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Atualização Leiaute EFD

SPED fiscal

ICMS/IPI para versão 013.

Características do Requisito

Linha de Produto:

Informe a linha de produto.Protheus

Segmento:

Informe o segmento.Serviços

Módulo:

Informe o módulo.Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

MATXFIS

Cálculos fiscais

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

SPEDFISCAL

EFD SPED FISCAL

FISA072Códigos de Reflexo

Cadastros Iniciais:


Cadastro de informações Adicionais dos itens do documento fiscal.

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal


Códigos de Reflexos

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração



Parâmetro(s):

Nome da Variável:

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDPROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Exemplo de preenchimento

{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Ponto de Entrada:

SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal

Tickets relacionados

3599071

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-8229

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SF4, SFT, SF3, F3YF2Y

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote:
Aviso

Para inclusão do novo processo será necessário necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponibilizado no link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=715678/download#detail/706704

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


É importante estar com dicionário de dados atualizado conforme portal de cliente. 

Descrição


Realizado atualização do arquivo magnético EFD SPED FISCAL ICMS/IPI para o leiaute 013 que entra em vigor no a partir de janeiro de 2019.


Principais alterações

Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302

Manual SPED FISCAL

FIS0005_SPED_FISCAL

Aviso

Incluído apenas os registro de abertura e encerramento. O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.

A Unidade Federativa informa que a obrigatoriedade está prevista para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.

Maiores informações em:

https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home na opção I
Selecionar: ICMS ou ISS
Assunto: Escrituração Fiscal Digital- EFD-ICMS IPI – Sped
Tipo de atendimento: EFD-ICMS IPI – Sped – Dúvidas/Informações


Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302
Inclusão Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)


Manual SPED FISCAL

FIS0005_SPED_FISCAL


Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


Atualizações do Compatibilizador


SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

  • Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

Índice

F2Y

Ordem

1

Chave

F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)

Descrição

Filial+Codigo+Data Inicio

Mostra Pesq.

Sim


SX2 - Tabela

  • Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

Chave

Nome

Unico

F2YInf. Adic. dos Itens do Doc.  F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)                                                                           


SX3 – Campos

 

Campo

F2Y_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F2Y_CODAJU

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo

Descrição

Código

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Ordem

02

 

 

Campo

F2Y_DESCR

Tipo

Caracter

Tamanho

254

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc.Complem

Descrição

Desc.Complem

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Ordem

03

 

 

Campo

F2Y_VERSAO

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Versao

Descrição

Versao

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

 

Campo

F2Y_DTINI

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Inicio

Descrição

Data Inicio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F2Y_DTFIM

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Fim

Descrição

Data Fim

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06



Campo

F2YF4_DTFIMINFITEM

Tipo

caractere

Tamanho

8

Título

Inf. item   

Descrição

Inf. Adicionais do item  

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

ValidaçãoVazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrãoF2Y



Campo

FTS0_DTFIMINFITEM

Tipo

caractere

Tamanho

8

Título

Inf. item   

Descrição

Inf. Adicionais do item  

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

ValidaçãoVazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrãoF2Y



Campo

CD0_FCPST

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimal3

Formato

@E 9,999,999,999.999

Título

Val. FCP ST

Descrição

Valor Unitário FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST


 

SXB - Consulta Padrão

 

Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

 

Alias

F2Y

Tipo

1- Consulta

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Inf. Adic. do item  

Contêm

F2Y

 

Alias

F2Y

Tipo

2- Ordens

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

CODIGO

Alias

F2Y

Tipo

3- Cad. Novo

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Cadastra Novo

Contêm

01

Alias

F2Y

Tipo

4- Colunas

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

CODIGO

Contêm

F2Y_CODAJU

 

 

Alias

F2Y

Tipo

4- Colunas

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

DESCRICAO

Contêm

F2Y_DESCR

 

 

Alias

F2Y

Tipo

5- Retorno

Sequência

01

Contêm

F2Y->F2Y_CODAJU

 

SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável:

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDPROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do modulo SIGAFIS, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Sped

Nome da Rotina

Inf. Adic. dos Itens do Doc.

Programa

FISA157

Módulo

SIGAFIS

Tabela

F2Y



Procedimento para Utilização


Deck of Cards
idRegistros

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Card
defaulttrue
idGuia_1
labelRegistros GIAF: 1010, 1960, 1970, 1975 e 1980


No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDPROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Exemplo

{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Aviso
titleImportante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:

{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }



Onde: 

1º Campo se referente Livro livro referente à Suba sub-apuração

2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)

3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:

  • 1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
  • 3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
  • 4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)


Logo se existirem 5 Subsub-apurações é necessário preencher os três no parâmetro citado.parâmetros citados:

Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Onde:

{"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3

Informações
titleImportante
Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro pada sub-apuração não geram Guia de recolhimento

Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.

Registros Incluídos

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Card
idGuia_2
labelRegistro C177
titleRegistro C177

refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3



Informações
titleImportante
Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro para sub-apuração não geram guia de recolhimento.


Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.


Registros Incluídos

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)


Card
idGuia_2
labelRegistro C176
titleRegistro C176

Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)

RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12


Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:

CampoDescrição
27VL_UNIT_RES_FC P_STValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST



Dica
titleDica Importante

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e valor  recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Na entrada da nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente. Dessa forma, a rotina de Apuração de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor o valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST) 



Card
idGuia_3
labelRegistro C177
titleRegistro C177

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal


Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é executado o compatibilizador IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente, portanto previamente baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

  • F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.



Aviso
titleImportante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt


Após a importação desses códigos, acesse a rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) o código referente a tabela 5.6.

Ao Processar o arquivo SPED FISCAL será apresentado o registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)


Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

  • F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) código  referente a tabela 5.6.

Ao Processar arquivo SPED FISCAL será apresentado registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST
Card
idGuia_4
labelRegistro C191
titleRegistro C191

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)


Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.


Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo Registro:

CampoDescrição
1REG
Texto fixo contendo "C191"
2VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS
3VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
4VL_FCP_RETValor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS



Aviso
titleImportante

Para gerar registro é necessário processar arquivo SPED Fiscal a partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED FISCAL, na Guia "Parâmetros para geração" a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":

Image Added



Composição do registro:

Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)

Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)

Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)



Dica
titleDica Importante
Card
idGuia_4
labelRegistro C176
titleRegistro C176

Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)

FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.

Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:

CampoDescrição
27VL_UNIT_RES_FC P_ST

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e

Valor 

o valor  recolhido

deve

devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos

manualmente campos 

manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.

A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST) 

Card
idGuia_35
labelBloco K
titleBloco K

 Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.

Aviso
titleImportante

Bloco K: Guia de Referência


Na wizard SPED FISCAL foi incluído incluída pergunta:

Reprocessa histórico do Bloco K - Informe 1 = SIM para reprocessar histórico do bloco K ou 2 = Não para utilizar histórico já processado para este período anteriormente.



Informações
titleInformações
Quando selecionado para não reprocessar e não existir histórico para período informado, será processado estoque para bloco K.


Novos registros:

Registro K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção

Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.

Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos

Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo tipo_item do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo tipo_item do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros

Este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.

Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta

Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.


Ponto de Entrada

Ponto de entrada para Processar bloco K

SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal