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  • DRHESOCP-1893 eSocial - Separação 13º Salário Maternidade (Criação IDs de cálculo 1434 ao 1447)
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eSocial - Separação 13º Salário Maternidade (Criação Ids de cálculo 1432 ao 1447)

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPMNEBRA, GPFORBRA, GPFO1BRA, GPFO2BRA, GPEXC131, GPEXMED, GPEXRESB, GPEM020, GPEM690, GPEM040, IMPRESH e GPEM070

Situação/Requisito:

Sistema não efetua a separação do valor de 13º salário adquirido no período da licença maternidade.

Devido a isso, a geração dos valores das rubricas 4051 (Valor correspondente ao 13° salário pago pelo contratante ou órgão público, no período de licença maternidade), 5001 (Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual - nessa opção devem ser classificadas também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso, a título de 13° salário) e 6002 (Valor correspondente ao 13° salário proporcional pago na rescisão do contrato de trabalho, exceto o pago sobre o aviso-prévio indenizado) ficam incorretas.

Solução/Implementação:

Ajuste nos cálculos de 13º salário (roteiros 131, 132 e RES) para separar os valores de 13º salário adquiridos no período da licença maternidade. Dessa forma, houve a necessidade de criação dos Ids abaixo:

- ID de cálculo 1434 - 1ª Parc. 13º Sal. Maternidade: irá conter o valor da 1ª parcela do 13 salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar a configuração da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1435 - Parcela Final 13º Sal Maternidade: irá conter o valor da 2ª parcela do 13 salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1436 - Total de Medias em Valor Maternidade: irá conter o valor da média em valor do 13º salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1437 - Total de Medias em Horas Maternidade: irá conter o valor da média em horas do 13º salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1438 - ATS 13. Salário Maternidade: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1439 - ATS 13. Salário sobre verbas Maternidade: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1440 - Periculosidade 13. Salario Maternidade: irá conter o valor do adicional de periculosidade relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1441 - Periculosidade 13. Salario sobre verbas Maternidade: irá conter o valor do adicional de periculosidade sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1442 - Insalubridade 13. Salario Maternidade: irá conter o valor do adicional de insalubridade relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1443 - Insalubridade 13. Salario sobre verbas Maternidade: irá conter o valor do adicional de insalubridade sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1444 - Adicional Cargo de Confiança 13.Salário Maternidade: irá conter o valor do adicional por cargo de confiança relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1445 - Adicional Transferencia 13.Salário Maternidade: irá conter o valor do adicional por transferência relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1446 - 13º na Indenizacao Rescisao Maternidade: irá conter o valor do 13º salário indenizado pago na rescisão relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0114;

- ID de cálculo 1447 - Media 13º Salario Rescisao Maternidade: irá conter o valor da média do 13º salário indenizado pago na rescisão relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0251.

- ID de cálculo 1651 - Pagto Peric. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade: irá conter o valor da periculosidade sobre médias relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- ID de cálculo 1652 - Pagto Insal. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade: irá conter o valor da insalubridade sobre médias relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;


Importante

Os ids de cálculo acima tornam-se obrigatórios a partir do dia 16/05/2018.

Os ids de cálculo abaixo, que são referentes a média de 13º salário, também passarão a ser obrigatórios a partir do dia 16/05/2018:

- Id de cálculo 0123 - Total de Medias em Valor. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024;

- Id de cálculo 0124 - Total de Medias em Horas. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0024.



Importante

Na versão 11, apenas houve o ajuste para o cálculo de rescisão. Para os ajustes para o cálculo do 13º salário, consultar a documentação no endereço: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=354475306.



Importante

Caso seja necessário efetuar o cálculo de rescisão complementar com o ID novo cadastrado sendo que o cálculo da rescisão original foi efetuado antes da implantação do conceito novo, ou seja, sem o cadastro do ID novo, o sistema efetuará o recálculo dos valores de 13º salário indenizado para o conceito novo, conforme exemplo abaixo:


Funcionária com salário mensal de R$ 6.000,00, que recebe periculosidade de 30% e que esteve afastada por 4 meses no ano devido a licença maternidade. Ela terá direito a 12/12 avos de 13º salário na rescisão em dezembro, cujos avos adquiridos fora do período da licença maternidade serão pagos na verba 711 (ID 0114) e os avos de 13º salário adquiridos durante a licença maternidade serão pagos na verba 712 (ID 1435). Os valores calculados na rescisão original são:

711 - R$ 7.800,00

Obs.: no conceito antigo, todo o valor de 13º salário era gerado na mesma verba.


A funcionária recebeu um reajuste salarial para R$ 12.000,00. Ao efetuar o cálculo da rescisão complementar, o sistema irá refazer os valores de 13º salário da rescisão original conforme conceito novo. Ou seja, para efetuar a dedução dos valores já pagos da rescisão original, o sistema irá considerar os seguintes valores:

711 - R$ 5.200,00 (R$ 7.800,00 / 12 avos X 8 avos)

712 - R$ 2.600,00 (R$ 7.800,00 / 12 avos X 4 avos)

Obs.: no conceito novo, o valor de 13º salário é desmembrado, gerando separado a parte do 13º salário correspondente ao período de afastamento da licença maternidade.


Considerando o reajuste salarial, os valores calculados na complementar, sem a dedução dos valores da rescisão original, são:

711 - R$ 10.400,00 (R$ 15.600,00 / 12 avos X 8 avos)

712 - R$ 5.200,00 (R$ 15.600,00 / 12 avos X 4 avos)


Após efetuar a dedução dos valores que já foram pagos na rescisão original, o resultado final gerado na rescisão complementar é:

711 - R$ 5.200,00 (R$ 10.400,00 - R$ 5.200,00)

712 - R$ 2.600,00 (R$ 5.200,00 - R$ 2.600,00)


Obs: Caso a verba contendo o ID 1446 não seja apresentada no calculo, verifique o campo RCM_DECIMO no cadastro de Tipo de Ausência. O mesmo deve estar com "SIM".

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