Histórico da Página
TAFA400 - Regime de Empresa / Central de Obrigações - DECLAN RJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal | ||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Cadastrar o regime da empresa no TAFA400 | ||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISTAF-8 e DMANFISTAF-511 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | HOMOLOGADOS PROTHEUS | ||||||
Tabelas Utilizadas: | T39, C5B, C1L, C2M | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | HOMOLOGADOS PROTHEUS |
Descrição
Para DECLAN RJ foi realizada a geração da Ficha Ajustes do VA com base nas informações já apuradas e enviadas pelo Extrator e com a possibilidade de digitar diretamente no TAF pelo cadastro TAFA400.
Os Ajustes de VA atualmente são gerados com base na tabela T152AC - REGIME DA EMPRESA, pasta AJUSTES DO VALOR ADICIONADO e depois deste desenvolvimento este registro não será mais utilizado.
A geração deste registro será automatizada no TAF, pois toda a informação tem origem da apuração do imposto e inventário. Para que sejam considerados apenas as informações corretas será realizado uma parametrização por CFOP/ Natureza de operação para o cliente informar para cada código de ajuste e, assim, o TAF gerar este registro. O inventário (Saldo de Estoque Inicial / Final) será gerado automaticamente sem a necessidade da configuração.
Alterações Realizadas
1.1 TAFA400 - Regime de Empresa
Foi retirado a pasta Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir da apuração de ICMS/ICMS ST/IPI conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.
Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.
1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais
Adicionado novos campos complementares para a Obrigação Fiscal Declan - RJ. Na tabela a seguir são descritos os novos campos:
| NOME | DESCRIÇÃO | HELP |
| IPI Ent Mat Prim | IPI na Entrada de Matéria Prima | Informar as naturezas de operação com IPI na Entrada de Matéria Prima separados por ponto-e-virgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os resumos de apuração de IPI por natureza que irão compor o valor de ajuste "00010 - IPI nas entradas de matéria prima". |
| ICMS Ret Entr | ICMS retido por substituição tributária | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os resumos de apuração de ICMS ST por natureza que irão compor o valor de ajuste "00025 - ICMS retido por substituição tributária". |
| IPI ñ BC ICMS | IPI que não integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que não integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os resumos de apuração de IPI por natureza que irão compor o valor de ajuste "00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS". |
| IPI BC ICMS | IPI que integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os resumos de apuração de IPI por natureza que irão compor o valor de ajuste "00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS". |
| Impto Ret Sai | Imposto Retido Saídas | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os resumos de apuração de ICMS ST por natureza que irão compor o valor de ajuste "00024 - ICMS retido por substituição tributária". |
1.3 Central de Obrigações - DECLAN RJ (RJ
1.3.1 Ajustes de VA - Inventário)
Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.
| Nota | ||
|---|---|---|
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Na geração o sistema irá apenas gerar os itens do inventário que tenham os tipos 00 – Mercadoria para Revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produto em processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos. O indicador de propriedade do item no inventário deve ser Próprio do informante e em seu poder ou Próprio do informante e em posse de terceiros. |
* Para buscar as informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ. Para o Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.
* O campo Regime do Registro será gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor será “N”.
Exemplos de geração
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 80,00, pois os dois últimos itens do quadro não foram considerados. O item 13B possui o indicador de Propriedade "De terceiros" e o item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não são considerados no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | Próprio | 60,00 | Sim |
13D | 01 – Matéria Prima | Em terceiros | 20,00 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | De Terceiros | 50,00 | Não |
13C | 99 - Outros | Próprio | 5,00 | Não |
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 94,36, pois o último item não foi considerado. O item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não foi considerado no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | De Terceiros | 89,363 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | Em terceiros | 5,00 | Sim |
13C | 99 - Outros | Próprio | 10,00 | Não |
1.3.2 Ajustes de VA - Itens com tipo "99" no Inventário
A geração do registro 0300 da DECLAN RJ foi alterada para considerar os itens com tipo "99 - Outros" informados no Inventário. Será possível, por meio da wizard, selecionar quais itens com este tipo deverão ser considerados nos ajustes de VA 0013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final).
Na wizard da DECLAN RJ foi criado um campo chamado "Considera item do tipo Outros no estoque?".
