Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Funcionalidade trata do cálculo e recolhimento do ISS para o município do tomador do serviço em duplicidade com o ISS calculado no documento fiscal normalmente para recolhimento no município do prestador ou do serviço prestado, conforme local onde o ISS é devido seguindo a Lei Complementar 116/2003. Essa bitributação ocorre em municípios que exigem um cadastramento de estabelecimentos prestadores de serviço de outros municípios, quando o prestador tem dificuldade de comprovar o local do estabelecimento. Ao não conseguir realizar o cadastro, o município em questão exige a retenção pelo tomador e recolhimento do ISS como se o prestador estivesse localizado em seu município.

Podemos separar a funcionalidade na ótica do tomador e do Prestador.

Necessidades na ótica do tomador:

  • Realizar o cálculo do ISS ao entrar com o documento com a alíquota do próprio município não importando as configurações atuais do ISS
  • Realizar o abatimento do ISS bitributado do título principal descontando esse ISS do valor a pagar ao seu fornecedor
  • Gerar um título a recolher de ISS bitributado para o seu município.

Nesse formado é possível visualizar na nota fiscal os dois ISS, porém caso o tomador não tenha o entendimento, pode continuar tratando o ISS bitributado apenas como ISS no documento, porém ele apenas será registrar e visualizar no documento o ISS calculado e recolhido em seu município. Neste caso não é necessário utilizar os procedimentos descritos neste documento, basta configurar o cálculo do ISS normalmente com sua alíquota interna e realizar a retenção.

Necessidades na ótica do prestador que não conseguiu comprovar seu local de estabelecimento:

  • Realizar o cálculo do ISS do seu município normalmente no documento fiscal, pois é o que será registrado de fato em sua prefeitura e considerado na apuração mensal
  • Realizar o cálculo do ISS bitributado utilizando a alíquota do município do seu cliente
  • Abater o valor do ISS bitributado do título a receber, pois seu cliente irá realizar a retenção e recolhimento.

Para obter o controle destes cadastros foi criado o Cepom (Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - Rio de Janeiro/RJ) ou Cpom (Cadastro de Empresas de Fora do Município - São Paulo/SP). Outros municípios também aderiram a esta sistemática, como por exemplo Curitiba/PR que nomeou como Cpom, além de outras prefeituras, que fizeram com intuito de atenuar a possibilidade de evasão de receitas, constatando-se o local do estabelecimento ou do domicílio, bem como a inscrição do prestador de serviços estabelecido em municípios diversos.

Desta forma, foi desenvolvida a possibilidade de calcular o ISS referente ao Cepom/Cpom, onde será possível informar os municípios que exigem este cadastro, tanto para casos de SAÍDA informando em quais municípios a empresa (SM0) está cadastrada, como nos casos de ENTRADA informando os fornecedores e os respectivos municípios em que estão cadastrados. Se o sistema verificar que a empresa não possui o cadastro naquele município, automaticamente será calculado o ISS referente ao Cepom/Cpom. Na aba impostos do documento de entrada (MATA103) ou planilha financeira do pedido de venda (MATA410) ele será demonstrado com a nomenclatura “ISS-CPM” para diferenciar do ISS normal da operação.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Procedimento para implementação

  1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

CLI

Bitributação do ISS               

C

C


  1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
  • Tabela CLI Cadastro Cepom:

Campo

CLI_FILIAL

Tipo

Caractere

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Filial     

Descrição

Filial do sistema       

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Filial do Sistema

Campo

CLI_TIPO 

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Tipo

Descrição

Tipo

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Entrada;2=Saida;                                                                                                             

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Informe o tipo de Movimento: Entrada ou Saída

Campo

CLI_UF   

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!       

Título

UF         

Descrição

UF         

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

ExistCpo("SX5","12"+M->CLI_UF)                                                                                                  

Consulta Padrão

12 = Unidade Federativa

Help

Informe a unidade da Federação.

Campo

CLI_CODMUN

Tipo

Caractere

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!   

Título

Cod. Mun.  

Descrição

Código do Município     

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

ExistCpo("CC2",M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN)                                                                                         

Consulta Padrão

CC2CLI=Municípios Cepom

Help

Código do Município  

Campo

CLI_MUNIC

Tipo

Caractere

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Município  

Descrição

Município  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Município  

Campo

CLI_FORNEC

Tipo

Caractere

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Fornecedor 

Descrição

Fornecedor 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Consulta Padrão

SA2=Fornecedor

Help

Código Fornecedor

Campo

CLI_NFORNE

Tipo

Caractere

Tamanho

40

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Fornecedor 

Descrição

Fornecedor 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Fornecedor 

Campo

CLI_LOJAF

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Loja       

Descrição

Loja do For             

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Loja do Fornecedor

Campo

CLI_CODISS

Tipo

Caractere

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Cod. Servico  

Descrição

Codigo do Servico       

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

<Vazio>

Help

Código Serviço do ISS


  • Tabela CC2 – Tabelas de Municípios do IBGE:

Campo

CC2_CPOM 

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                           

Título

Ex.Cad.Cpom

Descrição

Ex.Cad.Cpom

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim;2=Nao                                                                                                                    

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

Pertence(" 12")                                                                                                                

Help

Indica que o município exige cadastrado no Cpom/Cepom.


