Page tree

Versions Compared

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

P11 e P12

Ocorrência:

Ressarcimeto ICMS-ST

Consultoria Tributaria:Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TVOMW3 - Ressarcimento de ICMS recolhido por Substituição Tributária - SP

Table of Contents


Descrição

Disponibilizado tratamento para atender Portaria CAT Nº 158 DE 28/12/2015 para EFD SPED FISCAL


 

Portaria CAT Nº 158 DE 28/12/2015
Estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição
passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos.
O Coordenador da Administração Tributária, objetivando disciplinar o
ressarcimento do imposto retido sob o regime de sujeição passiva por
substituição, previsto nos artigos 269 e 270 do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, bem como dispor sobre procedimentos
correlatos, expede a seguinte portaria:


Art. 1º O ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição,
nas hipóteses previstas nos incisos II a IV do artigo 269, bem como o
aproveitamento do crédito previsto no artigo 271, todos do Regulamento do ICMS,
deverá observar o disposto nesta Portaria.


Esta portaria entra em vigor em 01/01/2016 ,mas a sistematica antiga de apuração
que estava estabelecida no estado de SP atraves da portaria CAT 17 de 1999,
poderá ser usado para apurar o periodo de 01/01/2016 até 31/12/2016, sendo a
partir de 01/01/2017 obrigatoria e feito exclusivamente atraves dos registros da
EFD.


 

A norma trata sobre o ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária. As normas tributárias Paulista preveem ressarcimento nas seguintes situações:

  • Fato gerador presumido não realizado;
  • Saída amparada por isenção ou não incidência;
  • Saída para estabelecimento de contribuinte situado em outro Estado.


O ressarcimento poderá ser efetuado alternativamente da forma elencada a seguir:

  • Lançamento de ajuste na apuração do ICMS;
  • Nota Fiscal de ressarcimento do imposto;
  • Pedido de ressarcimento apresentado a SEFAZ do Estado, que terá como resposta a recusa ou aceitação da solicitação,sendo neste último caso o procedimento a ser executado pelo contribuinte para o referido ressarcimento.


EFD ICMS / IPI

Ao  fazer  uma  operação  de  saída  da  mercadoria  que  garante  ao  contribuinte  de  ICMS  o  ressarcimento  do  imposto  retido  por substituição  tributária  (hipóteses  elencadas  acima),  deverá  ser  apresentado  no  documento  que  acobertar  esta  operação,  em informações complementares e replicadas no registro C176 da obrigação acessória EFD ICMS / IPI as informações relativas a última nota fiscal de entrada desta mercadoria no estabelecimento, como: 

 

  • Número e série do documento fiscal;

  • Data da última entrada da mercadoria;
  • Código do emitente do documento fiscal;
  • Valor unitário da mercadoria;
  • Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição.


Cada item da nota fiscal que enseje o ressarcimento do ICMS-ST deverá gerar um registro C170 da EFD ICMS / IPI, que conterá os valores unitários do imposto retido por substituição tributária e a parcela da operação própria do substituto (remetente da mercadoria).


A quantidade de mercadorias adquiridas na última operação também deve ser considerada, se a última nota de entrada não seja suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída, deverá ser utilizada a nota imediatamente anterior a está, sendo necessário gerar um registro C176 para cada nota que será utilizada para o crédito.


Também devem ser declaradas as informações nos registros C195 e C197 seguindo os códigos de lançamentos para esta operação determinados pela legislação do Estado, neste caso o código de lançamento SP10090719.


Para a utilização do saldo credor de ressarcimento de ICMS/ST o valor, também, deverá ser lançado no Registro 1200:

  • No campo 04: valor apurado correspondente ao ressarcimento total, utilizando-se do código de ajuste SP099719, no campo 02 
  • No campo 06: Crédito utilizado no período, utilizando-se do código de ajuste SP099719, no campo 02; 
  • E no Registro E111 conterá o mesmo valor utilizando-se do código de ajuste SP029719.


