Pagamento de 13º Salário - 2015

○ Parametrização 13º Salário – Com Média

• Cadastro de Eventos: Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:

• Cadastro/Sindicatos:

Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no: 

Cadastro de sindicatos em Delphi: Aba 13º Salário | Sub-aba Parâmetros de media 

Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 
Sindicato em Delphi

 Sindicato .Net

 

 
Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.

Delphi

 
.Net

 

○ Parâmetros de 13º Salário

• Parâmetros do TOTVS Folha de Pagamento 
Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.

Visualização em Delphi: Opções | Parâmetros | RM Labore | Aba Parâmetros 13º Salário 
 

Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário

 
Parâmetros
Campos:

Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.

Exemplo 1:

Histórico salarial do funcionário:

01/02/2012 - R$ 450,00

01/11/2012 - R$ 500,00

Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00).

Com o parametro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)

Exemplo 2:

Histórico salarial do funcionário:

01/02/2012 - R$ 450.00

01/10/2012 - R$ 500.00

Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela). Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00)

- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).

 - Calcula avos p/1ª parcela considerando meses até o atual: Habilite este parâmetro para que o sistema considere o número de avos até o mês de pagamento da primeira parcela (normalmente, novembro), dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro. Exemplo:

Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.

Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:

Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.

- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

* Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

 - Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

 - Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
          Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
          Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)

- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Exemplo 1:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67

                    Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67 Exemplo 2:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80

                    Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
 
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.

 - Paga eventos adicionais na 1ª parcela de 13º salário: Marque este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam considerados no pagamento da 1ª parcela.

Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.

 - Evento de código de cálculo 106 inibe o evento de código de cálculo 49: Se o parâmetro for marcado, ao ser lançado o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49.

Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)

Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para que o mesmo seja descontado no próximo período. 

Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.

Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod.     Descrição                        Valor              Prov/Desc/Base  

0008    Desconto de faltas           1.000,00         Desconto

0020    Arredondamento              1.000,00          Provento  

Liquido: 0,00 (zero)

No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO:

Cod.    Descrição                                     Valor              Prov/Desc/Base

0009    1ª Parcela 13º                              500,00            Provento 

0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base 

Liquido: 500,00

Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.

Cod.    Descrição                                      Valor              Prov/Desc/Base

9999    Provento                                      1.300,00          Provento

0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  

Liquido: 300,00 

Códigos Fixos no 13º Salário 
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.  
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos

  Parâmetros do sistema Delphi

Parâmetros do sistema .NET

 
Fórmulas adicionais pra a base 13º

 É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.

Fórmulas adicionais em Delphi

Fórmulas adicionais .NET

Eventos Adicionais Globais

 Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.

Eventos adicionais Delphi

  Eventos adicionais .NET 

○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)

Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 


 

Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
  

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º

Preenchimento dos campos:

• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a primeira parcela para o pagamento.

• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.

O parâmetro funciona da seguinte forma: Suponhamos que foi realizado o adiantamento do 13º salário no mês de Julho/12, para um funcionário que tem o salário de R$ 1000,00. Em Novembro/12 ele recebeu um aumento salarial e passou a receber R$1500,00.

Para que o ajuste referente a alteração salarial seja efetuado ao lançar novamente a 1ª parcela, o parâmetro "Ajustar 1ª Parcela" deverá ser marcado. Desse modo, os seguintes eventos referentes a 13º serão lançados:

-1ª Parcela de 13º Salário (Código de Cálculo 9) no valor de R$ 750,00 (Provento);

-Adiantamento de 13º Salário (Código de Cálculo 35) no valor de R$ 500,00 (Desconto).

Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.

Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.
  

○ 1ª Parcela com Média discriminada

1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse: 

Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
 
Código: A0020

Título: Média 13º na 1ª Parcela

Texto: CALCMED(201) / 2
 
  

2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
 

 
3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".

Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos| Parâmetros
  
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 

Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento 
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º

5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo. 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos. 

Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
  

6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.