  • Tabela SF3 – Livros Fiscais:

Campo

F3_VALCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("LF_VALCPM","MT100",M->F3_VALCPM)                                                                                     

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

F3_BASECPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("LF_BASECPM","MT100",M->F3_BASECPM)                                                                                   

Help

Base de Cálculo do ISS CPM

Campo

F3_ALQCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Título

Alq.ISS CPM

Descrição

Alíquota ISS CPM        

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("LF_ALQCPM","MT100",M->F3_ALQCPM)                                                                                      

Help

Alíquota do ISS CPM


  • Tabela SFT – Livro Fiscal por Item de NF:

Campo

FT_VALCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->FT_VALCPM)                                                                                     

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

FT_BASECPM

Tipo

Caractere

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->FT_BASECPM)                                                                                   

Help

Base de Cálculo do ISS CPM

Campo

FT_ALQCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Título

Alq.ISS CPM

Descrição

Alíquota ISS CPM        

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->FT_ALQCPM)                                                                                     

Help

Alíquota do ISS CPM


  • Tabela SF1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:

Campo

F1_VLCPM 

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F1_VLCPM)                                                                                       

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

F1_BASECPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F1_BASECPM)                                                                                    

Help

Base de Cálculo do ISS CPM


  • Tabela SD1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:

Campo

D1_VALCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D1_VALCPM)                                                                                     

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

D1_BASECPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D1_BASECPM)                                                                                   

Help

Base de Cálculo do ISS CPM

Campo

D1_ALQCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Título

Alq.ISS CPM

Descrição

Alíquota ISS CPM        

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D1_ALQCPM)                                                                                     

Help

Alíquota do ISS CPM


  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NFs de Saida:

Campo

F2_VLCPM 

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F2_VLCPM)                                                                                      

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

F2_BASECPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F2_BASECPM)                                                                                    

Help

Base de Cálculo do ISS CPM


  • Tabela SD2 – Cabeçalho das NFs de Saída:

Campo

D2_VALCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.ISS CPM 

Descrição

Valor ISS CPM           

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D2_VALCPM)                                                                                      

Help

Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo

D2_BASECPM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Bs.ISS CPM 

Descrição

Base ISS CPM            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D2_BASECPM)                                                                                   

Help

Base de Cálculo do ISS CPM

Campo

D2_ALQCPM

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Título

Alq.ISS CPM

Descrição

Alíquota ISS CPM        

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

<Vazio>

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D2_ALQCPM)                                                                                     

Help

Alíquota do ISS CPM

Aviso
iconfalse
titleImportante

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.


  1. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
  • Pesquisa CC2CLI

Alias

CC2CLI

Tipo

1

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Municípios Cepom   

Contém

CC2

Alias

CC2CLI

Tipo

2

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Estado+Código Ibge 

Contém

<Vazio>

Alias

CC2CLI

Tipo

2

Sequência

02

Coluna

02

Descrição

Município 

Contém

<Vazio>

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Estado             

Contém

CC2_EST 

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

Código IBGE         

Contém

CC2_CODMUN

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

01

Coluna

03

Descrição

Município          

Contém

CC2_MUN

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

01

Descrição

Estado             

Contém

CC2_EST                                                                                                                                                                                                                                                   

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

02

Descrição

Código IBGE         

Contém

CC2_CODMUN                                                                                                                                                                                                                                          

Alias

CC2CLI

Tipo

4

Sequência

02

Coluna

03

Descrição

Município          

Contém

CC2_MUN                                                                                                                                                                                                                                                   

Alias

CC2CLI

Tipo

5

Sequência

01

Coluna

<Vazio>

Descrição

<Vazio>

Contém

CC2->CC2_CODMUN                                                                                                                                                                                                                                           

Alias

CC2CLI

Tipo

6

Sequência

01

Coluna

<Vazio>

Descrição

<Vazio>

Contém

CC2->CC2_EST==M->CLI_UF   

  1. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

CLI

Ordem

1

Chave

CLI_FILIAL+CLI_TIPO+CLI_UF+CLI_CODMUN+CLI_FORNEC+CLI_LOJAF                                                                                                     

Descrição

Tipo+UF+Cliente+Município+Fornecedor+Loja                            

Proprietário

S

  1. Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:


  • Tabela CLI – Cadastro Cepom:

Campo

CLI_CODMUN

Sequência

001

Campo Domínio

CLI_MUNIC

Tipo

P

Regra

CC2->CC2_MUN                                                                                        

Posiciona?

