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Nota Fiscal Eletrônica versão 4.0.

Nota Técnica 2016.002.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41-v 1.42- v 1.50- v 1.51-v 1.60que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

 Alteração Leiaute da NF-4.0.

  • Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento. 
  • Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

  • No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

  • Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

  • Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.

  • Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.

  • Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.

  • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto. 
  • Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
  • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
  • Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
  • Validação do GTIN (Código de Barras)
  • Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão. 
  • Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais. 

  • No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28). 

  • Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA. 

  • Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07. 

  • Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento 

  • Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02). 

  • Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da NFC-e. 

  • Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação. 

  • Nova exceção à regra de validação N12-80, não se aplica nas operações internas na emissão da NFA-e. 

  • Aplicação da regra N17b-10 deve considerar alíquota do FCP da UF de origem da operação. 

  • Aplicação das regras N23b-10 ou N27b-10 deve considerar a alíquota FCP da UF de destino. 

  • Alteração da regra de validação X02-20 para permitir o uso da regra apenas na operação intermunicipal. 

  • Excluídas as regras de validação YA02-10, YA02-20 e YA07-10. 

  • Incluída regra de validação YA02-40. 

  • A regra de validação YA03-10 não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando informado 90 (sem pagamento) como Meio de Pagamento. 

  • Novas regras de validação para o Grupo Y. Dados de Cobrança.



Nota Técnica 2018.005

 Implementação de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20:

  • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Retirada.
  • Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Entrega.
  • Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas
  • Criação de campos no Grupo de repasse do ICMS ST
  • Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ
  • Criação do conceito de Responsável Técnico
  • Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.


Prazo de Implantação (SEFAZ)

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017
  • Ambiente de Produção: 15/01/2018. (emissão simultânea)
  • Desativação da versão anterior: 02/08/2018.


O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

  • O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 25/2/2019
  • Ambiente de Produção: 07/05/2019. (emissão simultânea)


Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilite o parâmetro MV_RESPTEC. 

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:


Parâmetro MV_RESPTEC

Nome da Variável

MV_RESPTEC.

TipoLógico
Descrição

Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico .  T  = Envia o grupo.  F  = Não envia o grupo.

Valor Padrão.T.

Este parâmetro precisa ser criado manualmente no configurador. O mesmo será disponibilizado no próximo release.

Lembrando que por padrão se não criar o parâmetro, o grupo de responsável técnico é gerado no xml.


Importante:
 Para que as funcionalidades entregues sejam utilizadas, será necessário atualizar o ambiente TSS com o pacote disponibilizado:

Link pacote TSS 12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=742490.


DANFE

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
- No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.

- Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."

DANFE.

Para exibição da mensagem de FECP, o parâmetro MV_IMPFECP deve estar igual a .T.

A mensagem de valores totais de FCP em infAdFisco não tem um padrão definido, sendo assim adotamos a seguinte informação <infAdProd>(FCP): Base R$ 103.00 Perc.(2%) Vlr. R$ 2.06</infAdProd>.

Caso haja necessidade, a mensagem pode ser alterada a qualquer momento, na função NFeMFECOP através do RDMAKE NFESEFAZ.

Nota Técnica 2018.005

DANFE.

Quadro do Transportador

O campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):

Informações do local de retirada.

A norma traz a possibilidade de adicionar novos quadros no DANFE relacionados ao Expedidor e ao Recebedor.

Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada:

Observação: Este item não é obrigatório, neste momento não iremos adicionar devido ao tamanho restrito do Danfe (folha A4) e não comporta tantas informações.



TOTVS Colaboração

O Ajuste de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20 tambem esta disponível para TOTVS Colaboração.

Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.0


Observação: Informamos que a versão 1.0 da oferta TOTVS Colaboração está expirada e por isto não é mais atualizada, podendo ficar defasada em relação à legislação vigente. Assim, recomendamos a todos os clientes que utilizem a versão atualizada TOTVS Colaboração 2.0.

Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.



