| Card |
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| Registro M001 — Abertura do Bloco M Este registro informa se houve movimentação no bloco M. |
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| Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração, anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Ia "2 - Escrituração dncidência incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; | Expandir |
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| title | Detalhamento da Apuração |
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| title | Encerrando do Período de Apuração |
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| title | Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração |
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O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. |
| Card |
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| Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados; | Expandir |
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| title | Exemplo do registro M100 gerado |
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COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6. IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento. VL_BC_PIS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração. ALIQ_PIS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. QUANT_BC_PIS - Não será gerado neste momento. ALIQ_PIS_QUANT - Não será gerado neste momento. VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento. VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DIF - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIF). Não será gerado neste momento. IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento. VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP– VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento. |
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. | Informações |
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| | Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
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| Card |
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| Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; | Expandir |
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| title | Detalhamento da Apuração |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| title | Encerrando do Período de Apuração |
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| title | Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração |
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O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. |
| Card |
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| Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; | Expandir |
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| title | Exemplo do registro M105 gerado |
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NAT_BC_CRED - Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. CST_PIS - Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_BC_PIS_TOT - Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_BC_PIS_CUM - Neste momento este campo não será gerado. VL_BC_PIS_NC - Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600. VL_BC_PIS - Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100. QUANT_BC_PIS_TOT - Não será gerado no momento. QUANT_BC_PIS - Não será gerado no momento. DESC_CRED - Descrição do crédito. |
Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal. | Informações |
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| | Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
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| Card |
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| Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS. | Expandir |
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| title | Valores Apuração Pis/Cofins |
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| title | Encerrando do Período de Apuração |
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| title | Valores Apuração Pis/Cofins |
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| Card |
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| Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados; | Expandir |
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| title | Exemplo do registro M200 gerado |
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| title | Layout do registro M200 |
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| Card |
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| Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200. Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS. | Expandir |
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No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo. É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. | Expandir |
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| title | Campo para identificação do Código da Receita |
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Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. | Expandir |
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| title | Exemplo do arquivo gerado com o registro M205 |
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| Card |
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| Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".
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| title | Detalhamento Período de Apuração |
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COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento VL_AJUS_REDUC_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS ) ALIQ_PIS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração QUANT_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento ALIQ_PIS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT) |
Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota PIS/PASEP |
| Card |
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| | Registro M230 — Informações adicionais de Diferimento |
| Card |
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| | Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período |
| Card |
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| Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%. |
| Card |
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| | Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP |
| Card |
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| | Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEP |
| Card |
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| Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; | Expandir |
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| title | Detalhamento da Apuração |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| title | Encerrando do Período de Apuração |
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| title | Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração |
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O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. |
| Card |
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| Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; | Expandir |
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| title | Exemplo do registro M105 gerado |
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COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6. IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento. VL_BC_COFINS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração. ALIQ_COFINS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. QUANT_BC_COFINS - Não será gerado neste momento. ALIQ_COFINS_QUANT - Não será gerado neste momento. VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento. VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DIFER - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento. IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento. VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP – VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento. |
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. | Informações |
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| | Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
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| Card |
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| Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; | Expandir |
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| title | Detalhamento da Apuração |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| | Expandir |
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| title | Encerrando do Período de Apuração |
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| Expandir |
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| title | Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração |
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O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. |
| Card |
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| Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; | Expandir |
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| title | Exemplo do registro M105 gerado |
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NAT_BC_CRED - Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. CST_COFINS - Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_BC_COFINS_TOT - Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_BC_COFINS_CUM - Neste momento este campo não será gerado. VL_BC_COFINS_NC - Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600. VL_BC_COFINS - Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500. QUANT_BC_COFINS_TOT - Não será gerado no momento. QUANT_BC_COFINS - Não será gerado no momento. DESC_CRED - Descrição do crédito. |
Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal. | Informações |
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| | Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
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| Card |
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| Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.
Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS. | Expandir |
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No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo. É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. | Expandir |
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| title | Campo para identificação do Código da Receita |
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Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. | Expandir |
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| title | Exemplo do arquivo gerado com o registro M605 |
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| Card |
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| Registro M610 — Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
Este registro será gerado atravez do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" 
Layout do Registro: 
COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS ) ALIQ_COFINS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração QUANT_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento ALIQ_COFINS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT) Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota Cofins |
| Card |
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| | Registro M630 — Informações adicionais de Diferimento |
| Card |
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| | Registro M700 — COFINS diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período |
| Card |
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| Registro M800 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09. |
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| Registro M810 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — COFINS
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza. |
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