registros do Bloco P na tela do Gerador do Arquivo (LF0215).

  • versão PVA 2.00 com o Bloco P (com contribuição previdenciária)

            Neste caso deverá ser selecionados registros do Bloco P no LF0215.

            Lucro Presumido: Na versão do arquivo 002, não teve a impressão do campo novo no registro 0110, campo 5. Então só vamos imprimi-lo na versão 003 do arquivo.

ü  Versão do Arquivo utilizada para estas versões é = 002 (informada na tela do LF0215).

 

1.10.2  Escrituração Bloco P

 

A origem das informações se dá na aplicação da lei 12.546/2011, artigos 7º e 8º, que definiu o recolhimento do INSS sobre a Receita Bruta em substituição a contribuição sobre a remuneração previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 1991, para algumas empresas de ramos específicos de serviço (Tecnologia da Informação e de Tecnologia da Informação e Comunicação) e fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc. A Receita Federal definiu as NCMs que se enquadram nesta definição.

          Ver tabelaTabela 5.1.1 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta .

 

1.10.3  Mudança no calculo

Para fins de informação no Bloco P serão considerados apenas os valores apurados pela Receita Bruta. Considerando o exemplo abaixo, são as informações:

- Receita Bruta das Atividades Sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta = 75.000

- Receita Bruta das Atividades Sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Remuneração (parte da receita que não entra nas definições da Lei 12546) = 25.000

- Valor da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta: 1.875

   Com a interpretação  (Artigo 7º):

Supondo que:

-Receita Bruta mensal           : 100.000

-75% da Receita são oriundas de serviços previstos no artigo 7º  (75% ou qualquer outra proporcionalidade)

-Folha de pagamento : 40.000

Forma Antiga

Pela Remuneração:

Base de Cálculo          = 40.000

INSS                 = 40.000          * 20% = 8.000

TOTAL INSS    = 8.000

Nova forma (MP540/lei 12.546/2011)

Pela Receita Bruta:

Base de Cálculo          = 100.000        * 0,75 = 75.000

INSS                 = 75.000          * 2,5%             = 1.875

Pela Remuneração:

Base de Cálculo          = 40.000

INSS                 = 40.000          * 20% = 8.000 * 25% (nota) = 2.000

Nota = (100% da receita bruta - 75% da receita prevista no artigo 7º)

TOTAL INSS = INSS Receita Bruta + INSS Remuneração = 3.875

Com a interpretação  (Artigo 8º):

- Só muda Alíquota     : 1,5%

 

1.10.4  Tabelas utilizadas para a Geração do Bloco P

  •   0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA            

            (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID)

  • P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA

            (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA)

            Importante: Note que existem duas tabelas que iniciam com a descrição “P100”.

  • P110 DETMNTO APURAC CONTRIB              (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID)
  • P199 PROCESSO REFERENCIADO                 (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID)
  • P200 Consolidação Contribuição Previdenciária     (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID)
  • P210 Ajuste Contribuição Previdenciária                (MOVFIS - DWF-AJUST-CONTRIB-PREVID)

 

1.10.5  Tabelas que não são obrigatórias para a geração do Bloco P

 

            A P110 (detalhamento), P199 (processo referenciado) e P210 (ajuste).

A tabela abaixo não precisa ser preenchida, pois não está sendo utilizada no momento:

           P100: Atividade Contrib Previd       (MGFIS  - DWF-ATIVID-CONTRIB-                   PREVID)

 

1.10.6  Preenchimento dos Registros Bloco P

              

- 0145 REGIM APURAC CONTRIB PREVIDENCIÁRIA (MGFIS - DWF-REGIM-APURAC-PREVID):

Obrigatório este registro para os estabelecimentos que irão apresentar dados no Bloco P.

Campo Empresa – informar sempre a empresa do EMS2, a mesma informada na tela do LF0215.

Campo Estabelecimento – informar o código do estabelecimento que irá apresentar os dados do Bloco P.

Os conteúdos destes campos se repetem para os registros abaixo.

- P100 CONTRIB PREVIDENC SOBRE RECTA BRUTA (MOVFIS - DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA):

Obrigatório este registro para o estabelecimento que informou o registro 0145.

Campo Num Seq – deve ser informado neste campo um numero seqüencial para este estabelecimento e período de apuração.

Campo Valores – conforme valores utilizados nos cálculos para o pagamento de INSS.

- P110 DETMNTO APURAC CONTRIB (MOVFIS - DWF- DETMNTO-CONTRIB-PREVID)

Não Obrigatório este registro, não precisa ser informado caso a sua empresa não tenha interesse em detalhar as informações.

Mas caso tenha entrada de dados neste, então:

Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste detalhamento, no caso o campo Num Seq do P100.

Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P110.

- P199 PROCESSO REFERENCIADO (MOVFIS - DWF-PROCES-REFERADO-PREVID)

Não Obrigatório este registro.

Mas caso informado:

Campo Num Seq P100 – informar aqui a seqüencia do registro Pai deste precesso, no caso o campo Num Seq do P100.

- P200 Consolidação Contribuição Previdenciária (MOVFIS - DWF-CONS-CONTRIB-PREVID)

Obrigatório, caso tenha algum registro informado no P100 (DWF-CONTRIB-PREVID-RECTA).

Campo Período Escr - Período de referencia da escrituração (MMAAAA)

- P210 Ajuste Contribuição Previdenciária.

Não Obrigatório, somente necessário preenche-lo caso a sua empresa tenha algum ajuste para ser realizado.

Campo Num Seq Reg - deve ser informado neste campo um numero seqüencial para identificar o P210.

    

1.11  Credito Presumido

    

1.11.1  Validação do Arquivo

        PVA para Empresas Lucro Presumido = versão PVA 2.01

1.11.2 Versão do arquivo    

           Versão do arquivo que deverá ser utilizada para este PVA é a 003 (informada no LF0215 – pasta “Parametros” campo “Versão do Arquivo”)

 

1.12  Geração dos Registro 1010 e 1020

 

1.12.1  Atualização

      A base deverá estar atualizada até o pacote “97- para EMS206b, 82 – para EMS204 e no pacote “D11 – Datasul 11”, também será necessário efetuar a atualização do layout 30 por meio do programa LF0301 apontando para o caminho até a pasta “lfp” do ultimo pacote.

Atentar para a aplicação do Delta diponível nestes pacotes.

 

1.12.2  Geração do Registro 1010 e 1020 no arquivo do Sped Contribuições

Primeiramente será necessário cadastrar todos os processos existentes para a empresa no

programa LF0203 – tabela “1010 Proces Refer Ação Judic” e “1020 Proces Refer Administ”.

     Desta forma, esses registros serão criados no arquivo caso o processo já tenha sido referenciado no documento fiscal (Cd4035 – opção “Processo Referenciado” – acesso pelo programa OF0305).

     Os processos listados nos registros 1010 e 1020 serão os processos referenciados listados em registros anteriores (A111, C111, C489, C509, C609, D111, D209, D309, D359, D509, D609, F111, F129, F139 e F211).

 

Importante: Quando a origem do processo nos registros do arquivo (A111, C111, C489, C509, C609, D111, D209, D309, D359, D509, D609, F111, F129, F139 e F211) for 1 – Justiça Federal será criado um registro correspondente no arquivo magnético do registro 1010 e quando a origem for 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil ou 9 – Outros será criado um registro correspondente no 1020.

 

 

 

 

 

 

 

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