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  • DMOF2165 - Base de Conhecimento Portaria CAT 42/2018 SP

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Produto:

Datasul

Versões:

Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20:

: Liberação das tabelas de uso exclusivo nos programas da Portaria CAT42:

  • 12.1.20.315
  • 12.1.21.10
  • 12.1.22.5

: Liberação dos programas para utilização da Portaria CAT42:

  • 12.1.20.316
  • 12.1.21.11
  • 12.1.22.6

Ocorrência:

Gerar as informações solicitadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para atender à Portaria CAT42/2018 SP - Procedimentos para o Ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária.
portaria CAT 42/2018 altera os procedimentos para o ressarcimento e complemento de imposto retido por sujeição passiva por substituição ou de pagamento antecipado, demais informações tais como manuais, leiautes e instaladores para validação e transmissão referentes à esta portaria podem ser consultadas na página da SEFAZ SP:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/st/Paginas/Ressarcimento-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-do-ICMS.aspx

Passo a passo:

A partir de 2019 para direito de ressarcimento do ICMS Substituição Tributária o substituído deverá utilizar os procedimentos estabelecidos pela Portaria CAT 42/2018 .

  • Parametrizações necessárias
  • Composição Saldo (LF0203, SPOF042)



Info
titleImportante:

Para mais detalhes sobre a rotina de geração da Portaria CAT42/2018 SP acesse os documentos técnicos disponíveis no TDN:
DT Portaria CAT 42/2018 SP - Ressarcimento-ST

Tip
titleHow To - CAT 42
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titleHow To - CAT 42 - Parte 1 -


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titleHow To - CAT 42 - Parte 2 -


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titleHow To - CAT 42 - Parte 3 -