RMFIS00003_11.003 - Dicas para criação dos períodos de apuração

Para correta geração da ECF é imprescindível que os tributos IRPJ e CSLL sejam apurados pela Gestão Fiscal. É preciso ficar atento às regras abaixo para obter sucesso no processo.

REGAS GERAIS

1. O Tipo dos Tributos deve ser "IRPJ" e "CSLL".
2. Deve existir período de apuração encerrado para a Filial Matriz da empresa.
   1. Para confirmar a Filial Matriz, vá aos Parâmetros da Gestão Fiscal, acesse o Processo "03.02.03 - IRPJ" e vá para a Etapa "Filial Matriz".
   2. Tanto os períodos de apuração como os Parâmetros da ECF devem existir para a Filial ali encontrada. 
3. Para identificar se os períodos de apuração foram encerrados no novo modelo, execute o seguinte select no banco:

SELECT DPERIODO.IDEVCTRB
FROM DTRIBUTO, DPERIODO
WHERE DTRIBUTO.CODCOLIGADA = DPERIODO.CODCOLIGADA
AND DTRIBUTO.CODTRB = DPERIODO.CODTRB
AND DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC IN (7, 9)
AND DPERIODO.CODCOLIGADA = 1 --altere para o valor correto dentro do seu ambiente
AND DPERIODO.CODPER >= '01/01/2014' --altere para o valor correto dentro do seu ambiente
AND DPERIODO.FIMPER <= '31/12/2014' --altere para o valor correto dentro do seu ambiente

Se o campo retornado estiver NULL quer dizer que o período não foi encerrado no novo modelo. Será preciso reabrir os períodos e encerrá-los novamente para que seja o campo seja prenchido (somente a partir da versão 11.82.38). Assim o sistema irá conseguir gerar corretamente o Registro 0010 da ECF.

Na impossibilidade de execução do select, é possível verificar se o campo está preenchido pela própria visão do Período de Apuração. Basta colocar a coluna "Evento Tributário" na grid.

REGRAS ESPECÍFICAS

Lucro Presumido

• O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Trimestral" e devem existir quatro períodos de apuração (com exceção para empresas que iniciaram a atividade no decorrer do ano).
• O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração do IRPJ/CSLL deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Presumido".

Lucro Real Trimestral

• O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Trimestral" e devem existir quatro períodos de apuração (com exceção para empresas que iniciaram a atividade no decorrer do ano). 
• O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração do IRPJ/CSLL deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real".

Lucro Real Anual

• O Cadastro do tributo IRPJ/CSLL deve possuir periodicidade "Mensal" e devem existir 13 (treze) períodos de apuração, a saber:
  • 12 períodos para as estimativas mensais (período mensal)
    O Evento Tributário utilizado no encerramento dos períodos de apuração das estimativas mensais deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real - Estimativa", podendo ou não ter levantamento de balanço.
    
    
  • 1 período para o ajuste anual (período anual)
    O Evento Tributário utilizado no encerramento do período de apuração anual, deve possuir a Forma de Tributação "Lucro Real".

Imune / Isenta

• Sendo toda a atividade da empresa imune/isenta:

1. Criar o tributo IRPJ/CSLL com periodicidade anual.
2. Criar um Evento Tributário, com a Forma de Tributação "Imune" ou "Isenta". Não é preciso parametrizar as Regras Tributárias.
3. Criar um período de apuração para os tributos, com período anual e encerrar utilizando o Evento criado.
   
   

• Se houver alguma atividade que não esteja amparada pela imunidade/isenção:

1. Criar os tributos de acordo com a periodicidade de apuração: Trimestral ou Anual (seguir o exemplo do lucro real trimestral e anual).