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Objetivo

Permite a realização da Gestão de Correspondentes, isto é, a manutenção do cadastro, aprovação dos pagamentos etc.

O Correspondente (ou escritório credenciado, como é chamado nos departamentos jurídicos) é um escritório de advocacia que acompanha os processos em locais em que o escritório principal não atua diretamente. Pode ser também, um escritório subcontratado pela empresa para a condução dos assuntos jurídicos que não são resolvidos internamente pelo departamento jurídico.

O Correspondente é um Prestador de serviços, por isso o cadastro é feito sobre o Cadastro de Fornecedores.

Os advogados que trabalham no Correspondente são cadastrados como Contatos ligados ao Correspondente, sendo possível:

  • Indicar as Comarcas e as Áreas Jurídicas atendidas pelo correspondente.
  • Anexar documentos a um correspondente.
  • Controlar o pagamento dos correspondentes.

É na instância do processo o momento para indicar se um Correspondente faz o acompanhamento.

Nota

É importante considerar que há pré-condições necessárias para configuração dos seguintes parâmetros:

  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBME.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDBMA.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCAWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCDWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JIMWFCO.
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQTDIAC. 
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSIWFCO
  • Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFLXCOR

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    Nesta opção indique primeiramente a filial para  esta inclusão;

    Visualize que a tela está dividida em abas, sendo

    • Informações Básicas - Com acesso por esta aba temos as secundárias sendo
    • Cadastrais;
    • Adm/Fin;
    • Fiscais;
    • Compras;
    • Residente Exterior;
    • Autônomos;
    • Outros;
    • Atuação; preencha as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação do escritório correspondente.

    Observação: Aos preencher as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação, os correspondentes passam a ser restringidos aos mesmos. Essas informações serão utilizadas no filtro da consulta padrão de Correspondentes no cadastro de Processos, de acordo com a Área Jurídica do processo e a Comarca da instância.

    Para facilitar o cadastro, caso um escritório não possua nenhuma restrição, não é necessário preencher todas as comarcas. Deve ser preenchido apenas caso exista restrição.

    • Modelo de Contrato;  Utiliza-se para um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.

      Ao contratar um escritório Correspondente para atuar em determinado processo é necessário realizar um Contrato e determinar a forma de pagamento ao escritório correspondente, para que não seja necessário a realização de um novo contrato a cada contratação de correspondente.

      Nesta área informa-se um contrato padrão, sugerido a cada novo contrato para o Escritório Correspondente.

      São verificados no processo todos os contratos realizados, baseados no modelo de contrato, sendo possível a aplicação do reajuste deste valor.

    • Pagamento Correspondente - Entende-se por Correspondente quem faz o acompanhamento de processos em locais em que o escritório não atua diretamente.

    Tal como um Prestador de Serviços o seu cadastro no sistema é feito como Fornecedor.

    Uma vez distribuídas as tarefas (follow-ups) ao correspondente, o advogado confere o serviço prestado e da o seu aval para liberação do pagamento, que varia conforme a prestação do serviço, por isto definimos que é um pagamento conforme o ato processual.

    Esta tela se divide em duas sub-abas, sendo elas:

    Pagamento da Nota: Para informar qualquer nota enviada pelo Escritório Correspondente, e nela só constam honorários ou despesas. Não é permitido cadastrar duas formas de cobrança em razão de desdobramento da nota.

    Existem as seguintes validações para este cadastro: (1) O campo Número da nota deve conter 9 posições e (2) Não é permitido cadastrar uma nota com o mesmo número e referência.

    Desdobramento da Nota: O cadastro de desdobramento da nota consiste em informar todos os contratos do processo, vinculados à nota cadastrada.

    Nota

    A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações EspeciaisAtos que recolhe dados utilizados na geração do Extrato.

    Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

    Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Preencha os campos e para prosseguir as opções são:

    • Fechar (para sair sem salvar a inclusão);
    • Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    • Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)

    Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? informe Sim ou Não.

    Para efetuar uma alteração, localize o item a ser alterado;

    Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;

    Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Após efetuar os ajustes, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
    • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar no alto da tela à esquerda.

    Nesta opção não é possível efetuar alterações.

    Permite a pesquisa de informações com ou sem a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

    O sistema ainda dispõe de consulta específica por palavra-chave em algumas rotinas do sistema, e que permite a busca pelas colunas listadas na consulta e sem a necessidade de escolha de índice, uso de acentuação, caracteres especiais ou maiúsculo/minúsculo

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

    Clique na opção Outras Ações / Excluir;

    No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

    Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

    Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

    Certifique-se e para prosseguir, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
    • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).

    Outras Ações / Relatório Especialidade

    Importante:

    Para a correta geração deste relatório, acesse a rotina Contatos (TMKA070), selecione o contato cadastrado, clique em Alterar, acesse agora Outras Ações / Especialidade e na tela apresentada informe o campo Código da Especialidade pela consulta padrão e para finalizar Confirme.

