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SPED Fiscal - Registros E112/E230/E312 - Informações Adicionais da Apuração de ICMS - Valores Declaratórios

Inclusão de processo referenciado na Apuração de ICMS para gerar os registros E112/E230/E312 no arquivo SPED Fiscal 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

SPED FISCAL

SPEDFISCAL

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

MATA953

Apuração de ICMS

Cadastros Iniciais:

Cadastro de Processos Referenciados (MATA967)

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-8

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

CDH - Apuração de ICMS e F0K - Código de Lançamento Apuração DIFAL/FECP

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote de Dicionário:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=715717

Descrição

Implementada a geração dos registros E112, E230 e E312 no arquivo SPED Fiscal através da inclusão de processo referenciado na Apuração de ICMS (MATA953):

E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

E230 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Substituição Tributária

E312 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15


Importante:

Para correta implementação é necessário rodar o UPDDISTR utilizando os arquivos disponíveis no pacote de dicionário 

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR



Atualizações do Compatibilizador

1.  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela CDH


Campo

CDH_PROCES

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Num processo

Descrição

Número do processo       

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe número do Processo referenciado

Campo

CDH_ITPROC

Tipo

Caractere

Tamanho

8

Formato

@!

Título

Item Process

Descrição

Item do Processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Item do Processo referenciado

Campo

CDH_PROCTP

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp. processo

Descrição

Tipo do processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

Campo

CDH_PROIND

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Aut Ação Jud

Descrição

Autoria da Ação Judicial 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

  • Tabela F0K


Campo

F0K_PROCES

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Num processo

Descrição

Número do processo       

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe número do Processo referenciado

Campo

F0K_ITPROC

Tipo

Caractere

Tamanho

8

Formato

@!

Título

Item Process

Descrição

Item do Processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Item do Processo referenciado

Campo

F0K_PROCTP

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp. processo

Descrição

Tipo do processo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

Campo

F0K_PROIND

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Aut Ação Jud

Descrição

Autoria da Ação Judicial 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe Tipo do Processo referenciado

2.  Criação  de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

  • Pesquisa CCFICM:

Alias

CCFICM

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Prod. de ICMS

Contém

CFF




Procedimento para Utilização

No modulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953).

  1.  Acesse Apuração de ICMS

  2. Inclua linha, informe o código de ajuste de ICMS e selecione no campo Processo o processo referenciado previamente cadastrado na rotina MATA967 ou preencha manualmente os campos Processo, Tipo, Autoria da Ação Judicial e item. Os campos de Tipo, Autoria da Ação Judicial  e item são preenchidos automaticamente conforme cadastro do Processo selecionado na consulta Padrão.     


No módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos / SPED Fiscal:

  1. Preencha wizard e processe o arquivo magnético.


    Para mais informações verifique as documentações nos links abaixo: 
    FIS0005_SPED_FISCAL
    DT Cadastro de Processos Referenciados