NFE0036_Principais_dúvidas_com_relação_ao_Certificado_Digital

Produto:

NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

Ocorrência:

Principais dúvidas com relação ao Certificado Digital.

Passo a passo:

O certificado digital utilizado na Nota Fiscal Eletrônica deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil, devendo conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz.

Para maiores informações sobre Autoridades certificadoras, autoridades de registro e prestadores de serviços habilitados na ICP-Brasil, consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI (www.iti.gov.br).

Caso minha empresa possua vários estabelecimentos que irão emitir NF-e, será necessário adquirir um certificado digital para cada estabelecimento?

Não, a empresa poderá optar por utilizar o certificado digital da matriz para assinar as NF-e emitidas pelas filiais, desde que a raiz do CNPJ seja o mesmo.

Em que etapas da geração da NF-e é necessária a utilização de certificado digital?

O certificado digital no padrão ICP-Brasil será necessário em dois momentos:

a)      O primeiro é na assinatura digital do documento eletrônico. O certificado digital deverá conter o mesmo CNPJ do estabelecimento emitente ou de sua matriz;

b)      O segundo é na transmissão do documento eletrônico. Qualquer certificado digital no padrão ICP-Brasil, ainda que não esteja ligado à empresa emitente, poderá transmitir o documento eletrônico para a Secretaria da Fazenda e recuperar a resposta com a autorização de uso, rejeição ou denegação da NF-e.

IMPORTANTE: Apenas o Certificado Digital que efetuou a transmissão do arquivo eletrônico poderá resgatar a resposta de Autorização de Uso, Rejeição ou Denegação de Uso da NF-e.

O certificado digital de um estabelecimento situado no Estado de SP é válido para outros Estados ou é preciso que cada estabelecimento tenha um certificado digital próprio?

O certificado digital é válido para toda a empresa, possua ela um ou mais estabelecimentos. Assim, o certificado digital do estabelecimento de SP, seja ele matriz ou filial, pode ser utilizado para os demais estabelecimentos da empresa localizados em outros Estados.

Informações sobre qual Certificado Digital o RM aceita para emissão de documentos eletrônicos.

Modelo A1 (Recomendado):
O sistema Emite NF-e e NFS-e com qualquer certificado digital modelo A1 em arquivo com extensão pfx ou p12.

Modelos HSM:
Também estão homologados no sistema os seguintes certificados.

Modelo HSM da marca SAFENET
· LUNA SA
· LUNA SP
· LUNA PCI
· LUNA PCM
· PROTECTSERVER Externo
· PROTECTSERVER Gold
· ProtectHost EFT

Outros Modelos:

Apesar do Projeto da NF-e trabalhar com os certificados no formato A1 e A3 (Token e Smart card), a linha RM trabalha somente com o formato A1.
A opção em trabalhar com este formato se deve:

• Velocidade de assinatura - o modelo A3 possui uso extensivo de hardware, que é um processo mais lento;
• Finalidade do certificado - o modelo A3 é para uso pessoal e presencial, já o A1 para servidores;
• Segurança - geralmente o modelo A3 é um certificado do tipo e-CNPJ, que é um risco para ser utilizado na NF-e, uma vez que para o processo de NF-e é necessário somente um certificado do tipo PJ. Com o certificado e-CNPJ pode-se solicitar a baixa do CNPJ junto a RFB, já com um certificado PJ isso não é possível.
• Variedade de marcas e modelos do A3 ofertados no mercado.

Caso a empresa tenha interesse em solicitar a implementação do certificado A3 o mesmo será realizado através de customização. Confirmando o interesse em tal customização será necessário a abertura de um atendimento em nosso suporte para verificação dos valores para a customização.