Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Os contribuintes optantes pelo Regime da Cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de vendas para o EFD CONTRIBUIÇÕES como estorno destas contribuições, para isto o Guia Prático do EFD Contribuições orienta ser lançado este saldo como detalhamento nos registros M220 (PIS) e M620 (COFINS), conforme destacado abaixo:

Fonte: Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.19 (Atualização: 07/05/2015).

Guia Prático EFD-Contribuições versão 1.19 download através do link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm

Passo a passo:

Para o correto tratamento desta situação deve ocorrer por meio de duas medidas básicas:

a) As notas fiscais de devolução de vendas não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS e utilizando a CST 98 (Outras operações de entrada), conforme orientado no Guia Prático EFD-Contribuições versão 1.19 destacado na imagem abaixo:

Fonte: Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.19 (Atualização: 07/05/2015).

Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção deverá:

• Ser corrigido na regra fiscal da operação utilizada no lançamento das devoluções de venda; e

• Realizar o processo de recálculo pela rotina do FISFP064 para os impostos 5 (COFINS) e 6 (PIS).

b) Deverá ser lançado os valores das contribuições gerados por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 9 (Registro M220 – Ajuste da contribuição para PIS/PASEP apurada) e 11 (Registro M620 – Ajuste da contribuição para COFINS apurada), conforme descrito abaixo:

• Ao acessar a rotina do FISFM069 deve ser informado o período a que se refere o lançamento no campo “Mês/ano” e qual o tipo de detalhamento que será lançado nesta rotina no campo “Tipo”;

• Ao informar estes dois campos (“Mês/ano” e “Tipo”) o sistema retornará os lançamentos que existem para este período e tipo já cadastrados. Para cadastrar um novo lançamento utiliza-se a tecla “F5”.

• Os campos que ficarem habilitados na rotina seguem os campos que o registro possui no EFD e os quais devem ser preenchidos. A descrição do detalhamento (campo “Descrição ajuste”) e o número do documento (campo “Nr documento”) devem ser utilizados para a identificação do documento(s) ao qual está sendo lançado o ajuste.