Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Técnica 2016.002 - Layout 4.00

Informações Gerais 

Objetivo

A nova versão da NF-e 4.0 teve mudanças de layout, com a inclusão de novos campos e validações. Todos os detalhes dessas alterações estão na Nota Técnica 2016.002 – v 1.40. As alterações que normalmente acontecem no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo tornar esse processo mais padronizado, aumentando a segurança e o controle do fisco sobre a circulação de mercadorias. Além disso, novos modelos como a versão da NF-e 4.0, pretendem favorecer a redução da manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ.

Sobre as Alterações do Layout (versão 4.0)

A seguir serão listadas as alterações e demonstrado a utilização dos campos no sistema.

• Grupo B - Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 - Operação Presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante.

Em relação ao indicador de presença, foi incluída a opção "Fora do Estabelecimento" conforme alteração da tag indPres do novo layout. Opção geralmente utilizada em operações efetuadas por ambulante.

• Grupo BA - Documento Fiscal Referenciado

Inclusão do código modelo de documento 2-Nota Fiscal de Venda atendendo o preenchimento da tag refNF, quando se tratar de movimento referenciado.

• Grupo I80 - Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

As tags serão preenchidas de acordo com os dados informados no Lote do Produto criado em Anexos | Lotes do Produto no cadastro do produto.

Também é necessário marcar a flag abaixo para geração do grupo de rastreabilidade:

Cadastro do Produto | Anexos | Dados Fiscais do Produto | Aba Tributação

• Grupo O - Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

A tag "cEnq" Código de Enquadramento Legal do IPI atualmente é preenchida de acordo com valor preenchido na linha do tributo no item do movimento.

• Grupo I - Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

1. Tag indEscala

Para atender o preenchimento da tag indEscala - Indicador de Escala Relevante, foi criado o campo Indicador de Produção em escala relevante no cadastro do produto na aba Detalhes sub-aba Outros Dados.

2. Tag CNPJFab

Considerado o CNPJ informado no cadastro do fabricante vinculado ao cadastro do produto.

3. Tag cBenef

Para emissão da tag cBenef, iremos considerar a seguinte sequencia de campos para buscar a informação:

1. Itens do Movimento - Campo Complementar - CODAJUSTESPED 

         2. Gerado de acordo com o Código Fiscal informado nos Anexos do cadastro do produto em Dados Fiscais do Produto por UF | aba Identificação.

• Grupo K - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

1. Tags excluídas do grupo K

2. Tag cProdANVISA

Gerada de acordo com os dados do campo Registro da ANVISA informado no cadastro do produto em Anexos | Informações - TOTVS Saúde.

Caso não possuir integração com o RM Saúde , no envio da NF-e, a tag cProdANVISA poderá ser preenchida com os dados do campo Registro Anvisa informado

no produto (TPRODUTODEF) caso não estiver sido preenchido no Anexo do produto Informações - Totvs Saúde.

Observação: Necessário executar script do atualizador com o nome: NF-e 4.0 Anvisa e GLP

• Grupo LA - Item / Combustível 

1. Exclusão da tag pMixGN
   

2. Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP. 

Para geração da tag "descANP"  é necessário o preenchimento do campo abaixo:

Foram implementadas as Tags do Grupo LA. Item / Combustível: pGLP, pGNn, pGNi e vPart conforme NT2016.002. Observação: Estas tags serão geradas no xml da NF-e apenas se código ANP

do produto for igual a "210203001".

• Grupo N - ICMS Normal e ST

Incluídas tags para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

1. Grupo Tributação do ICMS= 00 
   

2. Grupo Tributação do ICMS= 10, 20, 51, 70 e 90

3. Grupo Tributação do ICMS= 10, 30, 70 e 90

4. Grupo Tributação do ICMS= 60

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo:

O Grupo do opcional do ICMS60 referente ao Valor efetivo do ICMS será gerado conforme abaixo:

pRedBCEfet: Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

2. vBCEfet: Calculado = Vprod - pRedBCEfet 

3. pICMSEfet: Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

4. vICMSEfet: Calculado = vBCEfet * pICMSEfet

• Grupo de Repasse do ICMS ST

Incluída nova opção para Tributação de ICMS 60_Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária

1. Grupo CRT = 1 e CSOSN 201, 202, 203 e 900

2. Grupo CRT = 1 e CSOSN 500

Foram criados dois novos campos na Regra de ICMS para identificar se a operação terá a incidência ou não do FCP, tanto para o ICMS como para o ICMS ST.

ICMS:

ICMS ST:

Na geração da NF-e foi alterado a geração das tags:

• vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP
• pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
• pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
• vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária

As tags acima só serão geradas se os respectivos campos estiverem marcados na Regra de ICMS.

