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Utiliza ICMS Por Dentro no D.A.:
- Não Utiliza: De acordo com o Convenio 152/2015, será utilizado a forma de calculo atual, o valor da operação.
- Base de Cálculo Com ICMS: Opção: Campo “Utiliza ICMS por Dentro no D.A” igual a Base de Cálculo Sem Com ICMS Base de Cálculo Sem ICMS - Interestadual:
Retenção ICMS ST: Marcando este campo, o ICMS ST das operações de Entrada será devido na apuração do imposto, ou seja, o destinatário da mercadoria ficará responsável pelo pagamento do ICMS ST.
ICMS ST NÃO considera ICMS próprio: Este campo deverá ser habilitado para atender as operações em que o ICMS ST não é calculado considerando a diferença entre o ICMS ST total da operação e o ICMS próprio.
Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.
Vop/(1- ALQ intra) |
Se o Campo “% Redução de Base ICMS ST” estiver habilitado
((Vop/ (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde:
Vop = Valor da Operação;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no estado de destino.
- Base de Cálculo Sem ICMS: Opção Campo “Utiliza ICMS por Dentro no D.A” igual a Base de Cálculo Sem ICMS
Excluído do valor da operação, o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal;
((Vop-VI) / (1- ALQ intra)) |
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado
(((Vop-VI)/ (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde:
Vop = Valor da Operação;
VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.
- Base de Cálculo Sem ICMS - Interestadual: Excluído do valor da operação, o valor do imposto (ICMS Próprio) correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal
((Vop-VI) / (1- ALQ intra)) |
Se o Campo % Redução de Base ICMS ST estiver habilitado
(((Vop-VI)/ (1- ALQ intra)) * %Redução) |
Onde:
Vop = Valor da Operação;
VI= o valor do imposto destacado (ICMS Próprio) no documento fiscal;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino.
O valor do Diferencial de Alíquota é calculado aplicando a alíquota interestadual sobre a Base de Cálculo do ICMS. Vide fórmula:
(Base de Cálculo ICMS DIFAL * Alíquota interna) - (Base de Cálculo ICMS * Alíquota Interestadual) |
ICMS ST NÃO considera ICMS próprio: Este campo deverá ser habilitado para atender as operações em que o ICMS ST não é calculado considerando a diferença entre o ICMS ST total da operação e o ICMS próprio.
Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.
Situação da Retenção ICMS S.T: Marcando este campo, o ICMS ST das operações de Entrada será devido na apuração do imposto, ou seja, o destinatário da mercadoria ficará responsável pelo pagamento do ICMS ST.
Utiliza MVA Ajustada: Marcando esta opção, serão feitas as seguintes alterações na tela de Substituição Tributária do Lançamento Fiscal:
O valor a ser considerado para o campo "Margem (%)" não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada:
MVA Ajustada = ((A x B) - 1) x 100 A = (1 + MVA-ST Original) B = (1 – ALQ Inter) / (1 – ALQ Intra)
Onde: MVA Ajustada Percentual, com duas casas decimais, correspondente à margem de valor agregado a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária na operação interestadual. Este será o novo valor da MVA do lançamento fiscal.
ICMS S.T. Considera a Redução no Cálculo do ICMS Próprio: Marque quando afetar o ICMS normal.
Utiliza B.C\ST com ICMS por Dentro: Quando o valor do ICMS ST considerar o ICMS por dentro.
Operação com FCP ST:
%ICMS UF Destinatário: Informe o % do ICMS para o cálculo da partilha do tributo entre EstadosUtiliza MVA Ajustada: Marcando esta opção, serão feitas as seguintes alterações na tela de Substituição Tributária do Lançamento Fiscal:
O valor a ser considerado para o campo "Margem (%)" não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada:
MVA Ajustada = ((A x B) - 1) x 100 A = (1 + MVA-ST Original) B = (1 – ALQ Inter) / (1 – ALQ Intra)
Onde: MVA Ajustada Percentual, com duas casas decimais, correspondente à margem de valor agregado a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária na operação interestadual. Este será o novo valor da MVA do lançamento fiscal.
MVA-ST Original: Coeficiente, com quatro casas decimais, correspondente à Margem de Valor Agregado. Esta é a MVA original, existente no cadastro de naturezas de Operação;
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ICMS Normal = (Quantidade * Preço) * Alíquota Normal (permanece inalterado)
ICMSST = (((Quantidade * Preço) + Margem de lucro) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST (permanece inalterado)
ICMSST a pagar = ICMSST - (((Quantidade * Preço) - Redução Base Cálculo) * Alíquota ST)
Exemplo para um produto de quantidade 1, valor R$100,00, margem de lucro de 25% , redução de base de cálculo de 40%, alíquota interna de 12% e alíquota ST de 18%
ICMS Normal = (100,00*1) * 12% | R$12,00 de ICMS (permanece inalterado)
ICMSST = (((100,00*1) + 25,00) - 50,00) * 18% | R$13,50 de ICMS ST (permanece inalterado)
ICMSST a pagar = 13,50 - (((100,00*1) - 40,00) * 18% | 13,50 - 10,80 | R$2,70 de ICMSST a pagar
- Outros Dados
Operação Complementar: Indique neste campo se a operação é complementar de ICMS ou de ICMS ST. Redução NÃO AFETA Indique os campos que o fator de redução do ICMS não afeta
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Lança Valor Despesa Condicional: Indique se o valor da despesa condicional será lançado no campo de: Outros Isento ou não tributados
Soma ICMS ST Valor Contábil: Habilitando este campo o valor do ICMS ST será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.
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