S

Chave

xFilial('CC2')+M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN                                                             

Condição

<Vazio>

Proprietário

S

Campo

CLI_FORNEC

Sequência

001

Campo Domínio

CLI_NFORNE

Tipo

P

Regra

SA2->A2_NOME                                                                                       

Posiciona?

N

Chave

xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF                                                          

Condição

<Vazio>

Proprietário

S

Campo

CLI_FORNEC

Sequência

002

Campo Domínio

CLI_LOJAF

Tipo

P

Regra

SA2->A2_LOJA                                                                                       

Posiciona?

N

Chave

xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF                                                          

Condição

<Vazio>

Proprietário

S

  • Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída:

Campo

F4_ISS   

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                          

Título

Calculo ISS

Descrição

Incide ISS ?            

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

S=Sim;N=Nao                                                                                                                     

When

<Vazio>

Relação

<Vazio>

Val. Sistema

pertence("SN ")                                                                                                                

Help

Este campo indica se Incide ISS.

Valor

S

Aviso
iconfalse
titleImportante

Caso este campo não esteja como S, não será realizado o campo do ISS – CPM.



Procedimento para Configuração

  1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_ISSXMUN

Tipo

Lógico

Cont. Por.

.T.

Descrição

Tratamento de ISS por Município: .T. = Habilitado

 e .F. = Desabilitado.    

Aviso
iconfalse
titleImportante

Caso o parâmetro não esteja como .T., não será realizado o cálculo do ISS – CPM.


     2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

Bitributação do ISS

Programa

FISA090

Módulo

09

Tipo

01

Tabelas

CLI


03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

  1. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Municípios (FISA010)
    • É necessário acessar o cadastro de todos os municípios que exigem o cadastro no Bitributação do ISS e deixar o campo Ex.Cad.Cpom (CC2_CPOM) como 1-Sim.


       2. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Bitributação do ISS (FISA090).

Efetue o cadastro da seguinte forma:

    • Para casos de SAÍDA:
      • Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 2-Saída.
      • Informe a UF (CLI_UF).
      • Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).

Devem ser informados todos os Municípios em que a empresa (SM0) possua cadastro na rotina Bitributação do ISS .

    • Para casos de ENTRADA:
      • Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 1-Entrada.
      • Informe a UF (CLI_UF).
      • Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).
      • Informe o Cod. For (CLI_FORNEC).

Devem ser informados os fornecedores e os municípios em que os mesmos possuam cadastro. Se o fornecedor possuir cadastro em 3 Municípios, devem existir 3 registros para ele, apontando cada munícipio onde tem a inscrição.

Aviso
iconfalse
titleImportante

Apenas os municípios que exigem o cadastro de Bitributação do ISS precisam ser cadastrados na tabela CLI.

Após seguir as instruções anteriores, ao realizar Pedidos de Vendas, Notas de Entrada/Saída, caso o município exiga cadastro no Cepom e não esteja informado na tabela Bitributação do ISS (CLI) será calculado o ISS CPM.

As alíquotas utilizadas para calcular o ISS CPM devem estar devidamente configuradas na tabela Alíquota do ISS (CE1). Para maiores informações sobre esta tabela consulte o boletim técnico APUISS - Apuração de ISS.

O sistema irá calcular o ISS Cpom/Cepom ao fazer a seguinte verificação:

a)       Municipio onde onde o serviço foi prestado exige o cadastro. (verificação através do campo Ex.Cad.Cpom (CC2_Cpom) como 1-Sim, no Cadastro de Municípios);

b)       Vericiado que na tabela CLI não existe cadastro da empresa (SM0) para aquele município.

Neste momento haverá o cálculo do ISS normal e também do ISS CPM.

O ISS Cpom/Cepom apenas não será calculado em casos onde a empresa utiliza o método “LES” para recolhimento do ISS (Exe. Servico(B1_MEPLES) = 2-LES ) e já tenha calculado o ISS normal da operação para o munípio destino, via apuração ou retenção. Neste caso, como o recolhimento já foi efetuado para aquela cidade, mesmo que o cadastro Cpom/Cepom não exista e seja exigido no cadastro de municípios, não haverá a bi-tributação do ISS para o mesmo local.


