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Origem das informações para emissão do PPP.

I Seção de dados administrativos.

1 – CNPJ Dados da empresa – SIGAMAT

2 - Nome Empresarial Dados da empresa – SIGAMAT

3 – CNAE Dados da empresa – SIGAMAT

4 – Nome do Trabalhador Dados do Funcionário – SRA

5 – BR/PDH Dados do Funcionário – SRA, 

6 – NIT Dados do Funcionário – SRA

7 – Data de Nascimento Dados do Funcionário – SRA

8 – Sexo Dados do Funcionário – SRA

9 – CTPS Dados do Funcionário – SRA

10 – Data de Admissão Dados do Funcionário – SRA

11 – Regime revezamento Dados do Turno – SR6,

12 – CAT REGISTRADA 12.1 – Data do Registro e 12.2 – Numero da CAT Dados do Acidente de Trabalho – TNC, só será considerado aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.


13 – LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 – Período Este campo é definido pelo menor período que o funcionário trabalhou em um determinado ambiente (Setor e Função).Qualquer mudança de setor ou função causará a impressão de uma nova linha. As informações são obtidas das tabelas de Históricos de Setores - SRE e Históricos de Função – SR7.

13.2 – CNPJ Dados da Filial, obtida da tabela SIGAMAT com base na filial que o funcionário trabalhou na época. O programa só considera as filiais de uma mesma empresa, caso o funcionário seja transferido para outra empresa (conjunto de dicionário diferente “SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a saída do funcionário da Empresa, como se este fosse demitido da empresa.

13.3 – Setor Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou, obtido da tabela SI3 ou CTT, com base no código do setor da tabela de históricos de setores – SRE.

13.4 – Cargo O nome do cargo é obtido da tabela de cargos – SQ3. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7, para cada função o programa busca o cargo correspondente, conforme relacionamento feito na tabela de funções – SRJ. Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de
função e não mudar de Cargo.

13.5 – Função O nome da Função é obtido da tabela de Funções – SRJ. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7. Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função.

13.6 – CBO Código do CBO, obtido da tabela de funções – SRJ. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7.

13.7 – Cód. GFIP Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica por período se existe alguma informação na tabela de histórico de alterações – SR9, se não encontrar nada na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo RA-OCORREN na tabela SRA.

14 – PROFISSIOGRAFIA Estas informações estão vinculadas ao parâmetro “Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para: Cargo => O programa irá listar as informações do campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos – SQ3. Tarefa => O programa irá listar as informações descritas na tabela de Tarefas por funcionário – TN5, campo “Descrição”. Porém se não encontrar para o funcionário para o qual está sendo impresso o PPP, nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição estiver em branco, o programa imprimirá a descrição da tabela de Cargos.

14.1 – Período Este campo é definido pelo período que o funcionário trabalhou em um determinado cargo, ou em determinada tarefa, conforme o parâmetro selecionado.

14.2 – Descrição das atividades Esta informação é obtida da tabela de cargos – SQ3, com base na tabela de histórico de funções – SR7, ou da tabela de Tarefas por func. – TN5. Condicionada sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item 14. 




II Seção de registros Ambientais


15 – Exposição a fatores de Risco Estas informações são obtidas basicamente das tabelas de Riscos – TN0, e estão vinculadas ao parâmetro “Considerar Risco” da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para as seguintes opções: Todos => O programa irá listar as informações de
todos os riscos, a que o funcionário está exposto. Consta no PPP => O programa irá listar as informações dos riscos a que o funcionário está exposto, mas considerando apenas dos riscos que foram cadastrados com o campo “Considerar” igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.

Observação 1: Em ambos os casos o programa só irá listar os riscos se o campo “Data de Avaliação” estiver preenchido.

Observação 2: Se mudar alguma das informações entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá uma nova linha no PPP.

15.1 – Período Data de início e término da exposição do funcionário ao Fator de risco. Este período é definido considerando-se as seguintes datas: Admissão do funcionário - SRA. Início do funcionário no c.custo –SRE. Saída do funcionário do c.custo -SRE. Início no funcionário na Função –SR7. Saída do funcionário da Função –SR7. Reconhecimento e avaliação do Risco –TN0. Se tiver tarefas por funcionário, Início e término da tarefa – TN6. Se o funcionário recebeu EPI para se proteger do risco, data da entrega do EPI.

15.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente - TMA, com base no código do Agente da tabela de Riscos – TN0. Identifica se o Agente é F=Físico, Q=Químico, B=Biológico, E= Ergonômico, M=Mecânico.

15.3 – Fator de Risco Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente – TMA do campo “Nome do Agente”, com base no código do Agente da tabela de Riscos – TN0. Obs. Para os agentes do Tipo Químico (Q), o programa irá obter esta informação do campo “Subs. Ativa”, campo novo. Para versões anteriores a 8.11 será criado pelo programa RHPPP. Caso este campo não seja informado o programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome do Agente”.

15.4 – Intens./Conc. Esta informação é obtida da tabela de Riscos – TN0.

15.5 – Técnica Utilizada Esta informação é obtida da tabela de Riscos – TN0.