Procedimentos para Implementação

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Cálculo de Impostos

MATXFIS.PRX

Geração de Documentos de Saída

MATA461.PRW

Transmissão NFe

SPEDNFE.PRW

Complemento de Documentos Fiscais

MATA926.PRW

Rdmake

NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):


Tickets relacionados


Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679

DSERFIS2-139

NT2018.005 -VERSÃO 1.20

DSERFIS2-11433

DSERFIS2-10670

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

F0A - Complemento de rastreabilidade.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos






Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

  ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

 iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

  iv.    Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

  v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

  vi.    Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

  vii.    Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas.


Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


Importante.

Observação importante: a ferramenta UPDDISTR apenas atualiza o dicionário de dados (metadado), os helps de campo e a base de dados. As alterações no repositório do sistema (sejam elas substituição do repositório, aplicação de "patchs", "updates" e pacotes) e atualizações de menus devem continuar sendo efetuadas conforme instruído em cada processo específico. 

Preparando o ambiente

Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus. 
De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não haja disparidade de regras entre as duas ferramentas. A maior diferença reside no fato do UPDDISTR poder utilizar um dicionário parcial, enquanto o atualizador de versão sempre exigir um dicionário completo.

Antes de executar o UPDDISTR você deve baixar tanto o arquivo de dicionário completo (SXSBRA.TXT, por exemplo) quanto o dicionário diferencial (SDFBRA.TXT, por exemplo), e descompactá-los na pasta Systemload. Embora a migração de release utilize apenas o arquivo diferencial, o arquivo completo também deve ser baixado para a pasta, pois futuramente, quando for criar uma nova empresa ou filial, por exemplo, o arquivo que será utilizado será o COMPLETO.

Para maiores detalha sobre a utilização do UPDDISTR  ler a documentação abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações do UPDDISTR


1. Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE.

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:


  • Tabela CD7 - Complemento de Medicamentos


Campo

CD7_CODANV

Tipo

Caracteres

Tamanho

13

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Cod. ANVISA

Descrição

Código de produto ANVISA

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código de registro do produto na ANVISA


Campo criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo

CD7_MOTISE

Tipo

Caracteres

Tamanho

254

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Mot. Isenção

Descrição

Mot. da Isenção da ANVISA

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Motivo da Isenção da ANVISA




  • Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis.


Campo

CD6_DESANP

Tipo

Caracter

Tamanho

95

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc. ANP   

Descrição

Descrição do produto-ANP 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Descrição de produtos do Sistema de

Informações de Movimentação de Produtos- SIMP.

Utilizado na geração da tag <descANP>.




Campo

CD6_PGLP

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLP

Descrição

Perc. do GLP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGLP>.




Campo

CD6_PGNN

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLGNn

Descrição

Perc. de GLGNn

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGNn>




CampoCD6_PGNI

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

4

Formato

@E 9.9999

Título

Perc. GLGNi

Descrição

Perc. de GLGNi

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1.

Utilizado na geração da tag <pGNi>




Campo

CD6_VPART

Tipo

Numérico

Tamanho

13

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999.99

Título

Vlr. Partida

Descrição

Valor de Partida

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informar neste campo o valor por quilograma sem ICMS.

Utilizado na geração da tag <vPart>




  • Tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto

Campo

B1_CODGTIN

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. GTIN   

Descrição

Código GTIN  p/ NF-e     

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Val. Sistema

A010CodBar(M->B1_CODGTIN,.F.) 

Help





  • Tabela SD1 - Itens das NF's de Entrada


Campo

D1_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D1_ALFCPST)

Help

Alíquota do FCP ST




CampoD1_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BFCPANT","MT100",M->D1_BFCPANT)

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




Campo

D1_AFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Al. FCP Ant.

Descrição

Al. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_AFCPANT","MT100",M->D1_AFCPANT)

Help

Alíquota do FCP recolhido anteriormente.




CampoD1_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_VFCPANT","MT100",M->D1_VFCPANT)

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoD1_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D1_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoD1_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D1_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoD1_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D1_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




CampoD1_ALQNDES

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

A.ICMS ST An

Descrição

Aliq. ICMS ST Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALQNDES","MT100",M->D1_ALQNDES)

Help

Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.




