PSIGAGPE0809 - GPEM013- Desoneração mista.

Folha de pagamento – Empresa com desoneração mista:

-Se o campo “Rec. Fatur.” estiver com a informação M (desoneração mista) o sistema irá apresentar as duas verbas de INSS empresa, sendo a de identificador 0148 e 0973.

-A verba de id 0148 permanecerá sendo apresentada por funcionário, mas a 0973 sempre será apresentada apenas no resumo da folha. 

-Ao rodar a rotina de desoneração da folha (GPEM013) o sistema apresentará um log demonstrando um cálculo de alíquota reduzida:

Conferência do cálculo de alíquota reduzida:

-Soma de todo o faturamento bruto da empresa referente ao mês.

-Feito isso, deve ser descoberto qual o percentual corresponde ao tipo de receita 2.

-Este percentual deverá ser aplicado na alíquota de 20%. Neste caso ficará da seguinte forma:

Resumo do cálculo:

Valor de receita bruta total = 20.000,00 reais.

Valor de receita tipo 2 = 10.000,00 reais.

Percentual do tipo de receita 2 em relação ao total = 10.000,00 / 20.000,00 = 0,5.

Esse percentual multiplicado aos 20% = 10%.

Após descobrir a alíquota reduzida, entendemos que a verba do ID 0148 (código 747) não deverá mais ser calculada com o percentual de 20% mas sim com a alíquota reduzida que foi encontrada.

A verba de id 0973 (código 973) permanecerá apresentando o valor de contribuição devida estipulada na tabela S033.

Conferência do cálculo da folha:

Base de inss = id 0013 (código 703) + id 0014 (código 704) + id 019 (código 709) + id 0020 (código 710) + id 0338 (código 837) + id 0399 (código 845) = 52.303,13 reais.

INSS empresa id 0148 (código 747)= Será a alíquota reduzida multiplicado pela base do INSS = 10% * 52.303,13 = 5230,31.

INSS empresa sobre o faturamento (id 973) = Será o valor total de contribuição devida que estiver na tabela S033, neste caso 100,00 .

Observação:

Se alguma das receitas for menor que 5% do faturamento total da empresa, o sistema não assumirá o cálculo como misto.

Ou seja, supondo que tenha 96% de faturamento desonerado e 4% de não desonerado, o sistema não vai calcular a verba do id 148. Se for o contrário, sendo 4% de faturamento desonerado e 96% de faturamento não desonerado, o sistema não vai calcular a verba de id 973.