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Resumo de Rescisões

Visão Geral do Programa

Permite ao RH Aprovar ou Negar a rescisão pendente, alterando ou não os parâmetros para a efetivação da rescisão.

Caminho Básico

 

01. Visualizar o resumo das rescisões pendentes.

Caminho(s) Alternativo(s)

 

Filtrar Rescisões

 

01. Acionar Filtrar.

02. Acionar Filtro Avançado.

03. Permite filtrar as requisições de rescisão pela empresa, estabelecimento, matrícula, nome do funcionário da requisição e ainda pela data de desligamento e tipo de aviso.

04. Acionar Confirmar.

 

Aprovar Solicitações de Rescisão

 

01. Selecionar rescisões que serão aprovadas.

Nota
titleNota:

É possível selecionar várias rescisões sempre que a data de desligamento, tipo de iniciativa e tipo de aviso forem iguais.

02. Acionar Aprovar Selecionados.

03. Informar os parâmetros faltantes para complementar a programação.

Nota
titleNota:

Situação Iniciativa Empresa
Código da situação que representa o motivo da rescisão contratual. As opções disponíveis são:
Quando o tipo de iniciativa é do Colaborador:
- Suspensão Contrato de Trabalho;
- Rescisão CJC Iniciat. Funcion. (Rescisão Com Justa Causa por Iniciativa do Funcionário);
- Rescisão SJC Iniciat. Funcion. (Rescisão Sem Justa Causa por Iniciativa do Funcionário);
- Rescisão por Morte;
- Rescisão por Aposentadoria.
Quando o tipo de iniciativa é do Empregador:
- Rescisão CJC Iniciat. Empresa (Rescisão Com Justa Causa por Iniciativa da Empresa);
- Rescisão SJC Iniciat. Funcion.(Rescisão Sem Justa Causa por Iniciativa da Empresa);
- Rescisão Outros Motivos;
- Rescisão Estagiário ou Terceiro;
- Rescisão Término de Contrato.
Data de Pagamento
Data na qual será realizado o pagamento da rescisão contratual do funcionário. Geralmente o pagamento é realizado no décimo dia subsequente à data da comunicação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização ou dispensa do seu cumprimento.

04. Acionar Aviso.

Nota
titleNota:

Quando o tipo de aviso for igual a "Indenizado", permite informar a data do aviso prévio, período, dias, jornada de trabalho e indicador de impressão do aviso.
Jornada de Trabalho

Tipo de redução da jornada de trabalho. As opções disponíveis são:
- Não Definido: quando selecionado, indica que serão impressos no aviso, os dois tipos de jornadas, podendo o funcionário optar por uma das duas.
- Reduz 2 horas dia: quando selecionado, indica que será impresso no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em duas (02) horas diárias. 
- Reduz 7 dias corridos : quando selecionado, indica que será impresso no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em sete (07) dias úteis corridos.
Conforme legislação, caso a rescisão for promovida pelo empregado, o horário de trabalho não será alterado. Se a rescisão for promovida pelo empregador, a jornada de trabalho do funcionário será reduzida. Esse campo será habilitado sempre que o Tipo Aviso for igual a "Aviso Trabalhado". 
Imprimir Aviso
Quando selecionado, indica que a Solicitação de Aviso Prévio será impressa para a programação de rescisão que está sendo gerada.

05. Acionar FGTS.

Nota
titleNota:

Quando o funcionário solicita a aposentadoria durante o contrato de trabalho, não é necessário seu desligamento, porém, mediante uma autorização do INSS, poderá retirar seu saldo do FGTS até a data da aposentadoria. Quando da demissão, a multa de 40% deve ser paga sobre o montante do FGTS que este teria na sua conta, caso não tivesse sacado o saldo na ocasião da aposentadoria. Dessa forma, ao efetuar a programação da rescisão de um funcionário, cujo tipo é "Aposentado".
Na programação de uma rescisão somente serão solicitados os valores e o percentual de multa, sempre que a rescisão for sem justa causa e por iniciativa da empresa. 
Período FGTS
Tratamento do FGTS referente ao período. As opções disponíveis são: 
- Indenizado; 
- Depositado; 
- Não Recebe.
Percentual Multa FGTS
Percentual correspondente ao empregado, quando desligado da empresa. Quando o empregado é desligado sem justa causa, a empresa deve pagar 40% do total dos depósitos, mais juros e correção monetária de sua conta vinculada.
Código Saque FGTS
Código do saque do FGTS que será apresentado no recibo de rescisão, o qual será utilizado para requerer o valor do FGTS depositado. 
FGTS Mês Anterior GRFP
Quando assinalado, indica que o FGTS do mês anterior GRFP deve fazer composição na base de cálculo de FGTS.
Rescisões Selecionadas
Relação com todas as rescisões selecionadas, para que seja informado:
Valor Depósito FGTS
Valor informado pela Caixa Econômica Federal já corrigido, o qual será utilizado quando do cálculo da multa (40%) sobre o valor do montante dos depósitos de FGTS realizados durante a vigência do contrato de trabalho.
Valor Juros FGTS
Valor informado pela Caixa Econômica Federal dos juros creditados na conta do FGTS.

06. Acionar Outras Informações.

Nota
titleNota:

Local
Código do local de pagamento dos valores correspondentes à rescisão.
Recebe Férias Proporcionais
Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o colaborador associado receberá Férias Proporcionais.
Recebe 13º Proporcional
Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o colaborador associado receberá 13º Salário Proporcional.
Cálculo Adicionais Admitidos
Quando selecionado, indica que será realizado o cálculo dos adicionais de férias e 13º salário para os funcionários que tiverem menos de 01 (um) ano de empresa. Esse campo será selecionado automaticamente, caso o funcionário possui mais de 01 (um) ano de empresa, 
Tipo de Movimentação
Tipo da movimentação da rescisão do colaborador. As opções disponíveis são: 
- Automática; 
- Manual.
Tipo de Cheque
Tipo de cheque a ser utilizado, quando do pagamento da rescisão do colaborador. As opções disponíveis são: 
- Nenhum; 
- Administrativo; 
- Comum.

07. Acionar Confirmar.

 

Negar Solicitações de Rescisão

 

01. Selecionar rescisões que serão negadas.

02. Acionar Negar Selecionados.

03. Inserir uma justificativa.

04. Acionar Confirmar.