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Objetivo: Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial.

Descrição: Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial e determinar o tipo de dependente conforme tabela do eSocial.

Por meio do deste botão eSocial, alterar o tipo de dependente conforme tabela do Governo:, será acessada a tela FP1760C – Complemento Dependentes.

Campo

Descrição

Validações/Regras

Tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme tabela 7 do e Social.

Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme tabela 7 do eSocial. Ver Nota abaixo.

Dependente em Plano Privado de SaúdeInformar se o dependente em questão também é dependente do funcionário para plano de saúde.Não se aplica.

 

Nota:

Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo:

Tipo

Descrição

Equivalência Datasul

01

Cônjuge.

Cônjuge

02

Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável

Companheiro

03

Filho(a) ou enteado(a)

Filho

04Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

05

Pais, avós e bisavós.

Pais.

06Menor pobre do qual detenha a guarda judicial

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

07A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.
08Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anosFilho, idade até 24 anos e Estudante = Sim.
15Ex-cônjugeImplementação
99Agregado/Outrosoutros.

 

Nota:

O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

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