Nota Fiscal Eletrônica versão 4.0.

Deck of Cards

id	NFE

Card

label	Nota Técnica 20192020.001006

Nota Técnica

2019

2020.

001.

006

Criação e Atualização de Regras de Validaçãoalteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.

- Versão 1.40 – Dezembro de 201920 – Março 2021

Aviso

title	AVISO

Para atendimento da Nota Técnica 2020.006 - v.1.20 - Publicada em 15/02/2021 foi necessária alteração no Produto / Rdmake Padrão.

Os prazos previstos O prazo previsto para a implementação das mudanças ésão:

Versão

Ambiente

Histórico de

Homologação (ambiente de teste das empresas): 16/03/2020

atualizações	Homologação	Produção
1.00	Criação de campos e Regras de Validação - seção 2 desta NT	01/02/2021	05/04/2021
1.10	Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra YA02-50 , observação 2	01/03/2021	05/04/2021
1.10	Regra B25c-10, observação 2	05/04/2021	01/09/2021
1.10	Regra Y08-90, observação a critério da UF	01/03/2021	05/04/2021
1.20	Regras YA02-60, YA06-10 e B25c-10, YA02a-10 e YA02a-20, inclusão do campo YA02a	Até 03/05/2021	01/09/2021
1.20	Regra YA02-50 foi eliminada	Até 03/05/2021

Essa Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
Ambiente de Produção: 05/04/2021

Para os ambientes autorizadores SVAN, SP, GO, MG os prazos previstos para a Nota Técnica 2020.006 v1.00 e v1.10 são:

Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/03/2021
Ambiente de Produção: 05/04/2021

O prazo previsto para a Nota Técnica 2020.006 v1.20 é:

Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 03/05/2021
Ambiente de Produção: 01/09/2021

* Os campos B25c (indIntermed) e o grupo de intermediador

Image Added

Criada a TAG indIntermed no Grupo B (Identificação da Nota Fiscal eletrônica), ao qual se considera:

Intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
Site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento.

Exemplo da tag no XML:

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	Validação cNF

		<ide>
			[...]
			<indPres>2</indPres>
			<indIntermed>0</indIntermed>
			[...]
		</ide>

Foram criadas as seguintes regras de validação para esta TAG indIntermed que anda em conjunto com as tag indPres e infIntermed, são elas:

Image Added

Caso de preenchida a TAG indPres com'2','3','4' ou '9', será necessário informar a TAG indIntermed com '0' ou '1'. Se informado '1' na TAG indIntermed será necessário informar o grupo de TAG InfIntermerd.

Image Added

No grupo de TAG InfIntermed conterá as informações do intermediador como: CNPJ e Identificador do intermediador.

Exemplo:

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	Validação cNF

		<infNFe versao="T01.00">
		<ide>
			[...]
			<indPres>2</indPres>
			<indIntermed>1</indIntermed>
			[...]
		</ide>
		<emit>
		<dest>
		<det>
		<total>
		<transp>
		<cobr>
		<pag>
		<infIntermed>
			<CNPJ>12736117000117</CNPJ>
			<idCadIntTran>EXEMPLO INTERMEDIADOR</idCadIntTran>
		</infIntermed>
		<infRespTec>

Image Added

Foram agregados novos meio de pagamentos a TAG vPag, são eles:

16=Depósito Bancário;
17=Pagamento Instantâneo (PIX);
18=Transferência bancária, Carteira Digital;
19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

Exemplo:

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	Validação cNF

	<pag>
		<detPag>
			<indPag>0</indPag>
			<tPag>16</tPag>
			<vPag>150.00</vPag>
		</detPag>
	</pag>

Caso informado na TAG TPag valor 99-Outros, será necessário o preenchimento da TAG xPAG (regra que entra em vigor conforme indice no inicio da documentação).

Image Added

Abaixo temos a lista de novas regras e códigos de rejeição implementados na NT 2020.006, são eles:

Image Added

Card

label	Nota Técnica 2019.001

Nota Técnica 2019.001

Criação e Atualização de Regras de Validação

- Versão 1.40 – Dezembro de 2019

Aviso

title	AVISO

Para atendimento da Nota Técnica 2019.001 - v.1.40 - Publicada em 30/12/2019 não houve alteração no Produto / Rdmake Padrão.

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 16/03/2020.
Ambiente de Produção: 11/05/2020.

Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

Dificultar utilização de código de segurança fraco;
Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário;
Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão;
Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada;
Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC.

Image Added

Criada a Regra de Validação B03-10, para dificultar a utilização de um código de segurança fraco.

O valor do cNF não pode ser igual ao do nNF;
Também não pode conter todos os números iguais (00000000, 11111111, 22222222,33333333…) e nem sequências (12345678, 23456789…).

Se algum destes valores for informado, você obterá a:

Rejeição 897: Informado Código numérico em formato inválido.

Hoje geramos um número randômico para preencher a tag<cNF>10030318</cNF>.

Por ser randômica, essa numeração não irá utilizar código de segurança fraco.

Exemplo:

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	Validação cNF

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<cNF>10018673</cNF>
		</ide>

Image Added

BA10-40 - Rejeição 320: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente” foi alterada;

Neste mesmo grupo de Documento Referenciado, foram criadas 3 novas Regras de Validação.

BA10-50 - Rejeição 922: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4;

Contranota de produtor rural somente possa referenciar uma nota emitida por outro produtor rural, a critério da unidade federada.

BA20-20 - Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior;

Impede que seja referenciado um documento fiscal de uso exclusivo para operações internas em uma operação destinada a outra unidade federada ou para o exterior.

BA20-30 - Rejeição 923: Informado Cupom Fiscal referenciado;

Impede referência a um Cupom Fiscal, a critério da unidade federada.

Image Added

Foram criadas 3 novas regras de validação. Ambos se referem ao preenchimento da nota relacionado ao destinatário .

E03a-30

A NF-e será rejeitada se utilizar IE (Inscrição Estadual) e identificação de estrangeiro na mesmo documento.

Rejeição 925: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário.

E14-30

Impede informar o país de destino Brasil (cPais=1058) em operações destinadas ao estrangeiro (dest/UF=”EX”).

Rejeição 926: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil

E16a-40

Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag:idDest<>3).

Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

H02-10

Image Added

Rejeição 927: Número do item fora da ordem sequencial.

O Protheus já trata de forma sequencial e seu valor é sempre iniciado no número 1.

