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  • Bloco K: Informações Gerais sobre o Bloco
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Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.

Este documento tem como objetivo descrever o funcionamento e tratamentos realizados para a geração do Bloco K do SPED Fiscal no Protheus e fornecer informações para auxiliar os clientes e analistas no processo de implantação.


Prazos de entregas


Bloco K200/280

1º de janeiro de 2017

  • A primeira entrega ocorreu em Janeiro/2017 para empresas fabricantes de bebidas e produto derivados do fumo, referente aos fatos gerados em dezembro de 2016;
  • Fevereiro/2017 para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00;
  • Fevereiro/2017 para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este.


1º de janeiro de 2018

  • Fevereiro/2018 para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00.


1º de janeiro de 2019

  • Fevereiro/2019 para os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.


Escalonado para os demais registros

Estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 da CNAE com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões e os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Recof, devem respeitar a seguinte regra de entrega:


  • Janeiro/2019 - Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;
  • Janeiro/2020 - Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;
  • Janeiro/2021 - Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;
  • Janeiro/2022, Escrituração completa, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE
  • Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00;
  • Demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estabelecimentos equiparados a industrial.


Bloco K no Protheus - Informações Técnicas


Definições de Tipo de Produto para o Bloco K


No Bloco K são tratados os tipos de produto 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10. Conforme definição da Receita Federal, temos os seguintes conceitos para estes tipos de produtos:

Tipo

Descrição

Definição

00

Mercadoria para Revenda

Produto adquirido para comercialização.

01

Matéria-Prima

A mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03.

02

Embalagem

-

03

Produto em Processo

O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No "retorno de produção", o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.

04

Produto Acabado

O produto que possua as seguintes características, cumulativamente:

  • Oriundo do processo produtivo;
  • Produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte;
  • Pronto para ser comercializado.

05

Subproduto

O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04).

06

Produto Intermediário

Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

10

Outros Insumos

-

Nota:

Note que pela definição da Receita Federal o tipo de produto 03 (Produto em Processo), equivale ao tipo de produto PI (Produto Intermediário) do Protheus.

O tipo de produto 06 (Produto Intermediário) tem um conceito diferente do que conhecemos no Protheus. De acordo com a definição acima, podemos entender que é um produto consumido no processo de industrialização, porém, não faz parte do produto resultante, como por exemplo uma lixa utilizada no processo produtivo.

O Protheus possui seus tipos de produtos padronizados, como por exemplo: PA, para definir o Produto Acabado, porém, o cliente pode ter sua própria definição para os tipos de produto. Com o objetivo de flexibilizar a amarração entre os tipos de produto do SPED e os tipos de produtos do Protheus, disponibilizamos um parâmetro para cada tipo de produto, onde é possível que a empresa realize sua própria amarração. Ao informar um Tipo de Produto no parâmetro, o sistema desconsidera a amarração padrão e assume o conteúdo informado. Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema considera os valores padrões.

OBS: Utilizar sempre com aspas simples:

Parâmetro

Tipo de produto

Tipo Padrão

MV_BLKTP00

Mercadoria para Revenda

'ME'

MV_BLKTP01

Matéria-Prima

'MP'

MV_BLKTP02

Embalagem

'EM'

MV_BLKTP03

Produto em Processo

'PP'

MV_BLKTP04

Produto Acabado

'PA'

MV_BLKTP05

Subproduto

'SP'

MV_BLKTP06

Produto Intermediário

'PI'

MV_BLKTP10

Outros Insumos

'OI'

Para preenchimento dos tipos de produtos, é necessária a utilização do apóstrofo e vírgula para seleção de dois ou mais tipos.

Exemplo:

MV_BLKTP00 = 'ME', 'XX', 'YY'.

O processamento do Bloco K disponibiliza também o do ponto de entrada SPDFIS001, para que seja possível alterar a amarração entre os tipos de produto do SPED e do Sistema. Ao utilizar o ponto de entrada, os valores definidos nos parâmetros MV_BLKTP** serão sobrepostos.

Documentação disponível em http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/SPDFIS001+-+Trata+tipos+de+produtos+--+12491

Produtos Mão-de-Obra e de Gastos Gerais

Os produtos de mão-de-obra (MOD+CC) e gastos gerais (B1_CCCUSTO) utilizados no Protheus para valorização de ordens de produção com base nos centros de custos, não são considerados em nenhum dos registros do Bloco K. Isso ocorre, pois, o Bloco K trata apenas produtos e insumos movimentados no estoque da empresa.

Procedimentos para Perda

No Bloco K tratamos apenas as perdas declaradas na estrutura do produto. Perdas que ocorrem no processo produtivo como refugo e sucata, devem ser demonstradas:

  • Via documento fiscal (que será demonstrado no Bloco C).
  • Gerar uma transferência (MATA260 / MATA261) do código do produto que foi perdido para um código de produto que será reutilizado, caso a perda seja reaproveitável, sendo assim demonstrado no Registro K220.

