A NFe 4.00 é o novo modelo da nota fiscal eletrônica que veio para substituir a versão 3.10. A atualização de modelo é feita porque com o passar dos anos a Sefaz detecta e acumula a necessidade de diversas alterações no modelo da nota.

Nota Técnica 2016.002.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41-v 1.42, que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

 Alteração Leiaute da NF-4.0.

• Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento. 

• Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

• No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

• Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

• Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.

• Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.

• Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.

• Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto. 
• Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
• Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
• Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
• Validação do GTIN (Código de Barras)

Prazo de Implantação(SEFAZ)

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

• O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017
• Ambiente de Produção: 02/01/2018. (emissão simultânea)
• Desativação da versão anterior: 02/07/2018.

Integradores Homologados pela TOTVS

Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo por intermédio do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:

• TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 é a versão 2.73. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada no portal de clientes da TOTVS***
• TOTVS Colaboração 2.0: Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender ao leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61. ***Ideal é estar atualizado com a última versão disponibilizada pela NeoGrid***
• Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.

Campos do Danfe.

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
- No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
- Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."

Procedimentos para Implementação.

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Preparando o ambiente

Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus. 
De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não haja disparidade de regras entre as duas ferramentas. A maior diferença reside no fato do UPDDISTR poder utilizar um dicionário parcial, enquanto o atualizador de versão sempre exigir um dicionário completo.

Antes de executar o UPDDISTR você deve baixar tanto o arquivo de dicionário completo (SXSBRA.TXT, por exemplo) quanto o dicionário diferencial (SDFBRA.TXT, por exemplo), e descompactá-los na pasta Systemload. Embora a migração de release utilize apenas o arquivo diferencial, o arquivo completo também deve ser baixado para a pasta, pois futuramente, quando for criar uma nova empresa ou filial, por exemplo, o arquivo que será utilizado será o COMPLETO.

Para maiores detalha sobre a utilização do UPDDISTR  ler a documentação abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações do UPDDISTR

1. Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE.

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela CD7 - Complemento de Medicamentos

• Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis.

• Tabela SD1 - Itens das NF's de Entrada

•  Tabela SD2 - Itens das NF's de Saída

• Tabela SF3 - Livros Fiscais

•  Tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF

• Tabela CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

• Tabela CFC - Uf x UF

• Tabela F0A - Complemento de Rastreabilidade

Procedimentos para configuração na NF-e 4.00

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados esses ajustes:

1. Para começar a emitir Notas Fiscais Eletrônicas pelo novo leiaute, é necessário  configurar o parâmetro  4.00  pelo SPEDNFE na opção  Outras Açôes/Parâmetros/NF-e, informar a opção  "Versão Nfe" a versão igual á 4.00.

   
   

Alterações do Leiaute Nf-e 4.00.

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B. 

Foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Criação de opção de referenciar Nota Fiscal Modelo 2. (Nota Fiscal de Venda a Consumidor).

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso
de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

 Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador.

Validação GTIN

Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).

Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.

Cadastro de Produto (SB1)

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.

Código de Benefício Fiscal Na NFe 4.00 também foi incluído o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (campo cBenef). Esse campo permite informar por produto o mesmo código do benefício utilizados na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UF exigem. 

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Maiores detalhe em: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12.

Grupo I80. Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

E possível ter um controle sobre a rastreabilidade  de qualquer produto a partir da indicação das seguintes informações:

-Número de lote do produto (campo nLote); 

-Quantidade de produto no lote (campo qLote); 

-Data de fabricação/produção (campo dFab); 

-Data de validade (campo dVal);

-Código de Agregação (campo cAgreg)

-Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

Disponibilizado novo completo de Rastreabilidade  (Tabela F0A)  para permitir a rastreabilidade de qualquer produto. Para utilizar este recurso siga os passos abaixo:

• Na tabela genérica (SX5) "T0", informar para quais grupos de produto deve ser gerado o complemento de rastreabilidade.
• Faturar um documento de saída utilizado um produto do(s) grupo(s) informado(s) tabela “T0” e que possua rastreabilidade (MV_RASTRO = S e B1_RASTRO = L).
• Confirmar o complemento através da rotina MATA926, na seção “Rastreabilidade”.

Para preencher as tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> ,<dVal> e <cAgreg>, conforme abaixo, são utilizados os campos F0A_LOTE, F0A_QTDLOT, F0A_FABRIC, F0A_VALID e F0A_CODAGR do complemento de rastreabilidade de produto (Tabela F0A) .

Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento,  informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, e CD7_VALID.

Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.

Preencher o campo CD7_CODANV no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.

Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN

Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6)  para  preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>

Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.

Exemplo de XML:

Grupo Tributação do ICMS= 00

Grupo CRT=1 

Tributação ICMS pelo Simples Nacional.

XML: ICMSSN202 COM ST

XML: ICMSSN500 COM ST

XML: CSOSN900 COM ST

Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete  R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário  para o campo  C5_TPFRETE (Pedido de Venda).

YA. Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Observação: o Protheus utiliza como padrão a forma de pagamento duplicata conforme informado abaixo:

Quando tem duplicata = 14 - Duplicata Mercantil

Quando não tem duplicata = 99 - Outros

Quando a nota tipo devolução e de complemento = 90 - Sem Pagamento.

PE01NFESEFAZ - Manipulação em dados do produto -- 111372