Para considerar os itens com tipo "99" este campo deverá ser informado como "1 - Sim" e caso esteja, será aberto a tela abaixo para selecionar os itens do inventário no período informado com o tipo "99" para que serja marcado quais serão considerados na geração.
Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com os itens com tipo "99 - Outros" marcados, caso seja informado "1 - Sim" no campo "Considera item do tipo Outros no estoque?".
1.4 Layout de Integração
Adicionada nova tabela nas Apurações de ICMS, ICMS-ST e IPI para consolidar os valores do tributo por natureza de operação. As novas tabelas são:
- T020AH - Resumo por Natureza de Operação - ICMS;
- T021AF - Resumo por Natureza de Operação - ICMSST;
- T022AC - Resumo por Natureza de Operação IPI.
| Informações | ||
|---|---|---|
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A descrição de todos os campos das novas tabelas constam na Planilha de Layout Único do TAF da release 12.1.17. |
1.4.1 TAFA063 - Apuração de ICMS
Adicionada nova aba de Resumo por Natureza de Operação. Refere-se aos valores consolidados por natureza de operação para o tributo ICMS no período apurado.
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1.4.2 TAFA188 - Apuração de ICMS-ST
Adicionada nova aba de Resumo por Natureza de Operação. Refere-se aos valores consolidados por natureza de operação e Unidade Federativa para o tributo ICMS-ST no período apurado.
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1.4.3 TAFA064 - Apuração de IPI
Adicionada nova aba de Resumo por Natureza de Operação. Refere-se aos valores consolidados por Natureza de Operação para o tributo IPI no período apurado.
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1.5 Central de Obrigações - DECLAN RJ (Ajustes de VA - Apuração de ICMS/ST/IPI)
Alterada a regra de geração do registro 0300 - Valor Adicionado e Outras Informações Econômicas da DECLAN-RJ. Este registro passa a ser gerado automaticamente a partir dos documentos fiscais conforme as regras abaixo:
| CÓDIGO DE AJUSTE | REGRA DE NEGÓCIO |
| 00007 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 1.406 e 2.406; 1.551, 2.551 e 3.551; 1.552 e 2.552; 1.553, 2.553 e 3.553; 1.554 e 2.554; 1.555 e 2.555. |
| 00008 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 1.407 e 2.407; 1.556, 2.556 e 3.556; 1.557 e 2.557. |
| 00010 - IPI nas entradas de matéria prima | Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI Ent Mat Prim". |
| 00036 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Considera o valor do resumo de apuração de ICMS por CFOP oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 1.949, 2.949 e 3.949; Considera valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP nas operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 1.126, 2.126 e 3.126, 1.414 e 2.414; 1.415 e 2.415; 1.904 e 2.904, 1.505 a 1.506 e 2.505 a 2.506; 1.601; 1.602; 1.604; 1.605; 1.663 a 1.664 e 2.663 a 2.664; 1.901 a 1.903 e 2.901 a 2.903; 1.905 a 1.909 e 2.905 a 2.909; 1.912 a 1.925 e 2.912 a 2.925; 1.926; 1.933 e 2.933; 3.930. |
| 00025 - ICMS retido por substituição tributária | Considera o valor de ICMS ST do resumo de apuração de ICMS ST por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "ICMS Ret Entr". |
| 00002 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 5.412 e 6.412; 5.551, 6.551 e 7.551; 5.552 e 6.552; 5.553, 6.553 e 7.553; 5.554 a 5.555 e 6.554 a 6.555. |
| 00003 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 5.413 e 6.413; 5.556, 6.556 e 7.556; 5.557 e 6.557. |
| 00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS | Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI ñ BC ICMS". |
| 00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS | Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI BC ICMS". |
| 00037 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Considera o valor do resumo de apuração de ICMS por CFOP oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 5.949, 6.949 e 7.949; Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP nas operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 5.210, 6.210 e 7.210; 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904; 5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930. |
| 00024 - ICMS retido por substituição tributária | Considera o valor de ICMS ST do resumo de apuração de ICMS ST por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "Impto Ret Sai". |
| Informações | ||
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Código 00031 - Importações destinadas à industrialização ou comercialização não será implementado neste requisito. |
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