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	nItem

<infNFe Id="NFexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx" versao="4.00">
		<ide>
		<emit>
		<dest>
		<det nItem="1">
			<prod>
				<cProd>TSS0000001</cProd>
				<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
				<xProd>PRODUTO ICMS ORG NACIONAL</xProd>
				<NCM>73239300</NCM>
				<CEST>1005900</CEST>
				<cBenef/>
				<CFOP>1102</CFOP>
				<uCom>UN</uCom>
				<qCom>70.0000</qCom>
				<vUnCom>100.00000000</vUnCom>
				<vProd>7000.00</vProd>
				<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
				<uTrib>UN</uTrib>
				<qTrib>70.0000</qTrib>
				<vUnTrib>100.00000000</vUnTrib>
				<indTot>1</indTot>
			</prod>

Image Added

N12-85

Criada a Regra de Validação N12-85 N12-84, exigindo o código de benefício fiscal quando se utiliza um CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

Rejeição 930: Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.

Image Added

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	<idDest>2</idDest> E <finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<xProd>PRODUTO SEM STT</xProd>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef/>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<xProd>PRODUTO SEM STT</xProd>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef/>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 3: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef/>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

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id	1

Bloco de código

language	xml
title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS051001</cBenef>
				<CFOP>2101</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

N12-86

Criada a Regra de Validação N12-86, impedindo que se informe o código de benefício fiscal para CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Image Added

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<idDest>2</idDest> E <finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS051001<cBenef/>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS051001<cBenef/>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 3: A a critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS051001</cBenef>
				<CFOP>2101</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>300000.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>12000.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS051001</cBenef>
				<CFOP>2101</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

N12-90

Criada a Regra de Validação N12-90, exigindo valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, a critério da unidade federada.

Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Image Added

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<idDest>2</idDest> E <finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>35</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS20>
						<orig>0</orig>
						<CST>20</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>38.0000</pRedBC>
						<vBC>930.00</vBC>
						<pICMS>12.0000</pICMS>
						<vICMS>111.60</vICMS>
					</ICMS20>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>35</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS20>
						<orig>0</orig>
						<CST>20</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>38.0000</pRedBC>
						<vBC>930.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMS>167.40</vICMS>
					</ICMS20>
				</ICMS>

Exceção 3: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>35</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS20>
						<orig>0</orig>
						<CST>20</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>38.0000</pRedBC>
						<vBC>0</vBC>
						<pICMS>0</pICMS>
						<vICMS>3.25</vICMS>
					</ICMS20>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>35</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>
					<ICMS20>
						<orig>0</orig>
						<CST>20</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>38.0000</pRedBC>
						<vBC>930.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMS>167.40</vICMS>
					</ICMS20>

N12-94

Criada a Regra de Validação N12-94, exigindo que o CST corresponda ao tipo de código de benefício fiscal informado, a critério da unidade federada.

Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF.

Image Added

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<idDest>2</idDest> E <finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG12345678</cBenef>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS10>
						<orig>2</orig>
						<CST>10</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
						<modBCST>0</modBCST>
						<vBCST>0</vBCST>
						<pICMSST>0</pICMSST>
						<vICMSST>0</vICMSST>
					</ICMS10>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG12345678</cBenef>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS10>
						<orig>2</orig>
						<CST>10</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
						<modBCST>0</modBCST>
						<vBCST>0</vBCST>
						<pICMSST>0</pICMSST>
						<vICMSST>0</vICMSST>
					</ICMS10>
				</ICMS>

Exceção 3: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>1</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS10009314</cBenef>
				<CFOP>6101</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
					<ICMS10>
						<orig>2</orig>
						<CST>10</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
						<modBCST>0</modBCST>
						<vBCST>0</vBCST>
						<pICMSST>0</pICMSST>
						<vICMSST>0</vICMSST>
					</ICMS10>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>43</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>RS123456</cBenef>
				<CFOP>2101</CFOP>
			</prod>
			<imposto>
				<ICMS>
				<ICMS>
					<ICMS90>
						<orig>2</orig>
						<CST>90</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pRedBC>0.0000</pRedBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
					</ICMS90>
				</ICMS>

N12-97

Criada a Regra de Validação N12-97, exigindo informações sobre o diferimento quando se utiliza um CST de diferimento, a critério da unidade federada.

Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.

Image Added

Na Regra de Validação N12-97, foram validadas as exceções de Diferimento, CST 51.

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<idDest>2</idDest> E <finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS51>
						<orig>0</orig>
						<CST>51</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>0</pRedBC>
						<vBC>3420.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMSOp>615.60</vICMSOp>
						<pDif>0</pDif>
						<vICMSDif>0</vICMSDif>
						<vICMS>615.60</vICMS>
					</ICMS51>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS51>
						<orig>0</orig>
						<CST>51</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<pRedBC>0</pRedBC>
						<vBC>3420.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMSOp>615.60</vICMSOp>
						<pDif>0</pDif>
						<vICMSDif>0</vICMSDif>
						<vICMS>615.60</vICMS>
					</ICMS51>
				</ICMS>

Exceção 3: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>1</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS51>
						<orig>0</orig>
					</ICMS51>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<cNF>10012954</cNF>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>1</idDest>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>
				<ICMS>
					<ICMS51>
						<orig>0</orig>
						<CST>51</CST>
					</ICMS51>
				</ICMS>

N12-98

Criada a Regra de Validação N12-98, que verifica a existência do cBenef, a critério da unidade federada.

Rejeição 946: Ocorre quando e Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF.

Image Added

Exceção 1: A Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;

Deck of Cards

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Bloco de código

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title	<finNFe>4</finNFe> E <idDest>2</idDest>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG12345678</cBenef>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMS>18.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 2: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>4</finNFe>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>4</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG12345678</cBenef>
				<CFOP>2201</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS00>
						<orig>2</orig>
						<CST>00</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pICMS>18.0000</pICMS>
						<vICMS>18.00</vICMS>
					</ICMS00>
				</ICMS>

Exceção 3: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

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title	<finNFe>3</finNFe>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>1</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>3</finNFe>
			<NFref>
				<refNFe>xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</refNFe>
			</NFref>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG12345678</cBenef>
				<CFOP>6101</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS10>
						<orig>2</orig>
						<CST>10</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>200.00</vBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>8.00</vICMS>
						<modBCST>4</modBCST>
						<pMVAST>10.0000</pMVAST>
						<vBCST>220.00</vBCST>
						<pICMSST>18.0000</pICMSST>
						<vICMSST>31.60</vICMSST>
					</ICMS10>
				</ICMS>

Exceção 4: A critério da UF, a Regra de Validação não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<tpNF>0</tpNF>

		<ide>
			<cUF>31</cUF>
			<mod>55</mod>
			<tpNF>0</tpNF>
			<idDest>2</idDest>
			<finNFe>1</finNFe>
		</ide>			
			<prod>
				<NCM>84798999</NCM>
				<CEST>0600500</CEST>
				<cBenef>MG99999999</cBenef>
				<CFOP>2101</CFOP>
			</prod>
				<ICMS>
					<ICMS90>
						<orig>2</orig>
						<CST>90</CST>
						<modBC>3</modBC>
						<vBC>100.00</vBC>
						<pRedBC>0.0000</pRedBC>
						<pICMS>4.0000</pICMS>
						<vICMS>4.00</vICMS>
					</ICMS90>
				</ICMS>

W03-20

Criada a Regra de Validação por modelo de DF-e (NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) , impedindo a informação de um valor de Base de Cálculo superior ao valor máximo estabelecido pela respectiva SEFAZ.

Rejeição 946: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF

Image Added

Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, a fim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.

Deck of Cards

id	1

Bloco de código

language	xml
title	<vBC>300000.00</vBC> (Valor > 200000.00)

	<total>
			<ICMSTot>
				<vBC>300000.00</vBC>
				<vICMS>12000.00</vICMS>
				<vICMSDeson>0</vICMSDeson>
				<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>
				<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>
				<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>
				<vFCP>0</vFCP>
				<vBCST>0</vBCST>
				<vST>0</vST>
				<vFCPST>0</vFCPST>
				<vFCPSTRet>0</vFCPSTRet>
				<vProd>300000.00</vProd>
				<vFrete>0</vFrete>
				<vSeg>0</vSeg>
				<vDesc>0</vDesc>
				<vII>0</vII>
				<vIPI>0</vIPI>
				<vIPIDevol>0</vIPIDevol>
				<vPIS>0</vPIS>
				<vCOFINS>0</vCOFINS>
				<vOutro>0</vOutro>
				<vNF>300000.00</vNF>
			</ICMSTot>
		</total>

Ambiente de Produção: 11/05/2020.

Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

Dificultar utilização de código de segurança fraco;
Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário;
Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão;
Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada;
Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC.

Image Removed

Criada a Regra de Validação B03-10, para dificultar a utilização de um código de segurança fraco.

O valor do cNF não pode ser igual ao do nNF;
Também não pode conter todos os números iguais (00000000, 11111111, 22222222,33333333…) e nem sequências (12345678, 23456789…).

Se algum destes valores for informado, você obterá a:

Rejeição 897: Código numérico em formato inválido.

Hoje geramos o número randômico <cNF>10030318</cNF>.

Como sendo número randômico não utilização de código de segurança fraco.

Exemplo:

Image Removed

BA10-40 - Rejeição 320 – Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente” foi alterada.

Neste mesmo grupo de Documento Referenciado, foram criadas 3 novas Regras de Validação

BA10-50 - Rejeição 922 – Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4

Contranota de produtor rural somente possa referenciar uma nota emitida por outro produtor rural, a critério da unidade federada.

BA20-20 - Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior

Impede que seja referenciado um documento fiscal de uso exclusivo para operações internas em uma operação destinada a outra unidade federada ou para o exterior

BA20-30 - Rejeição 923: Informado Cupom Fiscal referenciado”

Impede referência a um Cupom Fiscal, a critério da unidade federada.

Image Removed

Foram criadas 3 novas regras de validação. Ambos se referem ao preenchimento da nota relacionado ao destinatário .

E03a-30

A NF-e será rejeitada se utilizar IE (Inscrição Estadual) e identificação de estrangeiro na mesmo documento.

Rejeição 925: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário.

E14-30

Impede informar o país de destino Brasil (cPais=1058) em operações destinadas ao estrangeiro (dest/UF=”EX”).

Rejeição 926: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil

E16a-40

Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag:idDest<>3).

Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

H02-10

Image Removed

Rejeição 927: Número do item fora da ordem sequencial.

O Protheu já trata de forma sequencial e seu valor iniciado em 1

Image Removed

3.6 Grupo N. Item / Tributo: ICMS

Image Removed

Criada a Regra de Validação N12-85 exigindo o código de benefício fiscal quando se utiliza um CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

N12-85

Criada a Regra de Validação N12-85 N12-84, exigindo o código de benefício fiscal quando se utiliza um CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

Rejeição 930: Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.

Image Removed

N12-86

Criada a Regra de Validação N12-86, impedindo que se informe o código de benefício fiscal para CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

Image Removed

N12-90

Criada a Regra de Validação N12-90, exigindo valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, a critério da unidade federada.

Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Image Removed

N12-94

Criada a Regra de Validação N12-94, exigindo que o CST corresponda ao tipo de código de benefício fiscal informado, a critério da unidade federada.

Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF.

Image Removed

N12-97

Criada a Regra de Validação N12-97, exigindo informações sobre o diferimento quando se utiliza um CST de diferimento, a critério da unidade federada.

Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento.

Image Removed

Na Regra de Validação N12-97, foram validadas as exceções de Diferimento, CST 51.

Exceção 1 e 2: A Regra de Validação não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando a finalidade informada for igual a Operação Interestadual ou com Exterior, e Devolução de Mercadoria.

Exceção 3 e 4: Não se aplica a Regra de Validação quando a finalidade da emissão da NF-e for igual a NF-e de Ajuste ou o Tipo de Operação for igual a Entrada.

N12-98

Criada a Regra de Validação N12-98, que verifica a existência do cBenef, a critério da unidade federada.

Rejeição 946: Ocorre quando e Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF.

Image Removed

W03-20

Criada a Regra de Validação por modelo de DF-e (NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) , impedindo a informação de um valor de Base de Cálculo superior ao valor máximo estabelecido pela respectiva SEFAZ.

Rejeição 946: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF

Image Removed

Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.

Image Removed

Dica

title	Mensagens de Erro

5 Novos Códigos de Rejeição

Card

label	Versão AnteriorVersões Anteriores

Nota Técnica 2016.002.

Informações

title	DANFE.

Para exibição da mensagem de FECP, o parâmetro MV_IMPFECP deve estar igual a .T.

A mensagem de valores totais de FCP em infAdFisco não tem um padrão definido, sendo assim adotamos a seguinte informação <infAdProd>(FCP): Base R$ 103.00 Perc.(2%) Vlr. R$ 2.06</infAdProd>.

Caso haja necessidade, a mensagem pode ser alterada a qualquer momento, na função NFeMFECOP através do RDMAKE NFESEFAZ.

Implementada a Nota Técnica 2016.002 - v 1.41-v 1.42- v 1.50- v 1.51-v 1.60, que trata as alterações no leiaute da NF-e para a versão 4.0.

Alteração Leiaute da NF-4.0.

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento.
Inclusão no campo refNF da opção 2 (Nota Fiscal modelo 02), que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
Inclusão de campo para informar o Código ANVISA no grupo específico de Medicamentos.
Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP e a descrição do código ANP.
Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis.
Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.
Validação do GTIN (Código de Barras)
Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão.
Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais.
No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28).
Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA.
Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07.
Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento
Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02).
Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da NFC-e.
Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação.
Nova exceção à regra de validação N12-80, não se aplica nas operações internas na emissão da NFA-e.
Aplicação da regra N17b-10 deve considerar alíquota do FCP da UF de origem da operação.
Aplicação das regras N23b-10 ou N27b-10 deve considerar a alíquota FCP da UF de destino.
Alteração da regra de validação X02-20 para permitir o uso da regra apenas na operação intermunicipal.
Excluídas as regras de validação YA02-10, YA02-20 e YA07-10.
Incluída regra de validação YA02-40.
A regra de validação YA03-10 não se aplica no modelo 55 – NF-e, quando informado 90 (sem pagamento) como Meio de Pagamento.
Novas regras de validação para o Grupo Y. Dados de Cobrança.