Para recolher em seu município o ISS de prestadores de outros municípios em duplicidade com o ISS que já está no documento:

Preencher o Tipo de Configuração (Entrada/Saída), a identificação do seu município (no caso das entradas é onde será gerado o recolhimento), o prestador estabelecido em outro município e o código do ISS.


Dessa forma o sistema já identifica que quando tomar serviço deste fornecedor, seu município irá exigir o recolhimento, mesmo que o ISS tenha sido recolhido no município do prestador. Para que o cálculo seja possível ainda é necessário configurar a alíquota de ISS, e para isso basta acessar o cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052), também no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme abaixo:




Neste cadastro foi informado também o fornecedor para o qual o título de recolhimento do ISS será gerado, além é claro da alíquota do ISS.

Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.


Após este procedimento o cálculo é realizado no documento fiscal:




É possível perceber que o valor do ISS bitributado não não segue a configuração do ISS normal quanto sua retenção, pois entende-se que ele só é necessário quanto o município do tomador exige sua retenção, independentemente do que outro município possa ter recebido de ISS sobre o serviço.

Ao baixar o título devemos observar que o valor do ISS devido foi abatido do principal, e que um título a pagar ao município também foi gerado:


Para cenários onde ao prestar o serviço, não possui o cadastro no município do tomador, e sofrerá a retenção mesmo sendo necessário calcular o ISS do próprio município:

No cadastro de Bitributação do ISS (FISA090) deve ser criada uma regra de cálculo para as saídas com o município para o qual é necessário realizar o cálculo informando o código do ISS. Neste exemplo um valor de ISS será calculado para o município de Madre de Deus/BA quando gerarmos um documento de saída para um cliente desse município, independentemente do ISS calculado no mesmo item para recolher em seu próprio município.

Vale lembrar que a alíquota de ISS para o serviço em questão no município acima cadastrado deve ser preenchida no cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052) já existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS):



Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS, e por isso é necessário informar inclusive qual o fornecedor para o recolhimento do ISS, pois caso em algum cenário seja necessário pagar ISS a este município o fornecedor já estará configurado. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.

Para entendermos as regras da BiTributação nas notas fiscais de saída, segue abaixo alguns cases de exemplo:

Para produtos configurados com a regra de produto LES:

    • Exemplo 1: 
      • Tomador da cidade de Guarulhos;
      • Prestador da cidade de São Paulo;
      • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = EM BRANCO;

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

    • Exemplo 2:
      • Tomador da cidade de Guarulhos;
      • Prestador da cidade de São Paulo;
      • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "18800" (Guarulhos);

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

    • Exemplo 3:
      • Tomador da cidade de Guarulhos;
      • Prestador da cidade de São Paulo;
      • Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "50308" (São Paulo);

Na planilha financeira deve ser calculado ISS considerando alíquota do Prestador informada no FISA052 (Alíquota de ISS) e ISS Bitributado considerando alíquota do município do Tomador informado no FISA052 (Alíquota de ISS).Dessa forma, não haverá bitributação de ISS se o local de prestação de serviço for o município do tomador e sempre haverá bitributação se o local de prestação for o município do prestador.

Para produtos configurados com a regra de produto EP:

Para os produtos configurados com o campo Exe. Servico (B1_MEPLES) = EP, deve considerar que a prestação do serviço sempre ocorrerá no Município do Prestador, dessa forma, se o cliente está em município diferente e este está cadastrado no FISA090 (Cadastro de BiTributação) sempre será calculado ISS com alíquota do Prestador e ISS Bitributado com alíquota do Tomador.

Abaixo como o cálculo é demonstrado na planilha financeira do pedido e como a nota fiscal será gerada quando o cliente está localizado, conforme o exemplo, em Madre de Deus/BA:

Na Apuração de ISS (MATA954) apenas o ISS do seu município será considerado, neste exemplo o valor de R$ 30,00 será somado ao valor a recolher de ISS em sua apuração para recolher em seu município, já o valor de R$ 50,00 será recolhido pelo seu cliente, o tomador do serviço, no município de Madre de Deus/BA. Ao baixar o título a receber relativo a essa nota fiscal é possível perceber que foi gerado um abatimento com o ISS bitributado que será recolhido no município do seu cliente via retenção.



04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA2 – Cadastro de Fornecedores;
SF3 – Livros Fiscais;
SF4 – Tipos de Entrada e saída;
CC2 – Cadastro de Municípios;
CE1 – Alíquota de ISS;
CLI – Bitributação do ISS;
SB1 – Cadastro de Produtos;

Função Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas
FISA090 - Iss Bi Tributado
FISA010 – Municípios
Matxfis – Calculo de Impostos
FISA052 – Alíquotas do ISS
MATA103 – Documento de Entrada
MATA410 – Pedidos de Venda

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®