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  • IFRS-16 - CPC06

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Introdução e Conceitos

IFRS significa um conjunto de normas internacionais de contabilidade revisadas e emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade).

Essas normas tem por objetivo padronizar as políticas e procedimentos contábeis existentes entre os países, otimizando a estrutura conceitual e promovendo o mesmo entendimento das demonstrações financeiras.

Para que exista uma mesma interpretação na análise dos relatórios de finanças, é necessário que esses tenham os seguintes atributos: relevância, confiabilidade, clareza (compreensibilidade) e equilíbrio entre benefício e custo (comparabilidade).

Essas características devem estar presentes na elaboração das demonstrações e para isso é preciso que sigam o mesmo critério.


O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por sua vez, foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de várias entidades, em função das necessidades de:

  • convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);
  • centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);
  • representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).


O IFRS-16 tem por objetivo avaliar os contratos de arrendamento mercantil (leasing – locações), definindo como estes devem ser refletidos em suas demonstrações financeiras.

A CPC06 (R2), traduzida do IFRS-16, entrou em vigor em janeiro de 2019 e impacta a maneira como as empresas reportam os seus números ao mercado.

Essa mudança permite aos profissionais de mercado a possibilidade de avaliar compromissos de longo prazo das empresas analisadas, que antes eram registrados apenas como despesas operacionais.

Desta forma, as demonstrações financeiras ficam uniformes e mais claras, impactando diretamente os índices de alavancagem das empresas.


A CPC06 determina que o arrendamento de um bem seja registrado no ativo como um direito de uso, e no passivo como uma obrigação a pagar, registrando uma dívida a ser quitada.

O impacto da norma também se faz presente na demonstração de resultado das empresas, pois é através da contabilização da depreciação e das despesas financeiras que o impacto é sentido.


Para atendimento das regras do CPC06, o módulo Patrimônio do Logix foi alterado, possibilitando, com isso, a gestão de arrendamentos e sua contabilização.

As principais funcionalidades agregadas ao sistema são:

  • Inclusão do contrato de arrendamento;
  • Cálculo e visualização das parcelas do contrato - valor presente e valores a pagar mês a mês, demonstrando valor de juros e amortização separadamente; 
  • Relacionamento do contrato com um ou mais inventários;
  • Integração das parcelas a pagar do contrato com o módulo Contas a Pagar;
  • Contabilização do contrato de arrendamento: direito de uso e obrigações a pagar.


Painel
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titleConfigurações
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titleConfigurações Iniciais
  • Executar o conversor de tabela (pat00163.cnv) para a criação da tabela pat_conta_contab_leasing.
  • Executar o conversor de tabela (pat00165.cnv) para a criação das tabelas pat_contrato_arrendamento e pat_contrato_arrend_rural.
  • Executar o conversor de tabela (pat00166.cnv) para a criação das tabelas pat_contrato_arrend_avp e pat_contrato_arrend_parcelas.
  • Executar o conversor de tabela (pat00167.cnv) para a criação da tabela pat_contrato_arrend_invent.
  • Executar o conversor de tabela (pat00168.cnv) para alteração da tabela pat_conta_contab_leasing.
  • Executar o conversor de parâmetro (pat00164.cnv) para a criação dos parâmetros “pat_ies_num_autom_contrato” e “pat_num_proximo_contrato”.
  • Ativar o parâmetro (marcar S) control_multi_moeda no LOG00087, localizado em: Logix financeiro - Contas a receber - Parâmetros gerais - Utilizar controle de multi-moeda?
  • Atualizar o parâmetro pat_ies_num_autom_contrato no LOG00087, localizado em: Processo Adm/Financ - Patrimônio – Parâmetros Gerais – Numeração automática de contrato.
Nota

As opções disponíveis são:

1 - Numeração não automática, devendo ser informado o número do contrato a ser incluído;

2 - Numeração automática por contrato;

3 - Numeração automática por empresa e contrato.

NOTA: Este parâmetro é utilizado pelo programa PAT10161 - Manutenção do cadastro de contratos de arrendamentos Mercantil/Rural.

  • Atualizar o parâmetro pat_num_proximo_contrato no LOG00087, localizado em: Processo Adm/Financ - Patrimônio – Parâmetros Gerais – Número do próximo contrato a ser incluso.
Nota
titleNota

Este número é utilizado quando o parâmetro 'Numeração Automática de contrato' estiver informado com as opções '2' (Numeração automática por contrato) ou '3' (Numeração automática por empresa e contrato).

