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eSocial - Separação do Desconto do Abono Pago no Mês Anterior (Criação do ID 1449)

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1 e GPEM120

Situação/Requisito:

Sistema não permite a distinção do desconto do abono que foi pago no mês anterior, pois gera os valores de abono junto com os valores das férias no ID 0164 - Ferias Pagas Mes Anterior, o que não permite a geração correta da rubrica 9226 - Desconto de férias - abono (Desconto correspondente ao abono de férias pago no mês anterior ou adiantamento de férias).

Solução/Implementação:

Ajuste para efetuar separação do desconto do abono que foi pago no mês anterior:

Dessa forma, os valores de desconto de férias e abono serão gerados em dois Ids:

- ID de cálculo 0164 - Ferias Pagas Mes Anterior: irá conter o desconto dos valores de férias que foram pagas no mês anterior, obtido pelas verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido com S (Sim) e que não sejam referente aos Id's 0205, 0206, 0207, 0208, 0633, 0634, 0635, 1313, 1315, 1317, 1319, 1321, 1323, 1325, 1327, 1409, 1410, 1418 e 1419;

- ID de cálculo 1449 - Abonos Pagos Mes Anterior: irá conter o desconto dos valores de abono que foram pagos no mês anterior, obtido através das verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido S (Sim) e referentes aos Ids de cálculo 0205, 0206, 0207, 0208, 0633, 0634, 0635, 1313, 1315, 1317, 1319, 1321, 1323, 1325, 1327, 1409, 1410, 1418 e 1419 ou das verbas com o campo RV_REFFER preenchido com S (Sim) e RV_REFABON preenchido com 1 (Sim). Para facilitar o cadastro, copiar a configuração da verba de ID de cálculo 0164, mas retirar a incidência para tributação (INSS, IR e FGTS).



Importante

Será obrigatório efetuar o cadastro da verba do ID 1449 para efetuar o fechamento do período, pois o valor do desconto do abono deverá ser gerado para o próximo período.



Importante

Esta atualização trata apenas da geração da verba do Id 1449 na rotina de fechamento do período. Para a atualização da validação da verba do Id 1449, consultar a documentação no endereço: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=353282862.



Importante

Para explicar a diferença do conceito do sistema após a criação do ID 1449, verificar o exemplo abaixo:


Funcionário com salário de R$ 2.400,00, com férias de 20 dias e 10 de abono iniciados em 16/04/2018 e as verbas de provento e desconto abaixo:

VerbaDescriçãoValor
129 (Id 0072)Férias MêsR$ 1.200,00
130 (Id 0073)Férias Mês SeguinteR$ 400,00
134 (Id 0077)1/3 Sobre Férias MêsR$ 400,00
135 (Id 0078)1/3 Sobre Férias Mês SeguinteR$ 133,33
186 (Id 0205)Abono Pecuniário Mês SeguinteR$ 800.00
187 (Id 0206)1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês SeguinteR$ 266,67
418 (Id 0065)INSS Férias MêsR$ 128,00
501 (Id 0232)INSS Férias Mês SeguinteR$ 128,00


Ao realizar o fechamento do período, o sistema irá transportar as verbas de férias e abono do mês seguinte para o próximo período como verbas de férias e abono do mês e irá gerar verba de desconto para zerar o líquido dessas verbas.

As verbas de férias e abono que foram geradas para o próximo período são:

VerbaDescriçãoValor
129 (Id 0072)Férias Mês SeguinteR$ 400,00
134 (Id 0077)1/3 Sobre Férias MêsR$ 133,33
184 (Id 0074)Abono Pecuniário MêsR$ 800,00
185 (Id 0079)1/3 Sobre Abono Pecuniário MêsR$ 266,67
418 (Id 0065)INSS Férias MêsR$ 128,00


Antes da criação do Id 1449, o sistema iria efetuar a geração do desconto de férias e abono aglutinados na mesma verba:

VerbaDescriçãoValor
433 (Id 0164)Férias Pagas Mês AnteriorR$ 1.472,00


Após a criação do Id 1449, o sistema irá separar o desconto de férias e o desconto do abono em duas verbas:

VerbaDescriçãoValor
433 (Id 0164)Férias Pagas Mês AnteriorR$ 405,33
434 (Id 1449)Abonos Pagos Mês AnteriorR$ 1.066,67
Issues relacionadas:

DRHESOCP-4152

Pacote:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=685800 ;

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=685801 ;

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