Para gerar registro 1200 é necessário utilizar rotina: FISA034 – Controle de Créditos Fiscais


Crédito da operação de aquisição

A legislação paulista também prevê no artigo 271 do RICMS-SP o aproveitamento do crédito do ICMS da operação de aquisição da mercadoria que será feita com base nos valores da operação de entrada indicada no documento fiscal de saída pela quantidade da operação de venda que gerou o direito ao ressarcimento do ICMS.


Em termos práticos o contribuinte paulista poderá creditar-se do valor da operação quando a aquisição da mercadoria for feita de substituído tributário.

Estes valores devem ser indicados no EFD ICMS / IPI no registro C197 sob o códigos SP10090721, apenas para as operações que possuírem o direito ao credito


Apuração do ICMS

O valor do imposto a ser ressarcido será incluído no Livro de Registro de Apuração do ICMS, bem como no registro do BLOCO E da EFD ICMS IPI no campo relativo a ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal, no mesmo período em que foram emitidas as notas fiscal de saída, seguindo o posicionamento indicado no código de lançamento, conforme tabela 5.3 do SPED disponível no portal do SPED.


O valor apurado correspondente ao ressarcimento total (código de ajuste SP10090719), deduzido dos valores que foram estornados a título de devolução (SP50000319), deverá ser objeto de lançamento de estorno de crédito no livro Registro de Apuração do ICMS e no Bloco E da EFD ICMS IPI, no mesmo período de apuração do imposto em que foram emitidas as notas fiscais de saída que ensejaram o direito ao ressarcimento, utilizando-se do código de ajuste SP019319 (transferência do saldo apurado correspondente ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária).




Foram incluídos novos campos no registro C176 para atender a CAT Nº 158 DE 28/12/2015 

 

NCampoDescrigaoTipoTamDecEntr.Saida
01REGTexto fixo contendo "C176”C004-NaoO
02COD_MOD_ULT_ECódigo do modelo do documento fiscal relativo a última entradaC002*-aprese ntarO
03NUM_DOC_ULT_ENúmero do documento fiscal relativo a última entradaN009-
O
04SER_ULT_ESérie do documento fiscal relativo a última entradaC003-
OC
05DT ULT EData relativo a última entrada da mercadoriaN008*-
O
06COD_PART_ULT_ECódigo do participante (do emitente do documento relativo a última entrada)C060-
O
07QUANT ULT EQuantidade do item relativo a última entradaN-03
O
08VL_UNIT_ULT_EValor unitário da mercadoria constante na NF relativo a última entrada inclusive despesas acessórias.N
03
O
09VL_UNIT_BC_STValor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição.N-03
O
10CHAVE NFE ULT ENúmero completo da chave da NFe relativo a última entradaN044*-
OC
11NUM ITEM ULT ENúmero sequencial do item na NF entrada que corresponde a mercadoria objeto de pedido de ressarcimentoN003

OC
12VL UNIT BC ICM S_ULT_EValor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributaçãoN
02
OC
13ALIQ ICMS ULT EAlíquota do ICMS aplicável a última entrada da mercadoriaN-02
OC
14VL UNIT LIMITE BC_ICMS_ULT_EValor unitário da base de cálculo do ICMS relativo a última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL UNIT BC ST e VL UNIT BC ICMS ULT E )N
02
OC
15VL UNIT ICMS U LT_EValor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo a última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST - equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14N
03
OC
16ALIQ_ST_ULT_EAlíquota do ICMS ST relativa a última entrada da mercadoriaN-02
OC
17VL_UNIT_RESValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da STN-03
OC
18COD_RESP_RETCódigo que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 1- Remetente Direto 2- Remetente Indireto 3- Próprio declaranteN001*

OC
19COD_MOT_RESCódigo do motivo do ressarcimento 1    - Venda para outra UF; 2    - Saída amparada por isenção ou não incidência; 3    - Perda ou deterioração; 4    - Furto ou roubo 9 - OutrosN001*

OC
20CHAVE_NFE_RETNúmero completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-STN044*

OC
21COD PART NFE R ETCódigo do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST - campo 02 do registro 0150C060

