1) INCONSISTÊNCIA DE CÁLCULO

Ao identificar alguma inconsistência com os cálculos da Desoneração da Folha de Pagamento no que se refere ao Faturamento, primeiramente consulte a Tabela S033 e verifique se os valores estão sendo levados corretamente para a Tabela.

Caso na Tabela já esteja incorreto, é necessário avaliar as principais configurações que definem como a Nota/produto serão consideradas para o cálculo:

• Para CFOP iniciado por 7: Entra na coluna de Exportação na desoneração.
  
  
• Para CFOPs iniciados por 5 ou 6:
  
  
  • Para entrar como Tipo 2 - Não desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC

Não se preenche o campo B5_CODATIV

OBS: Para produtos não industrializados pela empresa, para considerar como tipo 2, configurar também B5_VERIND e MV_CFIND

• • Para entrar como Tipo 1 - Desonera:

Deve-se registrar o CFOP no parâmetro MV_CFAREC

Campo B5_INSPAT = Sim

Campo B5_CODATIV deve ser preenchido

Nota Complementar:

- Ao rodar a desoneração, verifique o parâmetro:"Desonera sobre Faturamento = Sim / Não / Misto" para considerar o Faturamento

- O campo "receita bruta" conterá o valor deduzido dos impostos. Já o campo "base de cálculo" conterá o valor da receita bruta deduzida das devoluções e exportações.

IMPORTANTE:
A Tabela CG1 deve estar atualizada de acordo com o governo. Realizar o seguinte tratamento para atualização:

- Certificar-se que seus fontes GPEM013, FATXFUN, SPEDPISCOF e SPEDXFUN atualizados conforme Portal do Cliente pois são alguns dos significativos para o calculo

- Verificar se os campos CG1_DTINI e CG1_DTFIM da Tabela CG1 estão preenchidos. Caso sim, verificar se as datas que foram preenchidas nestes campos estão dentro do prazo de vigência estipulado pelo Governo (caso contrário, realmente não serão desonerados)

- Para atualização da tabela CG1 de forma automática, realize o procedimento disponibilizado no TDN: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=48693598 (O UPD mencionado no link é U_UPDSIGAFIS)

2) VALIDAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES

• Documentação Técnica

- Considerações sobre a rotina Desoneração da Folha de Pagamento – GPEM013: http://interno.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/p12/portuguese/sigagpe_desoneracao_folha_desoneracao_folha.htm

- Boletim Técnico da rotina Desoneração da Folha de Pagamento – GPEM013: http://tdn.totvs.com/pages/viewpageattachments.action?pageId=6078932&highlight=Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf#Brasil+--+114944-attachment-Desonera%C3%A7%C3%A3o+da+Folha+de+Pagamento.+pdf

• Principais análises a serem realizadas para execução adequada da Rotina:

a) Aplicar o Update U_UPDFAT23 após devidos backups e validar primeiro em homologação. Este Update cria campos para uso do Faturamento relacionado a Desoneração (o Update é de uso somente na versão 11)

b) Uso dos campos B5_CODATIV e B5_INSPAT
Somente Produtos que possuem Complemento de Produtos (Tabela SB5) com os dois campos preenchidos vão ser considerados na Desoneração da Folha de Pagamento.
O primeiro campo refere-se ao código de atividade do produto (uma tabela) e o segundo define se o produto recolhe INSS Patronal.

c) Parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC
Quais os CFOPS que devem compor, e quais NÃO devem compor o INSS Patronal

d) Somente serão consideradas Movimentações sobre com Pedidos gerados como Tipo N com CFOPs iniciados em 5 ou 6 (dentro do Estado e fora do Estado).
Não são considerados movimentos de Complemento ou Devolução no Faturamento, porém, são consideradas as Devoluções das Nfs emitidas no Faturamento (Devoluções que são registradas como tipo D no Compras - MATA103).

e) O mês vigente da desoneração pode ser definido no cadastro de Períodos da Folha e selecionado no programa GPEM013, conforme documentação do link MP - FAT - Desoneração - Criação da Tabela SV5.
O parâmetro MV_DESFOL não pode ser superior ao período selecionado no programa GPEM013
.
* Em caso de devolução de nota, a data que a desoneração considera é a de DIGITAÇÃO da Nf de Entrada. Não a de Emissão.

• Conferência
  
  Atualmente não há um relatório específico do Faturamento para demonstração de Faturamentos considerados para cálculo da Desoneração. Mas pode-se utilizar a Consulta genérica para realizar conferência:
  
  

a) Log da Rotina de Desoneração:

Não há um arquivo de log específico para validação dos valores e notas que são recepcionadas para o calculo da Desoneração, porém, é possível validar cada item importado do faturamento para a desoneração na tabela SV5  

Dentro da tabela SV5 existe os campos V5_NUMNF, V5_SERIE e V5_ITEMNF que que são espelhos dos itens das Notas Fiscais importadas da tabela SD2 . O campo V5_TIPO pode indicar uma Nota de Devolução

b) Consulta Genérica:

- No Menu Lateral do Sistema, abaixo dos Itens Atualizações, há o Submenu Consultas
- Dentro de Cadastros> Genéricos
- Consultar tabelas como SF2 - Cabeçalhos de NFs de Saída, SD2 - Itens de NFs de Saída e SV5 - Notas Fiscais Desoneração > OK
- Em "Dicionário" (No rodapé) selecionar os campos da tabela que deseja exibir
- Em "Filtrar" (no cabeçalho) filtra os registros exibidos por determinada classificação
- Em "Exp. CSV" (No rodapé) > "Ponto e vírgula" exporta para excel