CampoD1_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D1_FCPAUX)

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.


  •  Tabela SD2 - Itens das NF's de Saída


Campo

D2_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D2_ALFCPST)

Help

Alíquota do FCP ST.




CampoD2_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D2_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoD2_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D2_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoD2_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D2_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




CampoD2_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D2_FCPAUX)

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.




  • Tabela SF3 - Livros Fiscais


Campo

F3_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant.

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val.Sistema

MaFisRef("LF_BFCPANT","MT100",M->F3_BFCPANT)

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




CampoF3_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_VFCPANT","MT100",M->F3_VFCPANT)

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoF3_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BASFECP","MT100",M->F3_BASFECP)

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoF3_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BSFCPST","MT100",M->F3_BSFCPST)

Help

Base do FCP ST.




CampoF3_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BSFCCMP","MT100",M->F3_BSFCCMP)

Help

Base do FCP Complementar.




  •  Tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF


Campo

FT_ALFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Aliq. FCP ST

Descrição

Aliquota do FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do FCP ST.




Campo

FT_ALFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

FECP Comp.

Descrição

FECP ICMS complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

FECP ICMS complementar




Campo

FT_BFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs. FCP Ant.

Descrição

Bs. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP recolhido anteriormente.




Campo

FT_AFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

Al. FCP Ant.

Descrição

Al. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do FCP recolhido anteriormente.




CampoFT_VFCPANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl. FCP Ant.

Descrição

Vl. FCP Rec. Ant.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Valor do FCP recolhido anteriormente.




CampoFT_ALQNDES

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2

Formato

@E 999.99

Título

A.ICMS ST An

Descrição

Aliq. ICMS ST Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.




CampoFT_BASFECP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Pr.

Descrição

Base FCP Próprio.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP da operação própria.




CampoFT_BSFCPST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP ST

Descrição

Base FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP ST.




CampoFT_BSFCCMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP Cmp.

Descrição

Base FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base do FCP Complementar.




CampoFT_FCPAUX

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

4

Formato

@E 99.9999

Título

Ind.Fcp.Aux.

Descrição

Indice Auxiliar do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.




  • Tabela CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED


Campo

CD2_BFCP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base FCP

Descrição

Base de Cálculo do FCP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Base de cálculo do FCP.

Utilizado na geração das tags <vBCFCP>, <vBCFCPST> e <vBCFCPUFDest>.




  • Tabela CFC - Uf x UF


Campo

CFC_BFCPPR

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP Prop.

Descrição

Base do FCP Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsProp()

Help

Base de cálculo do FCP Próprio.




Campo

CFC_BFCPST

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP ST

Descrição

Base do FCP - ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsST()

Help

Base de cálculo do FCP - ST




Campo

CFC_BFCPCM

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Bs.FCP Comp.

Descrição

Base do FCP Complementar

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções#cBoxBsCMP()

Help

Base de cálculo do FCP Complementar




Campo

CFC_AFCPST

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Alq.FCP-ST

Descrição

Alq. do FCP-ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções1=UfxUf;2=Cliente

Help

Indica a origem da alíquota do FCP-ST. Opções:

1 = UfxUf (Padrão): Cadastro UfxUf

2 = Cliente: Alíquota informada no campo A1_PERFECP. Utilizado quando a alíquota variar por CNAE.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_BSTANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                         

Título

Bc. Ret. Ant

Descrição

Base ICMS Retido Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Base de cálculo do ICMS retido anteriormente, considerando os valores das últimas aquisições.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_VSTANT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                         

Título

Vl Ret Ant  

Descrição

Base ICMS Retido Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Valor do ICMS retido anteriormente,obtido através dos valores das requisições mais recentes.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_PSTANT

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                   

Título

Vl Ret Ant  

Descrição

Base ICMS Retido Anterior

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_BFCANTS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                   

Título

% Ret Ant.  

