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Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.

- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

* Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

- Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

- Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)

- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Meses de afastamento por Acidente de Trabalho reduz avos de 13º Salário: Ao marcar o parâmetro, o sistema usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipos de afastamentos não afetarão os cálculos.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)

- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Exemplo 1:

Mês de Competência: janeiro
Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
Conta Débito: 1.0001.0
Conta Crédito: 2.0001.0
Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
Lançamento contábil: Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67

Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67 Exemplo 2Exemplo 1:

Mês de Competência: janeiro
Parâmetro MARCADODESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
Conta Débito: 1.0001.0
Conta Crédito: 2.0001.0
Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
Lançamento contábil: Conta Débito: 12.0001.0 = 41R$480,6780

Conta Conta Crédito: 21.0001.0 = 41,67 Exemplo 2:

Mês de Competência: janeiro
Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
Conta Débito: 1.0001.0
Conta Crédito: 2.0001.0
Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
Lançamento contábil: Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80

Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80

- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.

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Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.

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R$480,80

- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.

- Lança desconto de arredondamento (código de calculo 21): Se for DESMARCADO, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para
que o mesmo seja descontado no próximo período.
Este tratamento foi implementado para o sistema não desconte o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no
lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.
Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:

Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
0008 Desconto de faltas   1.000,00   Desconto
0020 Arredondamento 1.000,00 Provento

Liquido: 0,00 (zero)

No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)'
DESMARCADO:
Cod. Descrição

Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)

Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para que o mesmo seja descontado no próximo período.

Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.

Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base

0008 Desconto de faltas 1.000,00 Desconto

0020 Arredondamento 1.000,00 Provento

Liquido: 0,00 (zero)

No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO:

Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base

0009 1ª Parcela 13º 500,00 Provento

0314 Base Arredondamento(cc314) 1.000,00 Base

Liquido: 500,00

Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.

Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base

9999 Provento 1.300,00 Provento

0021 Arredondamento Desc.(cc21) 1.000,00 Desconto

...

Valor Prov/Desc/Base
0009 1ª Parcela 13º 500,00 Provento
0314 Base Arredondamento(cc314) 1.000,00 Base

Liquido: 500,00

Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
9999 Provento 1.300,00 Provento
0021 Arredondamento Desc.(cc21) 1.000,00 Desconto

Liquido: 300,00

Com o parâmetro MARCADO, no Período 2, teria descontado o arredondamento, no cc21.

- Diferença de IRRF 13º Salário em janeiro não abate diferença de INSS: Caso o parâmetro for marcado, o produto irá manter o valor original do código de cálculo 103 (INSS 2° PARCELA) pago em Dezembro, no lançamento da diferença de 13º salário em janeiro.

Portanto o código de cálculo 103 não é recalculado, fazendo com que o valor original deste seja utilizado no cálculo do código de cálculo
49 (IRRF 13° SALÁRIO) dando sequência neste cálculo.

- Valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

- Valor a somar na Provisão de 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo na Provisão de 13°

Salário.

- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os
Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.

Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento".
Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:

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Fórmulas adicionais pra a base 13º

É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.

Fórmulas adicionais

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Eventos Adicionais Globais

Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.

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○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)

Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.

Folha Mensal | Calculo 13º

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Preenchimento dos campos:

• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a primeira parcela para o pagamento.

• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.

O parâmetro funciona da seguinte forma: Suponhamos que foi realizado o adiantamento do 13º salário no mês de Julho/12, para um funcionário que tem o salário de R$ 1000,00. Em Novembro/12 ele recebeu um aumento salarial e passou a receber R$1500,00.

Para que o ajuste referente a alteração salarial seja efetuado ao lançar novamente a 1ª parcela, o parâmetro "Ajustar 1ª Parcela" deverá ser marcado. Desse modo, os seguintes eventos referentes a 13º serão lançados:

-1ª Parcela de 13º Salário (Código de Cálculo 9) no valor de R$ 750,00 (Provento);

-Adiantamento de 13º Salário (Código de Cálculo 35) no valor de R$ 500,00 (Desconto).

Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.

Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.

○ 1ª Parcela com Média discriminada

1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse:

Administração de Pessoal | Fórmulas
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Código: A0020

Título: Média 13º na 1ª Parcela

Texto: CALCMED(201) / 2

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2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.

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3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".

Administração de Pessoal | Sindicatos
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4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:

Aba Folha Mensal | Calculo 13º

5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo.

6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.

○ Pagamento de 13º Salário integralmente em meses anteriores a Dezembro (Com discriminação da média)

Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).

Atenção!
Para efetuar o lançamento do 13º integral em meses anteriores, a preparação do sistema deverá ser a mesma dos passos acima. Para o cálculo do valor do 13º antecipado, a parametrização a ser utilizada está indicada abaixo.

PREPARAÇÃO DO SISTEMA

Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo

Administração de Pessoal | Fórmulas

Código: CHAPA

Título: Chapa

Texto: Chapa

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Código: ANO

Título: Ano

Texto: Ano

-----

Código: MES

Título: Mês de Competência

Texto: MES

-----

Código: COLIGADA

Título: Coligada

Texto: Coligadacorrente

-----
Código: PERIODO

Título: Período atual

Texto: Periodo
-----

• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL

Gestão | Visões de dados
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Código: 13SALARIO

Título: 13º salário pago durante o ano

Texto:

SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)

WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO) AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA

• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas

Administração de Pessoal | Formulas

Atenção!

As fórmulas não consideram os meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores 15 dias.

Código: A0011

Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

Parâmetros do sistema Delphi
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Parâmetros do sistema .NET
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Fórmulas adicionais pra a base 13º

É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.

Fórmulas adicionais em Delphi

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Fórmulas adicionais .NET

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Eventos Adicionais Globais

Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.

Eventos adicionais Delphi
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Eventos adicionais .NET

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○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)

Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário

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Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
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Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º