Obs: Este parâmetro é utilizado pelo programa PAT10161 - Manutenção do cadastro de contratos de arrendamentos Mercantil/Rural.

  • Executar o conversor de parâmetros fin10094.cnv, para a criação do parâmetro “tip_desp_arrendamento_pat”.
  • Atualizar o parâmetro tip_desp_arrendamento_pat no LOG00087, localizado em: Logix Financeiro – Contas a Pagar – Transferências/Integrações – Tipo de despesa para ADs de contratos de arrendamento originadas no Patrimônio.
Aviso
titlePré-requisito

As melhorias descritas neste documentos são válidas a partir da versão 12.1.24.

Painel
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titlePatrimônio


Painel
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titleRotinas e programas - Patrimônio
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titleContrato

PAT10160 - Cockpit Controle de Contratos Financeiros

O cockpit desenvolvido, PAT10160, terá as seguintes opções:

  • Arrendamento Mercantil – acessará o novo cadastro de contratos de arrendamento mercantil.
  • Outros – acessará o PAT10095, que é o programa já existente – utilizado para contratos de penhor e outros.

PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil

Este programa será acessado por meio do PAT10160 (Cockpit Controle de Contratos Financeiro), pela opção “Contratos” e em seguida “Arrendamento Mercantil/Rural”.

Documentação do PAT10161: Cadastro de contratos de arrendamentos Mercantil/Rural - PAT10161

Nesta tela deverão ser cadastrados os contratos de arrendamento mercantil existentes na empresa.

Na tela principal, deverão ser informados os campos “Empresa”, “Estabelecimento”, “Contrato” e “Descrição do contrato”. Na inclusão, os contratos serão inclusos com a situação = “Normal”.

Na aba “1 – Contratos”, informar as datas de vigência do contrato, data de assinatura e término do contrato, além do código do arrendador, que deverá estar cadastrado como um fornecedor no Logix.

Na aba “2 - Detalhes”, informar se o preço do contrato é fixado em Valor fixo ou Quantidade de produtos, a quantidade e frequência das parcelas, a taxa de juros que será utilizada para trazer o valor do contrato a valor presente, a frequência da taxa de juros e o valor do contrato.

Caso o preço do contrato for fixado em Quantidade de produtos, também deverá ser informada a quantidade de produtos a ser paga periodicamente, e o preço da unidade do produto na data de assinatura do contrato.

Nota
titleAtenção!

Se ocorrer a situação do preço do contrato fixado em Quantidade de produtos, o valor do contrato não poderá ser informado, pois será calculado posteriormente.

Os valores base arrendamento e encargos serão atualizados nesta tela, porém apenas após o usuário ter efetuado o cálculo das parcelas.

Informações
  • A aba “3 – Preço produto” apenas ficará disponível quando o preço do contrato for fixado em Quantidade de produtos.
  • Nesta tela deverá ser informado o período de vigência de cada parcela, a quantidade de produtos a ser paga em cada parcela, e o preço da unidade do produto no período.


 Exemplo: contrato com data de assinatura em 01/01/2017, com valor de locação anual de 1000 sacas de soja, e prazo de pagamento no início de cada ano. Contrato de 5 anos, sendo que cada ano terá um preço de soja diferenciado:



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titleParcelas

PAT10161 - Cálculo das Parcelas dos Contratos

Para efetuar o cálculo das parcelas, o usuário deverá clicar na opção “Calcular Parcelas” do PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil:

Antes de iniciar o cálculo das parcelas, o usuário deverá informar qual a data de vencimento da primeira parcela do contrato, e qual deve ser a regra para calcular os próximos vencimentos (mensais ou anuais, de acordo com o parametrizado em cada contrato):

As opções de regras de cálculo da data de vencimento são as seguintes:

  • Continuar data: sempre o mesmo dia de vencimento, não importando se é um dia útil bancário ou não;
  • Antecipar data: antecipar o dia de vencimento, caso o mesmo dia de vencimento não seja um dia útil bancário;
  • Postergar data: postergar o dia de vencimento, caso o mesmo dia de vencimento não seja um dia útil bancário.

Caso já existam parcelas calculadas para o contrato, será apresentada a seguinte mensagem:

Assim que o usuário confirmar, as parcelas já calculadas serão eliminadas e ocorrerá novo cálculo das parcelas.

PAT10161 - Visualização das Parcelas dos Contratos

Para efetuar a visualização das parcelas anteriormente calculadas, o usuário deverá clicar na opção “Parcelas” do PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil

As parcelas serão apresentadas desta forma:

O campo “AD” refere-se ao número da Autorização de Despesa do Contas a Pagar, e será preenchida somente quando o valor a pagar do contrato tiver sido integrado ao módulo Contas a Pagar.


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titleInventário

PAT10161 - Relacionamento do Contrato de Arrendamento Mercantil a um Inventário Pai

Ao clicar no ícone “Inventário Pai”, será aberto o programa PAT10028, que é o programa de cadastro das informações básicas dos bens.

Nesta tela existe o campo “Número do contrato”, que já era utilizado para apresentar o número do contrato de penhor/outros contratos a que o bem estava relacionado.

Agora será utilizado para armazenar o número do contrato de arrendamento mercantil, caso o bem esteja relacionado a um contrato deste tipo.

Vale ressaltar que o mesmo bem não poderá estar relacionado a um contrato de arrendamento mercantil e, ao mesmo tempo, a um contrato de penhor ou outro tipo de contrato.

Documentação do PAT10128: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243656180


PAT100281 - Manutenção das Parcelas do Bem

Ao clicar em "Parcelas" no PAT10028, é aberta tela para fazer manutenção nas parcelas do bem.

O valor de todas as parcelas do bem, de todos os inventários relacionados ao mesmo contrato, devem “fechar” com o valor base arrendamento que é demonstrado no PAT10161. 

Documentação do PAT101281: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=446697351

Na aba “2 – Complemento”, aparece o número do contrato, da mesma forma que na tela do PAT10028:


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titleIntegração com Contas a Pagar

PAT10161 - Integração com o Contas a Pagar

Para efetuar a integração das parcelas dos contratos com o Contas a Pagar, o usuário deverá clicar na opção “Integração CAP” do PAT10161 – Cadastro de Contratos de Arrendamento Mercantil.

Será aberta tela para informar o intervalo de vencimento que o usuário deseja fazer a integração com o CAP:

Após informar as datas solicitadas, o usuário deve clicar em “Processar” para que a integração seja efetuada, e em seguida confirmar o processamento:

Este processamento fará a criação da AD (Autorização de Despesa) no módulo Contas a Pagar.

Ao consultar as parcelas do contrato após o processamento, as parcelas integradas ao CAP passam a apresentar o número da AD (Autorização de Despesa) que foi criada no módulo Contas a Pagar:

Tela do CAP:


Informações
  • Caso houver a exclusão de uma AD/AP relacionada a uma parcela de um contrato de arrendamento mercantil, a informação da AD/AP será eliminada do contrato, possibilitando que seja efetuada nova integração da parcela do contrato de arrendamento mercantil ao Contas a Pagar posteriormente.
  • Caso houver a tentativa de exclusão ou cancelamento de um contrato que já possua integração com o CAP, esta operação não será permitida. Para que seja possível cancelar ou excluir o contrato, o usuário deverá excluir as AD/AP relacionadas ao contrato.
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titleContabilização

PAT10162 – Cadastro de Contas de Contabilização Arrendamento Mercantil

Nas telas abaixo deverão ser cadastradas as contas contábeis que serão utilizadas para posterior contabilização dos valores relacionados aos contratos de arrendamento:

Documentação do PAT10162: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=444596491

PAT10063 – Geração de Lançamentos Contábeis

O PAT10063 foi alterado para passar a gerar os lançamentos contábeis relacionados aos contratos de arrendamento.

Serão efetuados os seguintes lançamentos:

  • Mensuração inicial: reconhecimento do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento dos contratos que tenham data de início no mês/ano informado em tela.
  • Mensuração subsequente - lançamentos das parcelas que tenham vencimento no mês/ano informado em tela:
    • Correção dos valores de reconhecimento do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento dos contratos.
    • Aumento do valor contábil do passivo de arrendamento, para refletir os juros sobre o passivo de arrendamento.
    • Redução do valor contábil do passivo de arrendamento, para refletir os pagamentos do arrendamento efetuados.
    • Distribuição do valor contábil do passivo de arrendamento entre as contas contábeis de curto e longo prazo
    • Transferência do valor de uma parcela, do longo prazo para o curto prazo.
    • Baixa do valor de uma parcela do ativo não circulante.
Nota

Os lançamentos relacionados a "Correção dos valores de reconhecimento do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento dos contratos" serão efetuados apenas no caso de contratos com preço fixado em quantidade de produto, onde existe a variação monetária por causa da variação do preço do produto fixado em cada período.