Descrição

Perc. ICMS Ret. Anterior 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_PFCANTS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                   

Título

Alq FCP Ant.

Descrição

Alíquota FECP Rec. Ant   

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Percentual do FECP ST recolhido anteriormente, obtido através das últimas aquisições.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_VFCANTS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                                       

Título

FCP Rec. Ant

Descrição

Valor FECP Rec. Ant. 

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Valor do FECP recolhido anteriormente, através das últimas aquisições.


Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

CampoFT_VICPRST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                                       

Título

ICMS Substit

Descrição

ICMS Substituto          

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

<Em Branco>

Help

Valor do ICMS próprio do substituto tributário.
Este campo sera preenchido considerando o valor das últimas aquisições.        





  • Tabela F0A - Complemento de Rastreabilidade


Campo

F0A_FILIAL

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Filial do Sistema




Campo

F0A_TPMOV

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

E=Entrada;S=Saída

Help

Tipo do Movimento




Campo

F0A_TPMOV

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

E=Entrada;S=Saída

Help

Tipo do Movimento




Campo

F0A_SERIE

Tipo

Caractere

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série NF

Descrição

Série do Documento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Série do documento fiscal.




Campo

F0A_DOC

Tipo

Caractere

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Doc. Fiscal

Descrição

Número do documento

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Número do documento fiscal.




Campo

F0A_CLIFOR

Tipo

Caractere

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cli/For

Descrição

Cliente / Fornecedor

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Cliente ou fornecedor.




Campo

F0A_LOJA

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Loja




Campo

F0A_ITEM

Tipo

Caractere

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num. item

Descrição

Item do documento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Item do documento fiscal.




Campo

F0A_COD

Tipo

Caractere

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código do Produto.




Campo

F0A_LOTE

Tipo

Caractere

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Lote

Descrição

Lote

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Número do Lote. Utilizado na geração da tag <nLote>.




Campo

F0A_QTDLOT

Tipo

Numérico

Tamanho

13

Decimal

3

Formato

@E 999,999,999.999

Título

Qtde. Lote

Descrição

Qtde. de produto no lote

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Quantidade de produto no lote. Utilizado na geração da tag <qLote>.




Campo

F0A_FABRIC

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

<Em Branco>

Título

Dt. Fabric.

Descrição

Data de Fabricação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Data de fabricação/produção. Utilizado na geração da tag <dFab>.




Campo

F0A_VALID

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

<Em Branco>

Título

Dt. Valid.

Descrição

Data de Validade

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Data de validade. Utilizado na geração da tag <dVal>.




Campo

F0A_CODAGR

Tipo

Caractere

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Agreg.

Descrição

Código de Agregação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código de agregação. Utilizado na geração da tag <cAgreg>.




Importante.

As alterações de leiaute estão documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, transcrevemos neste documento, de forma resumida, as principais mudanças apresentadas nesta nova versão.

Procedimentos para configuração na NF-e 4.00

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados estes ajustes:

  1. Configurar o parâmetro "Versão NFe" para "4.00" através da rotina SPEDNFE, opção Outras Açôes/Parâmetros/NF-e.



Dica

Poderá ser configurado para emitir tando na 4.00 e 3.10  (emissão simultânea) até a desativação da versão anterior: 02/08/2018.

Alterações do Leiaute Nf-e 4.00.

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B. 

E inserido a tag no Grupo YA. Informações de Pagamento

Foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.


Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Criação de opção de referenciar Nota Fiscal Modelo 2. (Nota Fiscal de Venda a Consumidor).

 


Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e


Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso
de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.


TAG  <indEscala> obrigatório do Convênio 52/2017

Criada a tabela D3E - Cadastro de Dados Complementares de Produto, para inclusão do campo Índice Escala Relevante .

Para maiores detalhe de configuração  segue a documentação: 3197146 DMANMAT01-12207 TAG obrigatório do Convênio 52/2017



Validação GTIN

Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).

