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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:TOTVS Automação Fiscal®
Segmento:Serviços
Módulo:SIGATAF
Função:TAFXGSP - Central de Obrigações
Ticket:5506508
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-8096


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde a nota fiscal possua possui cliente/fornecedor não contribuinte, o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" é gerado com valor.
  2. Ao gerar arquivo .prf referente a Nova GIA-SP onde a nota fiscal possua a base ICMS maior que o valor contábil e ICMS Isento negativo, o valor do campo "IsentasNãoTrib" é gerado com valor negativo, e ao fazer a validação do arquivo no validador era gerada a seguinte inconsistência:

             "Tabela 3, CR = 10, Campo - IsentasNãoTrib, Inconsistente, Posição 54. Linha n 4."

03. SOLUÇÃO

  1. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf , o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" seja gerado corretamente.
  2. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf, para acumular valores dos campos dos registros CR10/CR14, a rotina considere apenas valores que sejam iguais ou maior do que 0 ( zero ).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  1. Regra utilizada ( TAF GIA-SP ) para considerar o participante ( rotina TAFA053 ) como contribuinte ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"
b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio
c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico

2. De acordo com o Manual da GIA SP, para os registro CR10/CR14, devem ser considerados valores positivos ( de 0,00 a 9.999.999.999.999,99 ) para a geração do arquivo .prf.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

 Para maiores informações acesse o Manual da GIA disponibilizado pela Secretaria da Fazenda SP:

      Página centralizadora - Obrigações Fiscais - TAF - P12


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