Geração da Tag vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST/100)) - vFCP;

1 - Observação: Neste caso a alíquota dos Tributos ICMS e ICMS ST foram majoradas em 2% referentes ao FCP na Natureza de Operação e as mesmas são reduzidas em 2% nos devidos campos no XML da NF-e

Então quando utilizar FCP ou FCP-ST a alíquota dos tributos ICMS e ICMS-ST devem ser majoradas conforme alíquota do FCP vigente e ainda será OBRIGATÓRIO informar a alíquota do FCP no Dados Fiscais por UF no cadastro do Produto.

Exemplo:

Movimento | Item de movimento | Tributos e Valores | Tributos

No exemplo acima, a alíquota de ICMS para o estado utilizado é de 12% e a do ICMS ST é de 18% sendo necessário majorar a alíquota adicionando 2% de FECP para ICMS e ICMS ST.

Na geração do XML o sistema irá subtrair o valor das alíquotas retirando o 2% do FECP:

<ICMS10>

<orig>0</orig>

<CST>10</CST>

<modBC>0</modBC>

<vBC>100.00</vBC>

<pICMS>12.00</pICMS> → Alíquota gerada com 12% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMS>12.00</vICMS>

<vBCFCP>100.00</vBCFCP>

<pFCP>2.00</pFCP>

<vFCP>2.00</vFCP>

<modBCST>0</modBCST>

<pRedBCST>0.00</pRedBCST>

<vBCST>100.00</vBCST>

<pICMSST>18.00</pICMSST> → Alíquota gerada com 18% já subtraído o valor de 2% do FECP. 

<vICMSST>6.00</vICMSST>

<vBCFCPST>100.00</vBCFCPST>

<pFCPST>2.00</pFCPST>

<vFCPST>0.00</vFCPST>

</ICMS10>

• Grupo NA - ICMS para a UF de destino
  

• Grupo W - Total da NF-e
  

• Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
  

As opções da tag modFrete foram alteradas.

Selecionado na aba Transportes | Identificação do movimento.

• ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal
  

Criação de novo campo com o objetivo de padronizar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

• Grupo YA. Informação de Pagamento
  

1. Foi realizado a inclusão da TAG indPag (id:YA01b) no Grupo YA conforme regra abaixo:
   
   Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então

Se tem apenas uma parcela E a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então

Se a data de emissão <= (menor ou igual) a data vencimento

então 0 - Pagamento à Vista

Senão 1 - Pagamento à Prazo

2. Foi modificado a geração da TAG tPag (id:YA02) no Grupo YA conforme regra abaixo:

Se NF-e foi emitida com tag finNFe = (3 - Ajuste ou 4 - Devolução)

 então  90 - Sem Pagamento

Se movimento não tem financeiro gerado 

então 90 - Sem Pagamento

Se financeiro for gerado por condição de pagamentos Ou parcelamento

então 99 - Outros

Se financeiro for gerado por meio de pagamento

então Será gerado com o meio de pagamento informado por parcela.

Caso EXISTA Meio de Pagamento selecionado, o sistema irá considerar o Tipo Primitivo do mesmo;

De/Para da geração no XML:

3. Foi implementado a geração dos grupos de cobrança 

Grupo Fatura

• Número da Fatura (nFat): Gerado pelo número do movimento.
• Valor Original da Fatura (vOrig): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
• Valor de desconto (vDesc): Será gerado sempre com o valor zero.
• Valor Líquido da Fatura (vLiq): A soma do valor líquido dos lançamentos financeiros.
  
  

Grupo Parcelas

• Número da Parcela (ndup): Passou a ser gerado com valor fixo, sequencial a partir do 001. Ex: 001, 002, 003
• Data de vencimento (dVenc): Data de vencimento do lançamento financeiro.
• Valor da Parcela (vDup): Valor líquido do lançamento financeiro.
  
  

4. Tags que não são geradas pelo sistema.

5. Tag vTroco Valor do Troco. 

Até o momento a tag não é gerada.

• Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Atualmente os ajustes SINIEF 07/05 e SINIEF 19/16,  obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e. Quando o produto comercializado possuir código de barras será gerado o GTIN. Quando não houver código de barras informado, a tag será gerada como defaul com o texto: “SEM GTIN”. Destacamos que para as notas emitidas em homologação a NF-e gera a informação "SEM GTIN" conforme regras abaixo e em produção a alteração terá efeito somente a partir de 01/12/2018 conforme NT 2017.001 v 1.30 regra de validação I03-30 mensagem 883.

•  Demandas referentes as alterações das notas técnicas no sistema
  
  NT 2016.002 v1.50
  NT 2016.002 v1.60 e NT2017.001 v1.30
  
  

• Demandas referente as implementações no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

MATFATCMPCRM01-1206

MATFATCMPCRM01-2138 

MATFATCMPCRM01-2180