^{Nota Técnica 2018.005}

Implementação de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20:

Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Retirada.
Inclusão de campos no grupo de Identificação do Local de Entrega.
Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas
Criação de campos no Grupo de repasse do ICMS ST
Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ
Criação do conceito de Responsável Técnico
Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação.

Prazo de Implantação (SEFAZ)

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é:~~

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 04/12/2017~~
~~Ambiente de Produção: 15/01/2018. (emissão simultânea)~~
~~Desativação da versão anterior: 02/08/2018.~~

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é:~~

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 25/2/2019~~
~~Ambiente de Produção: 07/05/2019. (emissão simultânea)~~

~~NT 2019.001 - v1.10~~

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é:~~

~~O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 22/07/2019~~
~~Ambiente de Produção: 02/09/2019. (emissão simultânea)~~

NT 2019.001 - v1.30

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

O prazo previsto para a implementação das mudanças é: o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 22/07/2019
Ambiente de Produção: 02/09/2019 para o Paraná. (emissão simultânea)
Ambiente de Produção para os demais Estados: 01/10/2019.

Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilite o parâmetro MV_RESPTEC.

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Informações

title	Parâmetro MV_RESPTEC

IMPORTANTE: Houve a necessidade de alteração do tipo padrão do parâmetro que era Lógico para Caractere, pois a configuração ficará centralizada em um único local

Antigo

~~Nome da Variável~~	~~MV_RESPTEC.~~
~~Tipo~~	~~Lógico~~
~~Descrição~~	~~Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico . T = Envia o grupo. F = Não envia o grupo.~~
~~Valor Padrão~~	~~.T.~~

Novo

Nome da Variável

MV_RESPTEC.

Tipo

Caractere

Descrição

Indica se deverá enviar o grupo do resp. técnico por documento, onde:

Em branco - Não enviar

0 - Todos

1 - NFe

2 - MDFe.

Valor Padrão

0

Alteração necessária após atualização do dia 12/07/2019

RDMAKE nfesefaz.prw data superior à 12/07/2019

Este parâmetro precisa ser criado manualmente no configurador. O mesmo será disponibilizado no próximo release.

Lembrando que por padrão se não criar o parâmetro, o grupo de responsável técnico é gerado no xml.

Importante: Para que as funcionalidades entregues sejam utilizadas, será necessário atualizar o ambiente TSS com o pacote disponibilizado:

Link pacote TSS 12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#000040/T12117/TSS17AP/.

Para últimos ajustes da NT 2019.001 - v1.10 também atualize:

Link pacote TSS 12: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=779774

Aviso

title	Aviso

Caso o parâmetro esteja como tipo L - Lógico e o seu conteúdo como ".T." o sistema irá se comportar da mesma maneira que na configuração do parâmetro no tipo C - Caractere como "0", ou seja, as tags do grupo responsável técnico serão criadas para todos os documentos.

Informações

title	DANFE.

Quadro do Transportador

O campo identificação da Modalidade do Frete (id: X02, tag:modFrete) deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos (NT 2016/002):

Informações do local de retirada.

A norma traz a possibilidade de adicionar novos quadros no DANFE relacionados ao Expedidor e ao Recebedor.

Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada:

Observação: Este item não é obrigatório, neste momento não iremos adicionar devido ao tamanho restrito do Danfe (folha A4) e não comporta tantas informações.

DANFE

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
- No campo de "Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd", os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP,vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.

- Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em "Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco",quando existirem."

^{Nota Técnica 2018.005}

TOTVS Colaboração

O Ajuste de layout da NFe conforme NT2018.005 - versão 1.20 tambem esta disponível para TOTVS Colaboração.

Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.0

Observação: Informamos que a versão 1.0 da oferta TOTVS Colaboração está expirada e por isto não é mais atualizada, podendo ficar defasada em relação à legislação vigente. Assim, recomendamos a todos os clientes que utilizem a versão atualizada TOTVS Colaboração 2.0.

Para implantar o TOTVS Colaboração 2.0 consulte a documentação oficial: P12 - TOTVS Colaboração 2.

Procedimentos para Implementação

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
Cálculo de Impostos	MATXFIS.PRX
Geração de Documentos de Saída	MATA461.PRW
Transmissão NFe	SPEDNFE.PRW
Complemento de Documentos Fiscais	MATA926.PRW
Rdmake	NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):

Tickets relacionados

Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679DSERFIS2-139NT2018.005 -VERSÃO 1.20DSERFIS2-11433DSERFIS2-10670

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

F0A - Complemento de rastreabilidade.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Informações

title	Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework em caso de dúvidas.

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Informações

title	Importante.

Observação importante: a ferramenta UPDDISTR apenas atualiza o dicionário de dados (metadado), os helps de campo e a base de dados. As alterações no repositório do sistema (sejam elas substituição do repositório, aplicação de "patchs", "updates" e pacotes) e atualizações de menus devem continuar sendo efetuadas conforme instruído em cada processo específico.

Preparando o ambiente

Para aplicar o dicionário de dados diferencial, utilizamos uma ferramenta especial chamada UPDDISTR. O UPDDISTR atualiza o dicionário de dados do Protheus usando as mesmas regras e funcionalidades do atualizador de versão do Protheus.
De fato, o "core" (núcleo) do UPDDISTR e o do atualizador de versão são exatamente iguais, garantindo que não haja disparidade de regras entre as duas ferramentas. A maior diferença reside no fato do UPDDISTR poder utilizar um dicionário parcial, enquanto o atualizador de versão sempre exigir um dicionário completo.

Antes de executar o UPDDISTR você deve baixar tanto o arquivo de dicionário completo (SXSBRA.TXT, por exemplo) quanto o dicionário diferencial (SDFBRA.TXT, por exemplo), e descompactá-los na pasta Systemload. Embora a migração de release utilize apenas o arquivo diferencial, o arquivo completo também deve ser baixado para a pasta, pois futuramente, quando for criar uma nova empresa ou filial, por exemplo, o arquivo que será utilizado será o COMPLETO.

Para maiores detalha sobre a utilização do UPDDISTR ler a documentação abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações do UPDDISTR

1. Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário para o campo C5_TPFRETE.