OC
22SER_NFE_RETSerie da NF-e em que houve a retenção do ICMS-STC003-
OC
23NUM_NFE_RETNumero da NF-e em que houve a retenção do ICMS-STN009-
OC
24ITEM_NFE_RETNumero sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde a mercadoria objeto de pedido de ressarcimentoN003

OC
25COD_DACódigo do modelo do documento de arrecadação : 0    - documento estadual de arrecadação 1    - GNREC001*

OC
26NUM_DANúmero do documento de arrecadação estadual, se houverC--
OC

Crédito da operação de aquisição

A legislação paulista também prevê no artigo 271 do RICMS-SP o aproveitamento do crédito do ICMS da operação de aquisição da mercadoria que será feita com base nos valores da operação de entrada indicada no documento fiscal de saída pela quantidade da operação de venda que gerou o direito ao ressarcimento do ICMS.
Estes valores devem ser indicados no EFD ICMS / IPI no registro C197 sob o códigos SP10090721.

Apuração do ICMS

O valor do imposto a ser ressarcido será incluído no Livro de Registro de Apuração do ICMS, bem como no registro do BLOCO E da EFD ICMS IPI no mesmo período em que foram emitidas as notas fiscal de saída, seguindo o posicionamento indicado no código de lançamento, conforme tabela 5.3 do SPED disponível no portal do SPED.

Composição dos campos registro C176

Seguindo a solicitação do departamento de desenvolvimento apresentamos um detalhamento das informações que devem ser apresentadas no registro C176.

  • Campo 01 (REG) – Campo de abertura do registro, conteúdo indicado C176.
  • Campo 02 (COD_MOD_ULT_E) – Este campo deve conter o modelo da nota fiscal de entrada da mercadoria objeto de

ressarcimento.

  • Campo 03 (NUM_DOC_ULT_E) - Este campo deve conter o número da nota fiscal de entrada da mercadoria objeto de

ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.

  • Campo 04 (SER_ULT_E) - Este campo deve conter o número da série da nota fiscal de entrada da mercadoria objeto de

ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.

  • Campo 05 (DT_ULT_E) - Este campo deve conter data de entrada da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor

consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.

  • Campo 06 (COD_PART_ULT_E) - Este campo deve conter o código do fornecedor da mercadoria objeto de ressarcimento.

Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada e o valor apresentado deve ter registro correspondente no
cadastro de participante.

  • Campo 07 (QUANT_ULT_E) – Este campo deve conter a quantidade da mercadoria que será objeto de ressarcimento.

Lembrando que caso a última entrada não apresente saldo suficiente para suprir a demanda do documento de saída poderá
ser utilizada a nota imediatamente anterior a esta.

  • Campo 08 (VL_UNIT_ULT_E) - Este campo deve conter o valor unitário da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor

consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.

  • Campo 09 (VL_UNIT_BC_ST) – Este campo deve conter o valor unitário da base de cálculo do ICMS ST da mercadoria

objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.

  • Campo 10 (CHAVE_ULT_NFE) – Este campo deve conter a chave da nota fiscal eletrônica de entrada da mercadoria

objeto de ressarcimento

  • Campo 11 (NUM_ITEM_ULT_E) - Este campo deve conter o número sequencial da mercadoria objeto de ressarcimento

no documento de entrada.

  • Campo 12 (VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E) - Este campo deve conter o valor unitário da base de cálculo da operação própria

do remetente sob o regime comum de tributação da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal
relativa a última entrada e será utilizado como base de cálculo para as disposições do Art. 271 do RICMS/SP.

  • Campo 13 (ALIQ_ICMS_ULT_E) - Este campo deve conter o valor unitário da base de cálculo da operação própria do

remetente sob o regime comum de tributação da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal
relativa a última entrada e será utilizado como base de cálculo para as disposições do Art. 271 do RICMS/SP.

  • Campo 14 (VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E) - Este campo como regra deve conter o valor unitário da base de cálculo

do ICMS ST da mercadoria objeto de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto
tributário será informado o valor do ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído este campo
repetira o valor apresentado no campo 09 ou o valor apresentado no campo do campo 12, devendo ser apresentado o de
menor valor.

  • Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ULT_E) - Este campo como regra deve conter o valor unitário do ICMS da mercadoria objeto

de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto tributário será informado o valor do
ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído este campo será o resultado da multiplicação ente
os campo 13 e o campo 14.

  • Campo 16 (ALIQ_ST_ULT_E) - Informar alíquota interna do produto a ser aplicada na apuração do ICMS ST.
  • Campo 17 (VL_UNIT_RES) - Preenchimento: valor unitário destacado no documento fiscal de entrada a título de ICMS ST

ou valor unitário do ICMS ST informado a título de reembolso. O valor desta campo deve corresponder a multiplicação do
campo 09 e o campo 16.

  • Campo 18 (COD_RESP_RET) – Indica quem é o responsável pela retenção do ICMS ST:
    • Emitente direto: Quando a responsabilidade é do remetente da mercadoria;
    • Remetente indireto: Em operação feitas com substituído;
    • Próprio declarante: Operações de antecipação;

  • Campo 19 (COD_MOT_RES) – Deve ser apresentado um código com o motivo do ressarcimento, seguindo tabela

indicativa do campos.

  • Campo 20 (CHAVE_NFE_RET) - Informar a chave da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST. Neste caso deverá ser

apresentada as chave da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST, neste caso a nota do substituto
da operação. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá
apresentar as informações do remetente indireto.

  • Campo 21 (COD_PART_NFE_RET) – Informar o código do participante da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST.

Neste caso deverá ser apresentada os dados do fornecedor da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS
ST. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar
as informações do remetente indireto.

  • Campo 22 (SER_NFE_RET) - Informar a série da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST. Neste caso deverá ser

apresentada a série da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST. Este campo deverá ser informado
quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar as informações do remetente indireto.

  • Campo 23 (NUM_NFE_RET) - Informar o número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST. Neste caso deverá ser

apresentada o número da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST. Este campo deverá ser
informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar as informações do remetente
indireto.

  • Campo 24 (ITEM_NFE_RET) - Informar no item da mercadoria objeto de ressarcimento da NF-e em que houve a retenção

do ICMS-ST. Neste caso deverá ser apresentada a série da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS
ST. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar
as informações do remetente indireto.


Procedimentos para Implementação

Para que os próximos campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial
    Clique em OK para continuar.
  2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Configurações do Menu


No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir:


Menu

Atualizações

Submenu

SPED

Nome da Rotina

Ressarcimeto ICMS-ST

Programa

FISA132

Módulo

09

Tipo

01

Tabelas

CD0

Atualizações do compatibilizador

SIX - Índices

  • CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento


Ordem
Chave
Descrição
1CD0_FILIAL+CD0_TPMOV+CD0_SERIE+CD0_DOC+CD0_CLIFOR+CD0_LOJA+CD0_ITEM+CD0_COD+CD0_DOCENT+CD0_SERENT+CD0_ESPECI+CD0_FORNE+CD0_LOJENT+CD0_ID

Tipo Movimento + Serie NF + Numero NF + Cli/For + Loja + Item + Cod + Doc ent + Serie Ent + Especie + Fornecedor + Loja Fornecedor + ID

2CD0_FILIAL+CD0_TPMOV+CD0_SERIE+CD0_DOC+CD0_CLIFOR+CD0_LOJA+CD0_ITEM+CD0_COD+CD0_DOCENT+CD0_SERENT+CD0_ESPECI+CD0_FORNE+CD0_LOJENT+CD0_ITENFETipo Movimento + Serie NF + Numero NF + Cli/For + Loja + Item + Cod + Doc ent + Serie Ent + Especie + Fornecedor + Loja Fornecedor + Item Nf Entrada



SX2 – Tabelas     

TabelaDescriçãoChave
CD0Compl. da NF de RessarcimentoCD0_FILIAL+CD0_TPMOV+CD0_SERIE+CD0_DOC+CD0_CLIFOR+CD0_LOJA+CD0_ITEM+CD0_COD+CD0_DOCENT+CD0_SERENT+CD0_ESPECI+CD0_FORNE+CD0_LOJENT+CD0_ID


SX3 – Campos:


Tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento:


Campo

CD0_CHVNFE

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave NF-e

Descrição

Chave NF-e

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Help

Chave da NFe SEFAZ

  

Campo

CD0_ITENFE

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Formato

@!

