Pagamento de 13º Salário -

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2020

○ Parametrização 13º Salário – Com Média

• Cadastro de Eventos: Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos

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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:

• Cadastro/Sindicatos:Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:

Cadastro de sindicatos em Delphi: Aba 13º Salário | Sub-aba Parâmetros de media
Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 
Sindicato em Delphi
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 Sindicato .Net


 

 
Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.Delphi
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.Net

○ Parâmetros de 13º Salário

• Parâmetros do TOTVS Folha de Pagamento
Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.

Visualização em Delphi: Opções  Configurações | ParâmetrosParametrizador | RM Labore | Aba   Parâmetros 13º Salário   

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Parâmetros

Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário

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Parâmetros
Campos:

Campos:

Utiliza salário Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.

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Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00).

Com o parametro parâmetro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)

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Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela). Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00), pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela). Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00

- Paga eventos adicionais na 1ª parcela do 13 salario: Habilite este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam
considerados no pagamento da 1ª parcela.

Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª
parcela de 13º salário.

- Evento código de calculo 106 inibe código de calculo 49:  Se habilitar esse  parâmetro, ao ser lançado o evento com o
CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.
Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO
USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os
dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do
Evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49. 

- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).

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* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

  - Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

  - Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.

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Fórmulas adicionais em Delphi

Fórmulas adicionais .NET

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  Eventos adicionais .NET 

○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)

Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.

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Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
 

 
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
 

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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas

 
Código: A0011

Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

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DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
          REPITA
                    SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
                              SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
                              SETVAR (X,1)
                    SENAO ''
                    FIMSE;
          SETVAR (CONT,CONT+1)
          ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
 
SE X>0 ENTAO
          DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
          SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
          SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
          SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
          SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
          REPITA
                    SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
          ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE 

Código: A0014

Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO

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Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')

• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos
 

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8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.  

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○ Processamento – 2ª Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)

Acesse o módulo:
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 

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• Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC182), informar o valor da base da INSS de 13º na outra empresa.
• O código de cálculo 83 será calculado automaticamente.

Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.

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EXECSQL('ULTIMOMES');

DECL(MENSAL); 

SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO

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EXECSQL('ULTIMOMES');

DECL(MENSAL); 

SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO

SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2

SENAO 0

FIMSE

Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses:

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Exemplo de cálculo de média: Salário R$ 1257,14 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142 Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,0000

Numero de meses com horas extras = 5 Soma de horas 60:00.

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IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)