○ Pagamento de 13º Salário integralmente em meses anteriores a Dezembro (Com discriminação da média)

 
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
 

 
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas

Código: CHAPA

Título: Chapa

Texto: Chapa

-----
Código: ANO

Título: Ano

Texto: Ano

-----

Código: MES

Título: Mês de Competência

Texto: MES

-----

Código: COLIGADA

Título: Coligada

Texto: Coligadacorrente

-----
Código: PERIODO

Título: Período atual

Texto: Periodo
-----

 
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL

 Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
 

Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados
 

Código: 13SALARIO

Título: 13º salário pago durante o ano

Texto:

SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)

WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO ANDPFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO) ANDPFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA 

• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas 
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas 
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas

 
Código: A0011

Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO 

          NROAVOS13+ABS(MES-12)

SENAO 

          NROAVOS13

FIMSE

Código: A0012

Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

execsql('13SALARIO'); 

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO 

          (RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor') 

SENAO 

          (RC/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor') 

FIMSE

Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma: 

Fórmula:

execsql('13SALARIO');

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO

          ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13+ABS(MES-12))

SENAO

          ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)

FIMSE

Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*

Código: A0016

Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

execsql('13SALARIO');

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO

          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))

SENAO

          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)

FIMSE

Código: A0013

Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO

Texto:

execsql('13SALARIO');

TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))

Código: PENS13PR

Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)

DELPHI:

DECL PERC, CONT, X; SETVAR (CONT,1); SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO REPITA SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); SETVAR (X,1) SENAO "" FIMSE; SETVAR (CONT,CONT+1)  ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0 FIMSE; 
SE X>0 ENTAO DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR; SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005'));

/*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/ SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO)); SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO)); SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO); REPITA SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1) ATE CONTADOR= 7; VLR SENAO 0 FIMSE

.NET:

DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
          REPITA
                    SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
                              SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
                              SETVAR (X,1)
                    SENAO ''
                    FIMSE;
          SETVAR (CONT,CONT+1)
          ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
 
SE X>0 ENTAO
          DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
          SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
          SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
          SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
          SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
          REPITA
                    SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
          ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE 

Código: A0014

Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO

Texto:

EXECSQL('13SALARIO'); DECL BCALC;

SETVAR(BCALC,FOR('A0012')+FOR('A0016')+RESULTSQL('13SALARIO','VALOR'));

TR(BCALC-TI(BCALC)- FOR('PENS13PR'))

 
Código: A0015

Título: DESCONTO DE INSS E IRRF ANTECIPADO

Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')

• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos 
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos 
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos

Código: 8001

Descrição: Adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0012. No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011.

-----

Código: 8005

Descrição: Média de adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0016. No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011.

-----

Código: 8002

Descrição: INSS 13º Salário (antecipado) Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0013.

-----
Código: 8003

Descrição: IRRF 13º Salário (antecipado) Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0014.

-----
Código: 8004

Descrição: Desconto de INSS13º e IRRF13º (antecipado) Provento/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0015.

• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos. 
 

Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net. 
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.

 

PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)

6º Passo: Lançar o evento 8004, através do módulo:  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.  
 

Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.  
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 
7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 

Visualização em Delphi Maquina de Calulo: Movimento | 13º Salário (.NET) |

Visualização Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º ]

8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.  

○ Processamento – 2ª Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)

Acesse o módulo: 
 

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Visualização em Delphi Maquina de Cálculo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento Nova MDI: Aba Folha Mensal | Cálculo 13º Preenchimento dos campos:

Segunda parcela: Marque este campo se a empresa for processar a 2ª parcela de 13º salário. Situações a observar:

• Funcionário comissionista, será efetuado o cálculo da média ou considerado o mínimo garantido do sindicato.

  Quando o funcionário tiver afastado por acidente de trabalho:

• Lançar um evento de Salário Pago na Previdência, (Desconto, Valor, com CC101), onde deverá ser informado o valor que o funcionário recebeu no período que esteve afastado (Lembrando que o valor do 13º Salário pago pela previdência deverá ser apurado junto ao funcionário).
• A empresa não poderá trabalhar com as médias discriminadas apenas no 13º Salário ou apenas no 13º Rescisão, pois afeta o cálculo de INSS de ambas as partes.
• Lançamento de pensão alimentícia poderá ser feito através dos códigos fixos, lembrando que o evento precisa ter o código de cálculo 120.

  Quando o funcionário possuir outro emprego:   Empresas que fazem o cálculo paralelo:

• Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC144), informar o valor caso já tenha sido descontado na outra empresa o INSS. Caso contrário, deverá ser lançado o evento com CC83, onde o sistema efetuará a proporcionalização.
• Criar o Evento Base de INSS 13º outro emprego (Base de Cálculo, com CC83), informar o valor da Base de incidência de INSS do outro emprego para que seja proporcionalizado.

  Empresas que não fazem cálculo paralelo (proporcional nas duas empresas):

• Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC182), informar o valor da base da INSS de 13º na outra empresa.
• O código de cálculo 83 será calculado automaticamente.

Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.

Cadastrar a consulta SQL:
 

Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL 

Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados

Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista.

Código: ULTIMOMES

Título: Ultimo mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais

Texto:

SELECT MAX(PFFINANC.MESCOMP) AS ULTIMOMES FROM PFFINANC, PEVENTO, PPARAM

WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO ANDPFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND (PEVENTO.CODIGOCALCULO='2' OR PEVENTO.CODIGOCALCULO='1') AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP ANDPFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA AND

(SELECT PFFINANC.VALOR WHERE PEVENTO.CODIGOCALCULO='2')>0

Fórmula para pagar 13° sobre os meses que o funcionário era mensalista: Esta fórmula foi criada considerando para média o ano todo. Se o cliente deseja pagar média sobre 6 meses, por exemplo, a fórmula deve ser adaptada.

Fórmula 1ª parcela:

Código: 1parcela

Título: 1ª parcela

Texto:

EXECSQL('ULTIMOMES'); 
DECL(MENSAL);

SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=11 ENTAO

SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13+1)-(12-MENSAL))/2

SENAO 0

FIMSE

Fórmula para o evento com C.C 102 : 

Código: 2parcela

Título: 2ª parcela

Texto:

EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);

SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=12 ENTAO

SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13)-(12-MENSAL))/2

SENAO 0

FIMSE

O usuário deverá lançar o 13° normalmente pelo módulo automático. O sistema pagará as verbas para todos os funcionários e também para o comissionista, incluindo as médias do ano todo.

Criar um evento com código de cálculo 9 e outro com código de cálculo 102, com a fórmula acima, para pagamento do valor referente aos meses que o funcionário era mensalista. Informar a fórmula no evento com C.C 102 somente após o pagamento da primeira parcela, pois a mesma interfere no cálculo.

Fórmula considerando os últimos 6 meses para o cálculo de 13° : 

Código: 1parcela 

Título: 1ª parcela

Texto:

EXECSQL('ULTIMOMES');

DECL(MENSAL);

SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO

SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)((NROAVOS13+1)(12(MENSAL-1)))/2

SENAO 0

FIMSE

Fórmula para o calculo da 2ª parcela:

Código: 2parcela

Título: 2ª parcela

Texto:

EXECSQL('ULTIMOMES');

DECL(MENSAL);

SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO

SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2

SENAO 0

FIMSE

Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses:

Funcionário recebia 500,00 até o mês 9, deixou de ser mensalista e passou a ser comissionista. O cálculo será na competência 11, considerando do mês 6 ao mês 11: (500/6) * 4 = 333,33 1ª parcela : 166,66 Competência 12, considerando do mês 7 ao mês 12 : (500/6) * 3 = 250,00 2ª parcela : 125,00 O valor de 1ª e 2ª parcela sobre a comissão será pago no evento normal.

*Como é feito o Cálculo de Médias As médias são utilizadas nos cálculos de 13º salário, férias, aviso prévio e licença maternidade. Para que o sistema faça o cálculo de médias é preciso que a parametrização esteja feita de forma correta.

Média (Estatística) - É o número obtido somando-se os valores medidos e dividindo-se a soma obtida pelo número de medições. É usada como síntese, valor representativo do conjunto de dados. É particularmente útil em distribuições simétricas. É a região da distribuição de freqüências onde se concentra a maioria das observações.

Exemplo de cálculo de média: Salário R$ 1257,14 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142 Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,00

Numero de meses com horas extras = 5 Soma de horas 60:00.

Soma do dos valores R$ 600,00

Média do período de 01/01/2010 a 31/12/2010

Número de meses do período acima: 12 meses

Salário atual R$ 2200,00

Jornada Mensal 220:00 / Salário Hora: Salário/Jornada => 2200,00 / 220 = R$ 10,00

Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00 * 1,75 = R$ 17,50

Tipos de média Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00

Cálculo da média por horas Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50. Veja que a média por horas considera o salário atual.

Observações para admitidos em Janeiro e para afastados durante o ano

• Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade (50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento. Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado.

• Para funcionários afastados por acidente de trabalho, o 13º será pago integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.

• O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.

• Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
  
  
• Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano. Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
  
  

Informações Legais: [ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+]. [ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m

LEI N^o 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.htm+]m

LEI N^o 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%204.749-1965?OpenDocument+]. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.ht++}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.htm+]m

LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art3

LEI DELEGADA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.htm

IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)