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O governo da província de São Luis, por meio da resolução geral Nº 006/2010, estabeleceu um regime geral para retenção do Imposto sobre Ingresos Brutos (IIBB).
Desta forma, os contribuintes que praticam tal retenção (agentes de retenção) devem enviar para a Drección Provincial de Ingresos Públicos – DPIP, uma declaração com informações sobre as retenções praticadas, que deve ser feita através do aplicativo Agentes de Retención de Ingresos Brutos, disponibilizado pela própria DPIP.
Esse aplicativo permite que o contribuinte informe manualmente os dados sobre as retenções ou importe-os, a partir de arquivos em formato texto, gerados por outros aplicativos usados pelo contribuinte.
O aplicativo da DPIP divide a importação dos dados em duas partes ou dois arquivos: fornecedores (padrón de retenidos), e retenções (detalle de retenciones). O primeiro contém os dados sobre os fornecedores sujeitos a retenção e o segundo sobre as retenções geradas. A importação deve ser feita nesta ordem: fornecedores e depois retenções, pois o aplicativo somente aceitará as retenções dos fornecedores que já estiverem cadastrados.
Procedimentos prévios
Antes de gerar o arquivo com os dados das retenções de de IIBB é necessário:
| 1. | Cadastrar um Fornecedor, informando: CUIT, número de Ingresos brutos, endereço, bairro, caixa postal, município, estado. |
...
Importante:
Quando um fornecedor for incluído por meio da rotina Empresas x Zona Fiscal, deve ser informada a classificação de Ingresos brutos.
| 2. | Informar a alíquota e o conceito (A, B, C, ...), correspondente a retenção de Ingresos brutos na rotina Config. Adic. Impostos. |
| 3. | Efetuar as retenções pelo módulo Financeiro. |
Procedimentos
Para geração de arquivos com os dados das retenções sobre IIBB, em formato texto, que pode ser importado pelo aplicativo da DPIP:
| 1. | Copie o arquivo IIBB_SL.INI para o diretório de instalação do Protheus (por exemplo, “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). |
| 2. | Na tela inicial da rotina Instr. Normativas, clique em Parâmetros e informe: o período para a seleção das retenções, o código da Instrução Normativa – IIBB_SL e o local para geração do arquivo texto. |
| 3. | Confirme. |
Será apresentada a tela de wizard para geração do arquivo texto.
| 4. | Clique em Avançar. |
| 5. | Selecione o arquivo a ser gerado e clique em Finalizar. |
Os arquivos gerados terão os seguintes nomes:
aaaammdd = data da geração no formato ano/mês/dia Ddhdh;
fornecedores: IIBB_SL_CONTRIB_aaaammdd.TXT
retenções: IIBB_SL_RETENC_aaaammdd.TXT
Importação pelo aplicativo da DPIP
| 1. | Execute o aplicativo da DPIP. |
| 2. | Após selecionar a opção de importação e o tipo de informação a ser importada (fornecedores ou retenções), informe as posições de cada campo (layout) no arquivo texto: |
Para o arquivo de fornecedores (padrón de retenidos):
Campo | de (posição inicial) | até (posição final) |
CUIT | 1 | 11 |
Razão social | 12 | 51 |
Tipo IIBB | 52 | 66 |
Ingresos Brutos | 67 | 79 |
Domicilio | 80 | 119 |
Localidade | 120 | 139 |
Código postal | 140 | 143 |
Província | 144 | 163 |
Para o arquivo de retenções (detalle de retenciones):
Campo | de (posição inicial) | até (posição final) |
Comprovante | 1 | 14 |
Data de retenção | 15 | 24 |
CUIT | 25 | 35 |
Conceito retenção | 36 |
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Valor bruto pago | 37 | 52 |
Porcentagem sujeita a retenção | 53 | 58 |
Alíquota | 59 | 64 |
Total retido | 65 | 80 |
Anulado | 81 |
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| 3. | Selecione o arquivo e clique em Carregar. |
Veja também
Para mais informações, consulte http://www.rentas.sanluis.gov.ar/
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