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Função: FP9830 - Qualificação Dados Cadastrais eSocial

Objetivo: Gerar um arquivo texto contendo os dados de funcionários ou autônomos, para ser importado através da ferramenta de Consulta Qualificação em lote, disponibilizada pelo Governo no site oficial do eSocial (www.esocial.gov.br), com a finalidade de identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física - CPF e o Número de Identificação Social - NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS).

Descrição: Na geração do arquivo, tanto para funcionários como para autônomos, com relação ao campo Nome existem os seguintes tratamentos:

  • Acentos e caracteres especiais são retirados.
  • Se for identificado que a pessoa física não está com o nome informado no complemento eSocial ou, que o campo 'Nom Relat Legais" possui mais de 60 caracteres e o nome no complemento eSocial está exatamente igual às 60 primeiras posições deste campo, serão impressas mensagens de erro no log de execução do programa.

Para os autônomos, também é efetuada a verificação se estão informados os campos "Matrícula INSS" (FP0840) e data de nascimento (FP1440). Caso algum destes campos não estejam informados, serão impressas mensagens de erro no log de execução do programa.

 

Na pasta Parâmetros:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Gerar Informações de

Indicar se o arquivo será gerado para Trabalhadores ou Autônomos.

 

Quando selecionada a opção:

  • Trabalhadores: serão considerados os funcionários que atendam às faixas de seleção e que estejam ativos ou que tenham sido desligados no mês/ano referência da empresa. Estagiários não são considerados para a geração do arquivo.
  • Autônomos: serão considerados os prestadores de serviço pessoa física que não sejam produtor rural.

 

No caso de entidades educacionais, para que não ocorra duplicidade de informações do funcionario, serão considerados os contratos por PIS, isto é, o funcionário constará no arquivo mais de uma vez apenas se tiver contratos ativos com PIS distintos.

Período Movimentação AutônomosInformar a partir de qual data deverá ser verificado se o autônomo possui movimentos lançados no FP2160. Existindo movimento, o mesmo será incluído na geração do arquivo.

Inicialmente vem preenchida com o 1o dia do mês/ano de referência da empresa, podendo ser alterada pelo usuário conforme sua necessidade.

Fica habilitado somente quando estiver gerando as informações para autônomos.

Arquivo Qualificação Cadastral

Informar o local (diretório) e o nome do arquivo com a extensão .txt.Obrigatório ser informado.

 

Na pasta Seleção:

CampoDescriçãoValidação/Regras
EmpresaInformar a faixa de empresas a serem consideradas na geração do arquivo.Não há.
EstabelecimentoInformar a faixa de estabelecimentos a serem considerados na geração do arquivo.Não há.
MatrículaInformar a faixa de matrículas dos funcionários a serem considerados na geração do arquivo.Fica habilitado apenas quando selecionado para gerar as informações de trabalhadores, na pasta Parâmetros.
Prestador ServiçoInformar a faixa de matrículas dos prestadores de serviço a serem considerados na geração do arquivo.Fica habilitado apenas quando selecionado para gerar as informações de autônomos, na pasta Parâmetros.

OBS: Para consultar o retorno do arquivo em lote com extensão (.TXT) recebido do governo acessar o link abaixo e verificar o "Leiaute arquivo de Consulta Qualificação Cadastral em lote" onde é especificado cada inconsistência: