Para que se possa constituir a CIPA, a mesma é condicionada a um mandato com seus componentes. De acordo com a NR 5, o mandato tem período previsto de 1 (um) ano enquanto que pela NR 31, o mandato é de 2 (dois anos), ambos os casos com uma possível reeleição.
O Mandato foi disponibilizado no quadro superior da rotina centralizadora, tem como objetivo coletar as informações principais sobre a CIPA, como Data de Inicio (TNN_DTINIC) e Data Término (TNN_DTTERM) por exemplo. Essas duas datas são levadas em consideração para gerar automaticamente os eventos determinados pela Norma.
Para atender a NR 5 no item 5.13 mencionado abaixo, o módulo possui 4 (quatro) campos na tela principal onde é possível informar um secretário, um substituto e suas devidas filiais.
Os campos são de preenchimento livre e podem ser vinculado qualquer funcionário que faça parte da empresa. Os nomes inseridos nesses campos, vão interagir diretamente no relatório de Ata de Instalação (MDTR928).
Observação: Caso os dois escolhidos façam parte dos componentes, devem ser relacionados na aba de Componentes.
5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.
Campos Gerais Mandato
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Mandato.
Campo
Descrição
Filial (TNN_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Mandato (TNN_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Dt. Inicio (TNN_DTINIC)
Define a data em que o mandato iniciará. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Data Term.(TNN_DTTERM)
Define a data final do mandato. O sistema apresenta uma data pré estabelecida do ano atual, porém, a mesma pode ser alterada.
Exemplo:
Descrição (TNN_DESCRI)
Permite informar a descrição que será dada ao mandato.
Exemplo: Mandato CIPA referente ao ano de 2019.
Prev. Eleic.(TNN_ELEICA)
Permite informar a data prevista em que vai ocorrer a eleição.
Exemplo:
Conv. Eleic. (TNN_CONVOC)
Data salva automaticamente através da rotina de Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Edital de Convocação para Inscrição nas Eleições CIPA.
Exemplo:
Form. Comis. (TNN_COMISS)
Data salva automaticamente através da rotina de Eventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Designação / Formação da Comissão Eleitoral.
Exemplo:
Copia Sind. (TNN_COPEDI)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Enviar Aviso ao Sindicato sobre Início do Processo Eleitoral.
Exemplo:
Inscrição (TNN_INSCRI)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Início Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Publ. Edital (TNN_EDITAL)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Publicação Edital de Inscrição de Candidatos.
Exemplo:
Fim Inscric.(TNN_INSCRF)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Término Inscrições Candidatos.
Exemplo:
Real. Eleic. (TNN_ELEICR)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Eleição (Votação).
Exemplo:
Res. Eleição (TNN_RESULT)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Resultado da Eleição - Ata da Eleição.
Exemplo:
Curso CIPA (TNN_CURCIP)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Curso para Cipeiros (Data Mínima).
Exemplo:
Comunc. Resul (TNN_COSIND)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Comunicar ao Sindicato do Resultado e Data da Posse.
Exemplo:
Real. Posse (TNN_POSSE)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Realização da Posse - Ata de Poss Novos Membros.
Exemplo:
Org. Reun. (TNN_CALREU)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Organização do Calendário Reuniões Mensais.
Exemplo:
Reg. SRTE (TNN_REGURT)
Data salva automaticamente através da rotina deEventos. O sistema considera a data informada no evento chamado Registro da CIPA da DRT.
Exemplo:
Centro Custo (TNN_CC)
Campo para informar o código do centro de custo do mandato.
Exemplo: 000001
Descrição (TNN_NOMECC)
Campo carrega a informação da descrição do centro de custo automaticamente de acordo com com o campo Centro Custo (TNN_CC).
Exemplo: Administrativo
Filial Secr. (TNN_FILRE1)
Campo para informar a filial do secretário do mandato.
Exemplo: D MG 01
Secretário (TNN_MATRE1)
Campo para informar o secretário do mandato, ele não precisa fazer parte dos componentes do mandato.
Exemplo: 000002
Filial Subs. (TNN_FILRE2)
Campo para informar a filial do secretário substituto do mandato.
Exemplo: D MG 01
Substituto (TNN_MATRE2)
Campo para informar a filial do secretário substituto do mandato. ele não precisa fazer parte dos componentes do mandato.
Exemplo: 0000003
Cód. Origem (TNN_CODORI)
Campo para armazenar o número do mandato original quando há eleições extraordinárias.
Exemplo: 2019
Card
id
2
label
Comissão Eleitoral
Uma das atribuições que é de responsabilidade do Dirigente e do Vice-dirigente da CIPA em vigor, é fazer a composição da comissão eleitoral.
A comissão eleitoral tem como objetivo e responsabilidade de organizar a votação e acompanhar todo o processo eleitoral, devendo ser constituída no prazo de 55 dias antes que o mandato vigente termine, conforme é mencionado na NR 5:
5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
5.39.1 Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
Campos Gerais Comissão Eleitoral
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Comissão Eleitoral.
Campo
Descrição
Tipo Partic. (TK8_TIPPAR)
Campo para indicar qual é o tipo de responsável permitido para fazer parte da comissão eleitoral. O usuário pode selecionar entre um funcionário com a opção 1-Funcionário ou entre um externo, através da opção 2-Externo.
Exemplo: 1-Funcionário
Filial Resp. (TK8_FILRE)
Quando é selecionado no campo Tipo Partic. (TK8_TIPPAR) um funcionário, o sistema habilita este campo para que no mesmo seja informada a filial do responsável.
Exemplo: D MG 01
Responsável (TK8_MATRE)
Campo para informar o código do responsável pela comissão eleitoral de acordo com a escolha da filial no campo Filial Resp. (TK8_FILRE). É possível vincular um funcionário que trabalhe em uma das filiais que não seja a corrente.
Exemplo: 000001
Nome Partic. (TK8_NOMPAR)
Campo que apresenta a descrição do nome do funcionário de acordo com o código selecionado no campo Responsável (TK8_MATRE).
Caso no campoTipo Partic. (TK8_TIPPAR) tenha setado a opção 2-Externo, o campo Nome Partic. ficará aberto para informar o nome do usuário externo.
Exemplo: José Silva
Card
id
3
label
Eleição
O processo de eleição deve ocorrer normalmente em um prazo mínimo de 30 dias, caso já haja um mandato em execução, segundo a NR:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
Ela deverá ser realizada em dia normal de trabalho, sendo que se a empresa trabalha em turno, deve ser realizada no período em que mais possui funcionários. A votação ocorre em modo de sigilo de votos.
Para que a eleição possa ocorrer, é necessário que 55 % (cinquenta e cinco) dos funcionários da empresa estejam presentes, caso isso não ocorra, a comissão eleitoral deverá fazer uma nova votação no prazo máximo de 10 dias.
As documentações provenientes da eleição devem, obrigatoriamente, serem mantidas pelo empregador pelo período de, no mínimo, 5 (cinco) anos.
Caso haja alguma denúncia que envolva o processo de eleição, elas devem ser levadas até o Ministério do Trabalho e Emprego e serem protocoladas em um período máximo de 30 (trinta) dias após a posse. Se o MTE encontrar alguma irregularidade, ele poderá anular ou fazer alguma correção, se necessário. Para uma anulação, a empresa deverá convocar uma nova eleição no período de 5 (cinco) dias que serão contabilizados a partir do resultado do MTE. Caso a anulação ocorra antes da posse, o mandato que estava vigente será prorrogado até o próximo processo eleitoral.
Todos os candidatos inscritos para concorrer ao mandato da CIPA, possuem estabilidade no emprego até a data da eleição.
Na tela de eleição é possível utilizar o campo de Ocorrências (TNN_OCORRE), caso necessite relatar um dos casos dispostos pelo MTE, por exemplo.
Campos Gerais Eleição
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Eleição.
Campo
Descrição
Hora Início (TNN_HORAIN)
Campo para informar a hora início em que a eleição ocorrerá.
Exemplo: 08:00
Hora Fim (TNN_HORAFI)
Campo para informar a hora fim da eleição.
Exemplo: 17:00
Quant. Votos (TNN_VOTOS )
Campo para informar o total de votos realizados.
Exemplo: 1000
Votos Nulos (TNN_VTNULO)
Campo para informar o total de votos nulos.
Exemplo: 10
Vot. Brancos (TNN_VTBRAN)
Campo para informar o total de votos brancos.
Exemplo: 1
Filial Pres. (TNN_FILPRE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da mesa.
Exemplo: D MG 01
Pres. Mesa (TNN_PRESID)
Campo para informar o código do presidente da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
O presidente da mesa é quem inicia e finaliza os trabalhos da eleição.
Exemplo: 000002
Filial Secr. (TNN_FILSEC)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da mesa.
Exemplo: D MG 01
Secr. Mesa (TNN_SECRET)
Campo para informar o código do secretario da mesa de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPRE).
Exemplo: 000003
Ocorrências (TNN_OCORRE)
Campo para informar as ocorrências que houveram durante o processo de votação. Essa informação será disposta no relatório de Ata de Eleição (MDTR927).
Exemplo: Votação ocorreu normalmente.
Local Vot. (TNN_LOCAL )
Campo para informar o local onde a votação irá ocorrer.
Exemplo: Sala de reuniões 1
Card
id
4
label
Sessão da Instalação e Posse
Na tela de Sessão da Instalação e Posse o sistema permite a inclusão do Presidente e do Secretário da Sessão, independente da filial a qual eles pertençam.
Campos Gerais Instalação e Posse
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Sessão de Instalação e Posse.
Campo
Descrição
Filial Pres. (TNN_FILPSE)
Campo para informar a filial a que pertence o presidente da sessão.
Exemplo: D MG 01
Presidente (TNN_PRESES)
Campo para informar o código do presidente da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILPSE).
Exemplo: 000002
Nome (TNN_NOMPRE)
Campo que apresenta a descrição do nome do funcionário de acordo com o código selecionado no campo Presidente (TNN_PRESES).
Exemplo: José Silva
Filial Sec. (TNN_FILSSE)
Campo para informar a filial a que pertence o secretário da sessão.
Exemplo: D MG 01
Secretário (TNN_SECSES)
Campo para informar o código do secretario da sessão de acordo com a escolha da filial no campo Filial Pres. (TNN_FILSSE).
Exemplo: 000003
Nome (TNN_NOMECC)
Campo que apresenta a descrição do nome do funcionário de acordo com o código selecionado no campo Presidente (TNN_PRESES).
Exemplo: José Silva
Card
id
2
label
Eventos
O sistema de Medicina e Segurança do Trabalho possui 13 (treze) eventos que são criados baseados na data de início do mandato e 1 (um) evento do sistema.
Para os 2 (dois) eventos mencionados a seguir, o sistema faz a verificação dos eventos cadastrados na tabela SX5 com os dias que são feriados e verifica o parâmetro MV_SABFERI, caso a data calculada caia em um sábado, e o sistema estiver com o parâmetro habilitado, a data é postergada para o próximo dia útil.
Eventos citados:
Organização do calendário reuniões mensais
Realização da posse - Ata de posse novos membros
Nota
title
MV_SABFERI
Considera sábados como feriado quando da utilização da DataValida(). Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não
Exemplo:
Parâmetro MV_SABFERI = S
Mandato 2019
Data Inicial 05/01/2019 (sábado)
Data do Evento: 07/01/2019 (segunda)
Parâmetro MV_SABFERI = N
Mandato 2019
Data Inicial 05/01/2019 (sábado)
Data do Evento: 04/01/2019 (sexta)
usuároi
Nota
title
MV_CIPAUSR
Indica quais sao os usuarios do modulo Medicina e Seguranca do Trabalho podem controlar os eventos da CIPA na empresa. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Evento
Mandato
Extraordinário
Edital de convocação para inscrição nas eleições CIPA
O cálculo é realizado contando 60 dias antes da data início do mandato.
O que diz a NR 5:
5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
O cálculo é realizado contando 15 dias antes da data da eleição.
Designação / formação da comissão eleitoral
O cálculo é realizado contando 56 dias antes da data início do mandato.
O que diz a NR 5:
5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
O cálculo é realizado contando 13 dias antes da data da eleição.
Enviar aviso ao sindicato sobre inicio do processo eleitoral
O cálculo é realizado contando 55 dias antes da data início do mandato.
O cálculo é realizado contando 12 dias antes da data da eleição.
Início da inscrições candidatos
O cálculo é realizado contando 51 dias antes da data início do mandato.
Não deveria ser 15 dias antes da eleição e depois da publicação?
Atualmente, está com 20 dias a partir da Eleição
O que diz a NR 5:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;
O cálculo é realizado contando 10 dias antes da data da eleição.
Publicação edital de inscrição de candidatos
O cálculo é realizado contando 46 dias antes da data início do mandato.
O que diz a NR 5:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
a) publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;
O cálculo é realizado contando 8 dias antes da data da eleição.
Término inscrições candidatos
O cálculo é realizado contando 37 dias antes da data início do mandato.
O cálculo é realizado contando 3 dias antes da data da eleição.
Realização da eleição (votação)
O cálculo é realizado contando 31 dias antes da data início do mandato.
O que diz a NR 5:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
Data da eleição informada no campo Prev. Eleic. (TNN_ELEICA) ou ver a alteração que será feita no email que eu mandei para o Bruno
Resultado da eleição - Ata da eleição
O cálculo é realizado contando 30 dias antes da data início do mandato.
NR 5:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver;
O cálculo é realizado contando o Dia da eleição + 1.
Curso para Cipeiros (data minima)
O cálculo é realizado contando 29 dias antes da data início do mandato.
NR 5:
5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
O cálculo é realizado contando dia da eleição + 1 dia
Ajustar para Posse - 30
5.31.3.2 O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.
Comunicar ao sindicato do resultado e data posse
O cálculo é realizado contando 16 dias antes da data início do mandato.
NR 5:
5.14.1 A documentação indicada no item 5.14 deve ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.
Evento que não faz parte do processo eleitoral, devido a isso, ele não existe para o mandato extraordinário.
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Organização do calendário reuniões mensais
É considerada a data de início do mandato.
Evento que não faz parte do processo eleitoral, devido a isso, ele não existe para o mandato extraordinário.
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Realização da posse - Ata de posse novos membros
É considerada a data de início do mandato.
5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Evento que não faz parte do processo eleitoral, devido a isso, ele não existe para o mandato extraordinário.
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Registro da CIPA da DRT
O cálculo é realizado contando 5 dias a partir da data início do mandato.
5.4 (Revogado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Evento que não faz parte do processo eleitoral, devido a isso, ele não existe para o mandato extraordinário.
5.31.3 Caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade. (Inserido pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
Incluir próximo mandato CIPA
O cálculo é realizado contando 90 dias antes da data fim do mandato. Esse é um evento do sistema.
As áreas são definidas como um grupo de centros de custo da empresa, ou seja, alguns centro de custo se juntam para que se possa definir os representantes, então, uma área (centro de custo) pode corresponder a vários centros de custo. Essa correspondência é definida através dos campos abaixo.
Nota
title
MV_MDTMIN
Indica se a empresa pertence ao ramo de Mineração. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Campos Gerais CIPAMIN
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Área da CIPAMIN.
Campo
Descrição
Filial (TLJ_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Mandato CIPA (TLJ_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Centro Custo (TLJ_CC)
Campo que apresenta o código do centro de custo da empresa
Exemplo: 000001
Desc. C.C. (TLJ_NOMECC)
Campo que apresenta o nome do centro de custo da empresa
Exemplo: Administração
Área CIPA (TLJ_AREA)
Campo para informar o grupo do centro de custo no qual o centro de custo faz parte.
Exemplo: 000001
Nome Área (TLJ_NOAREA)
Campo que apresenta o nome do centro de custo da empresa
Exemplo: Administração
Card
id
4
label
Candidatos/Componentes
Deck of Cards
id
Candidatos/Componentes
Card
id
1
label
Candidatos
A NR 5 e a NR 31 disponibilizam em seu conteúdo um quadro com a quantidade de representantes que é necessário para implantar a CIPA (TR) na empresa, esse quadro é chamado de Dimensionamento.
A NR 5 possui também o Quadro II o qual se destina a separar os setores de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ao qual a empresa faz parte e o Quadro III que apresenta a correspondência das atividades quanto ao agrupamento. Para que a NR 5 se adequasse ao CNAE da versão 2.0, a Portaria 14 de 21/06/2007 ajustou os Quadros II e III. O Quadro I, conhecido como Dimensionamento CIPA, é o local onde os responsáveis consultarão o enquadramento da empresa e, para cada quantidade de Efetivos e Suplentes necessários, a empresa dobrará a quantidade de representantes, sendo que deverá ter por parte dos empregados a mesma quantidade de componentes que pelo empregador.
Exemplos:
Cenário 1: O Estabelecimento (lê-se NR1 item 1.6, alínea d) se enquadre no grupo C1 e tem entre 20 a 29 funcionários. A CIPA deverá ser constituída por 1 (um) Titular e 1 (um) Suplente, porém, é 1 (um) Titular e 1 (um) Suplente escolhido entre os candidatos dos empregados (eleito por votação) e 1 (um) Titular e 1 (um) Suplente designado pelo empregador.
Cenário 2: O Estabelecimento (lê-se NR1 item 1.6, alínea d) se enquadre no grupo C1 e tem entre 51 a 80 funcionários. A CIPA deverá ser constituída por 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes, porém, são 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes, escolhidos entre os candidatos dos empregados (eleitos por votação) e 3 (três) Titulares e 3 (três) Suplentes, designados pelo empregador.
5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
Ou seja, para o Vice Dirigente, os 3 (três) Titulares se reúnem e escolhem entre si o representante dos empregados e dentre os 3 (três) Titulares para Dirigente, o próprio empregador é quem escolhe.
Cenário 3: O Estabelecimento (lê-se NR1 item 1.6, alínea d) se enquadre no grupo C1 e tem entre 0 a 19 funcionários. A CIPA deverá ser constituída por 1 (um) Cipeiro, ou seja, o empregador vai designar um funcionário para que ele seja o Cipeiro (CIPA de um funcionário só) vai fornecer o Treinamento da CIPA, não necessitando nesse caso de eleição.
5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.
*Grupos
Nº de Empregados no Estabelecimento / Nº de Membros da CIPA
0 a 19
20 a 29
(...)
51 a 80
C1
Efetivos
1
3
Suplentes
1
3
O quadro de Dimensionamento da NR 31 se diferencia, pois, a norma já é para um um grupo específico que faz parte do Trabalho Rural, sendo assim, na sua representação é informado apenas a quantidade de representantes dos trabalhadores e do empregador e a quantidade de pessoas componentes necessários:
Nº de Trab. / Nº de Membros
20 a 35
36 a 70
71 a 100
101 a 500
501 a 1000
Acima de 1000
Representantes dos Trabalhadores
1
2
3
4
5
6
Representantes do Empregador
1
2
3
4
5
6
A rotina de Candidatos/Componentes possibilita ao usuário a inclusão dos candidatos que participarão da eleição do mandato, sejam eles representantes dos empregados ou do empregador. Para isso, a rotina possui o campo Indicação (TNO_INDICA) com as opções de 1-Empresa ou 2-Empregados.
Quando o Candidato pertence aos empregados, o sistema emitirá uma mensagem avisando ao usuário que o candidato terá estabilidade até o dia da eleição, conforme consta na NR 5:
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
d) garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;
Caso o candidato seja um representante do empregador, o mesmo não receberá essa estabilidade, pois entende-se que foi uma escolha do próprio empregador.
Após realizar o cadastro dos candidatos, é possível fazer a análise da votação através da opção Analisar Votos. Essa opção tem como objetivo verificar o somatório de votos cadastrados e apresentar de acordo com a quantidade de Titulares e Suplentes os candidatos mais votados pelos empregados.
Informações
title
Analisar Votos
Para acessar a opção, na rotina centralizadora Gestão CIPA, selecionar a pasta Candidatos/Componentes e acessar no menu as opções Outras Ações \ Analisar Votos.
Ao informar o mandato e o número de Titulares e Suplentes, o sistema verifica a quantidade de votos de cada candidato e de acordo com a quantidade de Titulares e Suplentes que foi informado, o quadro inferior é preenchido.
5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.
Se houver empate de votos entre os candidatos, a norma estipula:
5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
Aviso
title
CIPA Mineradora
Ao realizar a análise de votos quando a empresa é Mineradora, o sistema calcula automaticamente o número de componentes Titulares de acordo com a quantidade de áreas que foram cadastradas.
Quando o sistema está integrado com o módulo de Gestão de Pessoas, ao gerar uma estabilidade tanto pelo Componente como pelo Candidato, o sistema salva no campo Dt. Vto. Estab. (RA_DTVTEST) da tabela de Funcionários (GPEA010) a data de vencimento da estabilidade, para isso, o parâmetro abaixo deve estar configurado como S:
Nota
title
MV_MDTGPE
Indica se a empresa possui integracao do SIGAMDT com o SIGAGPE. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
Campos Gerais Candidatos
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Candidato.
Campo
Descrição
Filial (TNO_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Mandato (TNO_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Filial Matr. (TNO_FILMAT)
Campo para informar a Filial do candidato.
Exemplo: D MG 01
Matrícula (TNO_MAT)
Campo para informar a matrícula do candidato.
Exemplo: 000001
Nome (TNO_NOME)
Campo que apresenta o nome do candidato de acordo com o campo Matrícula (TNO_MAT).
Exemplo: José Silva
Data Cand. (TNO_DTCAND)
Campo para informar a data em que o candidato está se candidatando.
Exemplo:
Quant. Votos (TNO_VOTOS )
Campo para informar a quantidade de votos que o candidato recebeu durante as eleições.
Exemplo: 62
Chapa (TNO_CHAPA )
Campo para informar o código da chapa na qual o candidato está inscrito.
Exemplo: 1234
Indicação (TNO_INDICA)
Campo para informar de quem foi a indicação do candidato. O campo possui duas opções:
1-Empresa
2-Empregados
Caso a indicação seja pela opção 1-Empresa. o candidato não vai participar da Análise de Votos, apenas se a escolha for 2-Empregados.
Exemplo: 2-Empregados
Área (TNO_AREA)
Campo habilitado apenas se o parâmetro MV_MDTMIN estiver habilitado. Serve para informar o centro de custo pelo qual o candidato está se candidatando.
Exemplo: 0000001
Nome (TNO_NOAREA)
Campo que apresenta o nome da área de acordo com o campo Área (TNO_AREA).
Exemplo: Administração
Card
id
2
label
Componentes
O quadro de componentes é disponibilizado para que se possa cadastrar os candidatos (titulares e suplentes) que foram eleitos.
É possível fazer a inclusão dos componentes pela opção de Analisar Votos, utilizar o botão no meio da tela xxxx ou fazer a inclusão diretamente. De acordo com a norma ao se tornar um membro, as atividades a ele concedidas não deverão influenciar nas atividades realizadas na empresa, e a empresa não poderá transferi-lo para outro estabelecimento sem o seu consentimento, exceto se estiver acordado conforme consta no artigo 469, da CLT:
1º - Não estão compreendidos na proibição deste artigo: os empregados que exerçam cargo de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição, implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço."
3º - Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não obstante as restrições do artigo anterior, mas, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação."
O sistema possui no campo Função Esp. (TNQ_INDFUN) as opções de 3-Secretário e 4-Secretário Substituto para que possa atender a norma no que diz respeito ao item 5.13 abaixo, ou seja, há a necessidade de existir um secretário e um substituto, seja ele componente da CIPA ou não.
Caso os dois escolhidos sejam membros, podem ser vinculados na aba de Componentes, caso não sejam, devem ser relacionados na tela principal da Gestão CIPA:
5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.
Na tela de componentes é possível alterar o parâmetro abaixo, para que se possa selecionar funcionários ou candidatos no campo de Matrícula (TNQ_MAT):
Nota
title
MV_MDTF3CO
Indica o cadastro que os componentes da CIPA serão selecionados. Conteúdo deve ser 1-Candidatos da CIPA ou 2-Funcionários (SRA).
Ao realizar o vínculo do componente com o seu tipo, seja ele titular ou suplente, o sistema apresenta o parâmetro MV_NG2CSUP para que a empresa opte ou não por definir se o suplente terá estabilidade:
Nota
title
MV_NG2CSUP
Indica se o Suplente da CIPA vai ganhar estabilidade.. Conteúdo deve ser S=Sim ou N=Não.
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A NR 5 define quais são as tarefas designadas para o Dirigente, Vice-Dirigente e ao Secretário. Clique aqui e saiba mais!
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5.19 Cabe ao Presidente da CIPA:
a) convocar os membros para as reuniões da CIPA;
b) coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão;
c) manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;
d) coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;
e) delegar atribuições ao Vice-Presidente;
5.20 Cabe ao Vice-Presidente:
a) executar atribuições que lhe forem delegadas;
b) substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários;
5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições:
a) cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;
b) coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;
c) delegar atribuições aos membros da CIPA;
d) promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver;
e) divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;
f) encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA;
g) constituir a comissão eleitoral.
5.22 O Secretário da CIPA terá por atribuição:
a) acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;
b) preparar as correspondências; e
c) outras que lhe forem conferidas.
Ao incluir o componente Titular, o sistema apresenta a mensagem que referencia a estabilidade, porém, para o suplente é possível fazer o mesmo processo apenas ajustando o conteúdo do parâmetro MV_NG2CSUP.
Nota
title
MV_NG2CSUP
Indica se o Suplente da Cipa vai ganhar estabilidade. Conteúdo deve ser 1=Sim ou 2=Não.
Campos Gerais Componentes
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Componente.
Campo
Descrição
Filial (TNQ_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Mandato (TNQ_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Filial Matr. (TNQ_FILMAT)
Campo para informar a Filial do componente.
Exemplo: D MG 01
Matrícula (TNQ_MAT)
Campo para informar a matrícula do componente.
Exemplo: 000001
Nome (TNQ_NOME)
Campo que apresenta o nome do componente de acordo com o campo Matrícula (TNQ_MAT).
Exemplo: José Silva
Data Início (TNQ_DTINIC)
Campo para informar a data em que o componente iniciou no mandato.
Exemplo:
Data Saída (TNQ_DTSAID)
Campo para informar a data em que o componente saiu do mandato.
Exemplo:
Tipo Compon. (TNQ_TIPCOM)
Campo para selecionar qual é o tipo de componente, podendo ser:
1-Titular
2-Suplente
Exemplo: 1-Titular
Indicação (TNQ_INDICA)
Campo para informar se o componente teve sua origem pelos empregados ou pelo empregador. Possui as opções:
1-Empresa
2-Empregados
Exemplo: 2-Empregados
Função Esp. (TNQ_INDFUN)
Campo para informar qual é a função do componente no mandato:
1-Dirigente
2-Vice-Dirigente
3-Secretário
4-Secretário Substituto
Exemplo: 2-Vice-Dirigente
Área (TNQ_AREA)
Campo habilitado apenas se o parâmetro MV_MDTMIN estiver habilitado. Serve para informar o centro de custo pelo qual o candidato está se candidatando.
Exemplo: 0000001
Nome (TNQ_NOAREA)
Campo que apresenta o nome da área de acordo com o campo Área (TNO_AREA).
Exemplo: Administração
Mandato Extra (TNQ_MANEXT)
Campo que armazena o mandato extraordinário.
Exemplo: Extra19
Card
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5
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Agenda de Reuniões
Deck of Cards
id
princ
Card
id
1
label
Principal
A rotina de Agenda de Reuniões tem o objetivo de marcar reuniões entre os membros do mandato. Ela vem para atender a norma onde disponibiliza a opção de fazer reuniões ordinárias ou extraordinárias, as mesmas são atribuições dadas pela NR 5 ao secretário:
5.22 O Secretário da CIPA terá por atribuição:
a) acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;
A agenda pode ser impressa e assinada pelo relatório Agenda de Reuniões (MDTR845 - SIGAMDT), nele é possível visualizar os itens da Ata assim como os participantes.
As reuniões ordinárias devem ser realizadas no período de horário de trabalho e de acordo com os dias estabelecidos. Toda ata deve estar assinada pelos participantes e a norma ainda diz no item 5.25 que todos os membros devem receber uma cópia da mesma.
A Portaria nº 247 de 12 de julho de 2011, alterou o item 5.26 no que diz referência as atas, todas elas devem ser mantidas no estabelecimento para que o MTE tenha acesso, caso precise fiscalizar.
5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)
As reuniões extraordinárias devem ser realizadas em casos mais extremos, como quando houver acidente de origem grave ou fatal, quando necessitar de medidas corretivas emergenciais no caso de risco grave ou que está para acontecer, ou ainda, quando um dos membros ou um dos funcionários requerer uma reunião para discussões também de caráter emergenciais.
Campos Gerais Agenda de Reuniões
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Agenda de Reuniões.
Campo
Descrição
Filial (TNR_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Mandato (TNR_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Data (TNR_DTREUN)
Campo para informar uma data prevista para a reunião acontecer.
Exemplo:
Hora (TNR_HRREUN)
Campo para informar um horário previsto para a reunião acontecer.
Exemplo: 08:00
Tipo (TNR_TIPREU)
Campo para informar se a reunião é 1 - Ordinária ou 2 - Extraordinária.
Exemplo: 2 - Extraordinária
Assunto (TNR_ASSUNT)
Campo para informar o assunto que será discutido na reunião.
Exemplo: Análise de Risco
Data Real (TNR_DTREAL)
Campo para informar a data em que a reunião foi realizada.
Exemplo:
Hora Real (TNR_HRREAL)
Campo para informar a hora em que a reunião foi realizada.
Exemplo: 08:30
Duração (TNR_DURACA)
Campo para informar a quantidade de horas que está prevista para a duração da reunião.
Exemplo: 08:30
Local (TNR_LOCAL)
Campo para informar o local onde a reunião irá acontecer.
Exemplo: Sala 03 - Empresa
Ata (TNR_ATA)
Campo para informar todos os assuntos discutidos durante a reunião.
Card
id
6
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Participantes
O botão de Participantes tem como objetivo fazer o controle das pessoas que participarão das reuniões pré-agendadas e, após a efetivação das mesmas, marcar se houve o comparecimento.
Nota
title
Participantes
Para acessar essa opção, é necessário estar na tela principal da Agenda de Reuniões e selecionar Outras Ações / Participantes.
Campos Gerais Participantes
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Participante.
Campo
Descrição
Filial (TNS_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Tipo Partic. (TNS_TIPPAR)
Campo para definir qual é o tipo de participante, podendo ser:
1 - Funcionário
2 - Externo
Exemplo: 1 - Funcionário
Filial Matr. (TNS_FILMAT)
Campo para informar a filial a qual o participante faz parte. Caso seja um Externo, esse campo não é preenchido.
Exemplo: D MG 01
Matrícula (TNS_MAT)
Campo para informar a matrícula do funcionário que vai participar da reunião. Caso seja um Externo, esse campo não é preenchido.
Exemplo: 000001
Funcionário (TNS_NOME)
Campo não é apresentado em tela, foi substituído pelo campo Nome Partic. (TNS_NOMPAR) para poder representar um participante Externo, caso necessário.
Compareceu? (TNS_PRESEN)
Campo destinado para informar se o participante participou da reunião ou não, podendo selecionar entre as opções:
Campo alimentado automaticamente se ele for um Funcionário e o campo de Matrícula (TNS_MAT) estiver preenchido, se ele for um Externo, é necessário informar o nome do participante.
Exemplo: José Silva
Deck of Cards
id
Part
Card
id
2
label
Adicionar
Ao selecionar o botão de Adicionar, o sistema abre uma tela com todos os funcionários cadastrados na rotina de Funcionários (GPEA010). Partindo desse contexto, há possibilidade de selecionar os funcionários que irão compor o quadro de participantes.
Após a seleção, clicar em Confirmar para apresentar os funcionários como participantes.
Nota
title
Adicionar
Para acessar essa opção, é necessário estar na tela de Participantes e selecionar a opção Outras Ações / Adicionar.
Card
id
3
label
Imp. Particip.
O botão de Imp. Particip., permite fazer a importação de participantes entre os registros dos Componentes e da Comissão Eleitoral.
Nota
title
Imp. Particip.
Para acessar essa opção, é necessário estar na tela de Participantes e selecionar Outras Ações / Imp. Particip.
A tela que é aberta ao selecionar a opção Imp. Particip., apresenta a mensagem abaixo:
Informações
title
Mensagem
Quais participantes você deseja Importar?
Opções de escolha:
Componentes: Ao selecionar essa opção, o sistema verifica dentre os participantes já informados se ainda existe algum componente que não esteja listado.
Comissão: Ao selecionar essa opção, o sistema verifica dentre os participantes já informados se ainda existe algum componente da comissão eleitoral que não esteja listado.
Todos: Ao selecionar essa opção, o sistema verifica dentre os participantes já informados se ainda existe algum componente ou componente da comissão eleitoral que não esteja listado.
Todas as 3 (três) opções disparam a mensagem abaixo e, ao selecionar que Sim, o sistema importa os componentes que não estavam listados dentre os participantes do quadro.
Informações
title
Mensagem
Foi localizado xx componente do mandato que ainda não é participante da reunião. Deseja importar?
Fechar: Fecha a tela.
Card
id
6
label
Plano de Ação
De acordo com a NR 5, uma das atribuições que é dada a CIPA é a elaboração de um plano de ação que agirá no ambiente do estabelecimento como forma de prevenção na área de segurança e saúde.
O plano deverá ser revisto a cada reunião realizada a fim de verificar se as metas estipuladas foram cumpridas e se houveram novos riscos.
O empregador também tem seus deveres quanto a CIPA e suas tarefas:
5.17 Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
Campos Gerais Plano de Ação
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Plano de Ação.
Campo
Descrição
Filial (TNV_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Cod. Mandato (TNV_MANDAT)
Código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Cod. Plano (TNV_CODPLA)
Código para identificação do Plano de Ação.
Exemplo: 000001
Nome Plano (TNV_NOMPLA)
Campo que apresenta o nome do plano de ação de acordo com o campo Cod. Plano (TNV_CODPLA).
Exemplo: Planejamento 01
Card
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7
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Investigação de Acidentes
Deck of Cards
id
Invest
Card
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1
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Investigação
A NR5 determina em seu contexto que a Investigação de acidentes deve ser contemplada no momento em que houver o treinamento para o Cipeiro. Esse treinamento deverá conter metodologias sobre a investigação, análises e noções de acidentes e análise de doenças decorrentes do trabalho e da exposição a riscos que existem na empresa.
Ela também define alguma atribuições que são dadas tanto para os empregados como para a própria comissão da Cipa:
NR5:
5.16 A CIPA terá por atribuição:
l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
5.18 Cabe aos empregados:
d) observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho
Abrindo um adendo para o campo Resp. Inves. (TNU_RESINV), assim como a norma mencionada acima na alínea L do item 5.16, na NR4 no item 4.12 onde menciona sobre as competências do usuário Sesmt, nas alíneas pertinentes, o qual deve analisar e registrar todos os acidentes ocorridos na empresa, manter atualizadas as informações sobre acidentes que ocorreram. Deve haver relacionamento entre a CIPA e o responsável Sesmt:
NR4:
4.13 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e deverão estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme o disposto no subitem 5.14.1. da NR 5. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)
Campos Gerais Investigação
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Investigação.
Campo
Descrição
Filial (TNU_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Acidente (TNU_ACIDEN)
Campo para relacionar o acidente ao mandato, esse campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Cod. Mandato (TNU_MANDAT)
Campo que apresenta o mandato, o campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Resp. Inves. (TNU_RESINV)
Campo para informar o responsável da investigação. O responsável será um Usuário (TMK), podendo ser um usuário que compõe o Sesmt ou não.
Exemplo: 000000000002
Nome (TNU_NOME)
Campo que apresenta o nome do responsável de acordo com o campo Resp. Inves. (TNU_RESINV).
Exemplo: José Silva
Data Invest. (TNU_DTINVE)
Campo para informar a data na qual a investigação ocorreu.
Exemplo:
Rel. Invest. (TNU_INVEST)
Campo para informar sobre o que foi relatado durante a investigação.
Treinado (TNU_TREINA)
Campo para informar se o funcionário que sofreu acidente tem treinamento para exercer a função na qual ele estava no momento. Possui as opções de 1-Sim ou 2-Não.
Exemplo: 1-Sim
Utiliz. EPI (TNU_USOEPI)
Campo para informar se o funcionário que sofreu acidente utilizava o EPI adequadamente para exercer a função na qual ele estava no momento. Possui as opções de 1-Sim ou 2-Não.
Exemplo: 1-Sim
Conh. Normas (TNU_NORMAS)
Campo para informar se o funcionário que sofreu acidente conhecia as normas de segurança para exercer a função na qual ele estava no momento. Possui as opções de 1-Sim ou 2-Não.
Exemplo: 1-Sim
Def. Equip. (TNU_DEFEIT)
Campo para informar se o acidente aconteceu devido a algum defeito no equipamento. Possui as opções de 1-Sim ou 2-Não.
Exemplo: 1-Sim
Improvisação (TNU_IMPROV)
Campo para informar se houve a improvisação de alguma ferramenta ou equipamento. Possui as opções de 1-Sim ou 2-Não.
Exemplo: 1-Sim
Card
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2
label
Condição Insegura
A condição insegura é referenciada pela condição do meio de trabalho do funcionário, ou seja, é a identificação da falta de segurança que se tem no ambiente. Ela se caracteriza por não oferecer segurança como a utilização de materiais inadequados ou extintores vencidos por exemplo.
Devido a necessidade de identificação da condição insegura do trabalho o quadro de Condição Insegura serve para realizar o cadastro.
Campos Gerais Condição Insegura
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Condição Insegura.
Campo
Descrição
Filial (TNZ_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Acidente (TNZ_ACIDEN)
Código para identificação do acidente, o campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Causa Acid. (TNZ_CAUSA)
Campo para informar o código da causa do acidente. É possível fazer a inclusão de uma nova condição ou ato inseguro através da opção Incluir que está dentro da Pesquisa (F3), porém, apenas a opção condição insegura será apresentada em tela.
Exemplo: 000001
Nome Causa (TNZ_NOME)
Campo que apresenta o nome da causa do acidente de acordo com o campo Causa Acid. (TNZ_CAUSA).
Exemplo: Piso danificado
Indic. Causa (TNZ_INDCAU)
O campo é apresentado apenas no momento de inclusão de uma causa e tem o conteúdo 1=Ato Inseguro ou 2=Condição Insegura.
Exemplo: 2
Card
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3
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Ato Inseguro
O ato inseguro se caracteriza pela forma como o funcionário está no momento do acidente, ou seja, se o mesmo não estava portado do EPI específico ou se não seguiu as normas estabelecidas pelo estabelecimento, como exemplo.
O Ministério do Trabalho publicou a Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) número 84 de 2009 a qual revoga as alíneas da NR1 item 1.7 quanto a condição insegura e ao ato inseguro alegando que o trabalhador não pode ser responsabilizado pelos acidentes que ocorram dentro do estabelecimento.
A intenção do MTE com essa portaria, deriva da responsabilidade da empresa quanto a vida do funcionário, ou seja, deve se preocupar tanto com a condição de trabalho quanto com a vida do trabalhador, proporcionando a ele segurança durante o trabalho. Nesse sentido, o funcionário não pode ser responsabilizado por sofrer um acidente como se fosse proposital, a empresa deve prover equipamentos adequados e divulgar para o funcionário qual a forma mais segura de trabalho.
Campos Gerais Ato Inseguro
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Ato Inseguro.
Campo
Descrição
Filial (TNZ_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Acidente (TNZ_ACIDEN)
Código para identificação do acidente, o campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Causa Acid. (TNZ_CAUSA)
Campo para informar o código da causa do acidente. É possível fazer a inclusão de uma nova condição ou ato inseguro através da opção Incluir que está dentro da Pesquisa (F3), porém, apenas a opção ato inseguro será apresentada em tela.
Exemplo: 000001
Nome Causa (TNZ_NOME)
Campo que apresenta o nome da causa do acidente de acordo com o campo Causa Acid. (TNZ_CAUSA).
Exemplo: Não utilização do EPI
Indic. Causa (TNZ_INDCAU)
O campo é apresentado apenas no momento de inclusão de uma causa e tem o conteúdo 1=Ato Inseguro ou 2=Condição Insegura.
Exemplo: 1
Card
id
4
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Plano de Ação
O plano de ação tem efeito investigativo, a fim de identificar de que forma o acidente ocorreu. Ele é realizado após a ocorrência do acidente, com a identificação das causas para que se possa tomar uma ação de melhoria no ambiente.
Segundo a NR5, a investigação é um dos itens prescritos que devem ser encontrados no treinamento do Cipeiro:
5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
Campos Gerais Plano de Ação
Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao Plano de Ação.
Campo
Descrição
Filial (TNT_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
Cod. Mandato (TNT_MANDAT)
Campo para informar o código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Acidente (TNT_ACIDEN)
Código para identificação do acidente, campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Nome Acid. (TNT_DESACI)
Campo que apresenta o nome do acidente de acordo com o campo Cod. Acidente (TNT_ACIDEN).
Exemplo: Queda de escada
Cod. Plano (TNT_CODPLA)
Campo para informar o código do plano de ação.
Exemplo: 000001
Nome Plano (TNT_NOMPLA)
Campo que apresenta o nome do plano de ação de acordo com o campo Cod. Plano (TNT_CODPLA).
Exemplo: Plano de Ação Investigatório 1
Card
id
8
label
SIPAT
Deck of Cards
id
sipat
Card
id
1
label
Principal
O SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidente é um evento obrigatório que deverá ocorrer de acordo com a NR5 quanto a uma das atribuições da CIPA:
5.16 A CIPA terá por atribuição:
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
Campos Gerais SIPAT
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a SIPAT.
Campo
Descrição
Filial (TLH_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição.
Exemplo: D MG 01
SIPAT (TLH_SIPAT)
Campo com o código da SIPAT, campo não está disponível para edição.
Exemplo: 000001
Nome SIPAT (TLH_NOME)
Campo para informar o nome da SIPAT.
Exemplo: Prevenção de Acidentes
Data Início (TLH_DTINI)
Campo para informar a data de início da SIPAT.
Exemplo:
Queda de escada
Data Fim (TLH_DTFIM)
Campo para informar a data final da SIPAT.
Exemplo:
000001
Mandato (TLH_MANDAT)
Campo para informar o código para identificação do mandato.
Exemplo: 2019
Descrição (TLH_DESCRI)
Campo para descrever o objetivo da SIPAT.
Exemplo: Prevenção de Acidentes
Card
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2
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Programação
A programação é uma das partes da SIPAT dentro do sistema. Através dela, são definidos os dias e os horários que contemplam os eventos que irão ocorrer durante a semana de prevenção.
É pela programação também, que são definidas as pessoas responsáveis por cada evento, assim como o local onde será realizado.
Campos Gerais Programação SIPAT
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Programação.
Campo
Descrição
Filial (TLI_FILIAL)
Filial do sistema, campo não está disponível para edição e não é apresentado em tela.
Exemplo: D MG 01
SIPAT (TLI_SIPAT)
Campo com o código da SIPAT, campo não está disponível para edição e não é apresentado em tela.
Exemplo: 000001
Nome SIPAT (TLI_NSIPAT)
Campo do nome da SIPAT,campo não está disponível para edição e não é apresentado em tela.
Exemplo: Prevenção de Acidentes
Data Evento (TLI_DTPROG)
Campo para informar a data em que irá acontecer o evento.
Exemplo:
Hora Início (TLI_HRPROG)
Campo para informar a hora em que o evento iniciará.
Exemplo: 11:00
Hora Fim (TLI_HRFIM)
Campo para informar a hora em que o evento terminará.
Exemplo: 12:00
Local (TLI_LOCAL)
Campo para informar o local onde o evento ocorrerá.
Exemplo: Auditório 01
Nome Evento (TLI_DESCRI)
Campo para informar o nome que será dado ao evento.
Exemplo: Prevenção contra Doenças
Ind. Respon. (TLI_INDRES)
Campo para selecionar qual é o tipo de usuário que será utilizado como responsável, as opção são:
1-Sesmt
2-Funcionário
3-Outros
Exemplo: 1-Sesmt
Cod. Respon. (TLI_CODRES)
Campo para selecionar o responsável de acordo com o usuário que foi selecionado no campo Ind. Respon. (TLI_INDRES).
Exemplo: 000001
Responsável (TLI_NOMRES)
Campo que apresenta o nome do responsável de acordo com o campo Cod. Respon. (TLI_CODRES).
Exemplo: José Silva
Observações (TLI_OBSERV)
Campo para colocar informações pertinentes ao evento da SIPAT.