Antes de começar a usar chaves de identificação GS1 e códigos de barras, é necessário obter um prefixo da empresa GS1. Este código globalmente exclusivo, permite começar a usar padrões de identificação GS1.

FAQ: NFE0126_Rejeição_611_612_882_884_Novo_Layout_NFE_4.0_NT_2017.001

Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.



Cadastro de Produto (SB1)



Importante.

Para que seja levado o Código na tag <cEAN>  adcionar o código na B1_CODBAR e para  a tag <cEANTRIB> adcionar o código na B5_2CODBAR  em complemento de produto.

Caso não seja preenchido o Campo B5_2CODBAR a tag <cEANTRIB> receberá o código do campo B1_CODBAR.


Caso o dado informado no campo B1_CODBAR não for exclusivo para NFe, foi incluído o campo B1_CODGTIN com as seguintes regras:

- Se o campo B1_CODGTIN estiver preenchido com o código de GTIN (CCG - Cadastro Centralizado de GTIN), será gerado na tag <cEAN>.

- Se o campo B1_CODGTIN  estiver preenchido com a string '000000000000000' (15), será gerado a tag <cEAN> com a descrição  "SEM GTIN".

- Se o campo B1_CODGTIN não for preenchido,  será gerado com a informação preenchida no campo B1_CODBAR para a tag <cEAN>.


Validação do preenchimento do cadastro do código de barra GTIN no produto:

Utilizando os códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), o último dígito será preenchido automaticamente conforme regra adotada anteriormente pelo cadastro de produto.


Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.

Código de Benefício Fiscal Na NFe 4.00 também foi incluído o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (campo cBenef). Esse campo permite informar por produto o mesmo código do benefício utilizados na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UF exigem. 



Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Maiores detalhe em: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12.



Grupo I80. Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

E possível ter um controle sobre a rastreabilidade  de qualquer produto a partir da indicação das seguintes informações:

-Número de lote do produto (campo nLote); 

-Quantidade de produto no lote (campo qLote); 

-Data de fabricação/produção (campo dFab); 

-Data de validade (campo dVal);

-Código de Agregação (campo cAgreg)

-Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

image2017-10-13_10-0-30.png


Disponibilizado novo complemento de Rastreabilidade  (Tabela F0A)  para permitir a rastreabilidade de qualquer produto. Para utilizar este recurso siga os passos abaixo:

  • Na tabela genérica (SX5) "T0", informar para quais grupos de produto (B1_GRUPO) deve ser gerado o complemento de rastreabilidade.
  • Faturar um documento de saída utilizado um produto do(s) grupo(s) informado(s) tabela “T0” e que possua rastreabilidade (MV_RASTRO = S e B1_RASTRO = L).
  • Confirmar o complemento através da rotina MATA926, na seção “Rastreabilidade”.

Para preencher as tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> ,<dVal> e <cAgreg>, conforme abaixo, são utilizados os campos F0A_LOTE, F0A_QTDLOT, F0A_FABRIC, F0A_VALID e F0A_CODAGR do complemento de rastreabilidade de produto (Tabela F0A) .

Dica

Se o parâmetro MV_ATUCOMP estiver ativo (.T.) o complemento é gerado automaticamente. Caso contrário é necessário preencher as informações no cadastro (MATA926).


FAQDOC0056_Complemento_medicamento_e_rastreabilidade

Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento,  informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, CD7_VALID, CD7_CODANV e CD7_MOTISE.



Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas




Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.


Nota Técnica 2018.005

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Preencher o campo CD7_MOTISE no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.






Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN


Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6)  para  preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>


http://tdn.totvs.com/pages/editpage.action?pageId=318604074


Importante.

Conforme nota técnica, as tag´s <pGLP>, <pGNn> e <pGNi> deverão ser geradas apenas para o produto "210203001 – GLP", diferente deste código ocorrerá a rejeição 461.

No preenchimento do Complemento de Combustível (MATA926), diferente do produto "210203001 – GLP", os campos não deverão ser preenchidos pelo usuário.

