Histórico da Página
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- A data inicial será carregada com o default do primeiro dia do ano corrente e a data final com o ultimo dia do ano corrente.
- Será considerado a periodicidade informada no cadastro do tributo para definição do intervalos dos períodos (mensal, trimestral, anual)
- Se no intervalo definido pelo cliente já existirem os períodos cadastrados o processo apresentará erro e serão inseridos apenas os períodos restantes.
- Exemplo Intervalo definido pelo usuário foi 01/01/2017 à 31/05/2017 (tributo mensal), se já existir o cadastro para o mês de janeiro e fevereiro, o processo irá informar que estes períodos já existem e irá cadastrar os períodos de Março, Abril e Maio.
Protótipo de tela
RN01
Quando o item do Grupo de Compensação do Evento Tributário estiver configurado com o Efeito 4=Incluir Lançamento Automático a apuração irá gerar o lançamento de compensação conforme abaixo.
- Conta Lalur Parte B: será na conta associada ao Item Tributário que está sendo processado.
- Tributo: será criado para o tributo que está sendo apurado e que também está informado no Evento Tributário.
- Histórico: preencher com o texto “Compensação de Prejuízos Fiscais apurados em Períodos Anteriores.”
- Data: receberá a data final do período de apuração que está sendo encerrado.
- Valor: o valor de compensação calculado pela apuração com base no limite de dedução que foi informado para o Item Tributário.
- Tipo: crédito ou Débito conforme regra RN03
- Ativ. Rural: será preenchido com Sim quando o evento de origem do lançamento for da Atividade Rural
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Fluxo do processo
Encerramento
Será criado um processo na tela de cadastro do período de apuração para permitir o encerramento de períodos em lote. Para o encerramento dos períodos serão solicitados os seguintes parâmetros
- Tributo: Consulta padrão para o cadastro de tributos
- Data inicio: Data do primeiro dia do mês do primeiro período que será encerrado
- Data fim: Data do ultimo dia do mês do ultimo período que será encerrado.
RN02
- Os períodos serão encerrados pela ordem dos mais antigo para o mais recente.
- Caso algum período do intervalo selecionado não possa ser encerrado os demais também não poderão e um log será apresentado ao fim do processo.
Protótipo de tela
Fluxo do processo
Reabertura
Será criado um processo na tela de cadastro do período de apuração para permitir a reabertura de períodos em lote. Para a reabertura dos períodos serão solicitados os seguintes parâmetros:
- Tributo: Consulta padrão para o cadastro de tributos
- Data inicio: Data do primeiro dia do mês do primeiro período que será reaberto.
- Data fim: Data do ultimo dia do mês do ultimo período que será reaberto.
RN02
- Os períodos serão encerrados pela ordem dos mais antigo para o mais recente.
- Caso algum período do intervalo selecionado não possa ser encerrado os demais também não poderão e um log será apresentado ao fim do processo.
Protótipo de tela
Fluxo do processo
Tabelas Utilizadas
- CWV - Cadastro de períodos de apuração
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RN03 Na apuração do lucro real anual, a apuração é acumulativa. O sistema desconsidera todos os lançamentos já realizados e calcula um novo valor, na simulação. Para efetuar o lançamento automático, ele precisa, no entanto, considerar o valor total já lançado na conta e efetuar lançamento apena da diferença: a maior à Crédito na conta e a menor, à Debito na conta.
Exemplo:
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Valor limite da compensação (acumulado)
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Valor acumulado até o mês anterior
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Diferença
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Tipo do Lançamento
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Janeiro/x1
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100,00
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0
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100,00
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Crédito
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Fevereiro/x1
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180,00
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100,00
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80,00
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Crédito
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Março/x1
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150,00
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180,00
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(30,00)
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Débito
Tabelas Utilizadas
- T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR
Fluxo do processo
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