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TOTVS Gestão Fiscal

Ocorrência:

Passo a passo:

BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)

A100 (Identificação)/ A170( Itens) e Filhos: DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇO (notas de serviço – Entrada/Saída)

Verificar:

   Se o lançamento esta com uma CFOP  NÃO FISCAL, pois serviços não podem ter flag Fiscal marcado

   Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento em BRANCO, serviço não possui código

   FIM verificar Registro A100/A170 e Filhos ;

BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

 REGISTRO C100 (Identificação)/ C170 (Itens) e Filhos: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO  55)  (Notas de produto/Mercadoria - Entrada /Saída)

Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado

      Se o tipo de Documento está com o Código Modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [01, 1B, 04, 55])

   FIM verificar registro C100/C170 e Filhos;

REGISTRO C120: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)

  Verificar:

Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com  o flag Fiscal marcado

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [01, 55])

      Se o lançamento é de entrada;

      Se existe os Tributos PIS Import (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC = ‘23’) e Cofins Import (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC = ‘24’), informado nos itens.

      Se o CFOP desta nota de entrada é iniciado com 3.xxx.xx;

   FIM verificar Registro C120;

Registro C380 (Identificação) e Filhos C381/C385 (Itens): NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) -CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (Nota Fiscal de Saída)

Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, pois produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valor Válido: [02])

   FIM verificar registro C380 e Filhos C381/C385;

REGISTRO C395 (Identificação) e Filho C396 (Itens): NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO. (Nota Fiscal de Entrada)

 Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL, os produtos devem ter CFOP com o flag Fiscal marcado

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02, 2D e 2E])

FIM verificar registro C395/C396;

Se REGISTRO C400 EQUIPAMENTO ECF / REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D)

Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);

      Se o lançamento é de saída e se os dados da maquina estão preenchidos;

      Se o lançamento está escriturado no RM Liber;

FIM verificar REGISTRO C400/C405;

REGISTRO C481 RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D)

Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);

      Se o lançamento é de saída e se existem informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Se o lançamento está escriturado no RM Liber;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C400, agrupando por CST do PIS/PASEP. (TIPOTRIBFISC = ‘10’)

FIM verificar REGISTRO C481;

REGISTRO REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 e 2D)

Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;

      Se o tipo de Documento está com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [02 e 2D]);

      Se o lançamento é de saída e se existem informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Se o lançamento está escriturado no RM Liber;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C400, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

FIM verificar REGISTRO C485;

REGISTRO C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) E NF-e (CÓDIGO 55)– DOCUMENTOS DE ENTRADA/AQUISIÇÃO COM CRÉDITO (Entrada)

 Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;

      Se o lançamento é de entrada;

      Se o CFOP tem código pertinente a esta operação (CFOP de energia elétrica, CFOP de Fornecimento de Gás/água)

      Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [06, 28, 29,55])

      Obs.: Caso seja informado na tela de geração da ROTINA que os lançamentos de energia elétrica serão gerados pela data de leitura, o sistema consistira esta data informada na Aba Outros Dados |

energia  elétrica do lançamento;

FIM verificar registro C500;

REGISTRO C501 - COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – PIS/PASEP (entrada)

Verificar:

      Se os passos do registro C500 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C500, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

Fim verificar REGISTRO C501;

REGISTRO C505 - COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – COFINS (Entrada)

 Verificar:

      Se os passos do registro C500 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C500, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

Fim verificar REGISTRO C505;

REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS EMITIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS OBRIGADAS OU NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO ICMS 115/03) – DOCUMENTOS DE SAÍDA

 Verificar:

      Se o lançamento está com uma CFOP FISCAL;

      Se o lançamento é de Saída;

      Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [06, 28, 29])

FIM verificar registro C600;

REGISTRO C601 - COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS - PIS/PASEP

Verificar:

      Se os passos do registro C600 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C600, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

Fim verificar REGISTRO C601;

REGISTRO C605 - COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – DOCUMENTOS DE SAÍDAS – COFINS

Verificar:

      Se os passos do registro C600 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro C600, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

Fim verificar REGISTRO C605;

BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)

 REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (Entrada)

Verificar:

      Se o lançamento é de entrada;

      Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57])

      Se o lançamento está escriturado no RM Liber;

FIM verificar registro D100;

REGISTRO D101: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/PASEP

Verificar:

      Se os passos do registro D100 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

FIM verificar registro D101;

REGISTRO D105: REGISTRO D105: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – COFINS

  Verificar:

      Se os passos do registro D100 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

FIM verificar registro D105;

REGISTRO D200: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (Saída)

Verificar:

      Se o lançamento é de Saída;

      Se o tipo de Documento esta com o Código modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57])

      Se o lançamento esta escriturado no RM LIBER;

FIM verificar registro D200;

REGISTRO D201: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – PIS/PASEP

   Verificar:

      Se os passos do registro D200 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D200, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

FIM verificar registro D201;

REGISTRO D205: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – COFINS

Verificar:

      Se os passos do registro D200 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D100, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

FIM verificar registro D205;

REGISTRO D300: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA (saída)

 Verificar:

      Este registro gera os lançamentos de saída vinculados a natureza fiscal, associados a Tipo de Documento (Espécie) com CODMODDOC 2E, 13, 14, 15 e 16, agrupados por data de emissão;

FIM verificar Registro D300;

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) – DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO  

Verificar:

      Se o lançamento é de entrada;

      Se o tipo de Documento está com o Código Modelo Documento preenchido e se este código é compatível com o registro (Valores válidos: [21, 22])

      Se o lançamento está escriturado no RM LIBER;

FIM verificar Registro D500;

REGISTRO D501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – PIS/PASEP

Verificar:

      Se os passos do registro D500 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D500, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

FIM verificar registro D501;

 REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – COFINS

Verificar:

      Se os passos do registro D500 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D500, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

FIM verificar registro D505;

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)

Verificar:

      Se os passos do registro D600 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de PIS/PASEP nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D600, agrupando por CST do PIS. (TIPOTRIBFISC = ‘10’);

FIM verificar registro D601;

REGISTRO D605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGOS 21 E 22) – COFINS

Verificar:

      Se os passos do registro D600 (acima) estão corretos;

      Se existe informações de COFINS nos tributos do ITEM;

      Obs.: Este registro totaliza os lançamentos selecionados no Registro D600, agrupando por CST do COFINS. (TIPOTRIBFISC = ‘11’);

FIM verificar registro D605;

BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES

Registro F100 (DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS)

Verificar:

         Se o processo está parametrizado no RM LIBER (Opções |Parâmetros | Processos F100) com tipo de documento vinculado no lançamento Financeiro

         Se foi feito o Cálculo dos Documentos não Escriturados (RM LIBER verifica o processo do F100 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro)

         Se o Tipo de Documento parametrizado está com data de geração: (Baixa | Vencimento | Emissão | Competência) e se existe lançamentos no RM Fluxus com este requisito

FIM verificar Registro F100;

Registro F120 (BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

Verificar:

      Se existe Depreciação/Amortização para o Bem no RM Bonum no mês da geração

      Se o período está liberado

      Se o bem está com Cli/For vinculado no seu cadastro e Contas Contábeis/Depreciação

      Se o processo no RM Liber está  parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F120)

Fim verificar Registro F120;

Registro F130 (BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO – OPERAÇÕES GERADORAS DE CRÉDITOS COM BASE NO VALOR DE AQUISIÇÃO/CONTRIBUIÇÃO)

Verificar:

      Se o processo no LIBER está parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F130)

      Se o número de parcelas, configurada no processo do LIBER, contempla a data atual da geração. Se o arquivo é do mês 01/2012 e a data de aquisição do Bem + (mais) a quantidade de parcelas

não atinge a data de geração do arquivo, este registro não será gerado.

      Se o período esta liberado

Fim verificar Registro F130;

Registro F200 (OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA)

Verificar:

      Se os lançamentos que estão no RM  Fluxus (Oriundo do RM SGI) estão baixados e a baixa esta dentro do mês da geração

      Se o processo no RM LIBER está parametrizado com o Bem em questão (Opções |Parâmetros | Processos F200)

      Se o sistema RM SGI está parametrizado para gerar o registro F200 - Artigo:  Boletim Técnico - Registros F200, F205 e F210

Fim verificar Registro F200;

Registro F600 (CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE)

 Verificar:

      Se os lançamentos do RM Fluxus estão baixados e a baixa está dentro do período de geração da rotina

      Se existem os tributos Retidos (Pis/Cofins/Csll RF) no lançamento

      Se o lançamento é a receber

FIM verificar registro F600;

Se sua empresa gera o EFD Contribuições com Regime de Lucro Presumido Regime Competência DETALHADA, siga as instruções abaixo:

Arquivo Lucro Presumido Regime Competência DETALHADA:

Obs.: Neste regime, o sistema irá gerar os mesmos registros do Lucro real, a unica diferença é no registro 0110

(REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO), este campo receberá uma valor 9 (Regime de Competência - Escrituração detalhada,

com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.)

Obs.: Para que seja informado valor 9, é obrigatório que o campo 2 (do 0010) seja informado o Código indicador da incidência tributária no período como 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;

Se sua empresa gera o EFD Contribuições com Regime de Lucro Presumido Regime Caixa Consolidada, siga as instruções abaixo:

Arquivo Lucro Presumido Regime Caixa Consolidada:

Obs.: Neste registro o sistema busca informações do módulo Financeiro (RM FLUXUS), lançamentos a RECEBER, baixados no período. Este registro é bem parecido com o F100 do Lucro Real.

SE REGISTRO F500/525: CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGIME DE CAIXA:

Verificar:

      Se o lançamento Financeiro está baixado no período de geração da rotina;

      Se o Tipo de Documento vinculado a este lançamento está configurado nos processos do RM Liber (Opções | Parâmetros | Processos)

      Se foi feito o calculo dos Documentos não escriturados (LIBER verifica o processo do F500 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro, sempre por data de baixa)

FIM verificar Registro F500/525 ;

REGISTRO 1900: CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERÍODO POR PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU DE COMPETÊNCIA

 Verificar:

      Se o tipo de Documento vinculado a este lançamento está configurado nos processos do RM LIBER (Opções | Parâmetros | Processos | F500)

      Se foi feito o Cálculo dos Documentos não escriturados (RM LIBER verifica o processo do F500 e insere os tributos PIS/COFINS no lançamento Financeiro, sempre por data de baixa)

      Obs.: Caso haja integração RM LIBER x RM FLUXUS deste lançamento, e seja gerado o código de Modelo de Documento neste registro, obrigatoriamente é necessário preencher o CFOP do lançamento, caso  contrário pode ocorrer o seguinte erro:

  Boletim Técnico - Validação Registro 1900 - CFOP obrigatório

FIM verificar Registro 1900;