FAQ: NFE0129_Rejeição_461_Informado_campos_de_percentual_de_GLP_e/ou_GLGNn_e/ou_GLGNi_para_produto_diferente_de_GLP


Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.

Exemplo de XML:


Dica

Para mais informações sobre as configurações do FCP consulte a documentação: FIS0089_Fundos_Estaduais_de_Combate_à_Pobreza


Grupo Tributação do ICMS= 00



Grupo Tributação do ICMS= 10

Grupo Tributação do ICMS= 20

XML: CST 20


Grupo Tributação do ICMS= 30

XML: CST 30


Grupo Tributação do ICMS= 40,41 e 50


XML: CST 40


Grupo Tributação do ICMS= 51

XML: CST 51

Grupo Tributação do ICMS= 60





XML: CST 60

Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 60 sem a utilização do controle de rastro (Lote).

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote

Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CST60, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:

  •  Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.
  • Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
  • Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.

Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES:

Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1:

Valor do ICMS ST anterior    = D1_ICMNDES

líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES

Base do ICMS ST anterior     = D1_BASNDES

Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES).

Valor FCP anterior = D1_VFCPANT

Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT

Base FCP anterior = D1_BFCPANT


Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.

  • Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).


Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo

Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).

Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC

Tag vBCEfet - CD2_BC

Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ

Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB


Nota Técnica 2018.005

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST.

c

 

Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador.



Grupo Tributação do ICMS= 70

XML: CST 70 COM ST


Grupo Tributação do ICMS= 90

XML: CST 90


XML: CST 90 COM ST


Grupo CRT=1 

Tributação ICMS pelo Simples Nacional.


Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201

XML: ICMSSN201 COM ST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203

XML: ICMSSN202 COM ST


Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500

Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote).

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote

Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alteradosfoi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:

  •  Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.
  • Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
  • Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.

Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES:

Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1:

Valor do ICMS ST anterior    = D1_ICMNDES

líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES

Base do ICMS ST anterior     = D1_BASNDES

Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES).

Valor FCP anterior = D1_VFCPANT

Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT

Base FCP anterior = D1_BFCPANT


Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.

  • Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).


Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo

Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).

Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC

Tag vBCEfet - CD2_BC

Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ

Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB



XML: ICMSSN500 COM ST

Nota Técnica 2018.005.

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST




Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900

XML: CSOSN900 COM ST


 Nota Técnica 2018.005

Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote).

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote

Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alteradosfoi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:

  •  Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.
  • Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
  • Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.

Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.

Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).


Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo

Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).

Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC

Tag vBCEfet - CD2_BC

Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ

Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB





Grupo W. Total da NF-e
Criação dos campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução

XML



Dica

Clientes optantes do SIMPLES Nacional poderão digitar dos documentos fiscais normalmente para isso deverá configurar o tipo  de enquadramento da empresa.

O parâmetro que define o tipo de enquadramento da empresa é o MV_CODREG



Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE (Pedido de Venda).





Grupos de Veículo Transporte e Grupo Reboque

Conforme a regra de validação, na rejeição 868,  onde para as operações interestaduais (idDest=2) não devem ser informados os Grupo de Veículos e Reboque. Foi efetuado tratamento no rdmake para que mesmo que os cadastros estejam preenchidos no sistema, as informações não serão gerados nas respectivas tag´s.

Nas operações internas (idDest=1), a regra de validação deve ser a critério de cada UF, foi criado o parâmetro MV_INTTRAN, para permitir  habilitar o não envio das tags <veicTransp> e <reboque>.


Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_INTTRAN

TipoLógico
Descrição

Habilita a geração das tags <veicTransp> e <reboque>, em operações internas para NFESEFAZ.

Valor Padrão.T.

Obs: Caso não queira gerar as tags <veicTransp> e <reboque> para determinada UF em operações internas onde o município do emitente for diferente do município do destinatário, definir o parâmetro MV_INTTRAN como .F.(False).


