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4.7. Movimentação das Informações do eSocial (Em revisão)

Objetivo

Necessidade de monitorar a inclusão, alteração e eliminação de todas as informações que devem ser enviadas para o eSocial.

Pré-requisitos

O processo de movimentação fica ativo a partir do momento em que o status da carga estiver como:

  • Carga Oficial Iniciada e a carga da informação em questão estiverem concluídas no empregador ou no estabelecimento (conforme tabela abaixo), ou;
  • Carga Oficial OK, ou;
  • Carga Oficial Encerrada.

Descrição

O monitoramento das movimentações se baseia no Status da Carga, e esta informação pode ser consultada no programa Manutenção Estabelecimentos – FP0560, por meio do botão complemento eSocial, pasta Carga, quadros 1ª Fase - Tabelas e 2ª Fase - Não Periódicos.

Importante:

Todo o controle do monitoramento das movimentações é efetuado nos gatilhos das tabelas, portanto não podem ser efetuadas inclusões, alterações, eliminações de informações da base de dados desativando os gatilhos das tabelas, pois impactará diretamente nas mensagens do eSocial.

O processo de movimentação fica ativo a partir do momento em que o status da carga estiver como:

  • Carga Oficial Iniciada e a carga da informação em questão estiverem concluídas no empregador ou no estabelecimento (conforme tabela abaixo), ou;
  • Carga Oficial OK, ou;
  • Carga Oficial Encerrada.

Informação

Verifica Status Carga

Empregador

No empregador

Rubrica

No empregador

Lotação Tributária

No empregador

Cargo

No empregador

Função

No empregador

Horário de Trabalho

No empregador

Estabelecimento/Obra

No empregador

Processos

No empregador

Trabalhador

No estabelecimento

Reintegração

No estabelecimento

Aviso Prévio

No estabelecimento

Afastamento Temporário – Início

No estabelecimento

Afastamento Temporário – Término

No estabelecimento

Alteração Motivo Afastamento

No estabelecimento

Trabalhador Sem Vinculo

No estabelecimento

Cada vez que uma informação que deve ser enviada ao eSocial é incluída, alterada ou eliminada, o sistema verifica o status da carga desta informação e, caso esteja concluída, será gerada uma mensagem para o eSocial, que poderá ser consultada na função Monitor eSocial – FP9850.

Status Carga

Ação

Ocorrência Última Mensagem

Status Última Mensagem

Resultado

Carga Teste

ou

Carga Oficial Iniciada e

Carga da Informação não Concluída

Qualquer ação
(inclusão, alteração, exclusão)
IndependeIndependeNão cria nenhuma mensagem.

Carga Oficial Iniciada e

Carga Informação (ver tabela acima) Concluída

ou

Carga Oficial OK

ou

Carga Oficial Encerrada

Inclusão

Não se aplica

Não se aplica

Cria mensagem de “Inclusão”.

Inclusão

Exclusão

Pendente de Envio

Cancela mensagem de “Exclusão”.
Cria mensagem de “Alteração”.

Inclusão

Exclusão

Enviada

Cria mensagem de “Inclusão”.

Alteração

Inclusão

Pendente de Envio

Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Inclusão” que está pendente de envio.

Alteração

Inclusão

Enviada

Cria mensagem de “Alteração”.

Alteração

Alteração

Pendente de Envio

Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Alteração” que está pendente de envio.

Alteração

Alteração

Enviada

Cria mensagem de “Alteração”.

Exclusão

Inclusão

Pendente de Envio

Cancela a mensagem de “Inclusão”, e não cria a mensagem de “Exclusão”.

Exclusão

Inclusão

Enviada

Cria a mensagem de “Exclusão”.

Exclusão

Alteração

Pendente de Envio

Cancela a mensagem de “Alteração”.

Cria a mensagem de “Exclusão”.

Exclusão

Alteração

Enviada

Cria a mensagem de “Exclusão”.


Abaixo, segue detalhamento das movimentações que estão sendo liberadas:

Programa

Ação

Mensagens Geradas

Quantidade Mensagens

Regras

FP0560

Inclusão

Tabela Estabelecimento/Obra

Uma para o empregador do estabelecimento.



FP0560

Alteração

Tabela Empregador*

Tabela Estabelecimento/Obra*

Uma ou duas para o empregador do estabelecimento.

*A mensagem a ser gerada (Empregador ou Estabelecimento/Obra) depende do campo que for alterado.

Exclusão

Tabela Empregador*

Tabela Estabelecimento/Obra

Uma ou duas para o empregador do estabelecimento.

*Somente se o estabelecimento eliminado for o empregador.

FP1420Alteração

Tabela Empregador*

Uma para o empregador do estabelecimento relacionado à pessoa jurídica.*Somente quando for alterado o campo Razão Social Completa.
FP0870

Inclusão

Alteração

Exclusão

Tabela Estabelecimento/Obra*Uma para o empregador do estabelecimento cujo tomador represente uma obra.*Somente quando se tratar de tomador que representa uma obra do estabelecimento.
FP0770 CA0002

Inclusão

Alteração

Exclusão

Tabela CargosUma por empregador.Corresponde ao cargo básico.
FP0720

Inclusão

Alteração

Exclusão

Tabela FunçõesUma por empregador.Corresponde ao cargo.