    Visualize a tela apresentada;

    Preencha o campo Cód.Especialidade utilizando a consulta padrão.

    Selecione a especialidade e confirme;

    Feito isso o sistema lista todos os contatos que tenham esta especialidade.

    Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar.

    Outras Ações / Relatório  Escpecialidade x Comarca

    Visualize a tela apresentada;

    Preencha o campo Cód.Especialidade e Cód.Comarca, utilizando a consulta padrão, se necessário.

    Ao escolher uma Comarca e uma especialidade, são listados todos os contatos daquela Comarca, em que a especialidade foi selecionada.

    Para prosseguir clique em OK, ou para sair clique em Cancelar.

    Outras Ações / Relatório  Advogado Correspondente

    Esta funcionalidade permite gerar um relatório, com dados de um determinado advogado (contato).

    Para gerar o relatório, preencha o campo Nome Advogado Correspondente, utilizando a consulta padrão, se necessário. Para filtrar um registro a partir do nome, clique no ícone de lupa do campo.

     Em seguida, na tela de consulta padrão, digite o nome que deseja buscar no campo Palavra-chave e em seguida clique no botão Pesquisar

    Selecione o registro que deseja e clique em confirmar. O sistema irá retornar para a tela de geração do relatório:


    É possível digitar o nome diretamente no campo também:

    Ao clicar no botão OK, o relatório será gerado e serão listados todos os contatos com aquele nome, apresentando sua especialidade e escritório.

    Outras Ações / Anexos

    Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

    Este recurso permite vincular documentos, abri-los, desvinculá-los ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao correspondente.

    Outras Ações / Enviar Nota

    Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

    Opção utilizada após cadastrar uma nota e realizar o seu desdobramento para enviá-la ao departamento legal, onde é verificado se a nota cadastrada atende aos requisitos do contrato padrão e pode ser aprovada para pagamento ou recusada para complemento de alguma informação necessária.

    Outras Ações / Desdobrar

    Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

    Utiliza-se esta opção para fazer o desdobramento da nota cadastrada, onde são verificados todos os processos que possuem contratos ativo.

    Visualize a tela de seleção com todos os contratos elegíveis para desdobramento, onde determina-se quais processos deseja desdobrar para aquela nota. Também verifica-se se um contrato tem o tipo pagamento único. Se for visualize a tela solicitando a confirmação de encerramento do contrato. Ao seleciona-lo, o contrato é automaticamente encerrado e não mais apresentado na tela de contratos elegíveis para desdobramento.

    Ao selecionar os desdobramentos e pressionar Confirmar, se o valor dos contratos localizados for superior ou inferior ao valor da nota.

    Verifique os parâmetros:

    MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 1 Apresenta uma mensagem informando que o valor é superior ou inferior ao valor da nota e solicita a confirmação para prosseguir com o desdobramento.

    MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 2 Não permite o desdobramento da nota, enquanto os valores não forem exatamente iguais aos da nota.

    Outras Ações / Reajustar Contrato

    Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

    Permite ao administrador Financeiro realizar reajustes em modelos de contratos e aplicar este valor a todos os contratos cadastrados com base nas informações do contrato padrão.

    Outras Ações / Contratos do Modelo

    Opção disponível ao Incluir e/ou Alterar;

    Apresenta todos os contratos ativos para o correspondente vinculado a algum processo.

    Nota

    De acordo com as informações cadastradas nas pré-condições, os Principais Campos podem ser preenchidos por meio da utilização da consulta padrão (tecla F3).

    Principais Campos 

      CampoDescrição
      Código

      Informe um código que individualiza cada um dos fornecedores da empresa e que será complementado pelo código da loja.

      Exemplo:

      000001

      Loja

      Corresponde ao código identificador de cada uma das unidades (filiais) de um fornecedor e permite o controle individual de cada estabelecimento.

      Exemplo:

      02

      Razão Social

      Informe a razão social do estabelecimento.

      Nome FantasiaEste é o campo para informar por qual nome o fornecedor é conhecido e auxilia nas consultas e nos relatórios do sistema.
      Tipo

      Utilize a seta para selecionar entre: F Pessoa Física; J Pessoa Jurídica; X para Importação e/ou outros.

      Exemplo:

      J - Jurídica

      RG/Ced.EstrangInforme o número de registro de identificação do Cadastro Geral de Pessoas Físicas para o território Nacional ou o código para identificação de estrangeiro.
      Forn. Mailing

      Utilize a seta para indicar se é fornecedor de mailling.

      S- Sim ou N-Não

      Exemplo:

      N - Não

      Bloqueado

      Utilize a seta para indicar se o fornecedor deve estar bloqueado para uso pelo sistema. 1-Sim ou 2- Não.

      Exemplo:

      1-Sim

      Cód.Adm

      Utilize a consulta padrão para selecionar o código da Administradora Financeira.