Título

Item NF.Ent.

Descrição

Item da Nota Fiscal Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento 

  

Campo

CD0_VLUNOP

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimais2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Base Op.Pr

Descrição

Vlr.Unit.Base Calc.Oper.Prop

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento 



Campo

CD0_PICMSE

Tipo

Numerico

Tamanho

6

Decimais2

Formato

@E 999.99

Título

Alíq. ICMS

Descrição

Alíquota de ICMS Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria


Campo

CD0_ALQSTE

Tipo

Numerico

Tamanho

6

Decimais2

Formato

@E 999.99

Título

Alíq.ICMS ST

Descrição

Alíquota ICMS ST Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria

Campo

CD0_VLUNRE

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimais3

Formato

@E 9,999,999,999.999

Título

Vlr.Unit.Res.

Descrição

Valor unitário do ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST


Campo

CD0_RESPRE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Res.Retenção

Descrição

Responsável pela retenção do ICMS-ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPertence("123")
Opções:1=Remetente Direto;2=Remetente Indireto;3=Próprio declarante
Help:Indica o responsável pela retenção do ICMS-ST


Campo

CD0_MOTRES

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Mot.Ressarc.

Descrição

Código do motivo do ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPertence("12349")
Opções:1=Venda para outra UF;2=Saída por isenção ou não incidência;3–Perda ou deterioração;4=Furto ou roubo;9=Outros
Help:Código do motivo do ressarcimento


 

Campo

CD0_CHNFRT

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Formato

@!

Título

Chave NF-e R

Descrição

Chave NF-e Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Nro da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido

  

Campo

CD0_PANFRT

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@!

Título

Lj.Partic.

Descrição

Código da loja do Responsável Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoVazio() .Or. ExistCpo("SA2",M->CD0_PANFRT+M->CD0_LJPANF)
Grupo de Campos002
Help:Código da Loja do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST

Campo

CD0_SRNFRT

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Formato

@!

Título

'Série NF Ret.

Descrição

Série da NF de Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Série da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST

  

Campo

CD0_BSULMT

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Bs.Un.Limit

Descrição

Base Limitada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção

  

Campo

CD0_VLUNCR

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimal3

Formato

@E 9,999,999,999.999

Título

Vlr.Créd.ICM

Descrição

Vlr.Unit.Créd ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST

 

  

 

Campo

CD0_ITNFRT

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Formato

@!

Título

Item NF.Ret.

Descrição

Item da Nota Fiscal Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento

  

Campo

CD0_LJPANF

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Part.Res.Ret.

Descrição

Código do motivo do ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoExistCPO("SA2")
Consulta padrão:SA2
Grupo de Campos001
Help:Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST

Campo

CD0_CODDA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Código DA

Descrição

Código Doc. Arrecadação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPertence("01")
Opções:0=Documento estadual de arrecadação;1=GNRE
Help:Código do modelo do documento de arrecadação

 

Campo

CD0_NUMDA

Tipo

Caracter

Tamanho

12

Formato

@!

Título

Número DA

Descrição

Número Doc. Arrecadação

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Número do documento de arrecadação estadual

 

Campo

CD0_METINC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Método


Descrição

Método de Inclusão

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help:Indica quem criou registro: 0 - Sistema On-line 1 - Apuração


Campo

CD0_ID

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Formato

@!

Título

Chave

Descrição

Chave

Usado

Não

Reservado

Sim

VisualiazaçãoSim

Browse

Sim

RelaçãoFWUUID("MATA926")



Campo

CD0_FCPST

Tipo

Numerico

Tamanho

14

Decimal3

Formato

@E 9,999,999,999.999

Título

Val. FCP ST

Descrição

Valor Unitário FCP ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ValidaçãoPositivo()
Help:Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST


 


SX6 - Parâmetros

Nome da Variável

MV_CODRESS

Tipo

Caracter

Descrição

Informe os Códigos de Lançamento referente ao Valor do Ressarcimento e Valor do Crédito

Valor Padrão

{"SP10090719","SP10090721"}


Nome da Variável

MV_DEVRESS

Tipo

Caracter

Descrição

Informe os Códigos de Lançamento referente a Devolução do Valor do Ressarcimento para CAT158/2015 de São Paulo

Valor Padrão

{"SP50000319","SP50000321"}


 

Nome da Variável

MV_TPRESS

Tipo

Logico

Descrição

Define o método de busca das notas de Entrada. para CAT158. (.F.)= Utiliza sempre ultima entrada (.T.) = Busca notas de entrada não utilizadas

Valor Padrão

.F.



Nome da Variável

MV_MOTPERD

Tipo

Caracter

Descrição

Indica quais os CFOPs deverão gerar o motivo de Ressarcimento como: 3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo

Nome da Variável

MV_MOTROUB

Tipo

Caracter

Descrição

Indica quais os CFOPs deverão gerar o motivo de Ressarcimento como: 4 – Furto ou roubo

Conteúdo

MV_CALCRED

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Indica quais os CFOPs deverão gerar o motivo de Ressarcimento como: 4 – Furto ou roubo

Tipo

Lógico


Conteúdo padrão: .T.


Quando parâmetro estiver desavivado não sera processado calculo do credito de ICMS para notas de entrada que não possui base e valor de ICMS.


Procedimento para Utilização

Para melhor entendimento da CAT158 no SPED FISCAL é recomendado que seja analisado documento disponibilizado pela consultoria Tributaria:

Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TVOMW3 - Ressarcimento de ICMS recolhido por Substituição Tributária - SP

Nota com direito ao ressarcimento.

Cadastro de TES

Para que sistema identifique situação CAT 158 foi incluída no cadastro de reflexo a opção I - Ressarcimento.


  • Deve ser cadastrado um Código de Reflexo com seguinte configuração:

Base para Cálculo = Zero
Alíquota = Zero
Valor = I (Ressarcimento)


  • Amarrar reflexo na TES de Saída que sera utilizada e Cadastrar nos Lançamentos da Apuração de ICMS:

Conforme CAT 158 foram recomendados códigos:

Código Lançamento SP10090719 (Valor do ressarcimento)
Código Lançamento SP10090721 (Valor do crédito)


Devem ser preenchidos os campos abaixo para que seja processado registro C197 no arquivo de EFD SPED FISCAL:

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Configuração de Parâmetros para ressarcimento:

Para definir códigos de ressarcimento utilize parâmetro: MV_CODRESS

Importante:

Quando informado mesmo código de ajuste para credito do ICMS e ressarcimento do ICMS ST, valores serão somados para compor código de ajuste.

Devolução de venda

Cadastro de TES

Para notas de Devolução configurar TES com  reflexo a opção I - Ressarcimento conforme notas de saída.

Base para Cálculo = Zero
Alíquota = Zero
Valor = I (Ressarcimento)


 Código Lançamento SP50000319 (Dedução do ressarcimento de substituição tributária, por estabelecimento de contribuinte substituído (artigos 269 e 270 do RICMS/2000), na entrada por devolução ou retorno da mercadoria

 Código Lançamento SP50000321 - Estorno do crédito de ICMS relativo à operação própria do remetente, anteriormente apropriado conforme artigo 271 do RICMS/2000, na entrada por devolução ou retorno da mercadoria.


Devem ser preenchidos os campos abaixo para que seja processado registro C197 no arquivo de EFD SPED FISCAL:

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

Configuração de Parâmetros para redução do ressarcimento:

Para definir códigos de Dedução do ressarcimento utilize parâmetro: MV_DEVRESS

Apuração de Ressarcimento - CAT158

Ao final do período o usuário do módulo fiscal poderá executar rotina de Ressarcimento ICMS-ST (FISA132) que faz a amarração de uma só vez em todas as notas de saída do período que tenham sido configuradas para o cálculo do ressarcimento, com as notas de entrada.


