Produto: | Microsiga Protheus® | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Qual a diferença entre Reajuste Salarial e Dissidio?Quando fala-se de reajuste salarial é automaticamente condicionado a pensar em dissidio retroativo. Porém só é considerado dissidio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados. "O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores." Por isso deve ser alinhado, quais os casos que caberiam o calculo do dissidio, abaixo mais detalhes dos casos que enquadram-se e os que não enquadram-se:
**O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral chegou a uma conclusão após a data base. Tabelas envolvidas Abaixo encontra-se a lista das tabelas utilizadas para o Calculo/Geração do Dissidio:
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Passo a passo: | Observação sobre a configuração da tabela S037 após atualização do FAP e RAT → 1º Passo: Fazer backups antes de qualquer processo, após o reajuste e geração para folha, o cancelamento do cálculo é irreversivel de forma automática. → Instruções 2º Passo: Rodar UPDDISTR (P12) → Instruções 3º Passo: Configuração das verbas → Instruções 4º Passo: Configurações de verba do tipo VALOR → Instruções 5º Passo: Cálculo Dissídio (Exemplo genérico) → Instruções 6º Passo: Conferência → Instruções 7º Passo: Integração com a folha de pagamento → 8º Passo: Exemplo de cálculo de dissídio parcelado → 9º Passo: Geração da SEFIP, GRRF e GPS de dissídio → 10º Passo: Exemplo de complementar por dissídio→ Preparação da BASE DE DADOS para calculo do dissídio coletivo: Observação sobre a tabela S037 Após atualização do percentual do FAP e RAT, para que o cálculo de dissídio do ano anterior fique correto, é necessário cadastrar o histórico de todos os 12 meses do ano na tabela S037. Por exemplo, deve ser preenchido linhas para Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior com o percentual do FAP e RAT que foram utilizados nesse ano. 1º Passo: BACKUPS É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.
2º Passo: COMPATIBILIZADORES É necessário que a base esteja com o ultimo RPO e que o Upddistr tenha sido executado para que o dicionário de dados esteja correto. 3º Passo: Configuração das verbasAntes de iniciar o processo de calculo de dissidio é necessário preparar as verbas, para que os valores de diferenças sejam devidamente trazidos. Para isso, se faz necessário amarrar as verbas referentes ao dissídio nas verbas originais de pagamento na folha. Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas,
Exemplo: Localizei que a verba com id p/ cálculo 0337 tem o código 899 (PRIMEIRA COLUNA DA TABELA);  Depois disso localizo o id p/ cálculo da SEGUNDA COLUNA DA TABELA o 0017 - Base FGTS:  Altero a verba com id 0017 (707) e vou na aba dissídio e vinculo a verba com id 0337 (899):
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:
Outros encargos empresa :
>>> O próximo passo precisa ser efetuado apenas se houver verbas de tipo VALOR que precisam ser recalculadas, caso contrário não há necessidade. 4º Passo: VERBAS EM VALOR SEM ID PARA CALCULO OU LANÇADAS MANUALMENTE COMO:COMISSÃO E DSR DE COMISSÃO
-Verbas cadastradas em Valor que não possuem id para calculo não são recalculadas pela rotina de dissídio retroativo. É necessário efetuar configuração no SIGAGPE (Boletim “Cálculo do Dissídio Retroativo para verbas lançadas em valor”). Procedimento versão 11: GPEM690 - Cálculo do dissídio retroativo para verbas lançadas em valor P11 Procedimento versão 12: GPEM690 - Configuração para calcular diferenças das verbas de tipo VALOR no dissídio - P12 5º Passo: Exemplo de cálculo (genérico) Data base de Dissidio: 08/2017 Cadastro de sindicatos:
Cadastro de funcionários:
Recibo de pagamento do mês 08 como exemplo. (Consulta > Cadastros > Recibo)
Parâmetros do cálculo (Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calculo)
Visualização do cálculo:
EXEMPLOS DE CÁLCULOS CASO 1
EM MISCELÂNEA > REAJUSTE > SALARIAL:
As perguntas IMPORTANTES: AUMENTO SOBRE? ANTECIPAÇÃO TIPO DE AUMENTO? 002 - ANTECIPAÇÃO ATUALIZA CADASTRO? SIM ATUALIZA BASE DISSIDIO? NÃO SEGUNDA TELA:
CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS O sistema deixou o salário base DISSÍDIO com o valor antigo e o SALÁRIO com o atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % TOTAL, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o calculo do dissídio é necessário aplicar o % TOTAL = 12 e não apenas os 2% restantes. Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação. CASO 2
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
Calculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%. CASO 3
Data base em 08/2017 e a folha esta aberta no mês 10, houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017. Será calculada as diferenças de Agosto e Setembro e já deixar o salario em Outubro com o valor correto. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. SEGUNDA TELA:
TELA DE CALCULO
CASO 4
Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09. Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
Após o calculo e conferência é necessário gerar as informações para a folha e consequentemente efetuar o calculo da complementar: Em Outras Ações > Geração (ATENÇÃO AS PERGUNTAS DESTACADAS EM AMARELO):
VALORES FUTUROS
Importante A pergunta "Inclui um novo lançamento" é utilizada apenas quando a geração é para valores futuros. Se ela estiver marcada com "Não" e já existir um registro igual na SRK, com a mesma chave, esse registro será alterado. Caso esteja marcada com "Sim", a rotina irá verificar se o número do documento (RK_DOCUMEN) é igual ao novo que esta sendo gerado, se for, o registro será atualizado, se não for, um novo registro será criado. Após este processo, vamos calcular a rescisão complementar POR DISSÍDIO: Em MISCELÂNEA > CÁLCULOS > RESCISÃO > SELECIONE O FUNCIONÁRIO > INCLUIR
CALCULO DA RESCISÃO - O sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão.