      Exemplo:

      American Express

      Form.Pgto

      Utilize a consulta padrão para selecionar a forma de pagamento preferencial.

      Exemplo:

      A vista.

      Tp.Cta.Forn

      Utilize a seta para selecionar entre: 1- Conta corrente ou 2- Poupança.

      Exemplo:

      1 - Conta corrente

      IRRF Prog

      Indica se o cálculo do IRRF é progressivo ainda que o fornecedor seja Pessoa Jurídica. Selecione 1-Sim ou 2-Não.

      Exemplo:

      1-Sim

      Recolhe ISS

      Indica se o fornecedor recolhe ISS. Utilize S-Sim, N-Não ou deixe em branco.

      Exemplo:

      N - Não

      Tipo de Escr.

      Utilize este campo para definir o tipo de escrituração para o ISSQN de Porto Alegre - RS

      • 01-Outro Tipo - Receita Bruta;
      • 02-Agência de Publicidade e Propaganda;
      • 03-Agência de Viagem e Operadora de Turismo;
      • 04-Substituto Tributário Não Prestador de Serviços - Seg / Cia Aérea;
      • 05-Órgão da Administração Pública;
      • 07-Sociedade de Profissionais;
      • 08-Taxi e Transporte Escolar;
      • 09-Regime Especial - Banco/ Financeira /Corretora;
      • 10-Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;
      • 11-Construção Civil / Incorporação Imobiliária;
      • 12-Entidade Imune / Isenta;
      • 14-Regime de Estimativa;
      • 15-Receita Bruta com redução de Base de cálculo;
      • 16-Simples Nacional;
      • 17-Planos de saúde;
      • 18-Salões de beleza, barbearias e congêneres;
      • 19-Escritório de Contabilidade - Simples Nacional;
      Pais Bacen

      Utilize a consulta padrão para definir o Código do Pais segundo tabela do Banco Central do Brasil (BACEN).

      Exemplo:

      Brasil

      Tipo Pessoa

      Utilize a seta para definir o tipo de pessoa a que pertence o fornecedor, sendo: CI Comércio / Indústria; PF Pessoa Fìsica ou OS Prestação de Serviço.

      Exemplo:

      Pessoa Jurídica

      Rec PISUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do PIS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
      Rec. COFINSUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do COFINS. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
      Rec.CSLLUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do CSLL. Selecione entre 1-Sim ou 2- Não.
      Calc. IRRFUtilize a seta para definir se o correspondente é contribuinte do IRRF. Selecione entre 1-Normal, 2- IRRF na Baixa; 3-Simples ou 4-Empresa Individual.
      P.Vínculo

      Utilize a consulta padrão para indicar o tipo de vínculo comercial do participante com o emitente. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

      Sit.Esp.Res.BHUtilize a seta para selecionar o código de identificação para a DES BH.

      1-Exclu Prest de Serv,

      2-Prest de Serv c/ Ded,

      3-Const Civil,

      4-Agenc de Tur/Adm de Fundos,

      5-Prop e Publ/Inter,

      6- Pro e Pub/  Int Is

      7-Não In/Re/Rep

      Reg. CPOMUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor tem registro no  CPOM-SP.
      Rec.FETHABUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se recolhe o FETHAB.
      Rec. FABOVUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo.
      Rec. FACSUtilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para informar se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Quando não for responsável, o sistema faz a retenção do tributo.
      Contr.TARE?

      Utilize a seta e selecione 1-Sim ou 2- Não, para definir se o fornecedor é contribuinte do Tare.

      Esta opção serve para indicar se o fornecedor também se enquadra no regime especial TARE. Ao efetuar uma venda de contribuinte TARE para outro também contribuinte TARE, o código, conforme tabela da Portaria 384/01 deve ser 90, independente do produto.

      TPJ

      utilize a seta para selecionar o tipo de pessoa jurídica:

      1-ME Micro Empresa 2- EPP Empresa de Pequeno Porte 3- MEI Microempresário Inividual 4- Cooperativa 5-Não optante

      Fome Zero

      Utilize a seta para selecionar se o fornecedor é participante do programa Fome Zero do Governo  Federal.

      Inc.Prd.LeiteUtilize a seta para indicar se o fornecedor se  beneficiará do incentivo à produção e à industrialização do leite conforme artigo 207-B RICMS/MG.
      Identificac

      Utilize a consulta padrão para informar neste campo entre 1-Fabricante; 2-Fornecedor; 3-Todos; 4-Exportador e 5-Beneficiario.

      Exemplo:

      2-Fornecedor

      Rec.CIDEUtilize a seta para informar se o fornecedor recolhe CIDE, 1-Sim ou 2-Não.
      Valor do Honorário

      O conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.

      Valor da NotaO conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.
      Valor da DespesaO conteúdo deste campo só pode ser alterado se a Nota não tem desdobramento.

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