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Questão: | Solicito parecer detalhando se há a obrigatoriedade dos módulos de controladoria (Ativo Fixo, Contabilidade Fiscal, Contabilidade Gerencial, Execução Orçamentária e Orçamentos) ter programas com cadastros e procedimentos com relação à Capitalização do Custo de Empréstimo de que trata o CPC 20. |
Resposta: | Tendo como base o Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1), que trata sobre o assunto, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) esclarecemos que custos de empréstimos são juros e outros custos em que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, formam parte do custo de tal ativo. Outros custos de empréstimos devem ser reconhecidos como despesas. Referido pronunciamento foi aprovado pela Deliberação CVM nº 672/2011 , e pela Resolução CFC nº 1.172/2009 , que aprovou a NBC TG 20 - Custos de Empréstimos (posteriormente alterada pela Resolução CFC nº 1.359/2011 ), sendo aplicável em relação aos exercícios iniciados a partir de 1º .01. 2011. A entidade deve aplicar as normas referidas neste procedimento na contabilização dos custos de empréstimos. A entidade não é requerida a aplicar as normas aqui tratadas aos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de: a) ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos; ou Custos de empréstimos incluem: a) encargos financeiros calculados com base no método da taxa efetiva de juros, como descrito nos Pronunciamentos Técnicos CPC 08 e 38 (que tratam de Instrumentos Financeiros); b) encargos financeiros relativos aos arrendamentos mercantis financeiros reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil; e A Em conformidade com o CPC 20, a entidade deve capitalizar os custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. A entidade deve Deve também reconhecer os outros custos de empréstimos como despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável devem ser capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade. |
Chamado/Ticket: | 2072929 |
Fonte:Informe | o módulo.Deliberação CVM nº 672/2011; Resolução CFC nº 1.172/2009; Resolução CFC nº 1.359/2011 |