15.6 – EPC Eficaz Até a versão 7.10 esta informação é obtida através do parâmetro “Utiliza EPC Eficaz” da tela
de parâmetros para o relatório do PPP. Para a versão 8.11 em diante, esta informação será obtida de tabela Riscos x EPC.

15.7 – EPI Eficaz O programa obtém a informação da seguinte forma: - Verifica na tabela de Riscos x EPI – TNX, se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente. - Verifica na tabela de EPI x Funcionário – TNF, se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.

15.8 – C.A. EPI Obtém esta informação da tabela de EPI x Funcionários - TNF. Campo novo criado pelo programa RHPPP.

15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados
Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo TN0_MEDCON estiver preenchido (campo novo que busca o código da Medida de Controle – Somente TIPO = EPC) deve atribuir S – SIM a esta pergunta, caso contrario N – NÃO.
Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.
Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.
Para cada período de utilização de um EPI, será verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado. Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP. Foi observada a higienização
Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI
(Tabela Epi’s Entregue x Funcionário). Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, será verificado se a data da manutenção está preenchida ou não.

 Informações adicinais


Dentro do cadastro do risco analise  o campo Considerar, e Nec. EPI.

Verificar na tabela de Riscos x EPI – TNX, se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.

Verifica rna tabela de EPI x Funcionário – TNF, se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.

 

O conteúdo do campo 15.8 - C.A. EPI é gerado a partir da tabela de EPI x Funcionários - TNF.

Porém para que a informação no campo seja impressa são necessárias as informações abaixo: 

· No cadastro do risco - (verificar quais os riscos que o funcionário está exposto) e o campo- Nec Epi deve estar com Sim

· No cadastro de Risco x epi -- verificar quais e quantos epis estão obrigatórios para aquele risco

· No cadastro de funcionários x epi -- garantir q todos os epis obrigatórios foram entregues  

· Verificar se existem e estão ativos os parâmetros MV_NG2KEPI MV_NG2CEPI MV_NG2CEPC criados e ativos.

16 – Responsáveis pelos registros ambientais.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT – TMK. O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Engenheiro de Segurança do Trabalho.

16.1 – Período Data de início e término da participação do Engenheiro de segurança do trabalho como responsável.

16.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK, campo novo que será criado pelo programa RHPPP.

16.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK, este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitvo ou P – Provisório /XX = UF.

16.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK.



III Seção de Resultados de monitoração biológica

17.– Exames médicos clínicos e complementares.
Estas informações são obtidas da tabela de Exames do funcionário – TM5. Através de parâmetro o usuário pode escolher entre listar todos os exames ocupacionais complementares ou apenas os exames ocupacionais complementares relacionados ao risco.

17.1 – Data Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário – TM5, é a data da realização do exame.

17.2 – Tipo Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário – TM5, campo Natureza. Podendo ser: A =Admissional, P = Periódico, R = Retorno ao trabalho, M = Mudança de Função, D = Demissional.

17.3 – Natureza Esta informação é obtida da tabela de Exames – TM4, campo “Nome do exame”, com base no campo código do exame da tabela de exames do funcionário – TM5.

17.4 – Exame (R/S) Indica se o exame é referencial ou seqüencial,
esta informação é obtida da tabela de resultado do exame de audiometria – TM9. Só é preenchida no caso de exame de audiometria.

17.5 – Indicação de Resultado Esta informação é obtida da tabela de exames do funcionário – TM5 do campo “Ind. Result”, para todos os exames, com exceção do exame de audiometria que o programa verifica a situação através do campo “Resultado” da tabela de resultados de audiometria – TM9.

Para o caso de exames de audiometria o programa identifica a situação do campo resultado que pode ser: Normal - Se o campo resultado estiver com o conteúdo = Limiares aceitáveis.
Alterado – Se o campo resultado estiver com o conteúdo diferente de 1 = Limiares aceitáveis. Neste caso o programa classifica o resultado em: Estável - Se o resultado for 2 ou 3 ou 4. Agravamento – Se o resultado for 5.

18 – Responsáveis pela monitoração biológica.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT – TMK. O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Médico do Trabalho.

18.1 – Período Data de início e término da participação do Médico do trabalho como responsável.

18.2 – NIT Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK, campo novo que será criado pelo programa RHPPP.

18.3 – Registro Conselho de Classe Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK, este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitivo ou P – Provisório /XX = UF. 18.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT – TMK.

IV Responsáveis pelas informações

19 – Data de emissão do PPP. Data da emissão do PPP. Data do sistema. 20.1 – NIT Esta informação é obtida do cadastro de funcionários –SRA, com base na matricula informada na tela de parâmetros, para o campo “Representante Empr.”

Observações As observações para o PPP, devem ser descritas na tabela de Termo de Responsabilidade - TMZ. No momento da impressão o usuário poderá escolher a observação através do parâmetro “Observação”. Existe também o parâmetro para listar a observação do EPI , se este parâmetro estiver como “Sim” , o programa listará logo após o texto da observação normal, as observações relacionadas ao EPI que foram descritas na tabela de EPI x Fornecedores.