ECD - Escrituração Contábil Digital - Bloco 'K' considerando grupo empresa

Informações Gerais

Objetivo

Possibilitar que os saldos contábeis inerentes ao bloco 'K' sejam consolidados por grupo empresa.

Definição da Regra de Negócio

A Escrituração Contábil Digital - ECD foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registro.

• Bloco K: Conglomerados Econômicos:

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e/ou Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).
Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou fração do mês de dezembro.

• • Registro K001: Abertura do Bloco K

O registro K001 abre o bloco K e indica se há ou não dados informados no bloco.

• • Registro K030: Período da Escrituração Contábil Consolidada
    

O registro K030 identifica o período da escrituração contábil consolidada.

• • Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas
    

O registro K100 identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
Este registro já apresenta todas as empresas do sigamat (SM0).

Qualquer alteração neste registro, sendo posterior há amarração dos blocos K200 e K300, deve o usuário realizar o reprocessamento destes registros, para correta geração do arquivo.

• • Registro K110: Relação dos Eventos Societários
    

O registro K110 demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas, demonstração é feita através do campo 'Ocorr. Evento'.

• • Registro K115: Empresas Participantes do Evento Societário

O registro K115 demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110.

• • Registro K200: Plano de Contas Consolidado

O registro K200 apresenta o plano de contas utilizado como "referencia", pois nele serão "amarradas" todas as contas de mesma natureza, através do registro K210.
Neste novo formato, o bloco K200 pode ser comparado ao plano referencial (CVD).

• • Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas
    

O registro K210 apresenta o mapeamento das contas, neste registro efetua-se a amarração da conta principal/referencial (K200) com as contas utilizadas nas empresas participantes do grupo. 
REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código de identificação da empresa participante – COD_EMP (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Neste registro deve-se replicar o código das contas para todas as empresas informadas no registro K100.

Nossa rotina irá preencher, de forma automática (quando for realizado via importação) e via gatilho (quando for alteração de dados),  o código da conta registrada no bloco K200 para todas as empresas constantes no registro K100, podendo ser alterado pelo usuário conforme necessidade.

Esta "amarração" é de suma importância para a geração correta do bloco K300.

• • Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas
    

O registro K300 apresenta os saldos das contas de acordo com a amarração realizada no K210.
REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA: Verifica se o código da conta consolidada – COD_CTA (Campo 02) – existe no registro K200 e se a conta é analítica
O saldo a ser carregado neste bloco deve ser o consolidado (Saldo de todas as contas informadas no K210 de acordo com a empresa referenciada).

• • Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total
    

O registro K310 apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado – EMP_COD_PART (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03)
Neste registro é necessário criar uma rotina que busque os saldos através de uma visão gerencial cadastrada (detalhamento efetuado abaixo), para desmembrar o valor do K300 entre as empresas do grupo.

• • Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total
    

O registro K315 apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código da empresa da contrapartida – EMP_COD_CONTRA (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03).
Neste registro aplicamos o mesmo conceito do bloco K310.

• • Registro K990: Encerramento do Bloco K
    

O registro K990 encerra o bloco K e indica o total de linhas do bloco K. O registro K990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco K. 

Informações obtidas da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7 - Atualização em 31/10/2018.

Ponto importante, trata-se do fato de que consideramos que as empresas pertencentes ao registro K100, não fizeram parte de consolidações, pois caso façam o saldo irá ficar incorreto.

Sugestão para implementação:

• Bloco K200:

• • Criação de uma rotina para alimentar o bloco K210, alimentando os campos da seguinte maneira:
    • Cod. Empresa: Preencher conforme informações constantes no cadastro do bloco K100;
    • Cod. Cta. Emp.: Replicar o código da conta preenchido no bloco K200.

                   Para importação do plano de contas haverá uma pergunta, se a resposta for 'Sim' o sistema efetuará a gravação do bloco K210 para todas as contas analíticas que constam no K200, de acordo com as informações disponibilizadas no K100.

Quando o usuário estiver editando os campos Id. Bloco K ou Cod. Conta, sera executado um gatilho.

O gatilho terá diferentes comportamentos dependendo da situação que for acionado.

• • O gatilho fará o preenchimento do bloco K210 apenas quando os campos Id de Bloco K ou  Cod. Conta estiverem preenchidos.
  • Se o bloco K210 já estiver preenchido e o  Cod. Conta for alterado, uma mensagem de confirmação será exibida ao usuário perguntando se ele deseja executar o gatilho e sobrescrever os dados já existentes na coluna Cod. Cta. Emp. no bloco K210. 
    • Ao selecionar Sim a coluna Cod. Cta. Emp. será sobrescrita com a Conta do campo Cod. Conta, exceção as linhas alteradas manualmente que não serão alteradas.
    •  Ao selecionar Não nenhuma alteração será feita no bloco K210.
  • Se o bloco K210 já estiver preenchido e o campo Id. Bloco K for alterado sem que haja nenhuma alteração manual no bloco K210, o grid será preenchido novamente com os códigos das empresas referentes ao novo Id. Bloco K
  • Se o bloco K210 já estiver preenchido e o campo Id. Bloco K for alterado e houver alterações manuais no bloco K210, o campo Cod. Conta e o grid serão limpos. 

• Bloco K300:

A carga de saldo das movimentações contábeis (alimentando o campo Valor Aglutinado) será realizada em dois momentos:

• • Através da funcionalidade "Importar Saldos Contábeis" (Outras Ações do Browse):

• • O segundo parâmetro ao acessar a funcionalidade acima ("Posicao Ant. L/P") permite ao usuário informar se deseja considerar saldo após ou antes da apuração.
    
    

• • • Sim - Considera saldo anterior a apuração.
    • Não - Considera saldo após a apuração (Contas de resultado zeradas)
      
      
• Através da funcionalidade "Carrega Saldo" (Outras Ações no formulário de Cadastro):

Em ambas opções, existe um grupo de perguntas que possui um parâmetro para identificar se o saldo carregado será composto por todo o grupo de empresas.

Pergunta para a opção "Importa Saldos Contábeis" (grupo de Perguntas CTBS440IMP)

Pergunta para a opção "Carrega Saldo" (grupo de Perguntas CTBS440SLD).

Caso a resposta das perguntas acima sejam 'Sim': 

O sistema preencherá o registro K300 com o saldo consolidado, ou seja, saldo de todas as contas/empresas cadastradas no registro K200/K210.

Se a resposta for "Não":

A rotina seguirá o processo atual, só trará o saldo da empresa logada.

• • • Gravação dos dados no bloco K300: 

Alimentar os campos de acordo com o resultado obtido no passo anterior.

Obs: os registros K310 e K315 serão preenchidos manualmente pelo usuário.

Limitações do Requisito:

• • Quando usuário utilizar empresas no registro K100 que fizeram parte da consolidação.
    
    

Tabelas Utilizadas

• • CQQ - Bloco K030
  • CQR - Bloco K100
  • CQS - Bloco K110
  • CQT – Bloco K115
  • CQU - Bloco K200
  • CQV - Bloco K210
  • CQX - Bloco K300
    
    

Dicionário de Dados

1. 1. Criação de Pergunta no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

K300.

K200

Documentação Acessória

http://tdn.totvs.com/x/iurHEw