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela CD7 - Complemento de Medicamentos

Campo	CD7_CODANV
Tipo	Caracteres
Tamanho	13
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. ANVISA
Descrição	Código de produto ANVISA
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Código de registro do produto na ANVISA

Campo criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	CD7_MOTISE
Tipo	Caracteres
Tamanho	254
Decimal	0
Formato	@!
Título	Mot. Isenção
Descrição	Mot. da Isenção da ANVISA
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Motivo da Isenção da ANVISA

Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis.

Campo	CD6_DESANP
Tipo	Caracter
Tamanho	95
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc. ANP
Descrição	Descrição do produto-ANP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos- SIMP. Utilizado na geração da tag <descANP>.

Campo	CD6_PGLP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Perc. GLP
Descrição	Perc. do GLP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informar o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGLP>.

Campo	CD6_PGNN
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Perc. GLGNn
Descrição	Perc. de GLGNn
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informar o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGNn>

Campo	CD6_PGNI
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Perc. GLGNi
Descrição	Perc. de GLGNi
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informar o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 1. Utilizado na geração da tag <pGNi>

Campo	CD6_VPART
Tipo	Numérico
Tamanho	13
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999.99
Título	Vlr. Partida
Descrição	Valor de Partida
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informar neste campo o valor por quilograma sem ICMS. Utilizado na geração da tag <vPart>

Tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto

Campo	B1_CODGTIN
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. GTIN
Descrição	Código GTIN p/ NF-e
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	A010CodBar(M->B1_CODGTIN,.F.)
Help

Tabela SD1 - Itens das NF's de Entrada

Campo	D1_ALFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Aliq. FCP ST
Descrição	Aliquota do FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D1_ALFCPST)
Help	Alíquota do FCP ST

Campo	D1_BFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs. FCP Ant
Descrição	Bs. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BFCPANT","MT100",M->D1_BFCPANT)
Help	Base do FCP recolhido anteriormente.

Campo	D1_AFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Al. FCP Ant.
Descrição	Al. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_AFCPANT","MT100",M->D1_AFCPANT)
Help	Alíquota do FCP recolhido anteriormente.

Campo	D1_VFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl. FCP Ant.
Descrição	Vl. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_VFCPANT","MT100",M->D1_VFCPANT)
Help	Valor do FCP recolhido anteriormente.

Campo	D1_BASFECP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Pr.
Descrição	Base FCP Próprio.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D1_BASFECP)
Help	Base do FCP da operação própria.

Campo	D1_BSFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP ST
Descrição	Base FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D1_BSFCPST)
Help	Base do FCP ST.

Campo	D1_BSFCCMP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Cmp.
Descrição	Base FCP Complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D1_BSFCCMP)
Help	Base do FCP Complementar.

Campo	D1_ALQNDES
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	A.ICMS ST An
Descrição	Aliq. ICMS ST Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALQNDES","MT100",M->D1_ALQNDES)
Help	Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.

Campo	D1_FCPAUX
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	4
Formato	@E 99.9999
Título	Ind.Fcp.Aux.
Descrição	Indice Auxiliar do FCP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D1_FCPAUX)
Help	Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.

Tabela SD2 - Itens das NF's de Saída

Campo	D2_ALFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Aliq. FCP ST
Descrição	Aliquota do FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALFCPST","MT100",M->D2_ALFCPST)
Help	Alíquota do FCP ST.

Campo	D2_BASFECP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Pr.
Descrição	Base FCP Próprio.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BASFECP","MT100",M->D2_BASFECP)
Help	Base do FCP da operação própria.

Campo	D2_BSFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP ST
Descrição	Base FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BSFCPST","MT100",M->D2_BSFCPST)
Help	Base do FCP ST.

Campo	D2_BSFCCMP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Cmp.
Descrição	Base FCP Complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BSFCCMP","MT100",M->D2_BSFCCMP)
Help	Base do FCP Complementar.

Campo	D2_FCPAUX
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	4
Formato	@E 99.9999
Título	Ind.Fcp.Aux.
Descrição	Indice Auxiliar do FCP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("IT_FCPAUX","MT100",M->D2_FCPAUX)
Help	Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.

Tabela SF3 - Livros Fiscais

Campo	F3_BFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs. FCP Ant.
Descrição	Bs. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val.Sistema	MaFisRef("LF_BFCPANT","MT100",M->F3_BFCPANT)
Help	Base do FCP recolhido anteriormente.

Campo	F3_VFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl. FCP Ant.
Descrição	Vl. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("LF_VFCPANT","MT100",M->F3_VFCPANT)
Help	Valor do FCP recolhido anteriormente.

Campo	F3_BASFECP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Pr.
Descrição	Base FCP Próprio.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("LF_BASFECP","MT100",M->F3_BASFECP)
Help	Base do FCP da operação própria.

Campo	F3_BSFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP ST
Descrição	Base FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("LF_BSFCPST","MT100",M->F3_BSFCPST)
Help	Base do FCP ST.

Campo	F3_BSFCCMP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Cmp.
Descrição	Base FCP Complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	MaFisRef("LF_BSFCCMP","MT100",M->F3_BSFCCMP)
Help	Base do FCP Complementar.

Tabela SFT - Livro Fiscal por Item de NF

Campo	FT_ALFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Aliq. FCP ST
Descrição	Aliquota do FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Alíquota do FCP ST.

Campo	FT_ALFCCMP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	FECP Comp.
Descrição	FECP ICMS complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	FECP ICMS complementar

Campo	FT_BFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs. FCP Ant.
Descrição	Bs. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Base do FCP recolhido anteriormente.

Campo	FT_AFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	Al. FCP Ant.
Descrição	Al. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Alíquota do FCP recolhido anteriormente.

Campo	FT_VFCPANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl. FCP Ant.
Descrição	Vl. FCP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Valor do FCP recolhido anteriormente.

Campo	FT_ALQNDES
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E 999.99
Título	A.ICMS ST An
Descrição	Aliq. ICMS ST Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Alíquota do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema e informado manualmente.

Campo	FT_BASFECP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Pr.
Descrição	Base FCP Próprio.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Base do FCP da operação própria.

Campo	FT_BSFCPST
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP ST
Descrição	Base FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Base do FCP ST.

Campo	FT_BSFCCMP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP Cmp.
Descrição	Base FCP Complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Base do FCP Complementar.

Campo	FT_FCPAUX
Tipo	Numérico
Tamanho	7
Decimal	4
Formato	@E 99.9999
Título	Ind.Fcp.Aux.
Descrição	Indice Auxiliar do FCP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Índice Auxiliar para cálculo do FCP utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação.

Tabela CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

Campo	CD2_BFCP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Base FCP
Descrição	Base de Cálculo do FCP
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Base de cálculo do FCP. Utilizado na geração das tags <vBCFCP>, <vBCFCPST> e <vBCFCPUFDest>.

Tabela CFC - Uf x UF

Campo	CFC_BFCPPR
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bs.FCP Prop.
Descrição	Base do FCP Próprio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	#cBoxBsProp()
Help	Base de cálculo do FCP Próprio.