Obs: Para o calculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) É necessário possuir as verbas com identificadores de calculo 0712 e 0727. CASO 5
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
P11: Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha. P12: Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. TELA DE CALCULO
OBS: Na versão 11, é necessário amarrar as verbas de diferença de férias ao invés de amarrar as próprias verbas de férias. Isso esta descrito nas premissas no inicio do documento. CASO 6 Calculo de dissidio para Horista – Como o sistema pega as informações para o calculo. Há clientes que preenchem as horas normais e horas descanso no turno de trabalho. Como a quantidade de horas varia mensalmente, é efetuado alteração, no entanto, como não há histórico das horas normais e horas descanso dos meses anteriores, o dissídio retroativo se perde no calculo quando a categoria é horista. OBS.: Na versão 12 quando a composição do mês é diferenciada, as horas são informadas no cadastro de período na aba de Cadastro do Calendário, lá é informado código do turno que possui horário especifico e a composição correta daquele mês. Porém o cálculo tem a mesma dinâmica da versão 12, a unica mudança é o local onde é informada a composição diferenciada.
Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo > Calcular > Parâmetros
Calculo efetuado: Calculo de dissídio efetuado para os meses de MAIO e JUNHO Salário Hora Original= R$8,00 Reajuste de 10%= 8,80 Exemplo: verba DSR Horista (Junho) Composição do mês= 200 horas normais e 40 horas descanso. Valor Original= 320,00 / 240(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,1333333 =0,1333333 + 1,33333= 1,466666 X 240= 352,00 Exemplo: verba DSR Horista (Julho) Composição do mês= 196 horas normais e 24 horas descanso. Valor Original= 192,00 / 220(Totais de Horas Mensais) X 10%(Percentual de Reaj) = 0,0872727 =0,0872727 + 0,872727= X 220= 211,20 DISSIDIO NA FOLHA Informações importantes:
CASO 7
Tendo um cenário, onde temos um funcionário ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e considerando as informações abaixo:
Sendo as férias calculadas com data inicial em 03/01/2022 com 20 dias de descanso e 10 dias de abono pecuniário, irá gerar dias de abono dentro do mesmo mês (janeiro) e dias de abono para o mês seguinte (fevereiro). Com isso ao calcular o dissidio retroativo referente o período 01/2022, mesma competência das férias, o sistema irá gerar as diferenças para as verbas do mês (janeiro), porém as verbas referente o mês seguinte, não serão calculadas no dissidio e sim, serão consideradas na verba de Diferença no próprio mês do calculo da folha (fevereiro), já com o salário atualizado, conforme demonstrado a seguir: Configuração de Verbas As verbas de Abono, ATS diferenças devem serem configuradas com Dissid. Ret. = “S” e preencher Verba P.Diss.: (Id 0341 – Dif. Dissidio Provento):
Verbas configuradas:
Exemplo Calculada Férias no período 01/2022, sendo 20 dias + 10 dias abono:
Calculo Folha período 01/2022:
Dissidio 02/2022:
Observa-se que as verbas de abono do mês seguinte (039 e 186) já são apresentadas no dissidio com o valor reajustado tanto no Valor de origem como no Valor Calculado, pois estas diferenças serão pagas na verba de Dif. Abono pecuniário na Folha. Folha 02/2022:
Verbas de ATS calculadas no Dissidio: Verba 022 (ATS Férias Mês) - Valor Folha R$ 66,67 + Diferença de 6,66 = R$ 73,33 Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 30,00 + Diferença de 3,00 = R$ 33,00 Verbas 038 e 186 ficaram com diferença zerada no dissidio pois estão sendo pagas na verba 151: Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 3,33 - Valor calculado R$ 3,67 = Diferença de R$ 0,34 Verba 186 (Abono Pecuniário) - Valor Folha R$ 66,67 - Valor calculado R$ 73,33 = Diferença de R$ 6,66 Verba 151 (Diferença Abono Pecuniário) = R$ 0,34 + R$ 6,66 = R$ 7,00 9º Passo: GUIAS - DISSÍDIO (GPS, SEFIP e GRRF)
OBS: A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO. SEFIP Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
RV_COMPL_ e RV_CODCOM Todas as verbas calculadas na folha de pagamento serão recalculadas com base no novo salário pela rotina de dissídio, independente do conteúdo dos campos acima. Isso porque a rotina de dissídio retroativo efetivamente recalcula a folha com o novo salário para geração das diferenças. Esses campos serão usados apenas para determinar se as verbas reajustadas serão enviadas para lançamentos (RGB ou SRK) ou não pela rotina de geração de valores para pagamento. Caso queira que a verba permaneça com o valor origem, sem ser recalculada, deverá informar o valor através da rotina de dissídio e efetuar o recalculo. GRRF Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
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Observações: | Links relacionados a geração dos mesmos para o eSocial: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=379299221 Demais documentações relacionadas: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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