Histórico da Página

Segmento:

Recursos Humanos.

Função:

GPEM590 - Arquivo Magnético DIRF

Solução/Implementação:

1. Alteraçao no identificador de estrutura do leiaute = Q84FV63
2. BPFRRA
   
   1. Adicionado campo 6 - Há indicação da instituição de Pensão Alimentícia - CPF, Data Nasc., Nome. (S = SIm; N= Não)
   2. Gera INFPA apenas se campo 6 esteja com S.
      
      1. É gerado INFPA para cada beneficiário , com os campos: CPF, Nome, Data de Nascimento preenchidos.  Seguido do registro RTPA e/ou ESPA do alimentado
         
   3. Caso o campo 6 esteja com N:
      1. Não é gerado INFPA e os registros RTPA/ESPA devem conter o total do valor pago a todos os alimentados.
         
3. DECPF
   
   1. Ajustado campos:
   2. 7 - Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP
   3. 8 - Indicador de situação especial da declaração
   4. 9 - Data do evento
   5. 10 - Tipo de evento
4. DECPJ
   1. Inclusão campo 12: Indicador de entidade em que detém a maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi. Preenche com S caso o campo Natureza Declarante igual a 0,1,3 ou 8.
   2. Campo Indicador de situação especial da declaração passa para a posição 13.
   3. Campo Data do evento passa para a posição 14.
5. BPFDEC
   1. Inclusão campo 5:Há identificação do beneficiário da Pensão Alimentícia – CPF, Data Nasc., Nome. (S = SIm; N= Não)
      1. Apenas gera INFPA se campo 5 = S
   2. Gera INFPA apenas se campo 5 esteja com S.
      
      1. É gerado INFPA para cada beneficiário , com os campos: CPF, Nome, Data de Nascimento preenchidos.  Seguido do registro RTPA e/ou ESPA do alimentado
         
   3. Caso o campo 5 esteja com N:
      1. Não é gerado INFPA e os registros RTPA/ESPA devem conter o total do valor pago a todos os alimentados.
   4. Inclusão campo 6:Há identificação da instituição de Previdência Complementar – CNPJ e Nome (S = SIm; N= Não)
      1. Apenas gera INFPC se campo 6 = S
   5. Caso o campo 6 esteja com S
      
      1. É gerado INFPC para cada entidade de previdência complementar do beneficiário , com os campos CNPJ e Nome da entidade.  Seguido dos registros RTPP / RTFA / RTSP / ESPP / ESFA / ESSP da entidade.
   6. Caso o campo 6 esteja com N
      1. Não é INFPC e os registros RTPP / RTFA / RTSP / ESPP / ESFA / ESSP devem conter o total do valor pago a todas as entidades
6. TPSE
   
   1. Validação do campo Valor (posição6)
      1. Caso não haja valor de reembolso (RTPSE) o campo Valor deve ser maior que 0.
7. DTPSE
   1. Validação do campo Valor (posição 6)
      1. Caso não haja valor de reembolso (RDTPSE) o campo Valor deve ser maior que 0.