Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos.
Quem está obrigado: Não aplicável ao contribuinte. Evento gerado no ambiente nacional do eSocial para os eventos S-1299 ou S-1295. Prazo de envio: O retorno ocorre na medida em que os eventos S-1299 ou S-1295 forem processados. Fonte: MOS Versão S-1.12
Informações Sistêmicas - O retorno ocorre na medida em que os eventos S-1299 ou S-1295 forem processados.
- O retorno com sucesso do evento S-1299 ou S-1295 (recebimento do S-5011) importa no envio dos créditos tributários apurados para o Portal da DCTFWeb no ambiente da Receita Federal do Brasil. As informações deste evento corresponderão a uma das três situações relacionadas abaixo, conforme o campo {indExistInfo}:
1- Há contribuições sociais apuradas;
2- Há informação de movimento, porém não há apuração de contribuições sociais;
3- Não há movimento no período de apuração | 