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Questão:

Como deve ser o cálculo do DSR em caso de contrato intermitente? O funcionário precisa ter no mínimo 5 convocações na semana para que gere o DSR, ou não?



Resposta:




Chamado/Ticket:

 3491406



Fonte:

LEI N° 605/49

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1