No novo layout da Nfe 4.0 - Versão 1.41 surgiu um novo campo (cBenef ) Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.

Gostaria de saber se este campo se refere ao código informado no campo 02 do registro C197 do SPED Fiscal (EFD)? 

Resposta:

Sim. O entendimento esta consultoria é que na EFD/ICMS-IPI o registro em nível de itens que informa o benefício fiscal utilizado pela UF é o Registro C197.

Conforme Nota Técnica 2016.002 versão 1.41, o campo cBenef (Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item) deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.

Sendo assim, é necessário que a UF publique a tabela constante no item 5.3 da EFD/ICMS-IPI relacionada a Tabela de Ajustes e Valores provenientes do Documento Fiscal. A UF que publicar essa tabela, deverá apresentar o Registro C197 da EFD-ICMS/IPI e também informar o campo (cBenef ) na emissão do documento fiscal quando o benefício for relacionado ao produto.