FP0020 FP0024

FP0026

Inclusão

Alteração

Exclusão

Tabela RubricaVariável, por empregador, conforme regra.

Somente gera a mensagem para os eventos cujo campo Natureza (localizado na tela de complemento eSocial FP0020/FP0024) tenha um valor válido conforme a tabela 3 – Natureza das rubricas da Folha de Pagamento.

O código do evento para o eSocial (codRubrica) será composto do código da empresa + código do evento.

A quantidade de mensagens geradas vai depender da quantidade de empregadores e suas empresas na base de dados, bem como se está sendo usado ou não a função de Eventos por Empresa.

Se o evento é geral (incluído no FP0020) são geradas mensagens para as empresas do empregador onde os eventos estão com as informações iguais nos programas FP0020 e FP0024.

Se o evento é geral (incluído no FP0020) e está com informações diferentes nos programas FP0020 e FP0024, a mensagem é gerada apenas na empresa onde se efetuou a alteração/eliminação do evento por meio do programa FP0024.

Se o evento não é geral (incluído no FP0024) é gerada apenas uma mensagem para o empregador da empresa do evento.

FP1000


Inclusão*

Alteração

Exclusão

Tabela HoráriosVariável, por empregador, conforme regra.

As mensagens serão geradas somente quando a jornada estiver relacionada em turnos que possuam categorias salariais relacionadas.

* Para jornadas que não possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão da jornada.

* Para jornadas que possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão dos intervalos.


Inclusão/Eliminação de Jornadas

Inclusão/Eliminação de categorias salariais

Tabela HoráriosVariável, por empregador, conforme regra

A inclusão/eliminação de jornadas para o turno somente gera mensagens se o turno possuir categorias salariais relacionadas.

Somente na inclusão da primeira categoria salarial para o turno serão geradas mensagens.

Somente na eliminação da último categoria salarial do turno serão geradas mensagens.




FP1500 FP1510

InclusãoAdmissão de Trabalhador*Uma para o funcionário em questão.* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.



Alteração

Admissão de Trabalhador*



Variável, conforme campos alterados.

* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador** Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.



FP1440



Alteração

Admissão de Trabalhador*



Uma para o funcionário em questão.

* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador** Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.


FP1760 FP3800, pasta Habilidades Profissionais MT0021



Inclusão Alteração Exclusão

Admissão de Trabalhador*




* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador** Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.




FR5240




Inclusão

ReintegraçãoUma para o funcionário em questão.
Tabela de Processos*Uma para o empregador, conforme regra.* Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial".
Cadastramento Inicial do Vínculo*Uma para o funcionário em questão.* Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial.




FR5250


Inclusão

Alteração

ReintegraçãoUma para o funcionário em questão.
Tabela de Processos*Uma para o empregador, conforme regra.* Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial".

InclusãoCadastramento Inicial do Vínculo*Uma para o funcionário em questão.* Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial.






FR5040



Inclusão

Desligamento*





Uma para o funcionário em questão, conforme regra.

* Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.



Alteração

Desligamento** Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício.
Aviso Prévio** Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.


Exclusão

Exclusão Eventos* Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários.
Cancelamento Aviso Prévio** Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício.



FR5030



Inclusão

Desligamento*


Uma para o funcionário em questão.

* Somente para funcionários com vínculo empregatício.
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término** Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários.
Aviso Prévio** Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício.


FR5050


Exclusão

Exclusão Eventos

Uma para o funcionário, conforme regra.

* Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários.
Cancelamento Aviso Prévio** Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício.








FP1600
MT0728

MT0828

MT0738






Inclusão

Afastamento Temporário*Uma para o funcionário, conforme regra.* Somente gera a mensagem se a situação não representa alteração de espécie de benefício.
Retorno Afastamento TemporárioUma para o funcionário em questão.
Alteração Motivo Afastamento*Uma para o funcionário, conforme regra.* Somente gera a mensagem se a situação representa alteração de espécie de benefício.



Alteração

Afastamento Temporário*


Uma para o funcionário, conforme regra.

* Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada.
Retorno Afastamento Temporário** Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada.
Alteração Motivo Afastamento** Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada.



Exclusão

Exclusão EventosDuas, conforme regra.Para situações que não representam alteração de espécie de benefício: gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. Para situações que representam alteração de espécie de benefício: gera uma para a alteração do motivo de afastamento e outra para o retorno do afastamento temporário.
Retorno Afastamento Temporário*Uma para o funcionário, conforme regra.* Somente gera a mensagem se a situação eliminada representava uma alteração da espécie de benefício.



FR0040


Inclusão
Alteração

Afastamento TemporárioUma para o funcionário em questão.
Retorno Afastamento Temporário
ExclusãoExclusão EventosDuas para o funcionário em questão.Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário.


FR0340


Inclusão

Afastamento Temporário

Uma para o funcionário em questão.


Retorno Afastamento Temporário
FR0360ExclusãoExclusão EventosDuas para o funcionário em questão.Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário.
AT0031

Inclusão

Alteração

Exclusão


Cadastramento Inicial do Vínculo*Uma para o funcionário em questão * A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial.
Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador** Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial.
MT0030

Inclusão

Alteração

Exclusão

Cadastramento Inicial do Vínculo*Uma para o funcionário em questão* A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico.
Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador** Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico.