PROCESSO SIMPLIFICADO - SST |
Orientações sobre as rotinas (e complementos) necessárias junto aos módulos de Medicina e Segurança do Trabalho para atender aos arquivos/eventos eSocial. |
Abaixo segue fluxo macro do processo e detalhes sobre os arquivos de acordo com o layout do eSocial. |
Fluxo Geral dos Arquivos eSocial Clique sobre o item para abrir a documentação correspondente ao processo.
Importante:
FP0560 - ESTABELECIMENTO EMPREGADOR - CARGA Configurar junto do estabelecimento empregador (FP0560 - complemento eSocial - aba Carga) a data inicial da 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho. O Centralizador de Funções (FP0560) irá considerar essa data para gerar as informações dos arquivos XML. Os eventos serão gerados no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado o leiaute 2.5 no campo Leiaute. É disponível dois status de carga, Teste e Oficial. A Carga Teste é quando os arquivos gerados pelo centralizador não são utilizados no processamento do Governo. O Status da Carga poderá ser alterado para Carga Oficial a qualquer momento, mas uma vez alterado o usuário não poderá mais retornar para Carga Teste. Quando o usuário alterar para Carga Oficial, é necessário Cancelar todas as mensagens geradas quando o sistema estava no status de Carga Teste. S-2210 - COMUNICAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - CAT Funções para configuração da CAT e geração do arquivo S-2210 para o eSocial:
É necessário incluir o Acidentado (ST0701B) para gerar a CAT, devendo parametrizar todas as dependência de cadastro conforme demonstrado na imagem acima.
S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Funções necessárias para geração do arquivo S-2220: O arquivo S-2220 do eSocial é gerado com base nas informações constantes no ASO - Atestado Saúde Ocupacional, portanto é necessário incluir o ASO para o funcionário, observando as funções conforme a imagem acima.
Importante: são considerados para geração apenas os ASO´s emitidos, ou seja, os que contém data de emissão registrados.
S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Funções necessárias para geração do arquivo S-2240, lembrando que as condições ambientais do trabalho são configuradas para os ambientes internos (da empresa) como para os ambientes externos (tomadores de serviço), caso tenha funcionários alocados à tomadores. Funções para configuração das condições ambientais da: EMPRESA Empresa ou empregador, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes internos:
Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:
Importante Para o agente de risco relacionado no ST0020 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826. Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.
TERCEIRO Tomador de Serviço, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes de terceiros:
Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:
Regra para gerar a tag <localAmb> Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb> 1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2. Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO; Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF; Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ; Importante Para o agente de risco relacionado no FP0870 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826. Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.
FP9826 - CENTRALIZADOR DE FUNÇÕES - SST Programa que centraliza as seguintes funções:
Notas Importantes:
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Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento para o devido direcionamento quanto à utilização destes módulos. |