Campo	CFC_BFCPST
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bs.FCP ST
Descrição	Base do FCP - ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	#cBoxBsST()
Help	Base de cálculo do FCP - ST

Campo	CFC_BFCPCM
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bs.FCP Comp.
Descrição	Base do FCP Complementar
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	#cBoxBsCMP()
Help	Base de cálculo do FCP Complementar

Campo	CFC_AFCPST
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Alq.FCP-ST
Descrição	Alq. do FCP-ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=UfxUf;2=Cliente
Help	Indica a origem da alíquota do FCP-ST. Opções: 1 = UfxUf (Padrão): Cadastro UfxUf 2 = Cliente: Alíquota informada no campo A1_PERFECP. Utilizado quando a alíquota variar por CNAE.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_BSTANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bc. Ret. Ant
Descrição	Base ICMS Retido Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Base de cálculo do ICMS retido anteriormente, considerando os valores das últimas aquisições.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_VSTANT
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl Ret Ant
Descrição	Base ICMS Retido Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Valor do ICMS retido anteriormente,obtido através dos valores das requisições mais recentes.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_PSTANT
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Vl Ret Ant
Descrição	Base ICMS Retido Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_BFCANTS
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	% Ret Ant.
Descrição	Perc. ICMS Ret. Anterior
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Percentual do ICMS retido anteriormente. Este valor é obtido considerando as últimas aquisições.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_PFCANTS
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alq FCP Ant.
Descrição	Alíquota FECP Rec. Ant
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Percentual do FECP ST recolhido anteriormente, obtido através das últimas aquisições.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_VFCANTS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	FCP Rec. Ant
Descrição	Valor FECP Rec. Ant.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Valor do FECP recolhido anteriormente, através das últimas aquisições.

Campos criado para a Nota Técnica 2018.005

Campo	FT_VICPRST
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	ICMS Substit
Descrição	ICMS Substituto
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	<Em Branco>
Help	Valor do ICMS próprio do substituto tributário. Este campo sera preenchido considerando o valor das últimas aquisições.

Tabela F0A - Complemento de Rastreabilidade

Campo	F0A_FILIAL
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Filial do Sistema

Campo	F0A_TPMOV
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Mov.
Descrição	Tipo do Movimento
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	E=Entrada;S=Saída
Help	Tipo do Movimento

Campo	F0A_TPMOV
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Mov.
Descrição	Tipo do Movimento
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	E=Entrada;S=Saída
Help	Tipo do Movimento

Campo	F0A_SERIE
Tipo	Caractere
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	@!
Título	Série NF
Descrição	Série do Documento
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Série do documento fiscal.

Campo	F0A_DOC
Tipo	Caractere
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	Doc. Fiscal
Descrição	Número do documento
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Número do documento fiscal.

Campo	F0A_CLIFOR
Tipo	Caractere
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cli/For
Descrição	Cliente / Fornecedor
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Cliente ou fornecedor.

Campo	F0A_LOJA
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Loja

Campo	F0A_ITEM
Tipo	Caractere
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
Título	Num. item
Descrição	Item do documento
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Item do documento fiscal.

Campo	F0A_COD
Tipo	Caractere
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Produto
Descrição	Código do Produto
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Código do Produto.

Campo	F0A_LOTE
Tipo	Caractere
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Lote
Descrição	Lote
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Número do Lote. Utilizado na geração da tag <nLote>.

Campo	F0A_QTDLOT
Tipo	Numérico
Tamanho	13
Decimal	3
Formato	@E 999,999,999.999
Título	Qtde. Lote
Descrição	Qtde. de produto no lote
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Quantidade de produto no lote. Utilizado na geração da tag <qLote>.

Campo	F0A_FABRIC
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	<Em Branco>
Título	Dt. Fabric.
Descrição	Data de Fabricação
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Data de fabricação/produção. Utilizado na geração da tag <dFab>.

Campo	F0A_VALID
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	<Em Branco>
Título	Dt. Valid.
Descrição	Data de Validade
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Data de validade. Utilizado na geração da tag <dVal>.

Campo	F0A_CODAGR
Tipo	Caractere
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Agreg.
Descrição	Código de Agregação
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Código de agregação. Utilizado na geração da tag <cAgreg>.

Informações

title	Importante.

As alterações de leiaute estão documentadas nas Notas Técnicas no Portal da NF-e. Entretanto, transcrevemos neste documento, de forma resumida, as principais mudanças apresentadas nesta nova versão.

Procedimentos para configuração na NF-e 4.00

Após a atualização do ambiente contendo os novos programas envolvidos no processo da NF-e 4.00, alguns ajustes iniciais serão necessários no produto. Abaixo serão detalhados estes ajustes:

Configurar o parâmetro "Versão NFe" para "4.00" através da rotina SPEDNFE, opção Outras Açôes/Parâmetros/NF-e.

Dica

title	Dica

Poderá ser configurado para emitir tando na 4.00 e 3.10 (emissão simultânea) até a desativação da versão anterior: 02/08/2018.

Alterações do Leiaute Nf-e 4.00.

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B.

E inserido a tag no Grupo YA. Informações de Pagamento

Foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Criação de opção de referenciar Nota Fiscal Modelo 2. (Nota Fiscal de Venda a Consumidor).

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso
de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

TAG <indEscala> obrigatório do Convênio 52/2017

Criada a tabela D3E - Cadastro de Dados Complementares de Produto, para inclusão do campo Índice Escala Relevante .

Para maiores detalhe de configuração segue a documentação: 3197146 DMANMAT01-12207 TAG obrigatório do Convênio 52/2017

Validação GTIN

Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).

Antes de começar a usar chaves de identificação GS1 e códigos de barras, é necessário obter um prefixo da empresa GS1. Este código globalmente exclusivo, permite começar a usar padrões de identificação GS1.

FAQ: NFE0126_Rejeição_611_612_882_884_Novo_Layout_NFE_4.0_NT_2017.001

Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.

Cadastro de Produto (SB1)

Informações

title	Importante.

Para que seja levado o Código na tag <cEAN> adcionar o código na B1_CODBAR e para a tag <cEANTRIB> adcionar o código na B5_2CODBAR em complemento de produto.

Caso não seja preenchido o Campo B5_2CODBAR a tag <cEANTRIB> receberá o código do campo B1_CODBAR.

Caso o dado informado no campo B1_CODBAR não for exclusivo para NFe, foi incluído o campo B1_CODGTIN com as seguintes regras:

- Se o campo B1_CODGTIN estiver preenchido com o código de GTIN (CCG - Cadastro Centralizado de GTIN), será gerado na tag <cEAN>.

- Se o campo B1_CODGTIN estiver preenchido com a string '000000000000000' (15), será gerado a tag <cEAN> com a descrição "SEM GTIN".