Insumos utilizados em Protótipos

Insumos utilizados para produção de protótipos não devem ser demonstrados nos Registros K230 e K235. É necessário gerar um documento fiscal para que este consumo seja demonstrado no Bloco C. É possível utilizar uma Ordem de Produção para realizar as movimentações, basta apenas utilizar o Tipo de Produção (C2_TPPR) igual a Outros.

Subprodutos e Coprodutos (Coprodução)

Os produtos do tipo 05 (Subproduto) não são tratados nos Registros K230, K235 e 0210, pois ele não é o objeto da produção principal do estabelecimento.

O que difere um Subproduto de um Coproduto é justamente o fato de um Coproduto ser objeto da produção principal do estabelecimento. A Coprodução é tratada no processamento do Bloco K, conforme descrito na seção sobre o Registro 0210.

Fechamento de Estoque

Recomendamos que antes do processamento do Bloco K, sejam realizados os apontamentos de todos os movimentos referentes ao período, bem como os procedimentos para fechamento de estoque, garantindo assim a integridade das informações geradas.

Pré-requisitos:

Na versão 11.80 é necessária a execução do compatibilizador UPDEST57, para a criação do campo C2_TPPR e dos parâmetros para configuração do Bloco K.

Documentação disponivel em: PEST07670_UPDEST57_Campos_e_Parametros_Bloco_K

Para a versão 12, o campo estará disponível a partir do release 12.1.14. Para os releases 12.1.7 e 12.1.13 será necessário criar o campo C2_TPPR manualmente.

Documentação disponivel em Informações Técnicas para o Bloco K

Armazéns de Produtos

Todos os armazéns, exceto o armazém de terceiros (MV_ALMTERC), são considerados no processamento do Bloco K.

Geração via SPEDFISCAL

Na rotina SPEDFISCAL, existem parâmetros para definir o intervalo de produtos que serão processados, no entanto esta parametrização não é valida para o Bloco K. O processamento das informações do Bloco K consideram todos os produtos, independente do intervalo de produtos informados nos parâmetros iniciais da rotina SPEDFISCAL. Note que no relatório MATR241, não existem as perguntas para definir o intervalo de produtos por este mesmo motivo.

Rotinas e Fontes envolvidos na geração do BLOCO K


Rotina

Descrição

MATXSPED.PRW

Contém as funções para geração dos registros 0210, K200, K220, K230, K235, K250 e K255.

SPEDFISCAL.PRW,

SPEDXFUN.PRW

Rotina responsável pela geração de todos os blocos utilizados para entrega do SPEDFISCAL.

No caso do Bloco K, esta rotina é responsável pela geração dos registros K001, K100 e K990.

MATR241

O relatório de Relação do Bloco K.

Relatório Relação do Bloco K - MATR241

O relatório de Relação do Bloco K (MATR241) que lista todos os dados processados e que serão gravados nos Registros do Bloco K do SPED Fiscal, utilizam o mesmo componente responsável pelo processamento do Bloco K presente na rotina SPEDFISCAL, dessa forma, os dados resultantes entre ambas as rotinas são os mesmos. Ele tem como objetivo facilitar a análise dos dados gerados pelo Bloco K, isolando os pontos processados pela equipe de Materiais e Fiscal e apresentar as informações ao usuário de forma amigável. Os componentes responsáveis pela geração do Bloco K, geram os registros K001, K100 e K990, porém, quando o processamento é realizado através da rotina SPEDFISCAL, eles são ignorados e gerados dentro do próprio SPEDFISCAL. Dentro do relatório eles são apenas informativos.

O relatório possui os seguintes parâmetros:

  • Do período: Período inicial do processamento.
  • Até o período: Período final do processamento.
  • Reg. 0210 por movimento: Indica se gera o registro 0210 por movimentação. Caso marcado como NÃO, o registro 0210 é gerado Por Estrutura.
  • Detalhar K250/K255: Indica se detalha ou não os Registros K250/K255. Por padrão os registros são gerados no SPEDFISCAL sem detalhamento.

Parâmetros

Parâmetro

Detalhes

MV_BLKTP00

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP01

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP02

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP03

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP04

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP05

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP06

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKTP10

Verificar seção Bloco K no Protheus

MV_BLKMTHR

Definir o número de Threads para o processamento do K200

MV_NEGESTR

Verificar seção Registro 0210

MV_SDTESN3

Verificar seção Registro K200

MV_CFOPIND

** Parâmetro descontinuado

MV_CFOPCON

** Parâmetro descontinuado

MV_BLKPERDRealiza calculo de perda por movimento no bloco 0210
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