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Atualização Leiaute DIRF 2018

Linha de Produto:

Microsiga Protheus.

Segmento:

Recursos Humanos.

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM590 - Arquivo Magnético DIRF

Situação/Requisito:

Realizar alterações do leiaute para DIRF 2018.

Solução/Implementação:

  1. Alteraçao no identificador de estrutura do leiaute = Q84FV63
  2. BPFRRA
    1. Adicionado campo 6 - Há indicação da instituição de Pensão Alimentícia - CPF, Data Nasc., Nome. (S = SIm; N= Não)
    2. Gera INFPA apenas se campo 6 esteja com S.
      1. É gerado INFPA para cada beneficiário , com os campos: CPF, Nome, Data de Nascimento preenchidos.  Seguido do registro RTPA e/ou ESPA do alimentado
    3. Caso o campo 6 esteja com N:
      1. Não é gerado INFPA e os registros RTPA/ESPA devem conter o total do valor pago a todos os alimentados.
  3. DECPF
    1. Ajustado campos:
    2. 7 - Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP
    3. 8 - Indicador de situação especial da declaração
    4. 9 - Data do evento
    5. 10 - Tipo de evento
  4. DECPJ
    1. Inclusão campo 12: Indicador de entidade em que detém a maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi. Preenche com S caso o campo Natureza Declarante igual a 0,1,3 ou 8.
    2. Campo Indicador de situação especial da declaração passa para a posição 13.
    3. Campo Data do evento passa para a posição 14.
  5. BPFDEC
    1. Inclusão campo 5:Há identificação do beneficiário da Pensão Alimentícia – CPF, Data Nasc., Nome. (S = SIm; N= Não)
      1. Apenas gera INFPA se campo 5 = S
    2. Gera INFPA apenas se campo 5 esteja com S.
      1. É gerado INFPA para cada beneficiário , com os campos: CPF, Nome, Data de Nascimento preenchidos.  Seguido do registro RTPA e/ou ESPA do alimentado
    3. Caso o campo 5 esteja com N:
      1. Não é gerado INFPA e os registros RTPA/ESPA devem conter o total do valor pago a todos os alimentados.
    4. Inclusão campo 6:Há identificação da instituição de Previdência Complementar – CNPJ e Nome (S = SIm; N= Não)
      1. Apenas gera INFPC se campo 6 = S
    5. Caso o campo 6 esteja com S
      1. É gerado INFPC para cada entidade de previdência complementar do beneficiário , com os campos CNPJ e Nome da entidade.  Seguido dos registros RTPP / RTFA / RTSP / ESPP / ESFA / ESSP da entidade.
    6. Caso o campo 6 esteja com N
      1. Não é INFPC e os registros RTPP / RTFA / RTSP / ESPP / ESFA / ESSP devem conter o total do valor pago a todas as entidades
  6. TPSE
    1. Validação do campo Valor (posição6)
      1. Caso não haja valor de reembolso (RTPSE) o campo Valor deve ser maior que 0.
  7. DTPSE
    1. Validação do campo Valor (posição 6)
      1. Caso não haja valor de reembolso (RDTPSE) o campo Valor deve ser maior que 0.
Pacote:12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=661695 ;