FAQ: NFE0133_Rejeição_868_Grupos_Veiculo_Transporte_e_Reboque_não_devem_ser_informados


Y. Dados da Cobrança

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:


Nome da Variável

MV_GRUPCOB

TipoLógico
Descrição

Indica se leva para o Xml o grupo de cobrança Sendo .T.=Será levado o grupo de cobrança.  Sendo .F.= Não será levado o grupo de cobrança. 

Valor Padrão.T.

Quando MV_GRUPCOB = .F.




Para evitar a rejeição 898 - Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização 

Utilize o parametro abaixo ou exclua a nota e efetue novamente.


Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_DATDUPL

TipoLógico
Descrição

Indica se deverá considerar a data da emissão quando a data de venc. da parcela for menor que  a data de autorização.  T  = Cons.  F  = Não Cons 

Valor Padrão.T.


Em caso MV_DATDUPL = .T.

Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se então a data de transmissão da nota.

Exemplo: Data da nota → 02/07/2018 

Transmissão → 05/07/2018


Em caso MV_DATDUPL = .F.

Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se a mesmo assim a data retroativa

Exemplo: Data da nota → 02/07/2018 

Transmissão  02/07/2018


YA. Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Observação: o Protheus utiliza como padrão a forma de pagamento boleto conforme informado abaixo:

Quando gera título = 15 - Boleto Bancário

Quando difere a forma de pagamento (01=Dinheiro, 02=Cheque, 03=Cartão de Crédito, 04=Cartão de Débito, 05=Crédito Loja, 10=Vale Alimentação, 11=Vale Refeição, 12=Vale Presente,13=Vale Combustível,15=Boleto Bancário) = 99 - Outros

Quando tem finalidade de Ajuste, Devolução e de complemento = 90 - Sem Pagamento.


Dica

Caso seja necessário outras formas de pagamento, indicamos:

1- A utilização da forma de pagamento do cadastro SE4 - Condições de Pagamento. Este campo por padrão esta habilitado para ser usado pelo modulo de Sigaloja.

Segue o link completo :

Para utilizar esta opção será necessário habilitar o campo E4_FORMA na SE4 para o módulo que será dará manutenção na Condições de Pagamento. Exemplo: Compras, Faturamento e etc.

Segue o link com mais detalhe: NFE0144_Como definir a opção de forma de pagamento diferente de 15, 90 ou 99

2 - A utilização do ponto de entrada PE01NFESEFAZ.

Segue link com exemplo: PE01NFESEFAZ - Manipulação em dados do Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento

Observação: Caso queira deixar o valor padrão (tag <tPag>), não há necessidade de alterações nos valores do array 'AdetPag'.




Grupo F. Identificação do Local de Retirada

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL  OU  A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL

                                                                                




Grupo G. Identificação do Local de Entrega

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega.

Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL  OU  A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL




Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico

Novo grupo criado nesta NT.



Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilitar utilizando o parâmetro MV_RESPTEC. 



Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

MV_RESPTEC.

TipoLógico
Descrição

Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico .  T  = Envia o grupo.  F  = Não envia o grupo.

Valor Padrão.T.



Mensagens de Erro

CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO

854 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com produto informado [nItem:nnn]
855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:nnn]
856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn]
858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]
859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem:nnn]
861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens
862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens
863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada
865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota
866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota
868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
869 Rejeição: Valor do troco incorreto
870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn
871 Rejeição: O campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com a opção “Sem Pagamento”
872 Rejeição: Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura
873 Rejeição: Rejeição: Operação com medicamentos não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn]
874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem:nnn]
875 Rejeição: Percentual de FCP ST inválido [nItem:nnn]
876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn]
877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem:nnn]
878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto
879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn]
881 Rejeição: Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn]
897 Rejeição: Valor Fatura maior que Valor Total da NF-e 
898 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização 
899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 
900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão 
901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que o Valor Original da Fatura 
902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 
461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: nnn
681 Rejeição: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn]

Nota Técnica 2018.005

906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn]
938 Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]
971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega]
972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico
973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido
974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado
975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT
976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ
977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado
978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado

Procedimentos para Implementação