- Se o campo B1_CODGTIN não for preenchido, será gerado com a informação preenchida no campo B1_CODBAR para a tag <cEAN>.

Validação do preenchimento do cadastro do código de barra GTIN no produto:

Utilizando os códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), o último dígito será preenchido automaticamente conforme regra adotada anteriormente pelo cadastro de produto.

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item.

Código de Benefício Fiscal Na NFe 4.00 também foi incluído o Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item (campo cBenef). Esse campo permite informar por produto o mesmo código do benefício utilizados na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UF exigem.

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

Maiores detalhe em: Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12.

^{Nota Técnica 2019.001}

Para os Estados RS|RJ|PR será utilizada a configuração realizada na rotina FISA140, conforme os links abaixo:

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

Maiores detalhes sobre as configurações fiscais:

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

Observação: Aplica-se aos Estados: RS (Rio Grande do Sul), RJ (Rio de Janeiro) e PR (Paraná) que utilizam a tabela 5.2

Foi identificada uma não conformidade na validação do schema quando é utilizada a descrição "SEM CBENEF " e "NULO" no XML. Estamos em contato com a Sefaz para acompanhamento desta situação.

Com isso no ambiente de homologação, caso seja gerada nessa situação, ocorrerá falha de schema. Em ambiente de produção a tag será gerada com esta descrição a partir do dia 02/09/2019.

Aviso

title	Importante

Orientação da consultoria de segmentos referente as tabelas 5.2 e 5.3 para geração da tag cBenef: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=394221312

Grupo I80. Rastreabilidade de produto

Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.

E possível ter um controle sobre a rastreabilidade de qualquer produto a partir da indicação das seguintes informações:

-Número de lote do produto (campo nLote);

-Quantidade de produto no lote (campo qLote);

-Data de fabricação/produção (campo dFab);

-Data de validade (campo dVal);

-Código de Agregação (campo cAgreg)

-Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

Disponibilizado novo complemento de Rastreabilidade (Tabela F0A) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto. Para utilizar este recurso siga os passos abaixo:

Na tabela genérica (SX5) "T0", informar para quais grupos de produto (B1_GRUPO) deve ser gerado o complemento de rastreabilidade.
Faturar um documento de saída utilizado um produto do(s) grupo(s) informado(s) tabela “T0” e que possua rastreabilidade (MV_RASTRO = S e B1_RASTRO = L).
Confirmar o complemento através da rotina MATA926, na seção “Rastreabilidade”.

Para preencher as tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> ,<dVal> e <cAgreg>, conforme abaixo, são utilizados os campos F0A_LOTE, F0A_QTDLOT, F0A_FABRIC, F0A_VALID e F0A_CODAGR do complemento de rastreabilidade de produto (Tabela F0A) .

Dica

title	Dica

Se o parâmetro MV_ATUCOMP estiver ativo (.T.) o complemento é gerado automaticamente. Caso contrário é necessário preencher as informações no cadastro (MATA926).

FAQ: DOC0056_Complemento_medicamento_e_rastreabilidade

Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento, informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, CD7_VALID, CD7_CODANV e CD7_MOTISE.

Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas

Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto.

Nota Técnica 2018.005

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Preencher o campo CD7_MOTISE no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.

Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN

Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6) para preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>

http://tdn.totvs.com/pages/editpage.action?pageId=318604074

Informações

title	Importante.

Nota Técnica 2018.005

Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA.

Preencher o campo CD7_MOTISE no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>.

Grupo LA. Item / Combustível

Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGN

Preencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6) para preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t>

http://tdn.totvs.com/pages/editpage.action?pageId=318604074

Grupo N. ICMS Normal e ST

Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.

Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.

Exemplo de XML:

Dica

title	Dica

Para mais informações sobre as configurações do FCP consulte a documentação: FIS0089_Fundos_Estaduais_de_Combate_à_Pobreza

Grupo Tributação do ICMS= 00

Grupo Tributação do ICMS= 10

Grupo Tributação do ICMS= 20

XML: CST 20

Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESONE

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Grupo Tributação do ICMS= 30

XML: CST 30

Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC.

Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESONE

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Informações Complementares:

MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360037047594-MP-NFE-Resolu%C3%A7%C3%A3o-134-19-do-Suframa-clausula-7?source=search

Grupo Tributação do ICMS= 40,41 e 50

XML: CST 40

Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC.

Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESONE

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Informações Complementares:

MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360037047594-MP-NFE-Resolu%C3%A7%C3%A3o-134-19-do-Suframa-clausula-7?source=search

Grupo Tributação do ICMS= 51
XML: CST 51

Grupo Tributação do ICMS= 60



XML: CST 60 Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 60 sem a utilização do controle de rastro (Lote). http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CST60, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo: Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES. Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET. Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI. Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES: Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1: Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES). Valor FCP anterior = D1_VFCPANT Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT Base FCP anterior = D1_BFCPANT Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2. Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET. Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>). Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1). Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC Tag vBCEfet - CD2_BC Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB Nota Técnica 2018.005 Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST. c Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador.

Grupo Tributação do ICMS= 70

XML: CST 70 COM ST

Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos:

Tag vICMSDeson - CD2_DESONE

Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS)

Grupo Tributação do ICMS= 90
XML: CST 90 XML: CST 90 COM ST

Grupo CRT=1

Tributação ICMS pelo Simples Nacional.

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201
XML: ICMSSN201 COM ST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203

XML: ICMSSN202 COM ST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500

Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote).

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote

Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:

Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.

Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.

Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES:

Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1:

Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES

líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES

Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES

Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES).

Valor FCP anterior = D1_VFCPANT

Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT

Base FCP anterior = D1_BFCPANT

Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.

Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).

Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo

Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).

Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC

Tag vBCEfet - CD2_BC

Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ

Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB

XML: ICMSSN500 COM ST

Nota Técnica 2018.005.

Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900

XML: CSOSN900 COM ST

Nota Técnica 2018.005

Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST

Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote).

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/4947701+DSERFIS1-11433+Tratamento+para+gerar+as+tags+do+cst+60+sem+possuir+controle+de+lote

Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:

Nas operações de Entrada em que ICMS foi recolhido anteriormente e não existe destaque na nota recebida, preencher manualmente os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES.

Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Nas Operações de entrada quando houver antecipação de pagamento de ICMS, será calculado pelo sistema e gerado os campos FT_BASERET, FT_ALIQSOL, FT_VALANTI.

Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.

Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.

Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).

Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:

http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo

Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).

Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC

Tag vBCEfet - CD2_BC

Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ

Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB

Grupo W. Total da NF-e Criação dos campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução
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Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.

Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário para o campo C5_TPFRETE (Pedido de Venda).

Grupos de Veículo Transporte e Grupo Reboque

Conforme a regra de validação, na rejeição 868, onde para as operações interestaduais (idDest=2) não devem ser informados os Grupo de Veículos e Reboque. Foi efetuado tratamento no rdmake para que mesmo que os cadastros estejam preenchidos no sistema, as informações não serão gerados nas respectivas tag´s.