Informações

Os lançamentos contábeis relacionados à "Distribuição do valor contábil do passivo de arrendamento entre as contas contábeis de curto e longo prazo", "Transferência do valor de uma parcela, do longo prazo para o curto prazo" e "Baixa do valor de uma parcela do longo prazo" somente serão efetuados se as contas contábeis relacionadas aos lançamentos estiverem cadastradas no PAT10162.

Dica

Poderá haver mais de um inventário para o mesmo contrato. Neste caso, será feito rateio dos valores conforme a participação do inventário no contrato, pois a contabilização ocorre nas contas atreladas ao grupo de patrimônio, que está relacionado a cada inventário.

PAT10075 – Geração de Arquivos para a Contabilidade

O PAT10075 foi alterado, sendo criada a opção “Gerar contratos arrendamento mercantil?”.

Para que os dados de mensuração inicial e subsequentes do direito de uso e passivo de arrendamento dos contratos de arrendamento mercantil sejam enviados para a contabilidade, deverá ser marcada esta opção:

Contabilização Inicial - na data de assinatura do contrato:

Na tela de visualização das parcelas, no PAT10161, verifica-se os valores que serão contabilizados na data de assinatura do contrato.

Os valores de Direito de Uso, Encargos e valor do Contrato aparecem na linha identificada como "Parcela 0":


A contabilização inicial, relacionada ao reconhecimento do ativo de direito de uso e ao passivo de arrendamento será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como valor base arrendamento / valor de direito de uso será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Direito de Uso” da aba “1 – Principal”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de direito de uso (Ativo).

  • O valor calculado como valor de encargos será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de juros a apropriar (Passivo).

  • O valor calculado como valor do contrato será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar (Passivo). 
      • Se a empresa trabalhar com distribuição entre contas de curto e longo prazo, esta conta poderá ser uma conta transitória.


A contabilização inicial, relacionada à distribuição do valor a pagar em curto e longo prazo será efetuada apenas se as contas contábeis das abas “3 – Contas de Curto Prazo” e “4 – Contas de Longo Prazo” estiverem cadastradas.

  • O valor calculado como valor a pagar no curto prazo será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis de Distribuição de Curto Prazo” da aba “3 – Contas de Curto Prazo”.
  • O mesmo valor será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do mesmo bloco/aba.
    • Nestes campos normalmente serão informadas as contas:
      • Conta débito: conta de arrendamentos a pagar (Passivo)
      • Conta crédito: conta de arrendamentos a pagar – curto prazo (Passivo Circulante)

  • O valor calculado como valor a pagar no longo prazo será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis de Distribuição de Longo Prazo” da aba “4 – Contas de Longo Prazo”.
  • O mesmo valor será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do mesmo bloco/aba.
    • Nestes campos normalmente serão informadas as contas: 
      • Conta débito: conta de arrendamentos a pagar (Passivo)
      • Conta crédito: conta de arrendamentos a pagar – curto prazo (Passivo Não Circulante)

Aviso

Os lançamentos contábeis acima descritos serão efetuados apenas se as contas contábeis das abas “3 – Contas de Curto Prazo” e “4 – Contas de Longo Prazo” estiverem cadastradas

Contabilização Periódica - mensal ou anual - de acordo com o definido no contrato:

A contabilização relacionada à variação monetária do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como atualização do valor base arrendamento será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Direito de Uso” da aba “1 – Principal”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de direito de uso (Ativo).

  • O valor calculado como atualização do valor de encargos será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de juros a apropriar (Passivo).

  • O valor calculado como atualização do valor do contrato (PAT10161 – aba “2 - Detalhes”) será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar (Passivo).

 


Aviso

Os lançamentos contábeis acima descritos serão efetuados apenas no caso de contratos com preço fixado em quantidade de produto, pois nestes casos existirá variação monetária por causa da variação do preço do produto fixado em cada período.

Informações

Para os lançamentos contábeis acima descritos - contabilização relacionada à variação monetária do ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento - também ocorrerá a contabilização relacionada à "Distribuição do valor contábil do passivo de arrendamento entre as contas contábeis de curto e longo prazo", se as contas contábeis relacionadas a estes lançamentos estiverem cadastradas no PAT10162.


A contabilização relacionada à transferência dos juros a apropriar para a conta de juros do IFRS16 (conta de resultado) será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como apropriação de juros será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Juros IFRS16” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de juros recebidos (Resultado).
  • O mesmo valor calculado acima será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do bloco “Contas Contábeis Juros IFRS16” da aba “2 – Contas de Juros”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de juros a apropriar (Passivo) - o mesmo conteúdo da conta que está parametrizada na “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Juros a Apropriar” da aba “2 – Contas de Juros”.


A contabilização relacionada ao valor a pagar do contrato será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como arrendamento a pagar será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis Arrendamentos a Pagar” da aba “1 – Principal”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar (Passivo).
      • Caso esteja sendo efetuada a distribuição entre Curto e Longo Prazo, aqui será informada a conta de arrendamentos a pagar do curto prazo.
  • O mesmo valor calculado acima será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do bloco “Contas Contábeis Arrendamentos a Pagar” da aba “1 – Principal”.
    • Neste campo normalmente será informada uma conta transitória do contas a pagar, que será zerada com o lançamento efetuado posteriormente pelo módulo CAP, pela ocasião do efetivo pagamento (AD/AP).


A contabilização relacionada à transferência do valor de uma parcela do Longo para o Curto Prazo será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como valor a pagar no curto prazo será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis de Distribuição do Longo para Curto Prazo” da aba “3 – Contas de Curto Prazo”.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar – longo prazo (Passivo Não Circulante).
  • O mesmo valor será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do mesmo bloco/aba.
    • Neste campo normalmente será informada a conta de arrendamentos a pagar – longo prazo (Passivo Não Circulante).

Aviso

Os lançamentos contábeis acima descritos serão efetuados apenas se as contas contábeis do bloco “Contas de Distribuição do Longo para Curto Prazo” da aba “3 – Contas de Curto Prazo” estiverem cadastradas.


A contabilização relacionada à baixa do valor de uma parcela do ativo de longo prazo será efetuada nas seguintes contas:

  • O valor calculado como valor a pagar no longo prazo será lançado a débito na conta “Conta débito” do bloco “Contas Contábeis de Baixa do Longo Prazo” da aba “4 – Contas de Longo Prazo”.
  • O mesmo valor será lançado a crédito na conta “Conta crédito” do mesmo bloco/aba.

Aviso

Os lançamentos contábeis acima descritos serão efetuados apenas se as contas contábeis do bloco “Contas Contábeis de Baixa do Longo Prazo” da aba “4 – Contas de Longo Prazo” estiverem cadastradas.


CON10000/CON10113 – Consulta Lançamentos Origem

O CON10000 foi alterado para que, na opção “Patrimônio”, passe a apresentar os lançamentos contábeis relacionados aos contratos de arrendamento mercantil (origem lançamento = 19):

Ao clicar na aba “2 – Dados Complementares”, a tela de detalhamento é apresentada:


PAT10164 - Consulta de Lançamentos Contábeis de Arrendamento Mercantil

Nesta tela poderão ser consultados os lançamentos contábeis gerados no patrimônio relacionados aos contratos de arrendamento mercantil (origem de lançamento igual a 19).

Documentação do PAT10164: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=452706233

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Os lançamentos contábeis visualizados nesta tela foram previamente gerados a partir do programa PAT10063 – Geração de Lançamentos Contábeis.

Dica

Para filtrar as informações apresentadas deve ser utilizado a opção “Pesquisar”, que habilitará os campos disponíveis para pesquisa e filtro dos lançamentos:


As informações detalhadas de cada lançamento contábil poderão ser acessadas através da opção Detalhes:

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Selecionando esta opção, os detalhes do lançamento serão visualizados, habilitando a navegação entre os seus registros.

Também será possível realizar uma nova consulta, a partir desta tela, para visualização de novos registros, de acordo com o filtro informado na opção de Pesquisar:

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PAT10103 – Transferência de Inventários

O PAT10103 foi alterado para que não seja permitido fazer transferência entre empresas de bens que estejam relacionados à contratos de arrendamento mercantil.



Aviso
titleImportante

Ainda estão em desenvolvimento as seguintes solicitações: Reajuste dos Contratos e Controle do Valor Residual.