Importante:

Durante pedido de venda não será demonstrado o valor do ressarcimento na planilha financeira, na aba de lançamento da apuração de ICMS, pois a rotina somente ira calcular ressarcimento durante apuração, mas neste momento sera incluído código de ajuste na tabela CDA conforme cadastrado na TES com código de reflexo para ressarcimento de ICMS ST.


Durante processamento da apuração a tabela CD0 e CDA serão preenchidas com valor do ressarcimento.


Info
titleAtenção

Para a apuração de períodos anteriores é necessário reprocessar os documentos de saída (Utilizando a rotina MATA930 - Reprocessamento dos Livros Fiscais), após a configuração do TES, para que a tabela CDA seja gerada corretamente. Do contrário a rotina não será capaz de concluir o processamento.


Importante:

Sistema não considera notas de entrada com CFOP finalizados em "102" - Compra de mercadorias tributadas por não possuírem direito de ressarcimento e crédito.

Não são consideras notas de saída internas de transferência entre filiais.

Não são consideras notas de saída internas de venda para consumidor final.

Motivo do ressarcimento

Sistema considera motivo de ressarcimento com base na seguinte Regra

1 – Venda para outra UF;

  • Operações com CFOP iniciado por "6"

2 –Saída amparada por isenção ou não incidência;

  • Operações em que livro do ICMS no TES esteja configurado diferente de Tributado

3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo;

  • É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTPERD.

4 – Furto ou roubo

  • É determinado pelo CFOP do item da nota de saída e o parâmetro MV_MOTROUB.

5 – Exportação

  • Operações com CFOP iniciado por "7"

9 – Outros

  • Quando não se encaixar nas validações acima.


Quando CFOP for encontrado nos parâmetros  MV_MOTPERD ou MV_MOTROUB sera aplicado motivo 3 ou 4.

Em 2017 não existe opção 5 – exportação, sera utilizado opção 9 - outros.


Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor  recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_BASNDES (Base ICMS ST Recolh. Ant.) com base do ICMS STD1_ICMNDES (Valor ICMS ST Recolhido Anteriormente) com valor calculado e recolhido anteriormente.

A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza estes campos nas operações em que não foi calculado ICMS ST na nota de entrada.


Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP


Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e Valor  recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.


Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente.


A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST) 

Nota de Entrada sem cálculo do ICMS Próprio


Quando nota de entrada não possui base de cálculo do ICMS próprio, no momento da apuração do ressarcimento do ICMS ST e crédito do ICMS é utilizado valor da operação para calculo do ICMS próprio para tomar credito.

É possível desconsiderar crédito do ICMS próprio utilizando parâmetro MV_CALCRED.



Complemento do ressarcimento por nota

É possível complementar a nota no momento do lançamento utilizando ponto de entrada ATUCOMP.

  

  • Ligar o parâmetro MV_ATUCOMP para atualizar automaticamente as tabelas de Complemento dos Documentos Fiscais do SPED

Para duvidas sobre cadastro de reflexos na TES segue documentação.

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração


Relatório ressarcimento (FISR132)

Neste relatório é demonstrado notas de saída e seus respectivos complementos de ressarcimento corresponde a tabela CD0. 

No relatório sera impresso valores de credito e ressarcimento do ICMS por nota, já utilizado método de media ponderada quando existir mais de uma nota de entrada para compor quantidade vendida.


Relatório de Lançamentos Fiscais 

Relatório de Lançamentos Fiscais (FISR025), para demonstrar os lançamentos fiscais de apuração de ICMS para documentos de entrada e saída.

http://tdn.totvs.com/x/OMU8E



Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

CD0-Compl. da NF de Ressarcimento

Rotinas Envolvidas

SPEDFISCAL - EFD SPED fiscal

MATA926 - Complemento notas Fiscais


Seja o primeiro a gostar disto

MV_DEVRESS