Nas operações internas (idDest=1), a regra de validação deve ser a critério de cada UF, foi criado o parâmetro MV_INTTRAN, para permitir habilitar o não envio das tags <veicTransp> e <reboque>.

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_INTTRAN
Tipo	Lógico
Descrição	Habilita a geração das tags <veicTransp> e <reboque>, em operações internas para NFESEFAZ.
Valor Padrão	.T.

Obs: Caso não queira gerar as tags <veicTransp> e <reboque> para determinada UF em operações internas onde o município do emitente for diferente do município do destinatário, definir o parâmetro MV_INTTRAN como .F.(False).

FAQ: NFE0133_Rejeição_868_Grupos_Veiculo_Transporte_e_Reboque_não_devem_ser_informados

Y. Dados da Cobrança

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_GRUPCOB
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se leva para o Xml o grupo de cobrança Sendo .T.=Será levado o grupo de cobrança. Sendo .F.= Não será levado o grupo de cobrança.
Valor Padrão	.T.

Quando MV_GRUPCOB = .F.

Para evitar a rejeição 898 - Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização

Utilize o parametro abaixo ou exclua a nota e efetue novamente.

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_DATDUPL
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deverá considerar a data da emissão quando a data de venc. da parcela for menor que a data de autorização. T = Cons. F = Não Cons
Valor Padrão	.T.

Em caso MV_DATDUPL = .T.

Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se então a data de transmissão da nota.

Exemplo: Data da nota → 02/07/2018

Transmissão → 05/07/2018

Em caso MV_DATDUPL = .F.

Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se a mesmo assim a data retroativa

Exemplo: Data da nota → 02/07/2018

Transmissão → 02/07/2018

YA. Informações de Pagamento

Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.

Observação: o Protheus utiliza como padrão a forma de pagamento boleto conforme informado abaixo:

Quando gera título = 15 - Boleto Bancário

Quando difere a forma de pagamento (01=Dinheiro, 02=Cheque, 03=Cartão de Crédito, 04=Cartão de Débito, 05=Crédito Loja, 10=Vale Alimentação, 11=Vale Refeição, 12=Vale Presente,13=Vale Combustível,15=Boleto Bancário) = 99 - Outros

Quando tem finalidade de Ajuste, Devolução e de complemento = 90 - Sem Pagamento.

Dica

title	Dica

Caso seja necessário outras formas de pagamento, indicamos:

1- A utilização da forma de pagamento do cadastro SE4 - Condições de Pagamento. Este campo por padrão esta habilitado para ser usado pelo modulo de Sigaloja.

Segue o link completo :

Para utilizar esta opção será necessário habilitar o campo E4_FORMA na SE4 para o módulo que será dará manutenção na Condições de Pagamento. Exemplo: Compras, Faturamento e etc.

Segue o link com mais detalhe: NFE0144_Como definir a opção de forma de pagamento diferente de 15, 90 ou 99

2 - A utilização do ponto de entrada PE01NFESEFAZ.

Segue link com exemplo: PE01NFESEFAZ - Manipulação em dados do Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento

Observação: Caso queira deixar o valor padrão (tag <tPag>), não há necessidade de alterações nos valores do array 'AdetPag'.

Grupo F. Identificação do Local de Retirada

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.

Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL OU A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL

Grupo G. Identificação do Local de Entrega

Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega.

Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL OU A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL

Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e

Segue link para inclusão manual de Mensagens em Informações Complementares do DANFE.

MP-NFE- Gerar mensagem em informações complementares do Danfe utilizando fórmula ?

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360026944871

MP-NFE- Como gerar informações na TAG infCpl ou infAdFisco no XML e no DANFE

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360024950773

Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico

Novo grupo criado nesta NT.

Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilitar utilizando o parâmetro MV_RESPTEC.

Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_RESPTEC.
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico . T = Envia o grupo. F = Não envia o grupo.
Valor Padrão	.T.

Dica

title	Mensagens de Erro

CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO

854 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com produto informado [nItem:nnn]
855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:nnn]
856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn]
858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]
859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem:nnn]
861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens
862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens
863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada
865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota
866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota
868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados
869 Rejeição: Valor do troco incorreto
870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn
871 Rejeição: O campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com a opção “Sem Pagamento”
872 Rejeição: Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura
873 Rejeição: Rejeição: Operação com medicamentos não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn]
874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem:nnn]
875 Rejeição: Percentual de FCP ST inválido [nItem:nnn]
876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn]
877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem:nnn]
878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto
879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn]
881 Rejeição: Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn]
897 Rejeição: Valor Fatura maior que Valor Total da NF-e
898 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização
899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento
900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão
901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que o Valor Original da Fatura
902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto
461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: nnn
681 Rejeição: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn]

Nota Técnica 2018.005

906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn]
938 Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]
970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]
971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega]
972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico
973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido
974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado
975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT
976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ
977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado
978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado

Procedimentos para Implementação

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 225

Nova versão Atual

Chave

Nota Técnica

2020.

006

Nota Técnica 2019.001

BA20-20 - Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior;

BA20-30 - Rejeição 923: Informado Cupom Fiscal referenciado;

E03a-30

E14-30

E16a-40

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

N12-86

N12-90

N12-97

N12-98

W03-20

BA20-20 - Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior

BA20-30 - Rejeição 923: Informado Cupom Fiscal referenciado”

E03a-30

E14-30

E16a-40

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

H02-10

Criada a Regra de Validação N12-85 exigindo o código de benefício fiscal quando se utiliza um CST de benefício fiscal, a critério da unidade federada.

N12-85

N12-86

N12-90

N12-94

N12-97

N12-98

W03-20

5 Novos Códigos de Rejeição

Nota Técnica 2016.002.

Nota Técnica 2018.005

Prazo de Implantação (SEFAZ)

DANFE

Nota Técnica 2018.005

Procedimentos para Implementação

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Cálculo de Impostos

MATXFIS.PRX

Geração de Documentos de Saída

MATA461.PRW

Transmissão NFe

SPEDNFE.PRW

Complemento de Documentos Fiscais

MATA926.PRW

Rdmake

NFESEFAZ.PRW

Parâmetro(s):

Tickets relacionados

Requisito/Story/Issue:

DSERFIS2-679

DSERFIS2-139

NT2018.005 -VERSÃO 1.20

DSERFIS2-11433

DSERFIS2-10670

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SD1 - Itens das NF's de entrada

SD2 - Itens das NF's de saída

SF3 - Livros Fiscais

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

CD2 - Livro Digital de Impostos - SPED

^{Nota Técnica 2018.005}

^{Nota Técnica 2018.005}

^{Nota Técnica 2019.001}

Grupo W. Total da NF-e
Criação dos campos totalizadores do FCP, do IPI no caso de devolução